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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2021-04-05
native_id2855

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ATA No
 8/2021
DA 5a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 1 de 6
Data: 5 de abril de 2021.
Hora: 19 horas e 2 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata no
 7/2021 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Pedidos de Informações nos 6/2021,
7/2021, 8/2021 e 9/2021.
Pequeno Expediente:
1. A Vereadora Izabel Lamaison disse que muitas pessoas adotaram canteiros às frentes de
suas casas, onde plantaram flores, e que o município passou, depois, a mantê-los e falou
sobre a necessidade de realização de melhorias, como marcação, iluminação, plantio de
flores e limpeza, nos canteiros do acesso a Rincão do Pinhal, na igreja São José, das
imediações da igreja evangélica, no acesso ao Canto Católico, da entrada da cidade, perto
do mercado Super Lis, de acesso à Escola Santos Reis e do pórtico, iniciativa que ajudaria
a alegrar com flores tempos de incertezas e tristezas.
2. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de realização patrolamento em ruas
não pavimentadas e de instalação de sinalização de existência de perigo devido a um
buraco existente na rua Muniz Ferras, imediações da Theodoro Woldt.
3. O Vereador Pato Niemeier comentou que a abertura do comércio foi flexibilizada para o
sábado anterior à Páscoa, o que foi importante para os comerciantes e para a economia,
agradeceu ao Secretário de Obras pela realização de melhorias na estrada de acesso às
residências Streck e Almeida, nas imediações da Escola Três de Maio, e parabenizou-a
pelas excelentes condições das estradas entre Agudo e Linha Araçá.
4. O Vereador Professor Tiago Janner comentou que, durante a vacinação de sábado, ocorreu
doação espontânea de alimentos, sugestão da professora Valdirena Janner acolhida pela
Secretaria Municipal da Saúde e pela população que teve grande êxito, e que os donativos
seriam dados às famílias atingidas pelo vendaval; afirmou que a vacinação foi um sucesso
graças à organização exemplar, pois vinha atingindo alto índice de vacinação entre os
grupos prioritários, e que o sistema de “drive thru” adotado era o adequado para Agudo e
bem funcionava devido à participação da população, da Brigada Militar, do município e da
Defesa Civil, parabenizando a Secretaria da Saúde pela organização.
5. O Vereador Auro Kirinus falou sobre a necessidade de realização de patrolamento na
estrada Arthur Dickow e na da região sul de Porto Alves; disse que concordava com a
afirmação feita na sessão anterior pelo Vereador Professor Tiago Janner, de que o que
qualificava a Educação não eram os prédios, mas a qualificação dos profissionais e o
atendimento mais individualizado nas escolas, que não havia previsão de retorno das aulas
presenciais, que os pais tinham dificuldades para ajudar os filhos nas atividades remotas, o
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que estava resultando em ensino de péssima qualidade, e que esperava que a contratação de
novos profissionais mudasse tal situação, pois era necessário que o ensino fundamental
fosse presencial, mas usando novas tecnologias, ao menos em um ou dois dias por semana.
6. O Vereador Bode disse que ficou bom o serviço de abertura de valetas e de patrolamento
realizado em Rincão Despraiado e agradeceu, em nome de Jardel Almeida, por serviço
realizado no acesso à sua propriedade; falou sobre a necessidade de realização de melhorias
na rua Luiz Janner, à direita da avenida Concórdia, serviço a ser feito após a limpeza da
via, de conserto do pavimento da avenida Concórdia, defronte ao Centro de Formação de
Condutores e à Cooperativa, onde a base estava oca, de desobstrução de tubos defronte ao
antigo Mercado do Marreco e de patrolamento de ruas da parte alta do bairro Caiçara; disse
que era necessário estudar modificações em serviço prestado pelo município pois, quando
máquina foilocada rodando à Linha dos Pomeranos para uma vaca, não se aproveitou o
deslocamento para abrir, em quinze minutos, buraco à duzentos metros do local do enterro
sob alegação de que o último serviço não poderia ser feito, o que acarretaria deslocamento
de máquina ao local noutro dia, quando tal serviço seria feito em mais propriedades.
7. O Vereador Dario Schüller disse que, segundo o Secretário de Obras, durante a semana
seria deslocada máquina, que estava em manutenção, para realizar a recuperação das
estradas do canto dos Lissner, em Linha dos Pomeranos, e de Linha Central que liga à
Escola Farroupilha, vias em que trafegavam veículos pesados de transporte de soja e fumo.
8. O Vereador Itamar Puntel disse que as cultura de soja e arroz estavam na epata da colheita,
que o preço de tais produtos animava os produtores e fazia crescer a receita do município,
que o custo de produção de tais cultura se elevou, que a primeira cultura estava tendo alta
produtividade por área e a segunda produtividade igual à do ano anterior, embora com
melhor qualidade, e que o agronegócio ajudaria o país a superar a crise pela qual passava.
