sessao nº 9

ATA No
 13/2021
DA 9a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 3 de maio de 2021.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata nº 12/2021 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nos 60/2021 e
66/2021.
A pedido do Vereador Auro Kirinus foi lida Nota Pública assinada pelos Vereadores Auro
Kirinus, Bode, Itamar Puntel, Izabel Lamaison e Moisés Kilian em que esclarecem o seu
papel de Vereadores, que sua atuação tinha por norte a observância do interesse popular e o
exercício pleno da cidadania pela comunidade, que nenhum projeto sofreria discriminação de
sua parte, pois aprovariam os que considerassem benéficos ao município, e que era
indispensável levar em conta o princípio da legalidade; esclarece ainda a Nota que a
aprovação do Projeto de Lei nº 15/2021 restou inviável por não encontrarem amparo legal
para isso já que, segundo orientação jurídica recebida pelos subscritores, havia robusto
entendimento de que era ilegal a contratação ou o financiamento de rádios comunitárias por
entes públicos, argumento que consideravam estar acima do entendimento e da vontade
pessoal de cada um dos Vereadores que firmavam a Nota quanto àquela proposição porque ela
não encontrava seguro respaldo na lei.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 32/2021, 33/2021,
34/2021 e 35/2021 e o Requerimento nº 7/2021.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Auro Kirinus noticiou que, no sábado, representou a Câmara Municipal em
recepção ao Deputado Estadual Tiago Duarte, Vice-Presidente da Comissão de Saúde da
Assembleia Legislativa, na Associação Hospital Agudo, quando foram esclarecidas
inúmeras dúvidas e comentou-se sobre a existência de CPI para investigar o aumento
abusivo dos preços de medicamentos usados no controle da Covid-19, ocasião em que o
Deputado se colocou à disposição da Associação e da saúde pública de Agudo e ele próprio
colocou a Câmara Municipal à disposição de ambos; falou sobre a necessidade de
realização de patrolamento na estrada geral entre Rincão do Pinhal a Porto Alves.
2. O Vereador Bode leu correspondência em que a Escola Municipal Três de Maio agradecia
por doações recebidas no almoço comemorativo pelos seus 96 anos, às pessoas que
ajudaram na organização do evento e às que adquiriram convite para participar; comentou
que o Atlético Clube Avenida vinha enfrentando dificuldades financeiras para pagar o
treinador de crianças, pediu aos demais Vereadores apoio para que fosse agilizada a revisão
do projeto que estava na Secretaria da Educação e afirmou que a criação do núcleo do
Grêmio da entidade foi importante para as crianças do município; disse que os servidores
da Secretaria de Obras tinham carga horária de 44 horas semanais, que a dos servidores do
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Centro Administrativo Municipal era de 40, diferença objeto de questionamento de
servidor daquela Secretaria que representava em torno de 25 dias de serviço a mais que os
servidores dela trabalhavam ao ano, e que havia necessidade de tramitar projeto para
igualar as cargas horárias; falou sobre a necessidade de recuperação da estrada que passa
pela propriedade da Silva, em Linha Branca, serviço não realizada apesar de máquinas
terem estado na região, de colocação de cascalho no acesso à propriedade Karsburg e
adiante do arroio e de realização de consertos em rampas de cadeirantes.
3. O Vereador Dario Schüller esclareceu que o poço do pátio da Escola Santo Antônio, não
concluído, ainda tinha sérios problemas, como ocorreu com o de Cerro Seco, apesar do
prazo para execução ser até 15 de agosto de 2020; disse que foram firmados dois termos
aditivos prorrogando tal prazo, chegando a um terceiro e a um quarto que o prorrogaram
por mais dois períodos de 45 dias, a um quinto, de 13 de dezembro de 2020, que o
prorrogou novamente por mais 18 dias, e que um sexto aditivo de prazo que foi negado
pela assessoria jurídica, mas deferido pelo então Prefeito Valério Trebien; disse que o poço
ainda não continha água e, segundo avaliação, ocorreu desmoronamento em seu fundo, que
um sétimo aditivo ao contrato foi aceito pela assessoria jurídica, já no novo governo, em 18
de janeiro, mas não se vinha conseguindo contato com a empresa responsável.
4. O Vereador Itamar Puntel manifestou preocupação sua e da comunidade sobre eventual
saída da empresa Bottero de Agudo, o que resultaria na perda dos 230 empregos que
gerava, questão que devia levar a Câmara Municipal e procurá-la para saber de suas
pretensões, já que sua atuação também impactava de modo importante na receita do
município, o que também devia levar a administração a tratar do assunto procurando evitar
que a saída ocorresse, e sugeriu que o senhor Presidente agendasse reunião com
representantes da empresa; falou sobre a necessidade de realização de pinturas das faixas
de segurança nas ruas.
