| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 153 |
| Date | 2020-10-19 |
| native_id | 2838 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ATA No 36/2020 DA 153a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 1 de 4 Data: 19 de outubro de 2020. Hora: 19 horas e 2 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (MDB), Carlito Schiefelbein (PP), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (MDB), João de Deus (MDB), Lauri Klein (MDB), Márcio Halberstadt (PDT) e Professor Mauro (PL). Apreciação de atas: A Ata no 35/2020 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob nº 107/2020. Apresentação de proposições: Foi apresentado o Projeto de Lei nº 30/2020. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que estava sendo bem feita instalação de tubos defronte à madeireira Pöetter, onde futuramente via seria pavimentada, e que obra em realização na avenida Paraíso, apesar da poeira gerada pelo tráfego, devia receber compactação por, pelo menos, três meses antes de serem recolocadas as pedras e de receber tráfego pesado para evitar que o calçamento cedesse e que ela tivesse que passar por obras novamente. 2. O Vereador João de Deus disse que a campanha eleitoral não parou o trabalho dos Vereadores que estavam mais presentes nas comunidades e, por isso, recebiam questionamentos sobre trabalhos pedidos pelas pessoas ou indicações de melhorias, que acreditava que grande parte dos pedidos seriam realizados, que pequenos trabalhos muitas vezes resolviam problemas importantes e que as visitas ao interior faziam os Vereadores que não conheciam algumas localidades as conhecerem. 3. O Vereador Lauri Klein informou que, na semana anterior, foram realizados patrolamentos em Várzea do Agudo, Linha Coronel Moreira César, Linha Central e Linha Branca e que estavam sendo realizados limpeza de tubos e instalação de tubos em Linha Louca, instalação de tubos na avenida Paraíso, entre a madeireira Pöetter e a avenida Tiradentes, e na volta Balsan; disse que não era candidato na eleição por recomendação médica, visando evitar as agitações normais de campanhas eleitorais, desejou boa campanha e boa sorte a todos os candidatos e convidou os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito para reunião que ocorreria após a sessão para avaliar o Projeto de Lei nº 29/2020. 4. O Vereador Márcio Halberstadt afirmou que os Vereadores estavam analisando o Projeto de Lei nº 29/2020, sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2021, e que o preocupava, bem como à administração presente e à futura, o Demonstrativo de Riscos Fiscais que tratava de ações judiciais e possíveis condenações que envolviam valor significativo, mais de seis milhões de reais; disse que, na campanha eleitoral, se via as dificuldades que os produtores rurais enfrentaram durante o ano, a estiagem, a pandemia e a previsão de outra estiagem, o que os afligia, embora se devesse ter esperança de boas chuvas no verão. 5. O Vereador Professor Mauro afirmou que a chuva danificou muito as estradas, pedindo que elas fossem recuperadas o mais brevemente possível, falou sobre a necessidade de instalação de tubos na estrada de Linha dos Coqueiros visando evitar alagamentos, de ATA No 36/2020 DA 153a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 2 de 4 instalação de tubos e abertura da avenida José Bonifácio nas imediações da residência de nº 2.819, além de canalização do esgoto para evitar doenças. 6. O Vereador Alexandre Neu disse que levou ao Secretário da Agricultura pedidos de serviços de agricultores, que tratou com Sua Senhoria sobre fontes drenadas que estavam em construção, haja vista a pequena estiagem que estava ocorendo, e que apresentou à Secretaria de Obras pedidos de patrolamento e de colocação de cascalho em alguns trechos de estrada. 7. O Vereador Cardosinho informou que apresentara ao Secretário de Obras pedido de realização de trabalho em Cerro Chato, trabalho iniciado naquele dia, e que pediu a Sua Senhoria colocação de material na estrada entre Porto Agudo e Picada do Rio sul, imediações da propriedade Fenner, onde ficava muito embarrada, e na estrada de Linha das Flores, serviços que, segundo o Secretário, seriam realizados naquela semana; disse que tratou com o Secretário da Saúde sobre a necessidade de aquisição do BTI de combate ao mosquito borrachudo e sua aplicação, tendo recebido a informação de que empresas não vencedores da licitação apresentaram recursos, o que resultou na demora da aquisição, que o produto seria entregue em poucos dias e que Agudo e Paraíso do Sul o aplicariam no mesmo dia; convocou os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito para a Audiência Pública que seria realizada para apreciar o Projeto de Lei nº 29/2020 que tratava das Diretrizes Orçamentárias para 2021, a ser realizada no dia 22 de outubro, às 8h, no Plenário Vox Populi. 8. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que algumas sementes de milho distribuídas a agricultores não eram resistentes ao Roundup, o que causou prejuízos a produtores, devendo ter havido, segundo a administração, falha de informação de parte de quem as distribui, já que a orientação constante do pacote era clara, apesar de difícil compreensão para uma pessoa leiga, o que recomendava responsabilidade da parte de que as entregava, pois um produtor de Rincão do Pinhal perdera os 60kg de sementes que plantara, o que levou a administração a divulgar em programa radiofônico que as sementes eram resistentes a lagarta, não ao Roundup; comentou que havia dezenas de obras iniciadas no perímetro urbano, principalmente de construção e de recuperação de calçamentos, que havia grande reclamação quanto à demora das obras de recuperação do pavimento da avenida Paraíso, já que nela atuavam apenas dois servidores, e que era necessário destinar mais servidores para a obra; disse que ponte caída em 2010, em Linha Boêmia, imediações da propriedade do Vereador Alexandre Neu, foi reconstruída logo depois que visitara uma família na semana anterior, em campanha eleitoral, apesar dela servir apensa para realização de cultivo, enquanto a família do senhor Dari Marques da Silva, naquelas proximidades, não recebeu serviços, o que mostrava que a administração fazia serviços para os próximos ao governo, apesar de o direito daquele senhor ser igual ao dos demais, mas sua necessidade ser maior. Apresentação de proposições: Foi apresentado o Pedido de Informações nº 4/2020. Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. Grande Expediente: ATA No 36/2020 DA 153a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 3 de 4 1. O Vereador Professor Mauro disse que, no dia 15 de outubro, comemorou-se o Dia do Professor, profissional que, na pandemia, teve que se reinventar, trabalhar remotamente, que seu trabalho ficou mais pesado para atuar naquela situação surpreendente, que os planos de aula tiveram que ser modificados, que havia mais trabalhos para correção, que realizar videoaulas e atender telefonemas de alunos e pais tarde da noite; parabenizou os pais que vinham auxiliando seus filhos a realizar as tarefas, disse que Educação forte era feita de mãos dadas, que os professores desejavam ver o sucesso dos alunos e também eram heróis na pandemia e, parabenizando-os, leu mensagem que tratava da necessidade de ter criatividade e de ser também artista para ser professor. 2. O Vereador Márcio Halberstadt abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: 1. Em discussão sobre o Pedido de Informações nº 4/2020: o Vereador Carlito Schiefelbein disse que havia necessidade de esclarecimento sobre o imóvel localizado ao lado da praça Padre Francisco Schuster que, segundo informações, além de não estar regularizado por culpa dos construtores, não contava com PPCI e Habite-se e não estava tendo o IPTU pago, o que mostrava que casos que envolviam “magnatas” não eram tratados, diferentemente do que ocorria com pessoas humildes que não conseguiam pagar o IPTU e eram executados; pediu que a resposta ao Pedido de Informações fosse dada com celeridade pelo motivo que apresentaria nas Explicações Pessoais. Votação: aprovado por unanimidade. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs 29/2020 e 30/2020: o Vereador João de Deus disse que proposição dava a uma rua o nome Sgt. Dorival Machado, rua do bairro Caiçara na qual o homenageado fixara residência, em área destinada a policiais militares, que o homenageado e sua família lá permaneceram e que aquele nome seria dado a trecho da avenida Floriano Zurowski porquê o homenageado muito se dedicou à segurança pública como policial. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Carlito Schiefelbein afirmou que havia, em Agudo, pessoas que se consideravam os “tubarões” da sociedade que machucavam, massacravam e eliminavam para atender seus interesses, o que era ruim, pois todos, inclusive os humildes, tinham direito a voz e vez, e que isso motivou o Pedido de Informações nº 4/2020, já que a praça Padre Francisco Schuster era palco de comícios e havia um partido que muito defendia a “ficha limpa”, dando a entender que somente ele atendia tal quesito, embora o Tribunal Regional Eleitoral deferira todas as candidaturas, o que mostrava que em Agudo não havia candidatos “ficha suja”; disse que os candidatos que consideravam que somente eles eram “ficha limpa” pouco fizeram por Agudo, que o reconhecimento que tinham por Agudo era demonstrado pelo local onde a esposa de um deles morava e que havia casos de pessoas que tinham problemas e que neles foram envolvidos por outras, embora, no caso de políticos, eles fossem atingidos; afirmou que um Vereador que renunciara ao mandato não estaria sendo candidato se não tivesse renunciado, que era reconhecida como correta sua própria posição sobre aquele caso, pois opinara que o ex-Vereador Rui Milbradt devia renunciar para evitar um julgamento político de quem considerava que apenas o seu candidato poderia vir a ser candidato a Prefeito, embora ATA No 36/2020 DA 153a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 4 de 4 agora todas as candidaturas estivessem postas, e que quem tivesse a melhor proposta, mais experiência ou fosse empreendedor deveria ter oportunidade para atuar; afirmou que ninguém podia tirar o mérito do Prefeito Valério Trebien, que fazia bom trabalho, nem dos ex-Prefeitos ou dos Vereadores, pois todos faziam a sua parte. 2. O Vereador Professor Mauro registrou a passagem, no dia anterior, do Dia do Médico dizendo que a origem da comemoração era cristã, pois no dia 18 de outubro era celebrado o Dia de São Lucas que teria sido médico em vida, afirmou que a medicina exigia muito comprometimento e responsabilidade de seus profissionais, além de constante aperfeiçoamento, e que a pandemia fez aumentar a confiança nos médicos brasileiros, passando elas a serem os profissionais de maior credibilidade em 2020, seguidos pelos professores, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha; disse que, segundo a pesquisa, a população estava insegura devido a informações desencontradas, o que aumentava a confiabilidade dos médicos que também eram heróis no combate à Covid-19. 3. O Vereador Gelson Neuenschwander afirmou que descobrira, nos sacos de sementes de milho distribuídos, a diferença de numeração entre os sacos de transgênicos e de comuns, que a diferença era pequena, pois o final 02 indicava semente transgênica, muito difícil de ser percebida, podendo confundir as pessoas que os distribuíram e que não deviam ser considerados culpados, o que recomendava que as sementes diferentes estivessem separadas, e que tal diferença devia ser divulgada para evitar novos problemas. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 19 de outubro de 2020. Ver. Professor Mauro Secretário Ver. Itamar Puntel Presidente