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sessao nº 138

Tipo Ordinária
Número / Ano 138
Date 2020-06-22
native_id2822

Documents (1)

ata #

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ATA No
 20/2020
DA 138a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 1 de 4
Data: 22 de junho de 2020.
Hora: 19 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Auro Kirinus (PP), Cardosinho (MDB), Gelson
Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (MDB), João de Deus (MDB), Lauri Klein (MDB),
Márcio Halberstadt (PDT) e Professor Mauro (PL).
Apreciação de atas: As Atas nos 18/2020 e 19/2020 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Foi lida a de nº 37/2020.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador João de Deus disse que, entupido o poço artesiano de Cerro Seco e havendo
necessidade de perfuração de outro, a licitação de tal obra não contou com empresas
interessadas, estando em andamento uma segunda na qual se esperava que houvesse, que a
Secretaria da Agricultura estava instalando fontes drenadas em propriedades e que foi bem
executado trabalho realizado na estrada que liga Linha Branca à britadeira Cassel; disse
que o senhor Prefeito, ao tratar com outros sobre o enquadramento da região na bandeira
vermelha, mostrou sua competência, atuando com moradores e empresários, levou o
Governo do Estado a reconsiderar sua decisão, o que permitiu cidadãos trabalharem, e
lembrou a necessidade da população tomar os cuidados necessários e não se aglomerassem
para que não houvesse retrocesso.
2. O Vereador Lauri Klein disse que, na semana anterior, a Secretaria de Obras realizou
patrolamento em Linha dos Pomeranos, Linha Central, canto dos Lissner e descida de
Linha Coronel Moreira César, colocação de cascalho nas avenidas Tiradentes e Euclides
Kliemann visando receber pavimentação, colocação de cascalho e instalação de tubos na
estrada da britadeira Cassel e colocação de tubos de esgoto e de água em terrenos de
construção da avenida Tiradentes e da rua Senador Lauro Müller, via esta em que, naquele
dia, teve início obra de pavimentação.
3. O Vereador Márcio Halberstadt disse que a segunda licitação para construção de poço
artesiano em Cerro Seco estava agendada para o dia 2 de julho, que se esperava que
empresas se apresentassem para realizar tal obra, bem como um em Linha dos Pomeranos,
e que prazos legais deviam ser cumpridos, o que fazia a comunidade de Cerro Seco sofrer
com falta de água, o que ocorria porque empresas não se apresentaram na primeira
licitação; disse que, segundo o Secretário de Obras, a estrada de Linha dos Pomeranos
receberia, nas imediações da propriedade Rehbein, limpeza de valetas e substituição de
tubos durante a semana e que, na semana anterior, o Governo Federal lançou o Plano Safra
2020-2021, com o qual ele próprio estava satisfeito, pois disponibilizaria R$ 236 bilhões
para crédito, dos quais R$ 33 bilhões seriam para pequenos produtores, que o Plano
mostrava que o governo percebia a importância da agricultura familiar e que o Congresso
Nacional tentaria reduzir os juros.
4. O Vereador Professor Mauro disse que a região de Santa Maria, que incluía Agudo, voltou
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para bandeira laranja, que restrições impostas por decreto deviam ser respeitadas para que
vidas fossem preservadas, que era necessário usar máscara e que pessoas dos grupos de
risco, como idosos e crianças, deviam ficar em casa e só deviam sair os realmente
precisavam; disse que a comunidade vinha cobrando solução para a construção do prédio
da Câmara Municipal que se arrastava por anos, pedindo atenção especial do Presidente à
questão, noticiou o início da obra de pavimentação da avenida Floriano Zurowski, no
trecho das proximidades da rua Ramiro Barcelos, parabenizou o Poder Executivo pela obra
e o Vereador Gelson Neuenschwander pelo pedido para que o DAER resolvesse o perigo
que havia na curva do cotovelo, em Várzea do Agudo, pedido já apresentado em outra
oportunidade, sem sucesso, e que ele próprio havia pedido a construção de acesso facilitado
para Rincão Despraiado; manifestou preocupação com a queda expressiva da receita do
município, de R$ 1 milhão nos meses de abril e maio.
5. O Vereador Alexandre Neu disse que estavam sendo consertadas as redes de abastecimento
de água de Nova Boêmia e de Linha Boêmia, onde havia vazamentos, que a licitação para a
obra de construção de poços artesianos em Cerro Seco e Linha dos Pomeranos ocorreria no
dia 2 de julho, que havia pessoas sem água devido à estiagem e a previsão sobre chuva não
era boa, que estava aberto o período de encomendas de mudas na Prefeitura e que naquele
dia foi entregue a última carga de calcário; informou que solicitara ao Secretário de Obras
realização de patrolamento na estrada de Cerro Seco, desobstrução de tubos em Linha
Boêmia, no acesso à Linha Teutônia norte, que agricultores vinham relatando dificuldades
para acessar o Proagro, já que os bancos vinham exigindo muitos documentos, e que
buscaria da EMATER informações sobre o problema.
6. O Vereador Auro Kirinus disse que o recolhimento de lixo não vinha sendo realizado em
Canto Católico, o que vinha levando moradores que não tinham condições de levá-lo à
cidade a deixá-lo à beira de arroios e mananciais, pediu atenção à questão e agradeceu ao
Prefeito e à Secretaria da Agricultora por terem entregue o projeto de construção da rede de
abastecimento de água Porto Alves II, obra que contaria com o seu esforço para realização
e a busca dos recursos necessários.
7. O Vereador Cardosinho disse que, em reunião naquele dia com o Prefeito, reivindicou,
entre outras coisas, instalação de esgoto na rua Ramiro Barcelos, assunto sobre o qual
tratou com o Secretário Claírio Duttel, que, segundo o Secretário, na segunda-feira seguinte
