br-locleg corpus explorer

← Agudo (RS)

sessao nº 159

Tipo Ordinária
Número / Ano 159
Date 2020-12-07
native_id2844

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA No
 42/2020
DA 159a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 1 de 3
Data: 7 de dezembro de 2020.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Auro Kirinus (PP), Cardosinho (MDB), Gelson
Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (MDB), João de Deus (MDB), Lauri Klein (MDB),
Márcio Halberstadt (PDT) e Professor Mauro (PL).
Apreciação de atas: A Ata no
 41/2020 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi foi lida a protocola sob nº 121/2020.
Apresentação de proposições: Foi apresentado o Projeto de Lei nº 21/2020.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Cardosinho falou sobre a necessidade de instalação de uma luminária nas
imediações da propriedade Binder, a única que não recebeu tal benefício em Cerro Seco,
afirmou que uma valeta na avenida Borges de Medeiros, proximidades do mercado
Tropical, vinha levando motoristas a conduzirem veículos na contramão, problema que
levou ao conhecimento da CORSAN e da Secretaria de Obras, que esta realizou conserto,
mas que o serviço não ficou a contento, pois devia ter ficado conforme a pavimentação, e
que continuaria cobrando do governo a construção de lombadas nas imediações de escolas.
2. O Vereador Gelson Neuenschwander informou que estava em andamento, na avenida
Concórdia, imediações da rua Arno Caye, obra em boca-de-lobo, falou sobre a necessidade
de desobstrução de outra boca-de-lobo na esquina daquelas vias, que estavam por ser
recolocadas as pedras do pavimento daquela avenida, defronte ao Hotel Germânico, e falou
sobre a necessidade de colocação de tampa ou grade em boca-de-lobo defronte à residência
Müller, naquelas imediações; informou que estava em andamento colocação de meios-fios
na rua da ferraria Binder visando instalação do pavimento, comentou sobre a necessidade
de se debater sobre o desvio do tráfego de veículos pesados de vias para evitar danificá-las,
falou sobre a necessidade de patrolamento na estrada do Cerro dos Ferri e que a elevação
do número de pessoas infectadas pela Covid-19 vinha aumentando e pediu que as pessoas
tomassem cuidado, pois qualquer um podia ser infectado.
3. O Vereador João de Deus informou que projetos que foram projetados pelo poder público
para o ano estavam sendo executados, principalmente instalação de luminárias em vias,
como na avenida Borges de Medeiros, que tal serviço seria realizado na Floriano Zurowski,
abaixo do hospital, e na rua Arnildo Ehle, que obra de pavimentação defronte à madeireira
Pöetter estava em andamento e pediu que a empresa responsável pela pavimentação da Rua
do Cedro desse início à obra, já que o pó de brita depositado no local atrapalhava o trânsito;
disse que os Vereadores muito atuaram pela comunidade na legislatura e que era grato por
ter tido a oportunidade de atuar como Vereador.
4. O Vereador Lauri Klein informou que, na semana anterior, foi realizado patrolamento em
Picada do Rio e Linha Boêmia, foram instalados tubos em Linha Teutônia e nas imediações
do pórtico, que estavam sendo instalados meios-fios na rua Senador Lauro Müller visando
futura pavimentação e que o serviço artístico dos eletricistas na preparação do Natal Luz
ATA No
 42/2020
DA 159a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 2 de 3
estava em andamento, deixando a praça pronta para visitação.
5. O Vereador Márcio Halberstadt informou que em 30 de dezembro se encerraria o período
para declaração obrigatória do rebanho na Inspetoria Veterinária, que grande parte dos
produtores já o haviam feito e que a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória
nº 996, que cria o Programa Habitacional Casa Verde-Amarela, que reformulava o
programa Minha Casa, Minha Vida e visava oportunizar o financiamento da construção de
moradias com juros abaixo do normal; disse que foi cadastrada emenda parlamentar no
valor de R$ 200 mil para construção de cobertura na rua General Flores, imediações da
Prefeitura e do Ginásio Municipal, obra que permitiria a realização de feiras.
6. O vereador Professor Mauro disse que, com o fiscal de obras do município, esteve na obra
de pavimentação da avenida Paraíso em busca de informações sobre o andamento dos
trabalhos, mas não havia ninguém no local, o que o faria retornar naquela semana, que
procurou o Poder Executivo para tratar da testagem das pedras utilizadas na obra, o que não
foi realizado, e afirmou que continuaria tratando do tema devido ao grande número de
