| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-04-05 |
| native_id | 2855 |
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ATA No 8/2021 DA 5a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA f. 1 de 6 Data: 5 de abril de 2021. Hora: 19 horas e 2 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL). Apreciação de atas: A Ata no 7/2021 foi aprovada por unanimidade. Leitura de expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida. Apresentação de proposições: Foram apresentados os Pedidos de Informações nos 6/2021, 7/2021, 8/2021 e 9/2021. Pequeno Expediente: 1. A Vereadora Izabel Lamaison disse que muitas pessoas adotaram canteiros às frentes de suas casas, onde plantaram flores, e que o município passou, depois, a mantê-los e falou sobre a necessidade de realização de melhorias, como marcação, iluminação, plantio de flores e limpeza, nos canteiros do acesso a Rincão do Pinhal, na igreja São José, das imediações da igreja evangélica, no acesso ao Canto Católico, da entrada da cidade, perto do mercado Super Lis, de acesso à Escola Santos Reis e do pórtico, iniciativa que ajudaria a alegrar com flores tempos de incertezas e tristezas. 2. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de realização patrolamento em ruas não pavimentadas e de instalação de sinalização de existência de perigo devido a um buraco existente na rua Muniz Ferras, imediações da Theodoro Woldt. 3. O Vereador Pato Niemeier comentou que a abertura do comércio foi flexibilizada para o sábado anterior à Páscoa, o que foi importante para os comerciantes e para a economia, agradeceu ao Secretário de Obras pela realização de melhorias na estrada de acesso às residências Streck e Almeida, nas imediações da Escola Três de Maio, e parabenizou-a pelas excelentes condições das estradas entre Agudo e Linha Araçá. 4. O Vereador Professor Tiago Janner comentou que, durante a vacinação de sábado, ocorreu doação espontânea de alimentos, sugestão da professora Valdirena Janner acolhida pela Secretaria Municipal da Saúde e pela população que teve grande êxito, e que os donativos seriam dados às famílias atingidas pelo vendaval; afirmou que a vacinação foi um sucesso graças à organização exemplar, pois vinha atingindo alto índice de vacinação entre os grupos prioritários, e que o sistema de “drive thru” adotado era o adequado para Agudo e bem funcionava devido à participação da população, da Brigada Militar, do município e da Defesa Civil, parabenizando a Secretaria da Saúde pela organização. 5. O Vereador Auro Kirinus falou sobre a necessidade de realização de patrolamento na estrada Arthur Dickow e na da região sul de Porto Alves; disse que concordava com a afirmação feita na sessão anterior pelo Vereador Professor Tiago Janner, de que o que qualificava a Educação não eram os prédios, mas a qualificação dos profissionais e o atendimento mais individualizado nas escolas, que não havia previsão de retorno das aulas presenciais, que os pais tinham dificuldades para ajudar os filhos nas atividades remotas, o ATA No 8/2021 DA 5a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA f. 2 de 6 que estava resultando em ensino de péssima qualidade, e que esperava que a contratação de novos profissionais mudasse tal situação, pois era necessário que o ensino fundamental fosse presencial, mas usando novas tecnologias, ao menos em um ou dois dias por semana. 6. O Vereador Bode disse que ficou bom o serviço de abertura de valetas e de patrolamento realizado em Rincão Despraiado e agradeceu, em nome de Jardel Almeida, por serviço realizado no acesso à sua propriedade; falou sobre a necessidade de realização de melhorias na rua Luiz Janner, à direita da avenida Concórdia, serviço a ser feito após a limpeza da via, de conserto do pavimento da avenida Concórdia, defronte ao Centro de Formação de Condutores e à Cooperativa, onde a base estava oca, de desobstrução de tubos defronte ao antigo Mercado do Marreco e de patrolamento de ruas da parte alta do bairro Caiçara; disse que era necessário estudar modificações em serviço prestado pelo município pois, quando máquina foilocada rodando à Linha dos Pomeranos para uma vaca, não se aproveitou o deslocamento para abrir, em quinze minutos, buraco à duzentos metros do local do enterro sob alegação de que o último serviço não poderia ser feito, o que acarretaria deslocamento de máquina ao local noutro dia, quando tal serviço seria feito em mais propriedades. 