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sessao nº 149

Tipo Ordinária
Número / Ano 149
Date 2020-09-14
native_id2834

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA No
 32/2020
DA 149a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 1 de 3
Data: 14 de setembro de 2020.
Hora: 19 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (MDB), Carlito Schiefelbein (PP),
Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (MDB), João de Deus (MDB), Lauri Klein
(MDB), Márcio Halberstadt (PDT) e Professor Mauro (PL).
Em homenagem à Semana Farroupilha, a convite do senhor Presidente, os presentes cantaram
o Hino Rio-Grandense.
Apreciação de atas: A Ata no
 31/2020 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Professor Mauro falou sobre a necessidade de recolocação do calçamento da
avenida Paraíso, no trecho em recuperação, de verificação da base daquela obra que,
segundo moradores, não era tão boa quando a do primeiro trecho, parabenizou os
funcionários do Banrisul pelos 92 anos completados no dia 2 de setembro e a Brigada
Militar de Agudo pelo trabalho de segurança realizado no interior do município que vinha
sendo aplaudido pelos agricultores; disse que, naquela semana, era comemorada a Semana
Farroupilha, quando era lembrada a Revolução Farroupilha, e manifestou desejo de que os
ideais de liberdade, igualdade e humanidade permanecessem vivos em cada um e que a
data fosse comemorada com o maior cuidado, dada a pandemia.
2. O Vereador Alexandre Neu abriu mão da inscrição.
3. O Vereador Cardosinho disse que comentou com o Secretário de Obras sobre a necessidade
de realização de serviços no interior, embora os dias chuvosos viessem dificultando sua
realização, como a recuperação da estrada que liga Agudo a Picada do Rio, que tinha
trechos muito ruins, e do trecho da avenida Borges de Medeiros compreendido entre a
Cooperativa e o mercado Morro Agudo.
4. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que alunos da APAE, devido à pandemia, estavam
tendo dificuldades para frequentar a sede da entidade, pois não estava havendo transporte
escolar, e pediu que o governo procurasse solucionar o caso; afirmou que não mais havia
horas de trabalho contratadas de retroescavadeira disponíveis, o que demonstrava que o
município pouco investia na agricultura, pois cabia a ela arcar com o valor correspondente
a setecentas horas-máquina contratadas, o que, com o limite de quatro horas-máquina por
propriedade, equivalia ao atendimento de 175 propriedades, o que era irrelevante em
relação à necessidade, à possibilidade de melhoria para agricultores e à sua importância
para a economia, e que os serviços da Secretaria de Desenvolvimento Rural eram
insuficientes para o fomento à agricultura.
5. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que os Vereadores vinham cobrando a realização
de serviços pela Patrulha Agrícola, que tais serviços vinham sendo realizados, que ele
próprio vinha acompanhando a realização, como em Cerro Seco, Nova Boêmia e Linha
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Nova, e que a população vinha cobrando a realização dos serviços, pois se aproximava a
época do plantio; falou sobre a necessidade de realização de patrolamento e colocação de
cascalho na estrada de Picada do Rio e na antiga estrada de chão de Várzea do Agudo que
leva ao sangrador, bem como de aumentar o número de tubos nas imediações da nova
ponte do sangrador, já que as máquinas agrícolas que por ali trafegavam eram muito largas.
6. O Vereador João de Deus informou que, a seu pedido, foram substituídas lâmpadas nas ruas
Floriano Zurowski e Caiçara, que máquina vinha sendo usada em serviço de alargamento
de estrada de Linha Branca e que a rua Caiçara estava sendo preparada para receber
pavimentação, embora a chuva estivesse prejudicando o andamento do trabalho.
7. O Vereador Lauri Klein informou que, na semana anterior, foi realizado patrolamento em
estradas de Linha Boêmia, Picada do Rio, Linha Teutônia, Canto Católico, volta do CTG,
Linha das Flores, Rincão do Pinhal e Porto Alves, apesar da chuva, que foram alargadas
três curvas da estrada de Linha Branca, que colocação de cascalho nesta via seria realizada
logo depois que a via ficasse seca e que estavam sendo instalados tubos na rua Paul Harris
que estava por receber pavimentação.
