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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2021-04-19
native_id2858

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ATA No
 11/2021
DA 7a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 1 de 6
Data: 19 de abril de 2021.
Hora: 19 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 9/2021 e 10/2021 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Foram lidas as de nºs
 37/2021 e 41/2021.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nºs
 50/2021,
44/2021 e 45/2021.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 26/2021, 27/2021 e
28/2021.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Pato Niemeier informou que Poder Executivo e SEBRAE fizeram parceria para
ajudar gratuitamente empresas, pela qual seriam oferecidas soluções práticas e inovadoras
para superar os desafios impostos pela crise, o Plano de Alavancagem empresarial que
oferecia quatro consultorias de marketing digital, mercado, finanças e modelagem de
negócios e disse que o curso, subsidiado pelo município, pela ACISA e pelo SEBRAE,
ofertaria cem vagas, parabenizando os envolvidos na iniciativa.
2. O Vereador Professor Tiago Janner informou que, com o Vereador Pato Niemeier, indicou
ao Poder Executivo a institucionalização de Parcerias Público-Privadas que tinham por
objetivo fomentar serviços e obras de interesse do desenvolvimento do município, a critério
deste, e que ficariam a cargo de empresas; disse que tal era o caso de empreendimento em
Encantado, a construção de uma estátua de Cristo, sem recursos públicos, que estimularia o
turismo, cabendo ao poder público municipal preparar o município para receber turistas.
3. O Vereador Auro Kirinus agradeceu pela realização de patrolamento nas estradas da
cascata Friedrich e Arthur Dickow, reiterou seu pedido de realização de roçadas e falou
sobre a necessidade de realizar conserto de pedras quebradas pela máquina Bobycat na
avenida Borges de Medeiros, defronte ao prédio Luisiania.
4. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de conserto de luminárias nas imediações das
propriedades da Rosa e Puntel, em Linha dos Pomeranos, de recuperação da estrada de
Linha Nova, de patrolamento e limpeza dos tubos de esgoto na rua Dionísio da Fonseca
Reis, de alargamento da via das imediações da propriedade Friedrich, em Canto Católico,
de conclusão de retirada de entulho no bairro Caiçara e de melhoria no acesso à casa da
mãe do senhor Everson Lopes que não vinha conseguindo sair com seu veículo.
5. O Vereador Dario Schüller disse que foram realizadas melhorias em estradas da região
norte danificadas por temporal, que, segundo o Secretário da Agricultura, havia mais de
280 pedidos de serviços em propriedades rurais, que ele próprio defenderia que todas as
elas tivessem bom acesso, assunto em estudo pelas Secretarias de Obras e da Agricultura
que visava atender a todos, pois a Patrulha Agrícola não tinha condições de fazê-lo, e pediu
à comunidade paciência já que acreditava que, em pouco tempo, todos seriam atendidos.
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6. O Vereador Itamar Puntel disse que o Fundo Social e a Ação Social do SICREDI
destinaram R$ 40.816,00 para o hospital de Agudo, que o SICREDI Centro-Serra repassou
R$ 446.500,00 para hospitais da região, lembrou que a entidade também tinha iniciativas
na área da educação e parabenizou-a pelas iniciativas; agradeceu ao Poder Executivo pela
coleta de lixo feita em todas as regiões, falou sobre a necessidade de realizá-la onde havia
muito tempo tinha depositado, em duas propriedades de Linha Boêmia, no acesso à Linha
Coronel Moreira Tamarindo, e de substituição de lâmpada na rua Floriano Zurowski,
imediações do posto de saúde do bairro Caiçara.
7. A Vereadora Izabel Lamaison falou sobre a necessidade de realização de patrolamento na
estrada de Picada do Rio, já que era ela uma das principais do município, inclusive por se
estar em época de grande fluxo de caminhões e de maquinário, e de realização de pintura
em faixas de segurança.
8. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de colocação de tubos, na rua
Independência, imediações da subestação, onde havia mau cheiro e água empoçada, de
melhorias nas ruas da Caiçara, de realização de roçada às margens das estradas e de
colocação de material na estrada do cerro do Novo São Paulo.