5. A Vereadora Izabel Lamaison disse que participara, com o Vereador Itamar Puntel, do ato
de entrega de R$ 50 mil viabilizados pelo Deputado Estadual Beto Fantinel ao hospital,
recursos para o custeio da entidade que estavam por ser liberados em maio, agradeceu ao
Deputado pela iniciativa e informou que o município repassava ao hospital, mensalmente,
R$ 116.212,13 para custeio do plantão saúde, inclusive serviços, exames e medicação, além
de R$ 32.500,00 para custeio do SAMU, composto de R$ 13.125,00 oriundos do Governo
Federal, R$ 10.232,09 do Governo do Estado e R$ 9.142,91 do município.
6. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de realização de patrolamento nas ruas
não pavimentadas e recolhimento da sobra de material e de realização de melhorias nas
ruas do bairro Caiçara, com colocação de cascalho.
7. O Vereador Pato Niemeier disse que havia movimento visando encontrar solução para o
projeto do Atlético Clube Avenida de desenvolvimento de crianças e jovens e que estava
por ser apreciado pelo COMDICA, concordou que era necessário os Vereadores se
preocuparem com a situação da empresa Bottero e disse que a Secretária de Indústria e
Comércio visitara a empresa para tratar de sua saída, quando obteve do gerente a garantia
de que não havia tal possibilidade; sugeriu que a administração municipal contatasse a
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matriz da empresa para obter a confirmação e saber se a saída era, na verdade, um boato e
disse concordar com a visita sugerida pelo Vereador Itamar Puntel à empresa.
8. O Vereador Professor Tiago Janner reafirmou que a Secretária de Indústria e Comércio
obtivera da gerência da empresa Bottero a garantia de que não sairia de Agudo e que ela
trataria do assunto com a gerência de Parobé; afirmou que requerera, pelo Requerimento nº
8/2021, que o senhor Presidente divulgasse, após as votações, como cada Vereador se
posicionou, já que muitas pessoas questionaram como cada Vereador votou na sessão
anterior, o que não cabia a ele próprio divulgar.
O senhor Presidente falou sobre a necessidade de realização de melhorias no acesso à
propriedade da Silva, em Linha Branca, a única da região que não recebeu serviços, agradeceu
pela realização onde ocorreu, e de realização de patrolamento na estrada de Picada do Rio,
parabenizou a Secretaria de Obras pelo recapeamento que vinha sendo realizado e agradeceu,
em nome da família Markendorf, de Cerro Seco, pela abertura de acesso à sua propriedade.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Professor Tiago Janner comentou que o Governador do Estado mudou, de uma
hora para outra, de preta para vermelha a bandeira no Rio Grande, um jogo político para se
livrar de determinações judiciais e sem considerar a valorização dos educadores e as
crianças, uma decisão política e afirmou que a Secretária de Estado da Educação, que
assumira o cargo havia um mês, por estar trabalhando à distância, ainda não havia estado
na sede da Secretaria da Educação, o que era contraditório com a determinação do retorno
às aulas presenciais; disse que tais decisões que preocupavam pais de alunos, que não
entendia como podiam alguns jornalistas pedir determinadas ações na área da educação,
mas trabalhavam remotamente, em casa, afirmou que gostaria que os professores fossem
vacinados antes do recomeço das aulas, que eles estavam atrás de outras categorias
segundo critérios de preferência do Governo Federal, apesar de terem contato com muitas
crianças e, por isso, podiam se infectar ou infectá-las; lembrou que os professores estaduais
estavam sem reajuste salarial e sem reposição de perdas inflacionárias havia sete anos,
afirmou que os professores municipais mereciam um plano de carreira atualizado, o que
vinha sendo estudado, manifestou desejo da existência de um projeto de educação nacional
que incluísse também os ensinos superior e técnico e lamentou o fato de Agudo não ter
uma escola técnica agrícola, assunto que vinha sendo tratado por algumas escolas.
