| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 158 |
| Date | 2020-11-30 |
| native_id | 2843 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
ATA No 41/2020 DA 158a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 1 de 3 Data: 30 de novembro de 2020. Hora: 19 horas e 2 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Auro Kirinus (PP), Cardosinho (MDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (MDB), João de Deus (MDB), Lauri Klein (MDB), Márcio Halberstadt (PDT) e Professor Mauro (PL). Ato de posse: Foi realizado o ato de posse do Vereador Auro Kirinus, com a leitura e a assinatura do Termo de Posse. Apreciação de atas: A Ata no 40/2020 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida. Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Auro Kirinus afirmou que era motivo de satisfação voltar estar entre os Vereadores, agradeceu ao Vereador Carlito Schiefelbein por ter-lhe permitido assumir e aos 408 eleitores que nele votaram na última eleição e oportunizam-lhe atuar pelos quatro anos seguintes, o que faria por todo o município e o bem comum. 2. O Vereador Cardosinho abriu mão da inscrição. 3. O Vereador Gelson Neuenschwander opinou que a chuva foi bem-vinda por melhorar as condições das vertentes de água durante estiagem, agradeceu à Secretaria de Obras por abertura de acesso realizada, a seu pedido, defronte à metalúrgica das imediações da Cooperagudo, afirmou que a obra de pavimentação na avenida Paraíso estava sendo bem feita, que moradores apresentaram preocupação com o excesso de velocidade que seria imprimida aos veículos na via, o que recomendava instalação de lombada, pedido que encaminhou à Secretaria de Obras; afirmou que a população devia respeitar os limites de velocidade nas vias e pediu instalação de placas indicativas desse limite nas estradas. 4. O Vereador João de Deus deu boas-vindas ao Vereador Auro Kirinus e cumprimentou-lhe pela eleição, disse que o poder público pavimentou várias ruas nos últimos anos, que havia reclamações quanto às condições de vias e que, depois de receberem melhoria, motoristas imprimiam alta velocidade aos veículos, colocando em risco moradores das imediações, o que tornava necessária fiscalização e penalização com multa aos infratores dos limites de velocidade; falou sobre a necessidade de construção de lombada na reta de Nova Boêmia, imediações da Linha dos Coqueiros, o que os próprios moradores poderiam fazer se tivessem autorização, e de instalação de placa indicativa do limite de velocidade, pois ali também ocorria velocidade alta, e afirmou que os condutores deviam respeitar tal limite. 5. O Vereador Lauri Klein deu boas-vindas e cumprimentou o Vereador Auro Kirinus pela eleição; disse que, na semana anterior, foram patroladas vias Linha dos Pomeranos, Gruta do Índios e Coxilha do Araçá, concluída colocação de cascalho nas cinco esquinas e no Cerro da Vilma, instalados tubos na esquina na rua General Flores com a avenida Euclides Kliemann e concluída a base da obra da avenida Paraíso que iria à residência Aguilar. 6. O Vereador Márcio Halberstadt cumprimentou o Vereador Auro Kirinus por sua volta e por ATA No 41/2020 DA 158a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 2 de 3 ter sido eleito para a 16ª Legislatura, disse o número de casos de Covid-19 estava subindo também em Agudo, que a região e o Rio Grande estavam alertas, já que uma onda pior da doença estava ocorrendo e que cada um devia fazer sua parte para que a pandemia fosse superada; disse que estavam em preparação cortes no orçamento da União, especialmente nas áreas da agricultura familiar e da saúde, que Deputados vinham atuando para evitá-los, que tramitava na Câmara a proposta de orçamento para 2021, do qual 3,96% era destinado a investimentos na agricultura, área que enfrentara dificuldades para conseguir investimentos, que eles sempre ficaram abaixo das necessidades e que era necessário atuar para que passasse a existir limite legal mínimo de investimento na área. 7. O vereador Professor Mauro desejou ao Vereador Auro Kirinus ótimo trabalho e o parabenizou pela eleição para a 16ª Legislatura; disse que a Operação Patrulha de Ouro fez novamente Agudo ser notícia, pois ela realizou busca a apreensão em residências e empresas cumprindo mandados expedidos pela Justiça Eleitoral, parte de investigação de possíveis irregularidades cíveis e criminais ocorridas em 2020, como fraude em licitação, captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico, corrupção criminal e associação criminosa e que o próximo governo e a próxima legislatura tinham que atuar honesta e transparentemente para resgatar o orgulho de ser agudense; disse que a operação ocorreu por omissão da Câmara Municipal, pois à época pediu ao Presidente medidas que acabaram sendo proteladas, que vistoriou a pavimentação da avenida Paraíso e pediu que fosse analisada a qualidade dos blocos utilizados a obra, pois estravam quebrando, e que o Poder Executivo tomasse providências quanto à questão. 