O senhor Presidente comentou que, segundo um comerciante, o poder público e a população
deviam prestigiar o comércio local que recolhia tributos ao município, apesar das dificuldades
enfrentadas, afirmou que trator-roçador estava depositado nos fundos da propriedade de seu
pai, em Linha Araçá, e que esperava que o equipamento viesse a ser usado em breve, já que a
população reclamava seus serviços, e falou sobre a necessidade de patrolamento nas ruas Luiz
Janner e Paul Harris e na avenida Borges de Medeiros, por onde trafegaram tratores com
reboques e caminhões transportando produtos colhidos.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Professor Tiago Janner relatou estória lhe contada por um cidadão, segundo a
qual no país chamado Uzbequistão, parecido com Agudo em termos de estrutura e
tamanho, houve eleição vencida por um grupo de jovens que pretendia realizar algo
diferente pelo país, quando derrotaram grupos mais conservadores, e que aqueles jovens
queriam o bem das pessoas e pregavam união, paz e fazer o que era certo; disse que,
segundo a estória, tais jovens nem sempre conseguiam atender a todos como queriam e
todos mereciam por não haver maquinário, que tentaram implementar nova filosofia de
trabalho e de gestão, mais moderna e eficiente, embora procurassem fazer as coisas
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corretamente para ajudar o próximo e tornar o Uzbequistão um país de todos, não de
alguns; disse que, segundo o relato, demorou para o novo governo implementar sua
filosofia de trabalho mas, em poucos meses, se sentia as mudanças e a alegria e o orgulho
de lá morar, que as pessoas pediam que lhes deixassem trabalhar, pois o trabalho era digno,
e se pedia que os grupos de oposição colaborassem apresentando ideias e projetos, não
tantas críticas, e que, com o passar do tempo, lenta mas constantemente o país foi se
tornando um lugar melhor e mais unido e com paz, alegria e esperança num futuro melhor.
2. O Vereador Pato Niemeier afirmou que era necessário cobrar ação dos gestores, elogiou o
levantamento da Defesa Civil e da Secretaria da Agricultura sobre perdas causadas por
temporais, tendo entregue relatório à Defesa Civil do Estado, o que permitiu ao Prefeito
assinar Decreto na quarta-feira; elogiou o Prefeito por estar vistoriando estradas e ruas com
o Secretário de Obras e participando em campanhas de conscientização sobre a Covid-19,
se mostrando atuante e em diálogo com os munícipes, elogiou o Secretário de Obras,
Maurício Angelo, e sua equipe pela atuação e prol da regularização das pedreiras visando
obter material para colocação em estradas e o “drive thru” da vacinação do sábado que
obteve sucesso, quando 353 doses foram aplicadas; afirmou que também houve vacinação
de idosos no interior do município, na quarta-feira, nas Escolas Getúlio Vargas, São Jorge e
Barão do Rio Branco e na Unidade Básica de Saúde de Nova Boêmia, quando houve baixa
procura por vacinas, tendo sido aplicadas apenas 31 doses, e disse que o calendário de
vacinação no interior teria continuidade; informou que o município recebeu 985 doses de
vacina na sexta-feira, das quais 615 para segunda dose e 370 para a primeira, que se devia
tomar cuidado para divulgar adequadamente tais informações e que, como as doses foram
recebidas na sexta-feira, a divulgação da vacinação do sábado só então pode ser feita;
afirmou que era necessário que a Educação voltasse a ser presencial, o que não ocorrera
porque o Governo do Estado não sinalizara positivamente, que o município estava pronto
para retomá-la e que em Agudo, depois de uma ano de pandemia, passou-se a contar, na
unidade de saúde com tratamento inicial contra a Covid-19 a ser usado de acordo com
avaliação médica e desde que com a concordância dos pacientes, o que era resultado do
trabalho de profissionais da área da saúde, da Secretaria da Saúde e da população.
Ordem do Dia:
1. Em discussão sobre o Pedido de Informações nº 6/2021: o Vereador Moisés Kilian afirmou
que a matéria reiterava Pedido de Informações anterior cuja resposta não estava conforme o
Pedido e que ela visava obter resposta mais correta. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Em discussão sobre o Pedido de Informações nº 7/2021: o Vereador Itamar Puntel disse que
a população pedia explicações sobre a terceirização de serviços de motoniveladora e de
caminhão-caçamba, que a matéria pedia informações simples sobre os contratos e que o edital
de licitação para a contratação de tais serviços não passava pela Câmara Municipal, sendo ele
de competência do Prefeito Municipal. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Em discussão sobre o Pedido de Informações nº 8/2021: o Vereador Itamar Puntel afirmou
que a matéria tratava de gastos da Secretaria de Obras em reformas de máquinas realizados
em fevereiro e março, acolhendo sugestão do Vereador Pato Niemeier, e que esperava que o
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Pedido fosse respondido adequadamente, já que outros dois não foram; o Vereador Pato
Niemeier convidou todos os Vereadores a visitarem a Secretaria de Obras para realizar
vistoria em todas as máquinas. Votação: aprovado por unanimidade.