O senhor Presidente agradeceu à Secretaria de Obras pela limpeza realizada no arroio Hermes
e ao Diretor de Obras do Interior pelo patrolamento da estrada de Linha Branca, serviço a ser
feito também, segundo o Diretor, nos acessos a propriedades da região e no à nova residência
Markendorf e vizinhanças, em Cerro Seco; disse que solicitara ao Diretor de Obras da Cidade
coleta de galhos nas imediações da Igreja Católica, serviço realizado durante o dia, e limpeza
com a máquina Bobycat, o que, segundo garantiu o Diretor, seria feito durante a semana;
disse que calcário com pedras foi entregue a agricultores, o que danificou espalhadores, o que
devia ser averiguado pela Secretaria da Agricultura, que uma senhora manifestara
preocupação com o início prematuro do ano letivo, pois as crianças poderiam levar o
coronavírus para dentro de suas casas, questão delicada, pois era necessário retomar as aulas,
mas com cuidado, e a necessidade de haver vacinação contra a Covid-19 todos os dias, o que
ele próprio considerava difícil, pois não havia vacina para todos; informou que na quarta-feira
haveria vacinação de pessoas acima de 60 anos e que no interior do município.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel disse que, segundo um morador da cidade, em 16 de março
foram danificadas pedras da calçada do prédio nº 1088 da avenida Borges de Medeiros
durante limpeza a máquina Bobycat, que o responsável pelo local contatou a administração
no dia seguinte, sendo atendido pela senhora Ana Paula, que no dia 18 fizera outro contato,
então com o senhor Totinho Rodrigues que informara que seria realizado conserto o mais
breve possível, o que ainda não havia ocorrido em 29 de março, o que o fez contatar o
gabinete do Prefeito, sendo atendido por Lovana que afirmou que o conserto seria
realizado, o que também não aconteceu e o levou a ligar em 5 de abril, novamente ao
senhor Totinho Rodrigues, e em 9 de abril, quando obteve a mesma resposta, mas sem
obter sucesso; disse que o reclamante relatou o caso ao Vereador Auro Kirinus e ele
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próprio, que recebera também reclamação do senhor Dilvo Friedrich, de Linha dos
Pomeranos, onde construiu casa onde não havia água potável e energia elétrica e possuía
estrada precária, aberta do final do ano anterior, e que precisava de em torno de 800 m de
mangueira para evitar a busca de água com balde, e que a recuperação da estrada que liga
Linha dos Pomeranos à ferraria Raddatz, anunciada pelo Vereador Dario Schüller para
ocorrer em breve, não havia sido realizada depois de trinta dias; disse que tais
questionamentos ele recebia de cidadãos, que não era admissível tal demora para
solucionar problemas pois, na campanha eleitoral, foi dito que os serviços seriam
realizados com brevidade, elogiou a reabertura da via gruta do índio e reclamou do fato de
o trecho em que havia moradores não ter recebido serviço, o que mostrava que havia
desorganização e falta sequência nos trabalhos da Secretaria de Obras; afirmou que, apesar
de pedidos, não haviam sido recuperadas ainda as estradas das Linhas Coronel Tamarindo,
Coronel Moreira Cézar e dos Pomeranos e volta da Linha Nova, entre outras, apesar de
haver três motoniveladoras terceirizadas, atuação em sábados e domingos e o clima estar
colaborando e disse que sua manifestação era um alerta ao governo sobre a necessidade de
priorizar a recuperação das estradas que mencionou; disse que, um mês após ter pedido,
não havia sido coletado lixo na saída de Linha Boêmia para Linha Coronel Tamarindo e
que tais apontamentos um modo de ajudar a administração.
2. O Vereador Dario Schüller disse que a crise financeira e política repercutia nos municípios
com a redução de repasses de recursos do Estado e da União, o que exigia a busca de
autonomia financeira e de melhor uso de recursos; afirmou que era função dos Vereadores
legislar, não bastando apontar problemas, que cabia a eles avaliar projetos de lei buscando
saber se produziriam valor para a comunidade, sem negligência, omissão, descaso ou birras
políticas, já que a vida das pessoas melhoraria ou pioraria dependendo da qualidade das leis
produzidas; afirmou que os Vereadores podiam propor projetos de lei, ir além de debater
sobre as condições das vias, que estava sugerindo ao Poder Executivo a criação do
Programa Nossa Escola: Nosso Futuro que visava permitir que pessoas físicas ou jurídicas
contribuíssem com escolas municipais doando equipamentos, patrocínios e manutenções de
equipamentos de informática, entre outros, com a possibilidade dos doadores divulgarem
sua atuação para fins promocionais; disse que ao Vereador cabia compreender as
consequências sociais das leis e avaliar se eram positivas para a comunidade e o resultado
de sua aplicação, que, além de apontar falhas, o Vereador devia sugerir soluções e
fiscalizar com foco na efetividade dos resultados sociais, e que tal atuação era ligada à
proteção dos direitos fundamentais coletivos e sociais e visava fazer com que as pessoas
tivessem direitos além dos previstos constitucionalmente; afirmou bem legislar decorria da
fiscalização, pois não era coerente produzir leis ruins, o que exigia dos Vereadores atuação
o mais intensa possível sobre os projetos de lei em tramitação para que se tivesse a maior
certeza possível sobre os benefícios produzidos pela lei e evitando descaso com as
matérias; afirmou que era irresponsabilidade política não votar a favor de projeto de lei que
beneficiasse a população, especialmente os que criavam programas novos e visavam
garantir direitos sociais, e que da decisão do Vereador dependia a qualidade de vidas dos
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representados.
