| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 155 |
| Date | 2020-11-09 |
| native_id | 2840 |
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ATA No 38/2020 DA 155a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 1 de 3 Data: 9 de novembro de 2020. Hora: 19 horas e 6 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (MDB), Carlito Schiefelbein (PP), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (MDB), João de Deus (MDB), Lauri Klein (MDB), Márcio Halberstadt (PDT) e Professor Mauro (PL). Apreciação de atas: A Ata no 37/2020 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida. Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Lauri Klein informou que, na semana anterior, a Secretaria de obras realizou patrolamento em Cerro da Figueira, Linha Teutônia norte, Várzea do Agudo e em acessos a propriedades de Linha Boêmia, substituição de madeiras na ponte das proximidades da propriedade Kegler, em Linha Teutônia norte, abertura de uma quadra da rua Tiradentes, na esquina da rua Arno Caye, onde foram instalados 150 tubos, e que foram instalados 100 tubos na travessa Júlio Neujorks, em Várzea do Agudo e em Rincão do Pinhal; informou que foi dado continuidade à substituição de lâmpadas na cidade e no interior, que a maior parte dos eletricistas estavam envolvidos na preparação do Natal Luz e que a equipe de jardinagem continuava suas atividades. 2. O Vereador Márcio Halberstadt disse que os produtores rurais estavam preocupados com a estiagem prevista para o verão, o que faria ocorrerem novamente problemas já enfrentados na estiagem anterior, e que o final de semana em Agudo foi muito triste devido a um acidente que vitimou três jovens e uma mulher, uma das maiores tragédias ocorridas no município e que deixou a comunidade chocada. 3. O Vereador Professor Mauro solicitou aos demais Vereadores que também acompanhassem a obra de recuperação do pavimento da avenida Paraíso, pois já havia falhas e irregularidades no pavimento na primeira parte recuperada, havendo necessidade de solução para o problema, que o Prefeito, na semana anterior, contraiu Covid-19, o que demostrava a necessidade de retomada com mais intensidade dos cuidados com a pandemia para evitar uma segunda onda de contaminação, como ocorreu na Europa, e alertou para a necessidade do uso de máscara e álcool em gel e de crianças e idosos saírem de casa somente se necessário; lembrou que, no dia 15 de novembro, seriam eleitos Prefeito e Vereadores, desejando sucesso a todos os candidatos. 4. O Vereador Alexandre Neu abriu mão da inscrição. 5. O Vereador Cardosinho abriu mão da inscrição. 6. O Vereador Carlito Schiefelbein pediu aos Vereadores que lessem a certidão encaminhada como resposta ao Pedido de Informações nº 4/2020, pois dizia respeito a um prédio central de 5.500 m2 , construído em 2009, sobre o qual incidia, à título de IPTU, valor correspondente a 545 m2 , disse que as pessoas responsáveis pelo mesmo, de alta capacidade contributiva, não precisavam pagar o tributo por terem “cobertura”, ATA No 38/2020 DA 155a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 2 de 3 diferentemente do que ocorria com outras que chegavam a sofrer execução judicial do Poder Executivo apesar de não terem recursos para quitar o tributo; afirmou que tal distorção ocorria porque o governo não procurava fazer com que construções fossem regularizadas, que o valor do IPTU de tal prédio devia ser de R$ 20 mil reais por ano, o que fez o município perder, em dez anos, R$ 200 mil, que, se todos os proprietários quitassem corretamente tal tributo, todos pagariam menos, e que a inadimplência de tal tributo ocorria nas faixas de renda que tinham condições de pagá-lo, mas não o faziam por conivência do governo; afirmou que tal questão devia ser enfrentada pelo futuro governo, de seu partido, que tinha como candidato um empreendedor que sabia administrar. 7. O Vereador Gelson Neuenschwander falou sobre a necessidade de retirada de entulhos existentes nas ruas do bairro Caiçara, especialmente na rua Geribá, nas imediações do ponto onde havia tubulação aberta, e de recolocação de tal tubulação, afirmou que a base da obra de recuperação da avenida Paraíso devia ter ficado mais tempo sem pavimento para ficar mais compactada, que a via foi aberta ao tráfego por solicitação dos moradores e que, em alguns meses, o pavimento estaria mais baixo; disse que estava ocorrendo falta de água em algumas casas do interior, que o governo devia tratar do assunto, especialmente dos poços já abertos, da abertura de novas fontes e da construção de redes de abastecimento de água. 8. O Vereador João de Deus afirmou que a campanha eleitoral, noutros anos, ocorria com a realização de comícios, o que não vinha acontecendo e era mais produtivo, apesar de mais cansativo, já que os candidatos estavam visitando os eleitores e estes os questionando e lhes apresentando pedidos de benefícios e dúvidas, sistema de campanha que aprovava, manifestou desejo de que os demais Vereadores que eram candidatos tivessem êxito, e afirmou que todos, em seus mandatos, procuraram bem representar a comunidade; disse que acidente ocorrido no final de semana e que vitimou jovens abalou a região, lembrou que o evangelista João escreveu que, segundo Jesus, as pessoas deviam crer em Deus e Nele próprio, pois na casa de Deus havia muitas moradas para receber os que se iam, caso daqueles jovens, e pediu a Deus que confortasse suas famílias. Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. Grande Expediente: 1. O Vereador Gelson Neuenschwander abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Carlito Schiefelbein abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: 1. Em discussão sobre o Projeto de Lei nº 28/2020, que “Institui a Semana da Juventude Rural no município de Agudo”: o Vereador Professor Mauro disse que os jovens rurais precisavam de mais atenção do poder público para evitar êxodo rural e que a matéria lhes oportunizava momentos esportivos, culturais e de entretenimento, parabenizando o autor da matéria, Vereador Alexandre Neu. Votação: aprovado por unanimidade. 2. Em discussão sobre o Projeto de Lei nº 30/2020, que “DENOMINA RUA SRG. DORIVAL MACHADO COSTA LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO”: o Vereador Professor Mauro disse que a proposição fazia justa homenagem a uma pessoa que prestou relevantes ATA No 38/2020 DA 155a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 3 de 3 serviços na segurança em Santa Maria e em Agudo, parabenizando o Vereador João de Deus, autor da proposição; o Vereador João de Deus afirmou que apresentara proposições de denominação de várias ruas do bairro Caiçara, o que era necessário para facilitar a identificação das mesmas, e que buscou lhes dar o nome de pessoas que contribuíram para Agudo, caso do sargento Dorival Machado Costa que residiu naquela rua até falecer. Votação: aprovado por unanimidade. Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Professor Mauro disse que Agudo estava de luto, pois no sábado foram ceifadas vidas de jovens em um acidente de carro, que o momento era oportuno para refletir sobre a necessidade de amar o próximo, praticar o bem, perdoar e rever conceitos, que não se devia julgar, dar importância para coisas desnecessárias ou se preocupar com coisas insignificantes e que o ocorrido devia servir de lição para que todos se ocupassem com coisas que valiam a pena, atitudes positivas e pessoas benquistas; pediu a Deus que confortasse os familiares das vítimas e que a Câmara Municipal encaminhasse mensagem de condolências às famílias enlutadas. O senhor Presidente apresentou os votos de pesar da Câmara Municipal de Agudo às famílias enlutadas pela morte de pessoas em acidente ocorrido no sábado anterior, fato que abalou o município, e manifestou desejo de que as eleições de domingo ocorressem de modo tranquilo e de que todos entendessem seu resultado. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 9 de novembro de 2020. Ver. Professor Mauro Secretário Ver. Itamar Puntel Presidente