| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 138 |
| Date | 2020-06-22 |
| native_id | 2822 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ATA No 20/2020 DA 138a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 1 de 4 Data: 22 de junho de 2020. Hora: 19 horas e 1 minuto. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Auro Kirinus (PP), Cardosinho (MDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (MDB), João de Deus (MDB), Lauri Klein (MDB), Márcio Halberstadt (PDT) e Professor Mauro (PL). Apreciação de atas: As Atas nos 18/2020 e 19/2020 foram aprovadas por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Foi lida a de nº 37/2020. Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida. Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão. Pequeno Expediente: 1. O Vereador João de Deus disse que, entupido o poço artesiano de Cerro Seco e havendo necessidade de perfuração de outro, a licitação de tal obra não contou com empresas interessadas, estando em andamento uma segunda na qual se esperava que houvesse, que a Secretaria da Agricultura estava instalando fontes drenadas em propriedades e que foi bem executado trabalho realizado na estrada que liga Linha Branca à britadeira Cassel; disse que o senhor Prefeito, ao tratar com outros sobre o enquadramento da região na bandeira vermelha, mostrou sua competência, atuando com moradores e empresários, levou o Governo do Estado a reconsiderar sua decisão, o que permitiu cidadãos trabalharem, e lembrou a necessidade da população tomar os cuidados necessários e não se aglomerassem para que não houvesse retrocesso. 2. O Vereador Lauri Klein disse que, na semana anterior, a Secretaria de Obras realizou patrolamento em Linha dos Pomeranos, Linha Central, canto dos Lissner e descida de Linha Coronel Moreira César, colocação de cascalho nas avenidas Tiradentes e Euclides Kliemann visando receber pavimentação, colocação de cascalho e instalação de tubos na estrada da britadeira Cassel e colocação de tubos de esgoto e de água em terrenos de construção da avenida Tiradentes e da rua Senador Lauro Müller, via esta em que, naquele dia, teve início obra de pavimentação. 3. O Vereador Márcio Halberstadt disse que a segunda licitação para construção de poço artesiano em Cerro Seco estava agendada para o dia 2 de julho, que se esperava que empresas se apresentassem para realizar tal obra, bem como um em Linha dos Pomeranos, e que prazos legais deviam ser cumpridos, o que fazia a comunidade de Cerro Seco sofrer com falta de água, o que ocorria porque empresas não se apresentaram na primeira licitação; disse que, segundo o Secretário de Obras, a estrada de Linha dos Pomeranos receberia, nas imediações da propriedade Rehbein, limpeza de valetas e substituição de tubos durante a semana e que, na semana anterior, o Governo Federal lançou o Plano Safra 2020-2021, com o qual ele próprio estava satisfeito, pois disponibilizaria R$ 236 bilhões para crédito, dos quais R$ 33 bilhões seriam para pequenos produtores, que o Plano mostrava que o governo percebia a importância da agricultura familiar e que o Congresso Nacional tentaria reduzir os juros. 4. O Vereador Professor Mauro disse que a região de Santa Maria, que incluía Agudo, voltou ATA No 20/2020 DA 138a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 2 de 4 para bandeira laranja, que restrições impostas por decreto deviam ser respeitadas para que vidas fossem preservadas, que era necessário usar máscara e que pessoas dos grupos de risco, como idosos e crianças, deviam ficar em casa e só deviam sair os realmente precisavam; disse que a comunidade vinha cobrando solução para a construção do prédio da Câmara Municipal que se arrastava por anos, pedindo atenção especial do Presidente à questão, noticiou o início da obra de pavimentação da avenida Floriano Zurowski, no trecho das proximidades da rua Ramiro Barcelos, parabenizou o Poder Executivo pela obra e o Vereador Gelson Neuenschwander pelo pedido para que o DAER resolvesse o perigo que havia na curva do cotovelo, em Várzea do Agudo, pedido já apresentado em outra oportunidade, sem sucesso, e que ele próprio havia pedido a construção de acesso facilitado para Rincão Despraiado; manifestou preocupação com a queda expressiva da receita do município, de R$ 1 milhão nos meses de abril e maio. 5. O Vereador Alexandre Neu disse que estavam sendo consertadas as redes de abastecimento de água de Nova Boêmia e de Linha Boêmia, onde havia vazamentos, que a licitação para a obra de construção de poços artesianos em Cerro Seco e Linha dos Pomeranos ocorreria no dia 2 de julho, que havia pessoas sem água devido à estiagem e a previsão sobre chuva não era boa, que estava aberto o período de encomendas de mudas na Prefeitura e que naquele dia foi entregue a última carga de calcário; informou que solicitara ao Secretário de Obras realização de patrolamento na estrada de Cerro Seco, desobstrução de tubos em Linha Boêmia, no acesso à Linha Teutônia norte, que agricultores vinham relatando dificuldades para acessar o Proagro, já que os bancos vinham exigindo muitos documentos, e que buscaria da EMATER informações sobre o problema. 6. O Vereador Auro Kirinus disse que o recolhimento de lixo não vinha sendo realizado em Canto Católico, o que vinha levando moradores que não tinham condições de levá-lo à cidade a deixá-lo à beira de arroios e mananciais, pediu atenção à questão e agradeceu ao Prefeito e à Secretaria da Agricultora por terem entregue o projeto de construção da rede de abastecimento de água Porto Alves II, obra que contaria com o seu esforço para realização e a busca dos recursos necessários. 