Ordem do Dia:
1. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 14/2021, que “INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE INTERNET – CONECTA AGUDO”: o Vereador Auro
Kirinus, relator da proposição na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, exarou
parecer contrário à Emenda nº 1 justificando que ela foi apresentada em 19 de abril, enquanto
o Projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça em 22 de março, que a Emenda
deveria ter sido discutida por aquela Comissão e se manifestou pela constitucionalidade do
Projeto; o Vereador Dario Schüller, relator da proposição na Comissão de Finanças,
Orçamento e Mérito, disse que o acesso à internet era necessário para comunicação e acesso a
informações, que tal acesso era direito que dava condições a outros direitos funcionarem
adequadamente e que a matéria procurava expandir a todo o município o acesso à internet,
disponibilizando a todas as empresas de prestação de tal serviço, de modo igualitário,
estruturas metálicas; o Vereador Professor Tiago Janner disse que o Projeto visava permitir a
todas as prestadoras do serviço de acesso à internet a ocupação das estruturas metálicas e aos
cidadãos do interior a opção por uma delas, que a emenda que propusera exigia que as
empresas interessadas em prestar o serviço apresentassem a outorga CSM – Sistema de
Comunicação Multimídia da ANATEL para que atuassem dentro dos marcos legais e que
naquele momento poder-se-ia debater sobre ela; o Vereador Pato Niemeier disse que a matéria
estimularia a livre concorrência entre empresas usando estruturas do município visando
serviço qualidade de acesso à internet no interior, o que incentivaria as pessoas a ficarem em
suas localidades, e que Emenda nº 1 visava evitar futuros problemas jurídicos. Votação:
aprovado por unanimidade. Votação sobre a Emenda nº 1: rejeitada por 5 votos contrários e 3
favoráveis.
2. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 15/2021, que “DISCIPLINA A
CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO”:
nenhum Vereador manifestou-se. Votação: adiada, atendendo ao Requerimento nº 6/2021, do
Vereador Professor Tiago Janner.
3. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 17/2021, que “Institui a Semana Municipal
da Água no Município de Agudo”: a Vereador Izabel Lamaison afirmou que a matéria tinha
por objetivo fazer o município sensibilizar a população quanto à importância dos recursos
hídricos através da realização de eventos que tratassem da responsabilidade de cada um em
relação ao tema, já que as muitas estiagens que ocorreram trouxeram preocupações às
pessoas. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei n
os 22/2021, 23/2021,
24/2021, 26/2021, 27/2021 e 28/2021: nenhum Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de instalação de tubos na vila do Moraes, em
Várzea do Agudo, onde havia esgoto a céu aberto, de recuperação das estradas de Cerro da
Vilma e de Cerro dos Machado, de instalação de tubos na rua Geribá, onde estava ocorrendo
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desbarrancamento, de patrolamento de ruas da parte alta do bairro Caiçara e comentou que,
desde o início do mandato, vinha solicitando melhorias naquela região, o que estava difícil de
conseguir e os moradores vinham cobrando, pedindo do senhor Prefeito e do Secretário
atenção especial para a região.
2. A Vereadora Izabel Lamaison informou que o líder do governo noticiara que, no dia
seguinte, seria realizado patrolamento na estrada de Picada do Rio, que durante o dia estavam
sendo instalados tubos na rua Aldo Berger, que esperava que o governo conseguisse
pavimentá-la e que, no ano anterior, foi realizada análise da água de poço do Canto Paraná
cujo resultado foi insatisfatório, ao contrário do resultado do exame realizado em 2021.
3. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de dar maior atenção aos moradores
do bairro Caiçara, onde alguns se recuperavam da Covid-19, de recuperação das estradas
vicinais de Linha Branca e afirmou que a existência de pedras no calcário danificava o
espalhador do insumo e que o patrolamento da estrada da subida de Novo São Paulo
resolveria o problema por pouco tempo, sendo necessário colocação de cascalho, pois era
grande o declive.
