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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2021-03-29
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Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ATA No
 7/2021
DA 4a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 1 de 5
Data: 29 de março de 2021.
Hora: 19 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata no
 6/2021 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nos 18/2021, 19/2021,
20/2021 e 22/2021 e a Moção no
 4/2021.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel lamentou que temporal com granizo e vento forte atingiu parte
do município, especialmente no norte, causando estragos nas culturas de milho e mandioca,
informou que a Defesa Civil estava atuando visando futura ajuda do município aos
agricultores prejudicados e sugeriu que a Patrulha Agrícola atuasse naquela região, e falou
sobre a necessidade de varredura de ruas da cidade com a máquina Bobycat, onde havia
muito inço; afirmou que, segundo resposta a Pedido de Informações, em janeiro o gasto da
Secretaria de Obras com reformas foi de R$ 9.443,00, valor equivalente à reforma de até
dois veículos, o que demonstrava que, diferentemente das respostas dadas aos que pediam
serviços à Secretaria, as máquinas não estavam estragadas, embora pudessem estar paradas
por falta de operador ou por não quererem fazer os serviços; disse que, segundo resposta a
Pedido de Informações, em 1º de janeiro de 2021 o Poder Executivo tinha em caixa R$
11.958 mil, sendo a falta de recursos financeiros eventual desculpa a ser usada para os
serviços não serem realizados.
2. A Vereadora Izabel Lamaison disse que no sábado houve vacinação contra a Covid-19 para
pessoas com mais de 67 anos, que o cronograma incorporava progressivamente pessoas de
menor idade, o que aumentaria o número vacinados e exigia mudanças nos critérios e na
organização; afirmou que jamais se passou por pandemia de tal dimensão, que todos
queriam voltar à vida normal, esperança propiciada pela vacina, que a organização de dia
de vacinação era intensa, desde a preparação das doses e dos gazebos, momentos antes
iniciar com o apoio da Brigada Militar, e parabenizou os envolvidos na vacinação de 809
pessoas em duas horas, no sábado, o que elevou a 2.387 doses aplicadas, incluindo
segundas, e que estava em divulgação cronograma de vacinação no interior; falou sobre a
necessidade de construção de abrigo na entrada da farmácia do posto de saúde central.
3. O Vereador Moisés Kilian solidarizou-se com as pessoas que sofreram prejuízos com o
temporal que assolou a região alta do município, especialmente à agricultura, afirmou que
os atingidos estavam precisando de ajuda do município, falou sobre a necessidade de
recuperação de trechos da estrada de Linha São Pedro, imediações da propriedade Kegler,
onde havia um atoladouro, bem como da via de Linha Branca, já que a família Engel
encontrou dificuldades de locomoção para receber vacina.
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4. O Vereador Pato Niemeier solidarizou-se com as famílias prejudicadas pelo temporal, disse
que o município procuraria amenizar os problemas causados na área agrícola, que
levantamento de danos foi providenciado e solicitou que o Vereador Itamar Puntel
apresentasse Pedido de Informações sobre os gastos da Secretaria de Obras relativos aos
meses de fevereiro e março para que pudesse informar a população corretamente sobre os
gastos da Secretaria; parabenizou os patroleiros pelo serviços que vinham realizando na
estrada que liga Porto Agudo à barragem e o serviço de recuperação de via terceirizado que
vinha sendo realizado entre Linha Coronel Moreira Cézar e Picada do Rio; afirmou que a
vacinação realizada no sábado teve bom alcance, que o total de doses aplicadas chegara a
2.398, entre elas 425 de profissionais da área da saúde e 157 segundas doses pelo critério
de faixa etária, tendo Agudo aplicado 92% das doses recebidas.
5. O Vereador Professor Tiago Janner solidarizou-se com os agricultores que tiveram
problemas devido ao vendaval, informou que estava sendo feito levantamento e disse que
havia ideias para amenizar as perdas; solidarizou-se com as vítimas da Covid-19 dizendo
que duas mortes de pessoas da comunidade ocorreram na última semana, afirmou que o
momento era de união no combate à pandemia, não de criar divisão, que a vacinação do
sábado foi exemplar, tendo Agudo vacinado 92% dos pertencentes aos grupos prioritários e
apresentou sugestão da professora Valdirena Janner, de que os que fossem receber vacina
doassem um quilograma de alimentos a ser entregue a famílias que tinham dificuldades
econômicas; agradeceu aos demais Vereadores pela subscrição à moção de repúdio à
privatização da CORSAN, disse que a água devia ficar sobre controle público e que, em
Uruguaiana, se tentava retornar o abastecimento privatizado à gestão da CORSAN.