2. O Vereador Pato Niemeier disse que, em 120 dias, o governo estava dando andamento a
serviços e obras de infraestrutura, que, depois de consertar máquinas e recolocar
servidores, os Vereadores e os munícipes estavam agradecendo pela realização de serviços
que eram prestados porque necessários, que problemas pontuais podiam ser resolvidos e
que os pedidos apresentados ao governo não eram por ele próprio considerados críticas,
mas levados aos setores competentes; disse que estava havendo grande evolução no
serviços prestados pela Secretaria da Saúde, que um ano de pandemia esgotou os
profissionais da área da saúde, que o Poder Executivo estava providenciando o início do
uso do centro de atendimento às pessoas com sintomas de Covid-19 no Centro Desportivo
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Municipal, que a Secretaria da Agricultura vinha realizando trabalho exemplar, buscando
prestar serviços da melhor forma aos agricultores e com igualdade e que a Secretaria da
Educação, apesar das dificuldades, estava preparando as escolas para o retorno das aulas
nos próximos dias; afirmou que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico vinha
realizando parcerias com o SEBRAE e a ACISA visando dar melhor atendimento aos
empresários e condições para a retomada das atividades e sugeriu que comissão da Câmara
Municipal visitasse as empresas que, eventualmente, estivessem por sair do município, pois
era necessário preservar cada emprego.
Ordem do Dia:
1. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 18/2021, que “CRIA A LEI DOS
BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”:
nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 19/2021, que “INSTITUI FRANTZ E
HERTA COMO MASCOTES DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS”: nenhum Vereador
manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 21/2021, que “REGULAMENTA A
AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DOS ESPAÇOS
FÍSICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGUDO QUE MENCIONAM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por
unanimidade.
4. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 26/2021, que “DECLARA COMO
AMPLIAÇÃO URBANA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade.
5. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 27/2021, que “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DE AGUDO – ASPROAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: o Vereador
Professor Tiago Janner afirmou que o pessoal da ASPROAG merecia toda a ajuda do
governo, estavam progredindo e representavam o município, que a entidade era uma
associação forte e unida que fazia excelente trabalho e que a ajuda objeto do Projeto lhes daria
condições de melhorar a atendimento em Agudo; o Vereador Itamar Puntel afirmou que
conhecia o trabalho da ASPROAG, que sabia da importância de seu trabalho dentro e fora de
Agudo, com a venda de produtos produzidos no município, que tal atuação era importante
para a economia do município e que era necessário apoiar a Associação na produção de
produtos alimentícios. Votação: aprovado por unanimidade.
6. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 28/2021, que “DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE AGUDO, CRIA O PROGRAMA DESENVOLVE AGUDO”: o Vereador
Moisés Kilian disse que a matéria chegara em boa hora, pois empresários locais precisavam
de auxílio devido à circunstância imposta pela pandemia que vinha prejudicando os
comerciantes, dado o fechamento intermitente do comércio; o Vereador Itamar Puntel disse
que o comércio local enfrentava dificuldades, que sabia da importância de trazer para Agudo
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novas empresas e de se preocupar com as já existentes no município que precisavam de apoio
visando a superação das dificuldades impostas pela pandemia havia mais de um ano, já que
recolhiam altos impostos e houve redução nas vendas; o Vereador Professor Tiago Janner
disse que a matéria, que visava dar incentivo a empresas instaladas ou que pretendiam se
instalar em Agudo, era útil para o município e resultado de construção dialogada com
empresários e associações e seria um marco na política econômica de Agudo. Votação:
aprovado por unanimidade.
O senhor Presidente declarou prejudicado o Projeto de Lei nº 29/2021 e determinou seu
arquivamento.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei n
os 30/2021, 31/2021,
32/2021, 33/2021, 34/2021 e 35/2021: o Vereador Moisés Kilian disse que a matéria que
tratava de autorização para abertura de crédito especial se originou de recurso conseguido no
ano anterior pelo ex-Prefeito Valério que então assinara convênio com a Secretaria de Obras
do Estado do Rio Grande do Sul, pelo qual seriam destinados ao município R$ 100 mil para
manutenção e conservação de rodovias e pontes e recuperação da estrada de Picada do Rio e
de vias vicinais; o Vereador Auro Kirinus disse que o Projeto que autorizava abertura de
crédito especial era importante, como todos que tratavam de recursos para recuperação de
estradas vicinais e conservação de pontes, e que esperava que a Secretaria de Obras fizesse
bom uso dos recursos; o Vereador Itamar Puntel disse que a matéria que tratava de abertura de
credito especial tramitava em regime de urgência especial e que seria realizada Sessão