8. O Vereador Márcio Halberstadt disse que havia autorização para que os municípios
retomassem as aulas presenciais nas escolas, que alguns municípios estavam se adequando
para retomá-las com a definição de protocolos de cuidados, que a grande maioria dos
Prefeitos e dos pais eram contra a retomada, especialmente das aulas dos alunos menores,
que as aulas estavam reiniciando pelas escolas particulares, que, na sua opinião, não era o
momento adequado para retomá-las, inclusive porque cada município estava fazendo a
retomada a seu modo, e que acreditava que em Agudo não haveria retomada.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Professor Mauro disse que, em 1996, foi criado o Fundo Nacional de
Manutenção do Ensino Fundamental, o FUNDEF, para financiar a Educação, que, em
2006, foi criado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação, o FUNDEB que visava redistribuir recursos da
Educação e seria extinto em 2020, o que levaria ao caos na Educação no Brasil; disse que
Agudo recebia do FUNDEB R$ 11 milhões para compor um orçamento de R$ 20 milhões,
que o FUNDEB representava 63% do investimento em Educação, que o valor investido por
aluno, por ano, sem o Fundo, seria de R$ 500,00, enquanto que, com o Fundo, tal valor era
de R$ 3.600,00, que 60% de tal valor devia ser aplicado na remuneração de professores em
efetivo exercício e o restante em manutenção e desenvolvimento do ensino; disse que o
Senado Federal aprovou Proposta de Emenda Constitucional que tornava permanente o
FUNDEB e que a Emenda Constitucional foi promulgada no dia 26 de agosto e previa o
aumento gradativo da participação da União no FUNDEB dos atuais 10% para 23% em
2026, o que levaria a anos melhores para a Educação em Agudo.
2. O Vereador Márcio Halberstadt abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 26/2020, “Institui o Dia Municipal da
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Cultura Cristã”: o Vereador Professor Mauro disse que o autor da proposição, Vereador João
de Deus, foi feliz ao apresentá-la, pois a religião era importante para dar sentido à vida das
pessoas, já que influenciava os valores de cada cidadão; o Vereador João de Deus disse que,
durante a pandemia, a população estava ficando distante de Deus, que, como no Egito, Deus
enviou praga para fazer a população perceber que havia um ser superior e que a proposição
visava unificar grupos religiosos para despertar a comunidade para a religião, inicialmente nos
colégios; o Vereador Gelson Neuenschwander disse que as pessoas deviam ter fé e esperança,
que fazia parte da cultura ter fé em Deus, que ele próprio tinha fé e que se devia pensar na
existência de Deus para todos. Votação: aprovado por unanimidade. Votação da Emenda nº 1:
aprovada por unanimidade.
Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Professor Mauro disse que mais de 90% dos Prefeitos rejeitavam a retomada
das aulas naquele momento, que as aulas presenciais na rede privada, especialmente da
Educação Infantil, haviam sido retomadas em alguns municípios, havendo previsão do
Governo do Estado de que a retomada ocorresse em setembro para os ensinos fundamental e
médio, o que era preocupante, já que se vivia momento crítico da pandemia, com mais de
4.000 mortes e 156.264 casos de Covid-19 no Rio Grande do Sul, não havendo indícios de
que a pandemia estivesse desacelerando; afirmou que a maioria dos pais eram contra a
retomada das aulas naquele momento, que as atividades remotas teriam validade, que haveria
profissionais, após a pandemia, para ajudar os estudantes que estivessem enfrentando
dificuldades e que sua opinião era, no momento, pela decisão pela preservação de vidas.
O senhor Presidente disse que se vivia a Semana Farroupilha, uma das mais longas e
importantes revoltas civis no Brasil, que lembrava a Guerra dos Farrapos contra o Império
iniciada em 20 de setembro de 1835 e que perdurou por dez anos numa luta pelos ideais de
liberdade, quando foi proclamada a República Rio-Grandense; disse que, naquela semana, os
Centros de Tradições Gaúchas não estavam podendo comemorar a Semana Farroupilha
devido à pandemia, embora se pudesse lembrar dos ideais de liberdade, igualdade e
humanidade.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 14 de setembro de 2020.
Ver. Professor Mauro
Secretário
Ver. Itamar Puntel
Presidente

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