| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 154 |
| Date | 2020-10-26 |
| native_id | 2839 |
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ATA No 37/2020 DA 154a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 1 de 2 Data: 26 de outubro de 2020. Hora: 19 horas e 5 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (MDB), Carlito Schiefelbein (PP), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (MDB), João de Deus (MDB), Lauri Klein (MDB), Márcio Halberstadt (PDT) e Professor Mauro (PL). Apreciação de atas: A Ata no 36/2020 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida. Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão. Pequeno Expediente: 1. O Vereador João de Deus afirmou que a estiagem estava causando escassez de água para consumo no interior do município, que havia preocupação quanto a possibilidade de o verão vir a ser rigoroso e recomendava a preparação de fontes drenadas, açudes ou caixas de água, e que a chuva que havia ocorrido, apesar de ter sido boa para a agricultura, não foi suficiente para encher fontes e arroios. 2. O Vereador Lauri Klein agradeceu a Deus pela chuva que havia ocorrido e que beneficiara agricultores e informou que, na semana anterior, foram realizados patrolamento em Linha Nova, Linha Branca, Rincão do Pinhal e Porto Alves, aterramento do pátio do presídio, instalação de tubos em pontos na avenida Paraíso e na rua Aldo Berger, colocação de cascalho em acessos a propriedades do interior e na estrada geral de Picada do Rio e entregue cascalho a agricultores. 3. O Vereador Márcio Halberstadt afirmou que o momento era de preocupação, pois a proposta de orçamento da União para o ano seguinte previa corte de 30% nos recursos para a área da agricultura familiar, o que resultaria em redução no financiamento a agricultores, além de corte de 20% na área da saúde, o que recomendava que se entrasse em contato com Deputados para que houvesse mudanças. 4. O Vereador Professor Mauro agradeceu a Deus pela chuva que ocorrera, já que no interior era perceptível a estiagem, falou sobre a necessidade de patrolamento da parte norte da rua General Flores que estava em péssimas condições de tráfego e de reabertura de valetas em Canto Paraná, imediações da RST 348; considerou acertada a medida da administração municipal sobre o não retorno das aulas presenciais no município, pois o melhor, no momento, era preservar vidas, já que a Educação poderia ser recuperada adiante, e parabenizou os dentistas pela passagem, no dia anterior, do Dia do Dentista. 5. O Vereador Alexandre Neu abriu mão da inscrição. 6. O Vereador Cardosinho abriu mão da inscrição. 7. O Vereador Carlito Schiefelbein abriu mão da inscrição. 8. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que, naquela semana, seria distribuído o BTI de combate ao mosquito borrachudo, que sua aplicação ocorreria depois da chuva, afirmou que a chuva ocorreu em um bom momento, pois havia pessoas sem abastecimento de água devido à pequena estiagem, e que era momento de poços abertos serem abastecidos. ATA No 37/2020 DA 154a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 2 de 2 Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. Grande Expediente: 1. O Vereador Lauri Klein abriu mão da inscrição. 2. O Vereador João de Deus abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: 1. Em discussão sobre o Projeto de Lei nº 29/2020, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”: o Vereador Professor Mauro disse que o preocupavam os riscos fiscais, superiores a R$ 6 milhões, o que sempre o fizera cobrar do Poder Executivo a atuação de um técnico em segurança do trabalho, pois grande parte daquele valor dizia respeito a ações judiciais de servidores municipais que se julgavam lesados, que aquela atuação evitaria parte delas, e que o setor da agricultura necessitava de mais investimentos, especialmente na Patrulha Agrícola, questão que o futuro governo devia rever. Votação: aprovado por unanimidade. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 30/2020: nenhum Vereador manifestou-se. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Professor Mauro disse que era crescente em Agudo o número de pessoas contaminadas pela Covid-19, que 62 testaram positivo para o coronavírus e que o Prefeito devia ter cautela quanto à volta à normalidade, pois em países da Europa estava ocorrendo uma segunda onda da doença que fez a Bélgica estar prestes a ficar sem leitos de UTI, a França bater o recorde de novos casos pelo quarto dia consecutivo e a Alemanha fechar algumas fronteiras, que na França 46 milhões de pessoas estavam sob toque de recolher e que escolas de tais países estavam sendo fechadas novamente; afirmou que isso demostrava que a situação era preocupante, pediu ao Prefeito que não tomasse nenhuma medida no sentido da liberação geral para evitar que se viesse a enfrentar novamente o que já se havia passado, que a liberação devia ser lenta, gradativa e com responsabilidade para evitar riscos às vidas, que tinha informações extraoficiais de que as aulas presenciais não seriam retomadas no ano, o que o fazia aplaudir a administração, já que as aulas poderiam ser recuperadas, e pediu ao Prefeito bom senso e que fossem tomadas medidas de preservação de vidas. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 26 de outubro de 2020. Ver. Professor Mauro Secretário Ver. Itamar Puntel Presidente