7. O Vereador Dario Schüller disse que, segundo o Secretário de Obras, durante a semana seria deslocada máquina, que estava em manutenção, para realizar a recuperação das estradas do canto dos Lissner, em Linha dos Pomeranos, e de Linha Central que liga à Escola Farroupilha, vias em que trafegavam veículos pesados de transporte de soja e fumo. 8. O Vereador Itamar Puntel disse que as cultura de soja e arroz estavam na epata da colheita, que o preço de tais produtos animava os produtores e fazia crescer a receita do município, que o custo de produção de tais cultura se elevou, que a primeira cultura estava tendo alta produtividade por área e a segunda produtividade igual à do ano anterior, embora com melhor qualidade, e que o agronegócio ajudaria o país a superar a crise pela qual passava. O senhor Presidente comentou que, segundo um comerciante, o poder público e a população deviam prestigiar o comércio local que recolhia tributos ao município, apesar das dificuldades enfrentadas, afirmou que trator-roçador estava depositado nos fundos da propriedade de seu pai, em Linha Araçá, e que esperava que o equipamento viesse a ser usado em breve, já que a população reclamava seus serviços, e falou sobre a necessidade de patrolamento nas ruas Luiz Janner e Paul Harris e na avenida Borges de Medeiros, por onde trafegaram tratores com reboques e caminhões transportando produtos colhidos. Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. Grande Expediente: 1. O Vereador Professor Tiago Janner relatou estória lhe contada por um cidadão, segundo a qual no país chamado Uzbequistão, parecido com Agudo em termos de estrutura e tamanho, houve eleição vencida por um grupo de jovens que pretendia realizar algo diferente pelo país, quando derrotaram grupos mais conservadores, e que aqueles jovens queriam o bem das pessoas e pregavam união, paz e fazer o que era certo; disse que, segundo a estória, tais jovens nem sempre conseguiam atender a todos como queriam e todos mereciam por não haver maquinário, que tentaram implementar nova filosofia de trabalho e de gestão, mais moderna e eficiente, embora procurassem fazer as coisas ATA No 8/2021 DA 5a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA f. 3 de 6 corretamente para ajudar o próximo e tornar o Uzbequistão um país de todos, não de alguns; disse que, segundo o relato, demorou para o novo governo implementar sua filosofia de trabalho mas, em poucos meses, se sentia as mudanças e a alegria e o orgulho de lá morar, que as pessoas pediam que lhes deixassem trabalhar, pois o trabalho era digno, e se pedia que os grupos de oposição colaborassem apresentando ideias e projetos, não tantas críticas, e que, com o passar do tempo, lenta mas constantemente o país foi se tornando um lugar melhor e mais unido e com paz, alegria e esperança num futuro melhor. 2. O Vereador Pato Niemeier afirmou que era necessário cobrar ação dos gestores, elogiou o levantamento da Defesa Civil e da Secretaria da Agricultura sobre perdas causadas por temporais, tendo entregue relatório à Defesa Civil do Estado, o que permitiu ao Prefeito assinar Decreto na quarta-feira; elogiou o Prefeito por estar vistoriando estradas e ruas com o Secretário de Obras e participando em campanhas de conscientização sobre a Covid-19, se mostrando atuante e em diálogo com os munícipes, elogiou o Secretário de Obras, Maurício Angelo, e sua equipe pela atuação e prol da regularização das pedreiras visando obter material para colocação em estradas e o “drive thru” da vacinação do sábado que obteve sucesso, quando 353 doses foram aplicadas; afirmou que também houve vacinação de idosos no interior do município, na quarta-feira, nas Escolas Getúlio Vargas, São Jorge e Barão do Rio Branco e na Unidade Básica de Saúde de Nova Boêmia, quando houve baixa procura por vacinas, tendo sido aplicadas apenas 31 doses, e disse que o calendário de vacinação no interior teria continuidade; informou que o município recebeu 985 doses de vacina na sexta-feira, das quais 615 para segunda dose e 370 para a primeira, que se devia tomar cuidado para divulgar adequadamente tais informações e que, como as doses foram recebidas na sexta-feira, a divulgação da vacinação do sábado só então pode ser feita; afirmou que era necessário que a Educação voltasse a ser presencial, o que não ocorrera porque o Governo do Estado não sinalizara positivamente, que o município estava pronto para retomá-la e que em Agudo, depois de uma ano de pandemia, passou-se a contar, na unidade de saúde com tratamento inicial contra a Covid-19 a ser usado de acordo com avaliação médica e desde que com a concordância dos pacientes, o que era resultado do trabalho de profissionais da área da saúde, da Secretaria da Saúde e da população. Ordem do Dia: 1. Em discussão sobre o Pedido de Informações nº 6/2021: o Vereador Moisés Kilian afirmou que a matéria reiterava Pedido de Informações anterior cuja resposta não estava conforme o Pedido e que ela visava obter resposta mais correta. Votação: aprovado por unanimidade. 2. Em discussão sobre o Pedido de Informações nº 7/2021: o Vereador Itamar Puntel disse que a população pedia explicações sobre a terceirização de serviços de motoniveladora e de caminhão-caçamba, que a matéria pedia informações simples sobre os contratos e que o edital de licitação para a contratação de tais serviços não passava pela Câmara Municipal, sendo ele de competência do Prefeito Municipal. Votação: aprovado por unanimidade. 