4. Em discussão sobre o Pedido de Informações nº 9/2021: o Vereador Professor Tiago Janner
disse que era necessário comparar os gastos com consertos de máquinas e aquisição de peças
e materiais nos últimos oito anos com o custo da terceirização de serviços para averiguar qual
sistema era mais adequado para as finanças do município e elogiou a sugestão de visitação à
Secretaria de Obras, do Vereador Pato Niemeier. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei n
os 18/2021, 19/2021,
20/2021 e 21/2021: nenhum Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Auro Kirinus disse que era importante contratar professores e ter prédios em
boas condições, além de o poder público investir em novas tecnologias, solidarizou-se com
produtores da região norte que tiveram prejuízos, questionou o que seria feito por eles
afirmando que foram realizados levantamentos para elaboração de laudos, o que era
importante para os que tinham financiamentos, e disse que os produtores que perderam sua
renda precisavam de ajuda mais palpável, pois não estavam preparados para enfrentar
intempéries do gênero.
2. O Vereador Bode questionou como ficaria a vacinação de professores, já que havia
possibilidade de retorno das aulas presenciais em breve, e afirmou que, segundo um morador
do bairro Caiçara, o Prefeito ainda não havia visitado o local e que havia possibilidade de os
moradores locais recuperarem via eles próprios, com picão, pois estava em más condições.
3. O Vereador Moisés Kilian reiterou seu pedido de patrolamento das estradas de Linhas
Branca, São Pedro e das Pedras e da volta Marci Kegler, sobre comparação de governos
afirmou que se devia reconhecer que os anteriores enfrentaram dificuldades, desde a
emancipação do município, e que cada um deles procurou fazer o que considerava melhor
para Agudo, registrando que o município tinha povo ordeiro e trabalhador e que esperava que
Agudo fosse de progresso, união e paz, como o Uzbequistão, e que a administração fizesse
bom governo para todos.
4. O Vereador Professor Tiago Janner disse que os estudantes do país passavam por situação
difícil, sendo verdadeiro o relato do Vereador Auro Kirinus, bem como os pais, responsáveis e
professores, que a volta das aulas presenciais estava proibida pelo Poder Judiciário, que a
Educação passava por anos de incerteza e que todos os município do país retomariam as aulas
presenciais assim que fosse possível; disse que estava angustiado com a vacinação de
professores, como toda a categoria, que havia lista de grupos prioritários nos quais foram
incluídos agentes de segurança por decreto do Governo Federal e que não cabia aos Prefeitos
definir quem seria vacinado.
5. O Vereador Itamar Puntel disse que o município terceirizou 1.500 horas de serviços de
motoniveladora ao preço de R$ 290,00 por hora que, com atuação em oito horas diárias,
custaria por dia R$ 2.320,00 por motoniveladora, o que somaria, em 22 dias de serviço ao
mês, R$ 51.040,00 mensais, totalizando R$ 153.120,00 mensais pelos serviços contratados de
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três motoniveladoras, o que totalizaria um dispêndio de R$ 435.000,00 em dois meses e
quinze dias de contrato; afirmou que uma motoniveladora custava em torno de R$ 500 mil,
que àquele contrato eram somados R$ 37 mil relativos a serviços de caminhão basculante por
cinco mil quilômetros, o que totalizaria gasto de R$ 472 mil reais, equivalente ao de uma
nova motoniveladora; afirmou que o serviço de recuperação de estrada sempre foi realizado
com cinco patrolas, que nenhum Prefeito terceirizara tal serviço com uso de recursos próprios,
e que nada havia de diferente que justificasse a terceirização, salvo se o governo estivesse
usando critérios do Uzbequistão, país objeto da estória relatada pelo Vereador Tiago Janner.
