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sessao nº 147

Tipo Ordinária
Número / Ano 147
Date 2020-08-24
native_id2832

Documents (1)

ata #

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ATA No
 30/2020
DA 147a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 1 de 4
Data: 24 de agosto de 2020.
Hora: 19 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (MDB), Carlito Schiefelbein (PP),
Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (MDB), João de Deus (MDB), Lauri Klein
(MDB), Márcio Halberstadt (PDT) e Professor Mauro (PL).
Apreciação de atas: As Atas nos 28/2020 e 29/2020 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Lauri Klein informou que foi realizado patrolamento em Linha Boêmia, Picada
do Rio, volta do Porto Agudo e Nova Boêmia e alargamento da via, colocação de cascalho
na curva do Cerro dos Machado que dá acesso ao alague da barragem, o que a deixou mais
suave e longa, e colocação de rejeitos na maioria das ruas da parte alta do bairro Caçara.
2. O Vereador Márcio Halberstadt disse que, no dia 19, o Rio Grande do Sul foi declarado
Zona Livre de Febre Aftosa, o que tornava desnecessário vacinar o rebanho a partir do ano
seguinte, lembrou que, havia vinte anos, a doença levou ao abate de muitas reses em Jóia,
causando muitos prejuízos, e afirmou que o Rio Grande estava livre da doença.
3. O Vereador Professor Mauro informou que proprietários de lancherias e restaurantes
pediram-lhe que intermediasse diálogo com o Poder Executivo visando estender o horário
de atendimento à noite e que o Prefeito afirmou que estudaria a questão caso o município
não mudasse de bandeira; disse que acompanhava a questão da instalação de pedras de
pavimentação de péssima qualidade e que o Poder Executivo solicitou substituição do
material inadequado e, lembrando o transcurso do Dia do Educador Especial, parabenizou a
APAE pelo trabalho realizado e aos que tornavam a Educação Especial mais gratificante e
inclusiva e a administração pela instalação de luminárias na avenida Borges de Medeiros.
4. O Vereador Alexandre Neu disse que indicou ao Secretário de Desenvolvimento Rural
agricultores que necessitavam de realização de serviços, que pediu ao Secretária de Obras
realização de patrolamento em algumas estradas, que lhe agradeceu pela realização de
roçada na região de Picada do Rio e que lhe solicitou que tal serviço fosse realizado em
Cerro da Igreja.
5. O Vereador Cardosinho agradeceu à Secretaria de Obras pelo patrolamento realizado na
estrada da volta do Porto Agudo e pela realização de roçada em Cerro da Igreja, onde
também foi realizado patrolamento, colocação de cascalho e passagem de rolo
compactador, que pediria ao responsável pelo setor de iluminação substituição de lâmpadas
no interior do município e que os moradores da avenida Borges de Medeiros estavam
felizes com a iluminação daquela via.
6. O Vereador Carlito Schiefelbein informou que, no dia anterior, domingo, a Secretaria de
Obras atuou até às 18 horas em Linha Boêmia, o que ocorreu porque se vivia período de
pré-campanha eleitoral, que as estradas estavam em boas condições, merecidamente para
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os produtores, que foram realizados investimentos no bairro Caiçara, mas pavimentações
da parte alta, recentemente realizadas, em que não havia condições de tráfego e que tais
ruas deviam ter sido asfaltadas, com estrutura que contemplasse as necessidades de
escoamento de água e as futuras; afirmou que a pedra de calçamento de primeira qualidade
da empresa Artenge era muito boa, embora algumas de qualidade inferior possam ter sido
colocadas em vias, que era necessário fiscalizar as obras de pavimentação, já que muitas
tinham problemas, inclusive de má colocação das pedras, e que a rua Roberto Holzchuch
tinha um dos melhores pavimentos da cidade, fruto da participação da comunidade que
exigiu que a obra ficasse conforme os padrões de qualidade.
7. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que os trabalhos da Patrulha Agrícola em Nova
Boêmia e Cerro Seco estavam atrasados, que estava procurando o Secretário de
Desenvolvimento Rural para tratar do tema e que os interessados nos serviços deviam
inscrever-se, pois não bastavam inscrições feitas em anos anteriores; noticiou que foi
retirado de Nova Boêmia o aparelho de retransmissão do sinal de telefonia celular e
encaminhado para conserto em Minas Gerais, devendo retornar em até vinte dias, e que o
problema da qualidade do sinal naquela região era de responsabilidade das operadoras de
telefonia celular, pedindo que a Presidência lhes encaminhasse, futuramente,
correspondência sobre o tema; agradeceu à Secretaria de Obras por patrolamento realizado
em Porto Agudo e Canto Católico e pela colocação de resíduos no bairro caiçara visando
drenagem de ruas, embora restasse lugares onde tal serviço devia ser feito.
8. O Vereador João de Deus disse que as Secretarias vinha realizando trabalhos a pedido dos
Vereadores e da população, que a Secretaria de Obras vinha realizando rotineiramente
patrolamento de vias e colocação de tubos visando atender às comunidades, que estavam
sendo colocados rejeitos em ruas do bairro Caiçara, restando algumas por recebê-los, como
