| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 145 |
| Date | 2020-08-10 |
| native_id | 2829 |
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ATA No 27/2020 DA 145a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 1 de 6 Data: 10 de agosto de 2020. Hora: 19 horas e 7 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (MDB), Carlito Schiefelbein (PP), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (MDB), João de Deus (MDB), Lauri Klein (MDB), Márcio Halberstadt (PDT) e Professor Mauro (PL). Apreciação de atas: A Ata no 26/2020 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida. Apresentação de proposições: Foi apresentado o Projeto de Lei nº 25/2020. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que os sinais de internet e de telefonia celular no interior do município tinham problemas, que as operadoras não aperfeiçoavam as instalações onde havia poucos moradores e sugeriu que a Câmara Municipal instalasse antena ou espelho onde fosse necessário; manifestou satisfação com a extensão da rede de abastecimento de água até Canto Católico, afirmou que ela não tinha pressão, falou sobre a necessidade de patrolamento e colocação de cascalho na via de Nova Boêmia, desde o posto de saúde até a onde havia uma escola, no acesso à Linha Louca, e de patrolamento até a propriedade Streck, bem como de abertura de valeta na via que leva aos Mello, defronte à propriedade Berger, e de, futuramente, instalar sistema de transmissão de sinal de telefonia celular em Nova Boêmia, dados os problemas de sinal que havia na região. 2. O Vereador João de Deus disse que estava sendo construída a expansão da rede de abastecimento de água de Canto Católico, pedido de Vereadores, que estava sendo solucionado o problema de abastecimento de água em Cerro Seco, onde foi aberto novo poço artesiano, o que mostrava a importância de Suas Senhorias pedirem realização de obras e as acompanharem, falou sobre a necessidade de atuar em prol da extenção da rede de abastecimento de água da CORSAN até Cerro Chato e que os Vereadores vinham atuando em prol da cidade e do interior do município. 3. O Vereador Lauri Klein informou que, na semana anterior, foi realizado patrolamento em Linha dos Pomeranos, Linha Araçá e Canto Paraná, que estava sendo aberto um trecho da avenida José Bonifácio, entre as ruas Marechal Floriano e José Theodoro, que uma empresa de Santa Cruz do Sul vencera a licitação para pavimentação do trecho da avenida Paraíso das imediações da madeireira Pöetter, que estava sendo feito limpeza em ruas da cidades, que as equipes de jardinagem e de eletricistas estavam dando continudade a suas atividades e que foram instalados tubos e colocação de cascalho em Linha Teutônia sul; noticiou que, naquele dia, iniciou a abertura de um desvio de estrada em Cerro dos Machado que liga ao alague da barragem. 4. O Vereador Márcio Halberstadt disse que era importante o investimento que a CORSAN estava fazendo, em parceria com o município, para ampliar a rede de abastecimento de água até Canto Católico, bem como o projeto de ampliação da rede até Cerro Chato que estava aprovado pela CORSAN, bem como a construção de um reservatório, não estando ATA No 27/2020 DA 145a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 2 de 6 definida quando as obras teriam início devido à pandemia de Covid-19 e detalhes financeiros, que o Senado Federal, na quarta-feira, aprovou medidas de auxílio a agricultores familiares, silvicultores e aquicultores durante a pandemia e a extensão a eles do Auxílio Emergencial, tendo a matéria sido encaminhada à sanção presidencial, lembrando que projeto semelhante já havia sido vetado pelo Presidente Jair Bolsonaro; disse os agricultores que fizeram encomenda de sementes de milho do programa TrocaTroca de Semente já podiam retirá-las . 5. O Vereador Professor Mauro noticiou que, segundo duas pacientes do grupo de risco da Covid-19 que vinham sendo transportada pelo município a Santa Maria para fazer hemodiálise denunciaram que, na sexta-feira, duas pessoas também foram transportadas para visitar familiares internados no HUSM, apesar do alto risco de contágio no local para os que precisavam do serviço, que sugerira ao Secretário que no veículo fossem levados apenas os necessitados e que a outros fossem disponibilizadas passagens de ônibus; pediu atenção da administração à rua Aldo Berger, esquina com a avenida Tiradentes, onde havia buraco de quase dois metros promessa de quase meio ano da administração de construir boca-de-lobo no local e comentou que o Senado Federal aprovou Projeto de Lei que destina Auxílio Emergencial de R$ 3 mil, em cinco parcelas, e prorrogava o pagamento de dívidas de agricultores, dizendo esperar que o benefício não fosse vetado pelo Presidente Jair Bolsonaro, e parabenizou os pais e as mães que eventualmente desempenhavam tal papel pelo transcurso, no domingo, do Dia dos Pais. 6. O Vereador