| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 161 |
| Date | 2020-12-21 |
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ATA No 45/2020 DA 161a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 1 de 7 Data: 21 de dezembro de 2020. Hora: 19 horas e 4 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Auro Kirinus (PP), Cardosinho (MDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (MDB), João de Deus (MDB), Lauri Klein (MDB), Márcio Halberstadt (PDT) e Professor Mauro (PL). Foi realizado um minuto de silêncio em homenagem ao senhor Telmo José Kist, Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul e Cidadão Agudense falecido no dia anterior. Apreciação de atas: As Atas nos 43/2020 e 44/2020 foram aprovadas por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida. Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão. Pequeno Expediente: 1. O Vereador João de Deus disse que a rádio e a internet eram ferramentas de trabalho importantes para que a as comunidades, especialmente do interior, pudessem acompanhar a atuação dos Vereadores, que aquela era a última sessão do mandato e que os Vereadores que não foram eleitos poderiam continuar a atuar em suas comunidades; informou que foi concluída a pavimentação da Rua do Cedro e que estava por ser pavimentada a rua que costeava o arroio e dava acesso à rua Caiçara, obra que seria realizada, por conquista dos Vereadores e mediante seu compromisso pessoal de apoiá-lo, com recursos de emenda do Deputado Paulo Pimenta, embora tal destino fosse diferente do originalmente planejado, a construção de uma ponte naquele local. 2. O Vereador Lauri Klein informou que, na semana anterior, foi realizado patrolamento em Linha Teutônia, volta da Balsan, Cerro Seco, Rincão do Pinhal e Porto Alves, assentamento de tubos em Rincão Despraiado, nas imediações da empresa Decorattu Móveis, nas imediações do pórtico e nas proximidades do Hotel Germânico, foi realizada colocação de terra, cascalho e brita no entorno do pórtico, e que estava tendo continuidade o serviço de eletricistas na avenida Borges de Medeiros, devendo a instalação de postes e de luminárias ocorrer em poucos dias. 3. O Vereador Márcio Halberstadt informou que estava sendo construída a rede de abastecimento de água do Cerro da Igreja, o que resultaria na melhoria das condições de saúde das famílias beneficiadas e de abastecimento em épocas de estiagem, comentou que havia necessidade de construção de redes em outras regiões dizendo esperar que o próximo governo se empenhasse para a realização de tais obras; parabenizou o governo municipal pelas várias obras inauguradas nos últimos dias, destacando o novo pórtico na entrada do município, lamentou o falecimento do Prefeito de Santa Cruz do Sul e Cidadão Agudense Telmo José Kist, lembrou que ele fez muito pela região e por Agudo e que foi Prefeito daquele município por várias vezes, Deputado Estadual e Federal e Secretário de Estado e comentou que Sua Excelência falecera a duas semanas de terminar o mandato de Prefeito. 4. O vereador Professor Mauro informou que apresentou indicação ao Poder Executivo sobre a necessidade de sanar problema de alagamento que vinha ocorrendo na rua Duque de ATA No 45/2020 DA 161a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 2 de 7 Caxias, no trecho compreendido entre as avenidas José Bonifácio e Euclides Kliemann, que no dia 17 de dezembro foram diplomados os Vereadores eleitos para a 16ª Legislatura, desejando-lhes sucesso no trabalho e colocando-se à disposição para auxiliar em caso de necessidade, e que, na mesma data, ocorreu a diplomação do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos, Luiz Henrique Kittel e Pedrinho Müller, manifestando desejo de que fizessem um governo limpo, transparente e voltado ao bem comum, e desejando o mesmo ao secretariado anunciado no dia 16 de dezembro; agradeceu pelos 190 votos que o colocaram como 1º suplente do PL na legislatura seguinte, afirmou que fez uma campanha limpa e transparente, pediu que todos acreditassem na política feita de mãos limpas, registrou seu reconhecimento aos funcionários do Poder Legislativo que sempre o atenderam e o auxiliaram prontamente, em especial o servidor André Brum da Silva, e agradeceu aos senhores Roger Ernst e Simone Cruz, pessoas que qualificou como especiais e que o acompanharam no mandato. 