seria retomado o recolhimento de lixo no interior e que tramitava na Câmara dos
Deputados proposta de recurso de R$ 3 mil por família de agricultores, sugerindo que os
Vereadores enviassem correspondência a Deputados pedindo aprovação da matéria.
8. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que no dia 2 de julho haveria nova licitação para
construção de poço artesiano em Cerro Seco, falou sobre a necessidade de recolocação de
parte da guarda da ponte sobre o arroio Ruppenthal, agradeceu pela instalação de duas
bocas-de-lobo na avenida Concórdia e na rua Paul Harris, falou sobre a necessidade de
reconstruir uma boca-de-lobo naquela avenida e o pavimento da via defronte ao consultório
dentário Müller e de retomada da coleta de lixo; disse que havia muito tempo se pedia
solução para a curva do cotovelo visando salvar vidas, mas que havia indícios de que os
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moradores teriam que pedir ao Poder Judiciário solução, já que nada ocorreria enquanto
não houvesse acidente no local envolvendo pessoa do poder público ou Deputado.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador João de Deus abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Gelson Neuenschwander abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Professor Mauro disse que o Rotary Kids era um clube para crianças de até 12
anos de idade que tinha os mesmos princípios do Rotary Club e por objetivo despertar nelas
responsabilidade com a sociedade e o mundo e sua formação cidadã destacando valores como
dignidade e respeito e que o Rotary Kids envolvia 6 mil crianças de 280 clubes em 106
distritos de 32 países; disse que o Rotary Kids de Agudo contava com 15 crianças e
desenvolvia várias campanhas, entre elas a de coleta de lacres de alumínio e de tampas
plásticas visando a aquisição de cadeiras de rodas e a campanha de aquisição de 3 mil
máscaras M95 para todos os alunos do município, o que custaria R$ 7 mil, com recursos da
venda de rodas rotárias personalizadas.
2. O Vereador Márcio Halberstadt disse que havia muita preocupação com o avanço do
Covid-19, que o fato de terem sido computados 7 leitos de UTI para tratamento da doença
levou o Estado do Rio Grande do Sul a reverter a região de bandeira vermelha para laranja,
que a situação preocupante de Santa Maria, com mais de 500 casos, provavelmente a faria
voltar a ter bandeira vermelha e que o Governo do Estado permitiu a municípios de regiões
com bandeira vermelha e sem casos de óbitos ou hospitalização a flexibilizarem suas medidas
de combate à doença; a lembrou que todos tinham que tomar os cuidados possíveis, o que
permitiria que a região ficasse na bandeira laranja e o funcionamento do comércio.
3. O Vereador João de Deus disse que, na época em que o senhor Jorge Pozzobom era
assessor do governo de Yeda Crusius, buscou-se a realização de melhoria na cuva do cotovelo,
que o senhor Darlei Neuenschwander tinha o histórico dos acidentes ocorridos na curva do
cotovelo, registros que o senhor Jorge Pozzobom levou ao DAER, o que resultou na
instalação de sinalização reflexiva no local, e que um a caminhada semelhante devia ser feita
visando evitar os tombamentos semanais que vinham ocorrendo na curva do cotovelo, o que
era também motivo de insegurança para os moradores das imediações.
4. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que muitos pedidos já haviam sido realizados
em relação à curva do cotovelo, que era necessário instalar sinalizadores de redução de
velocidade para 50 km por hora à 50 m da curva, que o trajeto dificultava a entrada e a saída
do estacionamento da Sociedade União de Várzea do Agudo e do cemitério local, que um
engenheiro devia ficar no local observando o tráfego e que, eventualmente, poderia ser criada
comissão permanente de moradores para tratar do assunto; disse que um redutor de velocidade
poderia aplicar multas, já que condutores aplicavam alta velocidade aos veículos, e que,
eventualmente, medidas mais duras poderiam ser tomadas, inclusive sobre a necessidade de
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uma rótula no acesso ao Salão Verde, embora o funcionamento do Governo do Estado
estivesse precário devido à pandemia.
O senhor Presidente disse que o assunto curva do cotovelo era debatido havia muitos anos,
que a Câmara faria levantamento das correspondências sobre o tema encaminhadas ao DAER,
que inúmeras foram enviados, como também fez o Poder Executivo, sem que se obtivesse
resposta, e que, eventualmente, o Poder Judiciário poderia ser acionado visando a solução do
caso; parabenizou os Prefeitos da região que se mobilizaram visando a revisão dos
indicadores da região, como o número de leitos destinados ao atendimento de casos de Covid￾19, o que levou o Governo do Estado a recolocar a região sob bandeira amarela, o que
beneficiaria o comércio, e que o Prefeito Valério Trebien, na ocasião, foi categórico em não
admitir a classificação em bandeira vermelha, pois não havia caso de Covid-19 em Agudo;
disse que tinha como uma de suas prioridades continuar a construção do prédio da Câmara
Municipal, que, com a pandemia de Covid-19 e a redução da receita do município, não podia
dispender na obra entre R$ 400 mil e R$ 500 mil, tendo optado por atuar com cautela,
inclusive porque a obra poderia ter seu andamento determinado pelos próximos Presidentes, já
que, havendo a pandemia, poderia faltar recursos para serviços essenciais, o que o fazia optar
por avaliar a evolução da pandemia e a arrecadação do município para, depois, tomar posição.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 22 de junho de 2020.
Ver. Professor Mauro
Secretário
Ver. Itamar Puntel
Presidente

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