a rua Caiçara, que a pavimentação da rua Pássaros e Flores foi realizada também para dar
condições de tráfego aos moradores das ruas das Acácia e Geribá, onde havia muito barro,
e que a administração vinha fazendo muitos investimentos naquele bairro que, através de
uma entidade local, poderia vir a discutir sobre suas prioridades.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Gelson Neuenschwander abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Carlito Schiefelbein abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 23/2020, “AUTORIZA CONTRATAÇÃO
DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO”: o Vereador Professor Mauro disse que a proposição visava suprir
vaga existente devido ao término de contrato com um profissional, que o recrutamento do
profissional e a verba para contratação estavam definidos e que o número de profissionais de
psicologia era insuficiente para atender a demanda, já que o município tinha grande número
de suicídios, e que sua posição era favorável à aprovação da matéria. Votação: aprovado por
unanimidade.
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2. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 20/2020, “CONCEDE INCENTIVO
FINANCEIRO À INDUSTRIA DE MOVEIS LOSEKANN LTDA.”: o Vereador Professor
Mauro disse que a pandemia causou prejuízos a empresas e redução do emprego, que a Lei nº
1.625/2005 visava apoiar empresas e pessoas físicas que tinham por objetivo o
desenvolvimento econômico e social do município, que a empresa a ser beneficiada havia
ampliado seu espaço físico e contratado mão de obra e já havia recebido auxílio; disse que as
empresas Distribuidora Guse e La Colina esperavam por auxílio, pois os tiveram negados pela
Câmara Municipal em 2018, quando o Poder Executivo comprometeu-se a atendê-las
primeiro, assim que ficasse regularizada a situação financeira, e pediu que o governo se
comprometesse a atendê-las também; o Vereador Gelson Neuenschwander disse que foi
relator da matéria, que chegou e pensar em votar contra e que concluiu pelo voto favorável e
por cobrar do governo o compromisso de estender incentivo àquelas outras duas empresas, já
que não se devia boicotar a firma beneficiada pela proposição, pois estava ela com tudo
encaminhado. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 24/2020, “DENOMINA RUA MAX OTTO
SCHNEIDER LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO”: o Vereador Professor Mauro
afirmou que considerava importante homenagear pessoas que contribuíram para o
desenvolvimento de Agudo, parabenizou o autor da matéria e disse que era favorável a ela; o
Vereador João de Deus afirmou que muitos cidadãos que deram o sangue para construir
Agudo estavam no anonimato, caso do homenageado pela matéria, e que dar seus nomes a
ruas era modo de resgatar seus nomes para a história. Votação: aprovado por unanimidade.
4. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 25/2020, “DENOMINA RUA ARNO LUIZ
SCHUMACHER LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO”: o Vereador Professor
Mauro afirmou que a proposição fazia justa homenagem a um profissional da educação que
teve profissionalismo, competência e dedicação; o Vereador João de Deus parabenizou o autor
da proposição pela iniciativa e afirmou que o homenageado era pessoa muito conhecida pela
sua trajetória como educador e que sua família ficaria muito feliz com a homenagem.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Em Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 26/2020: nenhum
Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Professor Mauro disse que o retorno da aulas presenciais durante a pandemia
vinha preocupando pessoas no Brasil e no mundo, que a maioria delas apontava a necessidade
da preservação de vidas, que a pandemia no Rio Grande do Sul ainda estava em estágio
crítico, longe da solução, já que o registro de novos casos ainda subia e mais de cem mil
pessoas foram confirmadas como estando com o coronavírus e o número de óbitos era de três
mil, enquanto a mortalidade aparente era de 2,8%; disse que, em Agudo, houve onze casos
confirmados e havia dezoito em monitoramento, que era necessário tomar a decisão correta
quanto ao retorno das aulas, que a maioria dos pais de alunos da escola onde trabalhava
considerava que ainda não era o momento de enviar os filhos à escola, preferindo aguardar
mais tempo para que houvesse mais segurança, e que se devia esperar pela liberação de uma
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vacina, o que devia demorar algum tempo; disse que o trabalho remoto de professores era
muito maior do que o realizado em sala de aula e que o melhor seria ter segurança agora e um
aluno com vida do que tê-lo aprovado ou reprovado no final do ano.
O senhor Presidente manifestou reconhecimento aos trabalhadores de Educação Especial que
tinham o dia 22 de agosto era a eles dedicado, lembrou que a APAE fazia trabalho na área
através de seus profissionais e que o município devia ajudar àquela entidade e tais
profissionais a auxiliar as famílias necessitadas de atendimento.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 24 de agosto de 2020.
Ver. Professor Mauro
Secretário
Ver. Itamar Puntel
Presidente

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