6. O Vereador Auro Kirinus solicitou ao Vereador Dario Schüller que atuasse no sentido da
recuperação da estrada de Cerro da Igreja que solicitara havia quinze dias e que, segundo
aquele parlamentar, logo seria realizada, mas acabou não ocorrendo; disse que o “drive
thru” da vacinação ocorreu muito bem e sugeriu que a vacinação para tantas pessoas, já que
havia 800 doses, fosse fracionada em três dias para evitar aglomerações como as que
ocorreram no comércio local, já que as pessoas aproveitavam o deslocamento para realizar
compras, e parabenizou os técnicos, enfermeiros e profissionais de limpeza que combatiam
a Covid-19 e estavam cansados e abalados psicologicamente; afirmou que recebera
resposta a Pedido de Informações sobre o processo de compra nº 685/2021 que dizia que
ela ocorrera por dispensa de licitação e que consulta não foi realizada a empresas locais que
prestavam serviços similares porque o produto não constava nos seus catálogos,
informação que lhe chamou a atenção, pois havia em Agudo empresas daquele ramo.
7. O Vereador Bode solidarizou-se com os agricultores que tiveram perdas devido ao granizo
e ao vento forte ocorridos no final de semana, informou que o Secretário da Agricultura
estava avaliando o que poderia ser feito por eles, falou sobre a necessidade de recuperação
da estrada do Cerro dos Cavalheiro, de instalação de tubos no acesso à propriedade
Karkow, de colocação de cascalho no aclive da propriedade Niemeier e informou que a
estrada de acesso à propriedade Almeida seria recuperada naquela semana; disse que o
bairro Caiçara estava abandonado, apesar da expressiva votação que o Prefeito lá obteve,
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pois suas vias estavam em mau estado, havendo comentários sobre a necessidade de os
moradores fazerem vaquinha visando limpá-las, e falou sobre a necessidade de recuperação
das vias de Rincão Despraiado, Canto Católico, Linha Teutônia e Canto Paraná.
8. O Vereador Dario Schüller disse que a Câmara Municipal faria o que fosse possível para os
agricultores a respeito dos danos causados pelos temporais e afirmou que os contratos nos
104/2020 e 76/2020 diziam respeito à pavimentação da rua Emílio Treptow, em
andamento, e de outras que estavam por ter início ou estavam concluídas, ao menos em
parte, como a Arnildo Ehle, Professor Willy Roos, Paul Harris e a travessa Júlio Neujorks.
O senhor Presidente falou sobre a necessidade de recuperação das estradas que ligam Picada
do Rio a Ibarama e à Usina Hidrelétrica Dona Francisca, de Linha São Pedro e de Rincão
Despraiado, de realização de limpeza de ruas da cidade, como na que residia, e de terreno da
avenida Paraíso, imediações da loja maçônica, onde mato estava invadindo a rua, e de limpeza
de valas onde a Sanga Funda desembocava no arroio Hermes e no próprio arroio, onde havia
assoreamento; falou sobre a necessidade de se tomar conhecimento sobre o funcionamento da
realização de testes do Covid-19, pois o senhor Alfredo Gomes e sua esposa compareceram
para realizá-lo, conforme foi agendado, mas o teste acabou não sendo realizado; afirmou que
a vacinação do sábado funcionou bem, questionou por que a vacinação não era realizada logo
que as vacinas chegavam ao município, como ocorria em Dona Francisca, e manifestou apoio
à sugestão de fracionamento da vacinação por mais dias, e não somente aos sábados, para
evitar aglomerações durante a própria vacinação e após, no comércio.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Bode informou que a resposta do Poder Executivo a Pedido de Informações de
sua autoria não o agradou, já que nada foi respondido.
2. O Vereador Auro Kirinus abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 16/2021, que “DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
CACS-FUNDEB”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Em discussão sobre a Moção nº 4/2021: o Vereador Moisés Kilian afirmou que a
privatização da CORSAN seria péssima para Agudo, onde havia água de boa qualidade
disponível do rio Jacuí e estrutura exemplar, apresentando o seu voto de repúdio à venda da
CORSAN. Votação: aprovada por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Geral sobre os Projetos de Lei nos 17/2021, 18/2021, 19/2021,
20/2021 e 22/2021: o Vereador Itamar Puntel afirmou que a proposição de contratação de
professores, merendeira-servente e secretário de escola tinha por objeto o mesmo da
proposição que acabou sendo retirado e que tratava da contratação de 69 professores sem
apresentar justificativa para essas contratações, enquanto a que tramitava tratava de 34
contratações, redução que ocorreu porque foi necessário justificar a iniciativa, conforme
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solicitação de Vereadores, o que foi interpretado no Poder Executivo, equivocadamente, como
tentativa de atrasar a área da educação; afirmou que a aprovação do projeto retirado permitiria
a contração desnecessária, no momento, de 35 professores e que o debate no Legislativo
visava acabar com esse tipo de absurdo; o Vereador Professor Tiago Janner afirmou que
projeto tratava da contratação de vários profissionais para atuar na área da Educação, o que se
coadunava com o intenção de fazer o município crescer e indicava que o município
interpretava tais contratações como investimento em Educação, que o custo das contratações
seria muito menor do que o valor recebido pelos Vereadores, o que o faria propor a redução
de seus subsídios e extinguir sua gratificação natalina, já que os valores assim gastos
poderiam ser destinados àquela área; questionou ao Vereador Itamar Puntel se ele daria aulas
em caso de falta de professor.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de patrolamento nas estradas do
lambedor, Cerro da Vilma, Cerro dos Machado, da que liga Nova Boêmia e Novo São Paulo e
de outras vicinais daquela região; deu a resposta do Poder Executivo aos Pedidos de
Informações n
os 3/2021 e 4/2021 que dizia que o sitio do Poder Executivo na internet
apresentava de modo transparente todas as portarias, como as de nomeação de servidores,
onde constavam as informações solicitadas, e afirmou que estava insatisfeito com a resposta e
que, por isso, reiteraria tais Pedidos; solidarizou-se com a família Friedrich, de Linha São
Pedro, que não conseguiu do município transporte para levar um de seus familiares para
receber atendimento contra a Covid-19 e pediu ao líder do governo que atuasse no sentido de
conseguir atendimento da Secretaria da Saúde em casos similares.