7. O Vereador Cardosinho disse que, em reunião naquele dia com o Prefeito, reivindicou, entre outras coisas, instalação de esgoto na rua Ramiro Barcelos, assunto sobre o qual tratou com o Secretário Claírio Duttel, que, segundo o Secretário, na segunda-feira seguinte seria retomado o recolhimento de lixo no interior e que tramitava na Câmara dos Deputados proposta de recurso de R$ 3 mil por família de agricultores, sugerindo que os Vereadores enviassem correspondência a Deputados pedindo aprovação da matéria. 8. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que no dia 2 de julho haveria nova licitação para construção de poço artesiano em Cerro Seco, falou sobre a necessidade de recolocação de parte da guarda da ponte sobre o arroio Ruppenthal, agradeceu pela instalação de duas bocas-de-lobo na avenida Concórdia e na rua Paul Harris, falou sobre a necessidade de reconstruir uma boca-de-lobo naquela avenida e o pavimento da via defronte ao consultório dentário Müller e de retomada da coleta de lixo; disse que havia muito tempo se pedia solução para a curva do cotovelo visando salvar vidas, mas que havia indícios de que os ATA No 20/2020 DA 138a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 3 de 4 moradores teriam que pedir ao Poder Judiciário solução, já que nada ocorreria enquanto não houvesse acidente no local envolvendo pessoa do poder público ou Deputado. Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. Grande Expediente: 1. O Vereador João de Deus abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Gelson Neuenschwander abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão. Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Professor Mauro disse que o Rotary Kids era um clube para crianças de até 12 anos de idade que tinha os mesmos princípios do Rotary Club e por objetivo despertar nelas responsabilidade com a sociedade e o mundo e sua formação cidadã destacando valores como dignidade e respeito e que o Rotary Kids envolvia 6 mil crianças de 280 clubes em 106 distritos de 32 países; disse que o Rotary Kids de Agudo contava com 15 crianças e desenvolvia várias campanhas, entre elas a de coleta de lacres de alumínio e de tampas plásticas visando a aquisição de cadeiras de rodas e a campanha de aquisição de 3 mil máscaras M95 para todos os alunos do município, o que custaria R$ 7 mil, com recursos da venda de rodas rotárias personalizadas. 2. O Vereador Márcio Halberstadt disse que havia muita preocupação com o avanço do Covid-19, que o fato de terem sido computados 7 leitos de UTI para tratamento da doença levou o Estado do Rio Grande do Sul a reverter a região de bandeira vermelha para laranja, que a situação preocupante de Santa Maria, com mais de 500 casos, provavelmente a faria voltar a ter bandeira vermelha e que o Governo do Estado permitiu a municípios de regiões com bandeira vermelha e sem casos de óbitos ou hospitalização a flexibilizarem suas medidas de combate à doença; a lembrou que todos tinham que tomar os cuidados possíveis, o que permitiria que a região ficasse na bandeira laranja e o funcionamento do comércio. 3. O Vereador João de Deus disse que, na época em que o senhor Jorge Pozzobom era assessor do governo de Yeda Crusius, buscou-se a realização de melhoria na cuva do cotovelo, que o senhor Darlei Neuenschwander tinha o histórico dos acidentes ocorridos na curva do cotovelo, registros que o senhor Jorge Pozzobom levou ao DAER, o que resultou na instalação de sinalização reflexiva no local, e que um a caminhada semelhante devia ser feita visando evitar os tombamentos semanais que vinham ocorrendo na curva do cotovelo, o que era também motivo de insegurança para os moradores das imediações. 4. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que muitos pedidos já haviam sido realizados em relação à curva do cotovelo, que era necessário instalar sinalizadores de redução de velocidade para 50 km por hora à 50 m da curva, que o trajeto dificultava a entrada e a saída do estacionamento da Sociedade União de Várzea do Agudo e do cemitério local, que um engenheiro devia ficar no local observando o tráfego e que, eventualmente, poderia ser criada comissão permanente de moradores para tratar do assunto; disse que um redutor de velocidade poderia aplicar multas, já que condutores aplicavam alta velocidade aos veículos, e que, eventualmente, medidas mais duras poderiam ser tomadas, inclusive sobre a necessidade de ATA No 20/2020 DA 138a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 4 de 4 uma rótula no acesso ao Salão Verde, embora o funcionamento do Governo do Estado estivesse precário devido à pandemia. O senhor Presidente disse que o assunto curva do cotovelo era debatido havia muitos anos, que a Câmara faria levantamento das correspondências sobre o tema encaminhadas ao DAER, que inúmeras foram enviados, como também fez o Poder Executivo, sem que se obtivesse resposta, e que, eventualmente, o Poder Judiciário poderia ser acionado visando a solução do caso; parabenizou os Prefeitos da região que se mobilizaram visando a revisão dos indicadores da região, como o número de leitos destinados ao atendimento de casos de Covid19, o que levou o Governo do Estado a recolocar a região sob bandeira amarela, o que beneficiaria o comércio, e que o Prefeito Valério Trebien, na ocasião, foi categórico em não admitir a classificação em bandeira vermelha, pois não havia caso de Covid-19 em Agudo; disse que tinha como uma de suas prioridades continuar a construção do prédio da Câmara Municipal, que, com a pandemia de Covid-19 e a redução da receita do município, não podia dispender na obra entre R$ 400 mil e R$ 500 mil, tendo optado por atuar com cautela, inclusive porque a obra poderia ter seu andamento determinado pelos próximos Presidentes, já que, havendo a pandemia, poderia faltar recursos para serviços essenciais, o que o fazia optar por avaliar a evolução da pandemia e a arrecadação do município para, depois, tomar posição. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 22 de junho de 2020. Ver. Professor Mauro Secretário Ver. Itamar Puntel Presidente