5. O Vereador Alexandre Neu disse que se sentia feliz por ter obtido grandes conquistas em seus oito anos de mandato, o que deu alegria ao Povo agudense, e agradeceu aos demais Vereadores, aos funcionários da Câmara Municipal e à sua família e ao Prefeito Valério Trebien por ter-lhe oportunizado atuar como Secretário; relatou que, no último ano, conquistou-se recursos de emendas de parlamentares, entre eles o Deputado Paulo Pimenta, que destinou R$ 500 mil reais para a pavimentação da rua da Escola Santos Reis, R$ 200 mil para a da rua Emílio Treptow, e R$ 500 mil para a construção de ponte no bairro Caiçara que, devido a problemas técnicos e à falta de calçamento, acabaram sendo destinados pavimentação de rua, o Deputado Elvino Bohn Gass, que destinou R$ 150 mil para aquisição de implementos agrícolas, a Deputada Maria do Rosário, que destinou R$ 200 mil para a construção de uma rua coberta, e o Senador Paulo Paim, que destinou R$ 100 mil para a área da saúde e R$ 250 mil para a rua Dionísio da Fonseca Reis; disse que, ao final do mandato, estava feliz, pois continuaria no meio do Povo, gostava de política e poderia voltar a ser candidato, e agradeceu à região norte pela maciça votação que lá sempre obteve, aos demais Vereadores pela boa relação que mantiveram, à imprensa e a todos. 6. O Vereador Auro Kirinus lembrou que o aterro construído entre Rincão do Inferno e Porto Alves e que solucionou a falta de ligação entre as duas localidades durante as enchentes foi obra realizada por insistência do então Secretário de Obras do Estado Telmo José Kist, afirmou que sua região era agradecida a Sua Excelência pela obra que foi solicitada através de um abaixo-assinado encabeçado por pessoas como Ottmar Schütz, Beto Müller e Lauro Reetz; cumprimentou a administração municipal pelas inaugurações, que presenciara, de investimentos realizados na Escola Alberto Pasqualini que melhorariam a educação e o lazer no educandário e do pórtico do acesso a Agudo e informou que estavam sendo instalados os motores e a caixa d’água da rede de abastecimento de água de Rincão do Mosquito que estava com seu projeto pronto, o qual recebera do senhor Prefeito, ocasião em que se comprometeu a conseguir recursos com a bancada federal do PP para concluir a obra; falou sobre a necessidade de instalação de um bueiro na saída do condomínio Pöetter ATA No 45/2020 DA 161a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 3 de 7 para a estrada Arthur Dickow, onde a estrada ficava alagada a cada chuva. 7. O Vereador Cardosinho abriu mão da inscrição. 8. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que estava ocorrendo a última sessão plenária da Legislatura, que os Vereadores persistiriam no compromisso de apresentar pedidos até seu final, agradeceu pela realização, a pedido de dois Vereadores, de patrolamento na estrada do Cerro dos Ferri, abaixo do Cerro Seco, e informou que a lombada construída na avenida Paraíso seria também uma faixa de pedestres; afirmou que não faria relatório de suas atividades parlamentares, pois a população acompanhou a atuação dos Vereadores e lembraria dos pedidos feitos e a apresentação de relatório seria demorada, agradeceu pela parceria realizada entre Vereadores e funcionários da Câmara Municipal, ao Prefeito e a todos os funcionários públicos pelos pedidos que foram atendidos e disse que procurou fazer o que era possível; agradeceu pelos votos que obteve na eleição de 2016 que o elegeram Vereador e pelos 265 votos que obteve na eleição de 2020, afirmou que não sabia no que havia errado para não ter sido eleito, que houve grande número de candidatos a disputar o voto dos eleitores, sugeriu àqueles que diziam que os Vereadores compareciam à Câmara apenas quatro vezes por mês para receber que se candidatassem para realizar o trabalho de Vereador, afirmou que se dedicou muito a seu mandato e que saía feliz por ter recebido da população a oportunidade de atuar como Vereador, agradecendo-lhe por ela. Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. Grande Expediente: 1. O Vereador Márcio Halberstadt agradeceu à comunidade e aos servidores da Câmara Municipal pelo apoio recebido, à população por ter podido ser Vereador em três legislaturas, disse que, em tal período, atuou por seis anos como Secretário Municipal Agricultura, sempre com muita dedicação e respeito para com a comunidade de Agudo; afirmou que não era possível realizar tudo o que se pretendia como Secretário ou como Vereador, embora se devesse fazer sempre o melhor possível, o que sempre procurou fazer e resultou em muitas obras realizadas, disse que, mesmo não tendo sido reeleito, saía da Câmara Municipal feliz, pois optou por ser candidato no dia da convenção partidária e a pessoa que vinha preparando para se candidatar foi eleita, que, entre os que concorreram à reeleição, ficou entre os mais votadores, e manifestou desejo de que os futuros Prefeito e Vice-Prefeito fizessem o trabalho diferenciado que anunciaram em prol da comunidade em geral. 2. O Vereador Lauri Klein disse que não se candidatou à eleição de 2020, agradeceu aos eleitores que nele votaram na eleição de 2016, quando obteve 846 votos, afirmou que fez um belo trabalho, que não se comprometera com coisas que não poderia cumprir, que visitou várias comunidades, que era uma pessoa simples que estaria à disposição da comunidade mesmo não sendo Vereador, esclareceu que não se candidatou devido a problemas de saúde e afirmou que, tendo melhora, poderia voltar a ser candidato; comentou que o Deputado Márcio Biolchi não conseguiu os recursos para pavimentação de trechos da avenida Paraíso e da rua Independência pedidos por ele próprio e do Vereador Itamar Puntel, mas conseguiu para a construção de uma quadra coberta em área permutada ATA No 45/2020 DA 161a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 4 de 7 com a Sociedade Centenário, obra que poderia ser executada pelo futuro Prefeito; agradeceu aos demais Vereadores pelo trabalho conjunto realizado e aos servidores da Câmara Municipal pelo auxílio que prestaram, disse que fez o que estava a seu alcance e desejou a todos um Feliz Natal e um ano novo de amor, carinho e melhor do que o corrente, com o fim da pandemia. Apresentação do Relatório de Atividades de 2020: O senhor Presidente apresentou o Relatório de Atividades da Câmara Municipal do ano de 2020 e agradeceu aos demais membros da Mesa Diretora pelas tomadas de decisões conjuntas, aos demais Vereadores pelo apoio prestado e aos servidores da Câmara Municipal pelo suporte às atividades da Mesa Diretora. Ordem do Dia: 1. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020, que “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, VALÉRIO VILÍ TREBIEN E MOISÉS CARLOS KILIAN, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2018”: o Vereador Professor Mauro esclareceu que as Contas de Governo retratavam a situação das finanças do município e do cumprimento do orçamento e dos planos e programa de governo, do endividamento e dos gastos necessários em Educação e Saúde, enquanto as Contas de Gestão tratavam da gerência dos recursos públicos, como admissão de pessoal, aposentadorias e licitações, entre outros, e obedeciam a critérios técnicos e jurídicos e tinham por objetivo a reparação de danos ao serviço público; afirmou que estavam em apreciação as primeiras, que o Tribunal de Contas emitiu parecer favorável à aprovação das Contas de Governo do ano de 2018 e apontou irregularidades a serem corrigidas, como o não cumprimento da totalidade da Lei de Acesso à Informação, a não utilização dos cortes de recursos vinculados para evidenciar cobertura integral dos recursos extraorçamentários, ajustes nos recursos do FUNDEB, com exclusão de valores relativos à amortização do passivo atuarial, e desacordo entre valor constante no sistema de contabilidade e o informado ao Ministério da Economia; disse que, segundo o Tribunal de Contas, tais falhas eram formais e não prejudiciais ao erário, o que o fazia se manifestar favoravelmente à proposição. Votação: aprovado por unanimidade. Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Professor Mauro agradeceu às 498 pessoas que o elegeram Vereador, afirmou que se dedicou ao máximo para desempenhar tal papel e, por isso, sentia que seu dever foi cumprido; relatou que intermediara emendas de recursos para Agudo dos Deputados Pedro Westphalen, uma de R$ 100 mil para a saúde e outra de R$ 310 mil para ampliação do Centro de Convivência do Idoso, do Deputado Afonso Hamm, de R$ 100 mil para a saúde, do Senador Luiz Carlos Heinze, de R$ 665 mil para a construção da sede dos Bombeiros Voluntários, que solicitara a Secretarias de Estado a construção de rótula na esquina Goltz, aumento do contingente da Polícia Civil, construção de acostamento entre o trevo da cidade até o da Escola Santos