Alexandre Neu informou que emenda do Deputado Paulo Pimenta destinava R$ 100 mil para custeio da área da saúde, lembrou que, em 2020, tal Deputado destinara R$ 750 mil para pavimentações, que o Senador Paulo Paim destinava R$ 100 mil para a área da saúde e que o Deputado Elvino Bohn Gass destinava R$ 150 mil para aquisição de equipamentos para agricultores; disse que vários agricultores lhe pediram serviços, assunto que encaminhara ao Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que estavam disponíveis no ginásio de esportes as sementes de milho do programa Troca-Troca de Sementes, que solicitou ao Secretário de Obras realização de patrolamento e de colocação de cascalho e substituição de lâmpadas em vias de Linha Boêmia e que o Secretário de Obras lhe informou que durante a semana seria feita obra em curva da estrada do Cerro dos Machado. 7. O Vereador Cardosinho informou que foram realizadas obras na rua Paul Harris que, em breve, receberia os meios-fios visando sua pavimentação, o que ocorreria também no trecho da avenida José Bonifácio compreendido entre a rua Voluntários da Pátria e o beco, que, segundo o Secretário de Obras, havia máquinas sendo usadas em serviços realizados em Linha Araçá, que os serviços solicitados pelo Vereador Gelson Neuenschwander para Nova Boêmia seriam realizados logo depois da chuva prevista e parabenizou os pais e as mães que atuavam também como pais pelo transcurso, no dia anterior, do Dia dos Pais. 8. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que a sessão daquele dia seria a última, até as eleições, a ser transmitida, o que dificultaria a divulgação do trabalho dos Vereadores e era correto para dar equilíbrio na disputa eleitoral entre os Vereadores que seriam candidatos, ATA No 27/2020 DA 145a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 3 de 6 que tinham oportunidades de ter seu trabalho apresentado pela imprensa, e demais candidatos que não tinham tal oportunidade; disse que a Rádio Agudo vinha entrevistando Presidentes de partidos políticos sobre as eleições de 2020, quando cada um deles teceu considerações sobre o que consideravam viável realizar pelo município e o que foi deixado de ser feito; opinou que o Prefeito Valério Trebien fez coisas boas e que, como ele próprio faria, outras pessoas deviam deixar de concorrer na eleição para permitir que pessoas mais jovens o fizessem, caso do ex-Prefeito Ari Alves Anunciação que muito já tinha feito por Agudo que considerava de devia agora viver sua vida, inclusive porque a política absorvia muito tempo dos políticos e os deixava expostos a denúncias e investigações por anos e Agudo precisava de ideias avançadas; disse que o MDB ficou dezesseis anos no governo e o município, como afirmara o Vereador Márcio Halberstadt na sessão anterior, não tinha técnico agrícola, engenheiro agrônomo nem médico veterinário, o que era motivo de tristeza, já que o município era eminentemente agrícola. Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. Grande Expediente: 1. O Vereador Professor Mauro disse que se vivia momento pré-eleitoral que exigia atenção dos munícipes, pois os eleitos dirigiriam o município por quatro anos, e que comentários em redes sociais tratavam do uso da máquina pública naquele momento, no sentido de que em todos os anos deviam haver eleições, pois nos anos eleitorais mais obras e trabalhos eram anunciados e havia muita movimentação no parque de máquinas; afirmou que a pandemia vinha causando colapso na saúde, que o município recebia recursos para combatê-la, que a receita do município teria grande redução em 2020, que, em julho, a Câmara Municipal destinou R$ 350 mil ao Poder Executivo para aplicação no combate à Covid-19 e em obras, tendo ele próprio se posicionado contra esta última destinação sob o argumento de que poderiam ter sido investidos no novo prédio da Câmara Municipal, já que a conclusão da obra permitiria a ocupação, pelo Poder Executivo, do espaço que vinha sendo por ela usado no Centro Administrativo Municipal e o uso de um auditório grande para vários eventos; disse que o governo devia anunciar realização de obras conforme fosse possível realizá-las, do contrário passaria a pensar que aqueles comentários nas mídias sociais eram verdadeiros, que considerava bom que obras ocorressem, que as obras e serviços realizados pelo poder público não eram favores, mas obrigações, e que tais realizações não deviam estar atreladas ao voto. 2. O Vereador Márcio Halberstadt afirmou que as eleições seguintes seriam diferentes devido à pandemia de Covid-19, pois seria realizada em novembro e não haveria comícios devido à necessidade de distanciamento social, que não se sabia como seria feita a campanha eleitoral, já que as visitas aos eleitores poderiam vir a ser um modo de contaminação, o que poderia fazer com que alguns evitassem receber candidatos dentro de suas casas, e pediu que os eleitores confiassem em seus candidatos e que estes respeitassem os eleitores; afirmou que os futuros governantes enfrentariam grandes dificuldades devido à Covid-19, que os desvios de recursos públicos do combate à pandemia totalizavam um trilhão de reais, situação triste para todos, e que esperava que a pandemia passasse e que os novos ATA No 27/2020 DA 145a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 4 de 6 governantes e Vereadores pudessem atuar visando o bem do município, um diferencial de Agudo que esperava que tivesse continuidade. Ordem do Dia: 1. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 21/2020, que “AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA CENTENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: o Vereador Professor Mauro disse que a área que seria recebida pelo município era maior do que a cedida, que esta era utilizada pela Sociedade Centenário como estacionamento e acesso ao clube, que na primeira o município construiria uma área coberta para uso em eventos e que a permuta era benéfica para ambas as partes, o que o fazia ser favorável à matéria. Votação: aprovado por unanimidade. 2. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 22/2020, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder, em caráter emergencial e excepcional, o pagamento de até 50% das despesas fixas mensais, previstos nas planilhas de custos, dos contratos suspensos do serviço de Transporte Escolar, em face da Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública decorrente da COVID-19, no âmbito do Município de Agudo”: o Vereador Professor Mauro disse que a matéria tratava de medida extraordinária que visava minimizar o impacto negativa causado pela interrupção dos serviços prestados por empresas de transporte devido à pandemia de Covid-19, já que cancelamento das aulas impactou o serviço de transporte escolar, que, quando do recomeço das atividades escolares, as empresas deviam estar disponíveis, o que causava gastos com pessoal e manutenção, que havia respaldo jurídico do Tribunal de Contas à matéria e que algumas empresas pediram que o pagamento fosse retroativo a abril e pediu ao Presidente que solicitasse ao Poder Executivo a averiguação da legalidade da questão, sendo ele próprio favorável ao Projeto; o Vereador Carlito Schiefelbein disse que algumas pessoas, por má-fé e distorcendo sua fala, comentaram que sua própria posição era contra a matéria, baseadas em considerações que tecera sobre técnica legislativa, aspectos legais e a clareza que a matéria devia ter; afirmou que não era contra a proposição, que apresentou duas emendas, que acabou retirando, que visavam fazer com que o pagamento ocorresse a partir de abril, quando as empresas deixaram de ter receitas oriundas do município, ideia com a qual o Prefeito concordou, que as emendas iam ao encontro das necessidades das empresas e que o Prefeito, depois de sancionada a lei, apresentaria as alterações pretendidas pelas emendas; o Vereador João de Deus disse que a matéria era importante para que as empresas pudessem se manter em estabilidade durante a pandemia, que, diferentemente de outras cidades, as empresas que receberiam o auxílio não teriam de devolver os recursos ao município; o Vereador Cardosinho pediu aos demais Vereadores que a matéria fosse aprovada, que todos deram demonstração de união ao se manifestarem favoráveis e ela e com o pagamento às empresas por meses anteriores, que as empresas estavam em crise por estarem paradas e que se pediria agilidade no repasse dos recursos; o Vereador Gelson Neuenschwander disse que, apesar do auxílio a ser dado não representar uma grande ajuda, ele seria importante durante a crise e que todos os Vereadores apoiavam a matéria que ajudaria as empresas a estarem prontas a retornar às atividades quando da volta ATA No 27/2020 DA 145a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 5 de 6 das aulas. Votação: aprovado por unanimidade. Discussão da Pauta: Em Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs 23/2020, 24/2020 e 25/2020: o Vereador Professor Mauro disse que a proposição que denominava rua Arno Luiz Schumecher visava homenagear professor que deixou sua história marcada na Educação em Agudo, pois atuara com profissionalismo, competência e dedicação à área, tinha desejo de produzir ensino de qualidade e prazer em compartilhar saberes e construir aprendizagens, que seus ex-alunos eram a ele gratos pelo legado, que sua atuação foi frutífera e que a troca de experiências que com ele teve enriqueceu a ambos; o Vereador Cardosinho parabenizou o Vereador Professor Mauro pela iniciativa de homenagear Arno Luiz Schumacher, conhecido por “Professor Arninho” em sua comunidade, afirmou que o homenageado foi professor de seus próprios filhos e fez grande trabalho ao lecionar na Sociedade Escola General Osório, de Picada do Rio, que era ele uma pessoa dócil e que muito querido pela comunidade devido à sua seriedade e ao seu trabalho em prol das comunidades; o Vereador João de Deus parabenizou o Vereador Professor Mauro pela justa homenagem que propusera ao professor Arno Luiz Schumacher e que ele próprio apresentou proposição de denominar uma rua com o nome Max Otto Schneider, como fizera em outros casos, visando homenagear pessoa que fez importante trabalho para o crescimento e a criação do município. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que, dada a importância da agricultura para Agudo, o município empregava aposentados demais e poucos técnicos, que o município bem incentivava a produção de leite e de moranguinho, que a existência de um engenheiro agrônomo no Poder Executivo poderia incentivar outras culturas, que profissionais com formação adequada fariam os programas existentes funcionarem plenamente, que não houve a queda esperada na produção de fumo devido à estiagem, que poderia haver, no futuro, dificuldades no setor fumageiro e que havia necessidade de diversificação de culturas; afirmou que estava faltando coragem na administração pública para fazer a diferença, embora tenha havido muitas pavimentações de ruas, algumas recentemente pavimentadas precisando de reforma, já que o governo de Valério Trebien, em relação ao asfaltamento da avenida Concórdia, não buscou fazer a diferença procurando outras formas de realizar a obra, com soluções para problemas de drenagem, e financiamento, não de R$ 4 milhões, mas de R$ 12 milhões, e que a reforma da avenida Paraíso avançava um metro por dia, embora bem-feita, tudo isso indicando que mudar o governo faria bem ao município. 2. O Vereador João de Deus manifestou preocupação com os suicídios que vinham ocorrendo em Agudo, disse atuava em prol de projetos que enfrentassem o problema, que Agudo e Paraíso do Sul tinham os maiores índices de suicídio, o que o levou a realizar, naquela tarde, reunião com líderes religiosos sobre o tema, já que estava apresentando proposição de criação da Semana Cristã no município, pois ele não devia ser abordado apenas como uma questão de saúde, mas também espiritual, já que a família estava dilacerada, o que vinha levando ao desespero das pessoas, o que levava ao suicídio que deixava famílias em sofrimento. 3. O Vereador Professor Mauro disse que era importante para o progresso e a beleza da cidade a pavimentações de ruas, manifestou sua felicidade com o fato de vários partidos políticos trazerem recursos para tais obras que resultaram na pavimentação de oitenta quadras de ruas, ATA No 27/2020 DA 145a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 6 de 6 que também foram realizadas com recursos próprios do município, parabenizou o Poder Executivo e cada partido político por tal trabalho e afirmou que algumas pedras de algumas daquelas obras não eram de boa qualidade, poie estavam quebradas ou mal acabadas, e que os Vereadores e o setor competente do Poder Executivo deviam fiscalizar tais obras com mas ênfase. 4. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que o Governo do Estado e a EMATER assinaram contrato de R$ 102 milhões visando prestação de serviços à agricultura familiar, o que permitiria a continuidade do trabalho daquela entidade, e que esperava que o Presidente da República sancionasse a proposta de concessão de Auxílio Emergencial aos agricultores que tiveram problemas com a estiagem, independentemente de serem eles pequenos, médios ou grandes agricultores, pois todos eles foram prejudicados; disse que a população vinha cobrando realização de serviços da Patrulha Agrícola, como o de escavadeira hidráulica, cujo contrato estava terminando, já que a realização com retroescavadeira não seria adequado, o que recomendava assinatura de aditivo ao contrato para que fosse dada continuidade ao trabalha de escavadeira hidráulica; disse que, devido à pandemia, as pessoas vinham passando por momento difícil, o que recomendava a contratação de psicólogo, objeto de proposição em tramitação, mas que o problema também devia ser abordado com a melhoria do convívio entre as pessoas, uns ajudando os outros. Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador João de Deus esclareceu que a empresa responsável por pavimentação e pedras com problemas havia sido notificada dos problemas em 7 de agosto e, estando ciente, comunicou que faria reparos. O senhor Presidente agradeceu à empresa B&N Telecom que vinha transmitindo, gratuitamente, as sessões plenárias pelo Facebook, comunicou que, no período eleitoral, as sessões plenárias não seriam transmitidas para evitar favorecimento a candidatos que eram Vereadores em relação aos que não eram, deixou aos pais mensagem relativa ao Dia dos Pais e informou que os áudios das sessões plenárias estariam disponíveis no sítio na internet da Câmara Municipal de Agudo. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 10 de agosto de 2020. Ver. Professor Mauro Secretário Ver. Itamar Puntel Presidente