8. O Vereador Alexandre Neu deu boas-vidas ao Vereador Auro Kirinus e afirmou que, segundo o Secretário da Agricultura, estavam chegando materiais para a construção da rede de água de Cerro da Igreja, obra que iniciaria na semana seguinte e que, no período eleitoral, o município recebeu ensiladeira, colhedor de milho, roçadeira, pulverizador, espalhador de calcário e pá carregadeira de calcário, equipamentos adquiridos com recursos de emenda do Deputado Elvino Bohn Gass e que estavam à disposição dos agricultores. Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. Grande Expediente: 1. O Vereador João de Deus abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Gelson Neuenschwander abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão. Discussão da Pauta: Em Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 31/2020: nenhum Vereador manifestou-se. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Cardosinho cumprimentou o Vereador Auro Kirinus pela posse e pela eleição para Vereador a partir de 2021, desejou-lhe sucesso e disse que o Vereador faria bom trabalho. 2. O Vereador Professor Mauro disse que, segundo informativo da Prefeitura daquele dia, 121 pessoas foram infectadas pelo coronavírus, 13 somente naquele dia, dos quais 96 estavam recuperadas, que na Europa vinha aumentado o número de infectados e havia cidades com toque de recolher às noites e fechamento de fronteiras, que tais informações deviam servir de ATA No 41/2020 DA 158a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 3 de 3 lição para a necessidade de mais cuidados, pois no Rio Grande havia 320.778 casos e 6.776 mortes e a taxa de ocupação de UTI’s chegara a 83,5%, o que recomendava que somente se saísse de casa se fosse necessário e utilizando máscara e álcool em gel. O senhor Presidente disse que a Câmara Municipal recebera do Ministério Público o processo que acabou resultando na Operação Patrulha de Ouro, quando todos os Vereadores foram comunicados sobre ele e o Vereador envolvido foi ouvido e, logo após, tal parlamentar renunciou, o que fez não restar nenhuma medida a ser tomada pelo Poder Legislativo, tendo, assim, a Câmara Municipal feito o que lhe cabia, sem ter havido omissão; disse que os agricultores estavam vibrando com a chuva do final de semana e agradeceu a Deus por ela. Em comunicação urgente da liderança do PSDB, o Vereador Gelson Neuenschwander parabenizou o Vereador Auro Kirinus por seu retorno à vereança e pela eleição para atuar no período 2021-2024 e o Prefeito reeleito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, e o PSDB pela vitória também em São Paulo, Caxias do Sul, Pelotas, Viamão e Novo Hamburgo; disse que havia blocos quebrados na obra da avenida Paraíso por erro reconhecido da empresa que a realizava, pois foi passado nela com rolo compactador, o que levaria a empresa a substituí-los, além de construir lombada que fizesse condutores reduzir a velocidade dos veículos. Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador João de Deus afirmou que o Prefeito reeleito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, muito ajudou Agudo com obras quando foi Deputado, durante o governo de Yeda Cruisus, como a rápida reconstrução da ponte do rio Jacuí, afirmou que torcia por sua reeleição e pela de Sebastião Mello para Prefeito de Porto Alegre, o que, combinado com o fato de um Deputado vir a assumir Secretaria, abriu vaga para que a Quarta Colônia tivesse um Deputado Estadual, Betinho Fantinel. Em comunicação urgente da liderança do PL, o Vereador Professor Mauro afirmou, sobre as considerações do senhor Presidente relativas à Operação Patrulha de Ouro, que o prazo para tornar público o processo falhou e que se devia admitir que os Vereadores não tinham conhecimento suficiente e nem tiveram coragem para fazer o que lhes cabia; afirmou que foi bom o fato do Vereador Gelson Neuenschwander tomar conhecimento do que ocorreu na obra da avenida Paraíso, o que ele próprio desconhecia, e informou que continuaria fiscalizando a obra para verificar se os blocos seriam realmente substituídos. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 30 de novembro de 2020. Ver. Professor Mauro Secretário Ver. Itamar Puntel Presidente