pedras quebradas; disse que vinha se elevando o número de casos de Covid-19, o que
recomendava redobrar os cuidados, sair de casa somente se necessário, usar máscara e
álcool em gel e que em alguns países seria iniciada a vacinação da população naquela
semana, o que esperava que ocorresse em breve no Brasil; comentou que vinha
aumentando o número de carros de aplicativos na cidade, que tratou do assunto como setor
competente do Poder Executivo que limitou-se a alertar para a necessidade de
regulamentação do serviço no município, pois havia lei federal que o amparava, e que o
atual governo vinha empurrando o assunto para o próximo, questão política que devia ser
resolvida, e que não era contra a realização do serviço.
7. O Vereador Alexandre Neu disse que moradores do Cerro da Igreja estavam felizes com a
notícia de início da construção da rede de abastecimento de água, o que ocorreria, segundo
o Prefeito, no dia seguinte, que, conforme comentara na sessão anterior, o município
recebeu implementos agrícolas adquiridos com recursos de emenda do Deputado Elvino
Bohn Gass que seriam muito importantes para os agricultores e que solicitou ao Secretário
de Obras patrolamento e colocação de cascalho em vias e substituição de lâmpadas.
8. O Vereador Auro Kirinus falou sobre a necessidade de realização de patrolamento na
estrada que liga Rincão do Pinhal a Porto Alves e na estrada Arthur Dickow, informou que
na semana anterior tratou com o senhor Prefeito sobre as redes de abastecimento de água
Porto Alves II e de Rincão do Pinhal, Rincão do Mosquito e Cascata Friedrich, quando se
colocou à disposição para conseguir recursos com as bancadas federal e estadual do PP.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Cardosinho abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Auro Kirinus abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Em Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 32/2020: o Vereador
Professor Mauro afirmou que a matéria fazia adequação necessária devido a desapropriação
ATA No
 42/2020
DA 159a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
f. 3 de 3
realizada em dezembro de 2019 pelo município e que era necessária elaboração de lei que
desse condições para mudança na área e na matrícula da área objeto da proposição.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Professor Mauro informou que, segundo a UNESCO, a crise causada pela
Covid-19 resultou em cancelamento das aulas, o que afetou mais de 90% dos estudantes do
mundo, questionou qual o futuro da Educação pós-pandemia, que a crise econômica que viria
reverteria o progresso que se teve na ampliação do acesso educacional, o que tornaria
necessárias políticas públicas para a Educação que mantivessem e ampliassem os
investimentos na área, apesar da crise econômica, o que, não ocorrendo, levaria à queda na
aprendizagem por mais de uma década; em tal sentido, sugeriu melhorias em infraestrutura,
tecnologias, formação, merenda, melhor aproveitamento do tempo, oficinas de reforço no
turno inverso e material adicional, opinou que a educação à distância não devia ser a única
solução, pois tendia a aumentar as desigualdades existentes, já que nem todos possuíam o
equipamento necessário, o que pioraria a aprendizagem, e que a situação exigia criatividade e
investimentos para superar o desafio para produzir material que ajudasse os alunos a
compreender os conteúdos.
2. O Vereador Cardosinho informou que recebeu agradecimentos de populares pela atuação
em relação à avenida Borges de Medeiros, o que não era necessário, pois se tratava de
obrigação dos Vereadores, afirmou que ele próprio e o Vereador Professor Mauro solicitaram
instalação de lombadas defronte às Escolas D. Érico Ferrari e Três de Maio e indicaram a
realização da obra de recuperação do pavimento da avenida Paraíso e parabenizou os
Vereadores que a estavam fiscalizando; disse que estava feliz por saber que várias obras ainda
seriam realizadas pelo atual governo, como pavimentação e a abertura de ruas como a
Senador Lauro Müller, entre as avenidas Concórdia e Borges de Medeiros, e que a rua Paul
Harris, que tinha base mais compactada, devia ter sido pavimentada antes; convidou os
membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito para a Audiência Pública sobre a
proposição de Lei Orçamentária para 2020, a realizar-se no dia 9 de dezembro, às 9h, no
Plenário Vox Populi.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 7 de dezembro de 2020.
Ver. Professor Mauro
Secretário
Ver. Itamar Puntel
Presidente

open original →