Em comunicação urgente da liderança do PDT, o Vereador Dario Schüller disse que, segundo
o Secretário da Agricultura, quase quarenta famílias foram atingidas pelo temporal na região
norte que prejudicou dois mil hectares de culturas, a maioria de milho, que naquela semana
seriam entregues sementes de coberturas de inverno às famílias atingidas e cadastradas no
município, que o decreto de calamidade do município foi encaminhado aos Governos
Estadual e Federal e que os auxílios recebidos seriam repassados aos atingidos; informou que
estavam encerradas as inscrições para recebimento de serviços de escavadeira hidráulica e
retroescavadeira terceirizadas da Patrulha Agrícola, restando poucas horas de serviço de
globa, e que as doações de cestas básicas ocorridas na vacinação seriam entregues àquelas
famílias; disse que a metade do calcário encomendado por produtores estava entregue, que em
2019 e 2020 foram entregues 1.800 t do insumo e, em 2021, 2.460 t.
Em comunicação urgente da liderança do PL, o Vereador Pato Niemeier afirmou que o
Decreto nº 65/2021 disponibilizava máquinas, grãos e alimentos aos agricultores atingidos
pelo temporal e que o município já vinha fazendo o que lhe cabia; comentou que o Vereador
Itamar Puntel sempre afirmava que o município tinha cinco motoniveladoras, reiterou convite
para os Vereadores visitarem o parque de máquinas para verificar o que lá havia e encerrar o
debate sobre o tema e poder averiguar as condições de cada máquina, disse que os cálculos
daquele parlamentar sobre a terceirização de serviços de motoniveladora estavam corretos
mas não consideraram a execução, o trabalho do operador, a manutenção e os demais itens
envolvidos nos serviços prestados, inclusive encargos trabalhistas, que eram de
responsabilidade da empresa contratada; afirmou que, embora se devesse divulgar dados, era
necessário divulgá-los na totalidade, que a realização de serviços de motoniveladora estava
sendo muito importante no momento, pois em alguns lugares não haviam sido realizados no
últimos dez meses e que os Vereadores deviam fiscalizar as ações do Poder Executivo que
vinha atuando de modo transparente, o que acabaria sendo reconhecido pela população.
Em comunicação urgente da liderança do MDB, o Vereador Itamar Puntel respondeu ao
Vereador Pato Niemeier dizendo que o número de funcionários do governo era o mesmo, que
o número de cargos de confiança do governo era objeto de Pedido de Informações cuja
resposta não esclareceu o assunto, o que fez seu autor reiterá-lo; afirmou que pretendia provar
que havia operadores de máquinas para atuar com as cinco motoniveladores do município,
pois todos os cargos de confiança e servidores concursados estavam disponíveis, e que o
operador de máquina concursado teria sua remuneração paga pelo município ainda que
estivesse parado enquanto a terceirização dos serviços perdurasse, o que o levou a excluir dos
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cálculos que apresentou os custos com os operadores e cargos de confiança preenchidos; disse
que novo Pedido de Informações sobre o tema visava esclarecer o tema e que, se ele não fosse
respondido, seriam tomadas as medidas cabíveis, pois os Vereadores tinham direito a
respostas, que concordava que as estradas não podiam ficar em más condições e afirmou que
o município estavam desperdiçando R$ 472 mil, pois sempre conseguiu manter as estradas em
boas condições; falou sobre a necessidade de recuperação das vias Linhas Coronel Tamarindo
e Moreira Cézar que foram deixadas para trás, assim como a via que liga Linha Boêmia a tais
regiões, de substituição de lâmpadas na propriedade Pretzel, em Linha Coronel Moreira
Cézar, de realização de limpeza em ruas da cidade onde havia capim crescendo e disse que no
setor de limpeza, onde havia apenas uma máquina Bobycat, devia haver terceirização de
serviços.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner afirmou
que o Vereador Itamar Puntel estava vermelho de inveja e era “vermelho”, pois nada havia
realizado, questionou que problema havia em prestar serviço extraordinário à população,
afirmou que não estava sendo realizado gasto, como indicava sinal que, segundo o orador, era
feito no momento pelo parlamentar com expressão de deboche, e disse que aquele Vereador
devia honrar uma outra instituição a que pertencia; disse que o governo vinha investindo na
população, pediu ao parlamentar que tivesse mais respeito, afirmou que o mundo inteiro pedia
por terceirizações, que o Estado devia ser mínimo, não máximo, ou menor e não inchado de
comparsas e cupinchas, que o setor público devia ficar responsável por algumas áreas, como
segurança, saúde, água e educação, e que as outras deviam ser passadas à iniciativa privada;
comentou que a resposta a seu Pedido de Informações permitiria comparação, que estado
máximo era coisa de comunistas vermelhos, que Agudo não seria dessa forma, pois tinha o
branco da paz e o roxo de sua árvore símbolo, e não seria da cor vermelha como eram a
Venezuela e a Coreia do Norte, onde havia ditaduras, países para onde devia ir quem não
estivesse contente.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 5 de abril de 2021.
Verª Izabel Lamaison
Secretária
Ver. Gerson Halberstadt
Presidente

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