4. O Vereador Pato Niemeier afirmou ter ficado espantado com resposta dada à Secretaria da
Saúde sobre disponibilização do edifício-sede da Câmara Municipal até o mês de agosto, pois
não se sabia quando a pandemia acabaria, que não compreendia a definição de prazo, pois
sabia-se que a cedência seria para atendimento a pacientes com Covid-19 e que a proposta de
dada limite jamais devia ter sido feita, pois invibilizava a montagem da estrutura necessária
no local para, findado o prazo, desmontá-la e remontá-la em outro; afirmou que, depois de um
ano de pandemia, o município estava alinhado com o hospital quanto à prescrição de
medicamentos e que, frente àquela dada limite, a Secretaria da Saúde montaria tenda para
atendimento exclusivo de casos de Covid-19 no Centro Desportivo Municipal.
5. O Vereador Professor Tiago Janner parabenizou o Vereador Dario Schüller pelo discurso
que mostrava o que era ser Vereador e destacou trechos como os que diziam “legislar para a
vida das pessoas”, “não só apontar falhas, mas apresentar também soluções”, “o que é
proibido, o que não pode, é não querer aprender e não querer saber”, e “se nós não tomarmos
atitudes diferentes, nós vamos cair em velhas atitudes” que indicavam que os Vereadores
deviam ser propositivos e legislar.
Em comunicação urgente da liderança do MDB, o Vereador Itamar Puntel alertou ao governo
que, das ruas a serem pavimentadas, objeto de licitação realizada havia algum tempo, e que
tinham ordem de início das obras para de 10 de outubro de 2020, data prorrogada, o prazo
venceu em 6 de abril de 2021 e as obras não tiveram início, apesar de ter havido várias
prorrogações de prazo, caso de duas quadras da travessa Júlio Neujorks, de uma quadra da rua
Professor Willy Roos e da rua Paul Harris; disse que o prazo para as obras das ruas Emílio
Treptow, Arnildo Ehle e Floriano Zurowski venceria em 17 de junho e que o governo devia
explicar a situação daquelas obras que já deviam ter sido iniciadas.
Em comunicação urgente da liderança do PDT, o Vereador Dario Schüller comentou que
ouvira reclamação da existência de pedras no meio do calcário, que seria investigado o que
houve, que isso ocorreu em apenas uma das muias cargas de calcário entregues e que a falha
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não foi do Poder Executivo, já que o produto vinha carregado da empresa.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner
informou que indicara ao Poder Executivo a construção de rede de abastecimento de água nos
arredores da antiga Escola Felipe Camarão, que a comunidade relatou que nunca vira o laudo
sobre a água realizado no ano anterior e questionava o motivo por não ter dele tomado
conhecimento, diferentemente do último realizado e que era público, e disse que a água para o
último exame foi retirada do fundo do poço, já que ele estava sem uso havia dezessete anos;
comentou que emenda que propusera não foi aceita, pediu aos agudenses que tivessem o
cuidado necessário quanto à Covid-19 e manifestou pêsames às famílias de pessoas que
faleceram devido à doença e solidariedade às de pessoas internadas.
Em comunicação urgente da liderança do PL, o Vereador Pato Niemeier solidarizou-se com o
cidadão que residia havia nove meses em Linha dos Pomeranos que, segundo o Vereador
Itamar Puntel, não tinha água potável nem acesso, bem como com os demais na mesma
situação, disse que o governo Kittel tinha três meses, que, segundo o parlamentar, o problema
daquele cidadão era de fácil solução e que o governo tomaria as providências legais para
atender a todos; relatou o caso de uma senhora de Várzea do Agudo que, em seis anos, pediu
por vinte vezes melhorias no acesso à sua residência e água potável, afirmou que o governo
tinha por propósito chegar a todas as pessoas de modo igualitário, e que esse tempo de seis
anos devia ser comparado ao de trinta dias objeto de reclamação do Vereador Itamar Puntel;
disse que os pedidos dos Vereadores eram importantes, pois fruto de demandas das pessoas,
que o tempo de demora nem sempre devia ser usado para fazer cobranças, pois em governo
anteriores também houve demora na solução de problemas, e que se devia perceber as muitas
coisas boas do governo Kittel, com a abertura de uma estrada, em três meses de governo,
depois de vinte anos de espera, com comentara o Vereador Bode em entrevista; afirmou que
todos seriam atendidos no devido tempo, que havia problemas de maquinário e pessoal,
solidarizou-se com as pessoas que perderam familiares devido à Covid-19 e disse que era
necessário tomar cuidados e procurar orientação médica em caso de haver sintomas.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 19 de abril de 2021.
Verª Izabel Lamaison
Secretária
Ver. Gerson Halberstadt
Presidente

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