3. Em discussão sobre o Pedido de Informações nº 8/2021: o Vereador Itamar Puntel afirmou que a matéria tratava de gastos da Secretaria de Obras em reformas de máquinas realizados em fevereiro e março, acolhendo sugestão do Vereador Pato Niemeier, e que esperava que o ATA No 8/2021 DA 5a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA f. 4 de 6 Pedido fosse respondido adequadamente, já que outros dois não foram; o Vereador Pato Niemeier convidou todos os Vereadores a visitarem a Secretaria de Obras para realizar vistoria em todas as máquinas. Votação: aprovado por unanimidade. 4. Em discussão sobre o Pedido de Informações nº 9/2021: o Vereador Professor Tiago Janner disse que era necessário comparar os gastos com consertos de máquinas e aquisição de peças e materiais nos últimos oito anos com o custo da terceirização de serviços para averiguar qual sistema era mais adequado para as finanças do município e elogiou a sugestão de visitação à Secretaria de Obras, do Vereador Pato Niemeier. Votação: aprovado por unanimidade. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei n os 18/2021, 19/2021, 20/2021 e 21/2021: nenhum Vereador manifestou-se. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Auro Kirinus disse que era importante contratar professores e ter prédios em boas condições, além de o poder público investir em novas tecnologias, solidarizou-se com produtores da região norte que tiveram prejuízos, questionou o que seria feito por eles afirmando que foram realizados levantamentos para elaboração de laudos, o que era importante para os que tinham financiamentos, e disse que os produtores que perderam sua renda precisavam de ajuda mais palpável, pois não estavam preparados para enfrentar intempéries do gênero. 2. O Vereador Bode questionou como ficaria a vacinação de professores, já que havia possibilidade de retorno das aulas presenciais em breve, e afirmou que, segundo um morador do bairro Caiçara, o Prefeito ainda não havia visitado o local e que havia possibilidade de os moradores locais recuperarem via eles próprios, com picão, pois estava em más condições. 3. O Vereador Moisés Kilian reiterou seu pedido de patrolamento das estradas de Linhas Branca, São Pedro e das Pedras e da volta Marci Kegler, sobre comparação de governos afirmou que se devia reconhecer que os anteriores enfrentaram dificuldades, desde a emancipação do município, e que cada um deles procurou fazer o que considerava melhor para Agudo, registrando que o município tinha povo ordeiro e trabalhador e que esperava que Agudo fosse de progresso, união e paz, como o Uzbequistão, e que a administração fizesse bom governo para todos. 4. O Vereador Professor Tiago Janner disse que os estudantes do país passavam por situação difícil, sendo verdadeiro o relato do Vereador Auro Kirinus, bem como os pais, responsáveis e professores, que a volta das aulas presenciais estava proibida pelo Poder Judiciário, que a Educação passava por anos de incerteza e que todos os município do país retomariam as aulas presenciais assim que fosse possível; disse que estava angustiado com a vacinação de professores, como toda a categoria, que havia lista de grupos prioritários nos quais foram incluídos agentes de segurança por decreto do Governo Federal e que não cabia aos Prefeitos definir quem seria vacinado. 5. O Vereador Itamar Puntel disse que o município terceirizou 1.500 horas de serviços de motoniveladora ao preço de R$ 290,00 por hora que, com atuação em oito horas diárias, custaria por dia R$ 2.320,00 por motoniveladora, o que somaria, em 22 dias de serviço ao mês, R$ 51.040,00 mensais, totalizando R$ 153.120,00 mensais pelos serviços contratados de ATA No 8/2021 DA 5a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA f. 5 de 6 três motoniveladoras, o que totalizaria um dispêndio de R$ 435.000,00 em dois meses e quinze dias de contrato; afirmou que uma motoniveladora custava em torno de R$ 500 mil, que àquele contrato eram somados R$ 37 mil relativos a serviços de caminhão basculante por cinco mil quilômetros, o que totalizaria gasto de R$ 472 mil reais, equivalente ao de uma nova motoniveladora; afirmou que o serviço de recuperação de estrada sempre foi realizado com cinco patrolas, que nenhum Prefeito terceirizara tal serviço com uso de recursos próprios, e que nada havia de diferente que justificasse a terceirização, salvo se o governo estivesse usando critérios do Uzbequistão, país objeto da estória relatada pelo Vereador Tiago Janner. Em comunicação urgente da liderança do PDT, o Vereador Dario Schüller disse que, segundo o Secretário da Agricultura, quase quarenta famílias foram atingidas pelo temporal na região norte que prejudicou dois mil hectares de culturas, a maioria de milho, que naquela semana seriam entregues sementes de coberturas de inverno às famílias atingidas e cadastradas