2. O Vereador Itamar Puntel afirmou que Educação era prioridade sua e dos governos
anteriores, o que era demonstrado pelos investimentos feitos em prédios escolares, que ele não
daria aula caso faltasse professor, pois essa não era sua área de atuação, e que nenhum
Vereador seria contra projeto de contratação de professor, desde que justificado, o que não foi
o caso da de contratação de 69 sem justificativa, diferentemente do que tramitava, no qual
havia justificativa para cada uma das 34 contratações; afirmou que faria novo Pedido de
Informações sobre gastos em fevereiro e março, como sugerira o Vereador Pato Niemeier,
embora receasse que a resposta sugerisse consulta das informações no sitio da Prefeitura na
internet, conforme resposta a Pedidos de Informações do Vereador Moisés Kilian, o que
considerava lamentável, enquanto resposta a Pedido do Vereador Bode nada esclareceu; disse
que apresentaria outro Pedido, sobre o valor gasto na terceirização de serviços de
motoniveladora e de caminhão-caçamba pela Secretaria de Obras, questão levantada pela
população e pediu que a Câmara se manifestasse sobre a resposta aos dois últimos Pedidos.
3. O Vereador Professor Tiago Janner afirmou que não eram os prédios que faziam a
qualidade da Educação, embora fossem necessários, já que o principal para isso era a
qualificação do profissional e o atendimento mais individualizado na escola, assim como a
mudança para a nova sede da Câmara Municipal, ainda em construção, não significaria que o
Poder Legislativo passasse a ter atuação melhor, pois o diferencial estava nas pessoas;
manifestou satisfação por estar havendo estudo detalhado de projetos, o que não ocorreu com
o de possibilidade de asfaltamento de via de Agudo que foi votado e aprovado com celeridade
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em ano anteior, disse que sempre criticou a apresentação de pedidos, como de patrolamento, o
que procuraria evitar por entender que era necessário discutir ideias e projetos, e exortou
todos a se unirem na guerra contra o Covid-19 que vinha ceifando muitas vidas, alertando que
o hospital estava em dificuldades, pois o Governo do Estado retirou-lhe alguns remédios
essenciais para disponibilizá-los a Unidades de Tratamento Intensivo.
4. O Vereador Pato Niemeier afirmou que o governo retirara um Projeto de Lei de contratação
de profissionais atendendo sugestão do Vereador Itamar Puntel no sentido de que as
contratações fossem fracionadas, embora isso não significasse que 35 das 69 contratações de
professores inicialmente propostas não fossem necessárias, já que era necessário povoar com
profissionais os prédios escolares.
Em comunicação urgente da liderança do MDB, o Vereador Itamar Puntel afirmou que o
hospital passava por dificuldades e sugeriu que o governo municipal encaminhasse à Câmara
proposição de destinação de mais recursos financeiros à entidade, pedindo que a sugestão
fosse levada ao Poder Executivo, e desejou a todos uma Feliz Páscoa.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner
informou que o Prefeito contatara a Secretaria de Estado da Saúde para saber informações
sobre a requisição de remédios que fizera ao hospital e que o noticiário dava conta de que não
havia matérias-primas e insumos, o que demostrava a difícil situação que os brasileiros
viviam; sugeriu que os Vereadores apresentassem Pedido de Informações sobre o gasto da
Secretaria de Obras com máquinas, nos últimos quatro anos, relativos à aquisição de pneus,
colagem de pneus, tornearia, aquisição de peças e gastos gerais com consertos, bem como
sobre a quantidade adquirida de pneus e de lâminas para motoniveladora, o que permitiria
comparação com o valor da terceirização de serviços da Secretaria de Obras que estava
ocorrendo.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 29 de março de 2021.
Verª Izabel Lamaison
Secretária
Ver. Gerson Halberstadt
Presidente

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