Reis, melhoria no acesso a duas empresas de Rincão do Mosquito, instalação e redutor de velocidade nas imediações da Escola D. Érico Ferrari, além de outros ATA No 45/2020 DA 161a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 5 de 7 pedidos; afirmou que trabalhou pela aprovação do novo Plano de Carreira do Magistério Municipal, que o Poder Executivo nunca demonstrou interesse no assunto, que solicitara que Poder Executivo proporcionasse um terço de hora-atividade para os professores, conforme jurisprudência, quando sofreu ameaça de, caso denunciasse ao Ministério Público, a horaatividade seria cumprida nas escolas; disse que seu trabalho mais relevante foi indicar ao Poder Executivo a regulamentação da construção da passeios públicos com acessibilidade, o que esperava que o próximo governo colocasse em prática, e que doou seus subsídios de dois meses à Associação Hospital Agudo e o Rotary Club, tendo esta entidade usado os recursos para confecção de máscaras para alunos; disse que apresentou emenda à proposta de LDO para 2019 destinando R$ 500 mil para a Patrulha Agrícola, que propôs redução do valor das diárias, causa para a qual não obteve apoio, que apresentou emendas visando a redução dos subsídios e a retirada da gratificação natalina dos Vereadores, emendas rejeitadas, que apresentou ao Ministério Público e ao Controle Interno denúncias de irregularidades praticadas pelo Poder Executivo, proposições de criação da Galeria das Ex-Vereadoras, de denominação Arno Schumacher a uma rua, de concessão dos títulos Agudense Brilhante à senhora Francieli Fischer e Mérito Comunitário ao Sargento Giovani Nascimento, anteprojeto de lei de criação da Semana Germânica e vinte indicações ao Poder Executivo sobre a construção da ponte sobre o Arroio Grande, a delimitação do estacionamento reservado a idosos e apresentando outras sugestões. 2. O Vereador Cardosinho disse que, dos Vereadores da 15ª Legislatura, apenas Itamar Puntel e Auro Kirinus foram reeleitos, agradeceu às 771 pessoas que nele votaram em 2016, a Deus, à família, aos servidores da Casa que o auxiliaram, à senhorita Camila de Mello que foi Diretora Geral da Câmara, ao Vereador Itamar Puntel por ter sido Secretário da Mesa Diretora quando ele próprio foi Presidente, aos servidores da Câmara Municipal pelo apoio, aos agudenses que o elegeram Vereador, e às 182 pessoas que nele votaram na última eleição devido à sua seriedade, honestidade e trabalho; disse que, mesmo não sendo Vereador, não se afastaria do Povo para poder continuar atuando pelo bem-estar das pessoas, agradeceu à comunidade de Picada do Rio, onde sempre foi o candidato mais votado, desejou bom trabalho aos novos Vereadores e êxito ao futuro governo, afirmou que foi incansável na busca de recursos para o município, pediu desculpas por eventuais ofensas aos demais Vereadores e agradeceu à sua equipe de trabalho do período em que foi Presidente da Câmara Municipal, quando o Poder Legislativo teve 100% de transparência segundo o Tribunal de Contas do Estado; desejou a todos Feliz Ano Novo. 3. O Vereador João de Deus agradeceu a Deus pela oportunidade de ter sido Vereador, à sua família e à comunidade pelo apoio que teve em três mandatos aos quais doou-se plenamente, penalizando sua família, disse que era feliz por sua trajetória, agradeceu ao Prefeito Valério Trebien pela oportunidade que lhe concedeu, ao Vereadores Sandro Goltz, que o substituiu na Câmara Municipal, Izabel Lamaison, Rui Milbradt, Carlito Schiefelbein e Rosa que foram importantes na Câmara, bem como ao Deputado Osmar Terra que apresentou emenda destinando R$ 300 mil para Agudo; relatou que apresentou proposições alterando a denominação vila Caiçara para bairro Caiçara, denominando Tia Laurinha o posto de saúde ATA No 45/2020 DA 161a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 6 de 7 daquele bairro, criando a Semana da Cultura Cristã e o projeto Vereador Mirim, além de denominação para as ruas Cuniberto Prade, Carlos Eduardo Streck, Ewaldo Lehr, Otto Schneider e Sgto. Dorival Machado da Costa, e que também pode ser Secretário de Assistência Social. Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador João de Deus afirmou que seu sonho, como Secretário, era que a população mais pobre pudesse ter casa, o que priorizou e pode realizar para várias pessoas de várias localidades, realização que era possível para o gestor que gostasse de pobres, e manifestou sua felicidade por ter participado do governo, onde pode deixar sua marca; agradeceu ao Presidente por ter acatado sua sugestão de fazer, ao início das sessões plenárias, a leitura de um texto bíblico, aos servidores da Câmara Municipal pelo trabalho realizado, às pessoas que nele votaram para seu terceiro mandato, colocou-se à disposição da futura administração, pediu a Deus que a iluminasse para que realizasse um grande trabalho e desejou Feliz Natal a todos. 4. O Vereador Auro Kirinus agradeceu a todos os Vereadores da 15ª Legislatura pela parceria e pelo aprendizado, especialmente aos Vereadores Rui Milbradt e Carlito Schiefelbein que lhe oportunizaram estar atuando, bem como aos Vereadores Gelson Neuenschwander e Professor Mauro que também se licenciaram, em outras oportunidades, para lhe permitir que atuasse, e desejou a todos Feliz Natal um próspero 2021, de saúde e felicidade. 5. O Vereador Gelson Neuenschwander agradeceu a todas as pessoas que atuavam na Casa, disse que estabeleceu diálogo com todas as Secretarias, que havia projetos para dentro das propriedades que estavam fora do alcance do poder público, que o futuro governo e os novos Vereadores teriam oportunidade de fazer mais para o interior das propriedades, conforme dito na própria campanha eleitoral, e agradeceu aos representantes das Secretarias que atenderem os seus pedidos, independentemente de questões partidárias; disse esperar que no futuro governo as portas estivessem abertas, que aprendeu muito em quatro anos com os demais Vereadores e os funcionários da Câmara Municipal e desejou aos futuros Prefeito, VicePrefeito, Secretários e Vereadores que tivessem êxito e um Feliz Natal e um Feliz 2021. Em comunicação urgente da liderança do PL, o Vereador Professor Mauro apresentou a estória de um antropólogo que, por brincadeira proposta a crianças africanas, colocara um pote com doces embaixo de uma árvore e com elas combinou que ficaria com todos os doces quem primeiro chegasse até ela e que os alunos, porém, correram juntas até o objetivo e juntas distribuíram os doces para todas, o que fez o professor questionar uma delas por que agiram de tal modo, ao que ela respondeu “ubuntu”, pois nenhuma delas poderia estar feliz se as outras estivessem tristes, o que indicava o significado daquela expressão: “sou quem sou porque somos todos nós”; afirmou que o mundo precisava disso, pois ninguém era feliz sozinho, disse se devia ter consciência de que gente precisava de gente para ser gente, de que todos seriam melhores se estivessem juntos, de que se devia ter compaixão para com o próximo e amor ao semelhante e manifestou desejo que em 2021 todos fossem mais “nós” no dia-a-dia, realizando atos de cortesia, e que todos tivessem um abençoado Natal e um ano novo melhor para todos; apresentou um pensamento sobre estímulos positivos que cada situação dava às pessoas e que concluía que somente Deus fazia com que as pessoas ATA No 45/2020 DA 161a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA f. 7 de 7 prosseguirem e disse que, mesmo deixando de ser Vereador, continuava à disposição da comunidade. O senhor Presidente apresentou correção ao Relatório de Atividades do ano de 2020, acrescentando, entre os Vereadores que atuaram, Alexandre Neu, Rui Milbradt e Sandro Goltz, disse que todos os Vereadores fizeram o melhor possível ao atuar e trataram bem a todas as pessoas, parabenizando-os por isso, e parabenizou a administração municipal que realizou inúmeras obras com recursos conseguidos por vários partidos; cumprimentou os servidores municipais pela dedicação, manifestou desejo de sucesso aos novos gestores do município e aos novos Vereadores, de que todas as propostas apresentadas fossem realizadas, um Feliz Natal a todos, que todos tivessem Deus no coração e que em 2021 as dificuldades enfrentadas no mundo, como a pandemia, fossem superadas e que todos tivessem sucesso; agradeceu aos Vereadores pelo apoio recebido, pediu desculpas por, eventualmente, ter perdido a paciência ou ter sido tão firme em suas posições a ponto de ofender alguém, afirmou que nunca pretendeu envolver nas disputas questões pessoais e agradeceu aos funcionários da Câmara e aos demais membros da Mesa Diretora. Apreciação desta ata: Aprovada por unanimidade. Agudo, 21 de dezembro de 2020. Ver. Professor Mauro Secretário Ver. Itamar Puntel Presidente