no município, que o decreto de calamidade do município foi encaminhado aos Governos Estadual e Federal e que os auxílios recebidos seriam repassados aos atingidos; informou que estavam encerradas as inscrições para recebimento de serviços de escavadeira hidráulica e retroescavadeira terceirizadas da Patrulha Agrícola, restando poucas horas de serviço de globa, e que as doações de cestas básicas ocorridas na vacinação seriam entregues àquelas famílias; disse que a metade do calcário encomendado por produtores estava entregue, que em 2019 e 2020 foram entregues 1.800 t do insumo e, em 2021, 2.460 t. Em comunicação urgente da liderança do PL, o Vereador Pato Niemeier afirmou que o Decreto nº 65/2021 disponibilizava máquinas, grãos e alimentos aos agricultores atingidos pelo temporal e que o município já vinha fazendo o que lhe cabia; comentou que o Vereador Itamar Puntel sempre afirmava que o município tinha cinco motoniveladoras, reiterou convite para os Vereadores visitarem o parque de máquinas para verificar o que lá havia e encerrar o debate sobre o tema e poder averiguar as condições de cada máquina, disse que os cálculos daquele parlamentar sobre a terceirização de serviços de motoniveladora estavam corretos mas não consideraram a execução, o trabalho do operador, a manutenção e os demais itens envolvidos nos serviços prestados, inclusive encargos trabalhistas, que eram de responsabilidade da empresa contratada; afirmou que, embora se devesse divulgar dados, era necessário divulgá-los na totalidade, que a realização de serviços de motoniveladora estava sendo muito importante no momento, pois em alguns lugares não haviam sido realizados no últimos dez meses e que os Vereadores deviam fiscalizar as ações do Poder Executivo que vinha atuando de modo transparente, o que acabaria sendo reconhecido pela população. Em comunicação urgente da liderança do MDB, o Vereador Itamar Puntel respondeu ao Vereador Pato Niemeier dizendo que o número de funcionários do governo era o mesmo, que o número de cargos de confiança do governo era objeto de Pedido de Informações cuja resposta não esclareceu o assunto, o que fez seu autor reiterá-lo; afirmou que pretendia provar que havia operadores de máquinas para atuar com as cinco motoniveladores do município, pois todos os cargos de confiança e servidores concursados estavam disponíveis, e que o operador de máquina concursado teria sua remuneração paga pelo município ainda que estivesse parado enquanto a terceirização dos serviços perdurasse, o que o levou a excluir dos ATA No 8/2021 DA 5a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA f. 6 de 6 cálculos que apresentou os custos com os operadores e cargos de confiança preenchidos; disse que novo Pedido de Informações sobre o tema visava esclarecer o tema e que, se ele não fosse respondido, seriam tomadas as medidas cabíveis, pois os Vereadores tinham direito a respostas, que concordava que as estradas não podiam ficar em más condições e afirmou que o município estavam desperdiçando R$ 472 mil, pois sempre conseguiu manter as estradas em boas condições; falou sobre a necessidade de recuperação das vias Linhas Coronel Tamarindo e Moreira Cézar que foram deixadas para trás, assim como a via que liga Linha Boêmia a tais regiões, de substituição de lâmpadas na propriedade Pretzel, em Linha Coronel Moreira Cézar, de realização de limpeza em ruas da cidade onde havia capim crescendo e disse que no setor de limpeza, onde havia apenas uma máquina Bobycat, devia haver terceirização de serviços. Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner afirmou que o Vereador Itamar Puntel estava vermelho de inveja e era “vermelho”, pois nada havia realizado, questionou que problema havia em prestar serviço extraordinário à população, afirmou que não estava sendo realizado gasto, como indicava sinal que, segundo o orador, era feito no momento pelo parlamentar com expressão de deboche, e disse que aquele Vereador devia honrar uma outra instituição a que pertencia; disse que o governo vinha investindo na população, pediu ao parlamentar que tivesse mais respeito, afirmou que o mundo inteiro pedia por terceirizações, que o Estado devia ser mínimo, não máximo, ou menor e não inchado de comparsas e cupinchas, que o setor público devia ficar responsável por algumas áreas, como segurança, saúde, água e educação, e que as outras deviam ser passadas à iniciativa privada; comentou que a resposta a seu Pedido de Informações permitiria comparação, que estado máximo era coisa de comunistas vermelhos, que Agudo não seria dessa forma, pois tinha o branco da paz e o roxo de sua árvore símbolo, e não seria da cor vermelha como eram a Venezuela e a Coreia do Norte, onde havia ditaduras, países para onde devia ir quem não estivesse contente. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 5 de abril de 2021. Verª Izabel Lamaison Secretária Ver. Gerson Halberstadt Presidente