Extraordinária para sua votação, que o recurso objeto do Projeto vinha do governo anterior,
quando foi assinado convênio com o Governo do Estado que tinha por objetivo recuperar a
estrada que liga a cidade à Picada do Rio, e que o recebimento dos recursos dependia da
existência de lei sobre o assunto, o que justificava a agilização da tramitação da matéria.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PL, o Vereador Pato Niemeier afirmou
que a proposição de abertura de crédito especial dizia respeito ao recebimento de recursos já
disponíveis que seriam destinados a alavancar serviços que vinham sendo feitos, que tais
recursos se originavam em iniciativa do governo anterior e que o atual conseguira a extensão
do prazo para recebê-los, pedindo a aprovação da matéria por unanimidade.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner pediu
que a Mesa Diretora reavaliasse resposta dada a requerimento seu, já respondido, de autorizar
que algumas pessoas acompanhassem presencialmente a sessão ou, pelo menos, que fosse
permitido o uso da Tribuna Livre, seguindo os protocolos sanitários, pois a população queria
participar e era necessário escutar a população; parabenizou todas as mães pelo transcurso do
Dia das Mães no domingo seguinte.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Auro Kirinus disse que estavam sendo preparados ajustes no plano de carreira
do magistério, que todos os funcionários precisavam de um plano que reconhecesse o trabalho
de todos e que o polo da UAB oferecia cursos técnicos, embora a criação de alternativas fosse
bem-vinda; sugeriu que, dada a estiagem, a Secretaria da Agricultura instalasse dois ou três
postes para instalação de caixas d’água e bomba de água do poço de Rincão do Mosquito,
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onde já havia duas caixas d’água, visando abastecer preventivamente os produtores rurais até
que fossem construídas as redes de abastecimento, e fazer o mesmo nos poços de Porto Alves
e Canto Paraná, o que permitiria o consumo por pessoas, o uso agrícola e e distribuição de
água pelo caminhão-pipa nessas próprias regiões.
2. A Vereador Izabel Lamaison disse que o a data comemorativa Dia das Mães nasceu nos
Estados Unidos, idealizada pela professora Ana Jarves, nascida em 1864 em Western, Estado
da Virginia, após a morte de sua mãe, visando homenagear todas as mães do mundo, o que a
fez sugerir ao Governador do Estado tal comemoração, sugestão aceita e instituída em 1910,
tendo ficado estabelecido que ocorreria no segundo domingo de maio, comemoração que foi
incluída no calendário federal dos Estados Unidos; disse que Ana fez palestras sobre o tema e
empregara toda sua fortuna herdada na divulgação mundial da comemoração que, em pouco
tempo, foi aceita pela maioria dos povos ocidentais, que a comemoração chegou no Brasil em
1918 através da Associação Cristã de Moços de Porto Alegre e que a data passou a ser
comemorada oficialmente no Brasil em 5 de maio de 1932 via decreto que instituiu o segundo
domingo de maio como o Dia das Mães; parabenizou as mães pelo transcurso daquele dia.
3. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de realização de melhorais no bairro Caiçara,
onde as estradas estavam em péssimas condições, havendo necessidade, além de realização de
patrolamento e de colocação de material, de limpeza de valetas e de substituição de tubos
obstruídos, de substituição de conserto de luminária das imediações da residência Schütz, em
Rincão do Pinhal e de recuperação da estrada do cerro da propriedade Berger.
4. O Vereador Itamar Puntel questionou por que o governo municipal não valorizava empresas
de Agudo em suas aquisições, que nota de empenho informava que empresa de fora foi
contratada para instalar estufa metálica no viveiro municipal, que apresentaria Pedido de
Informações sobre o valor gasto que poderia ter sido, caso a aquisição fosse de empresa de
Agudo, a metade do dispendido, segundo soube de empresários; leu, a pedido de proprietários
de canchas de bocha que havia um ano estavam sem poder prestar seus serviços, texto em que
relatavam a situação pela qual passavam por não poder reunir pessoas para jogar bocha,
sinuca ou cartas, apesar de realizarem contribuição mensal como outros empresários, que
precisavam de solução, pois seu sustento vinha de tais atividades, questionavam se tal serviço
era indigno ou errado e afirmavam que o contágio da Covid-19 em seus estabelecimentos não
era mais fácil do que na cidade, onde aos finais de semana as principais casas comerciais
noturnas estavam lotadas de pessoas.
5. O Vereador Moisés Kilian questionou qual era o planejamento para a volta das aulas após
um ano de pandemia, disse que mães receavam enviar os filhos às escolas, que os professores
não estavam sendo vacinados, que se corria o risco de os alunos levarem o vírus para suas
casas, que o retorno das aulas colocava a vida de professores e alunos e familiares em risco,
que não havia solução para o problema, questionou se novo surto não ocorreria entre
professores, afirmou que a Covid-19 deixou mais de 400 mil mortos e que a vacinação ocorria
lentamente e devia ocorrer de modo mais rápido para que o país voltasse a se desenvolver;
disse que em 1º de maio era comemorado o Dia do Trabalhador que sofria com a falta de pão
para os filhos ou estava desempregado e tinha mão calejada e que no segundo domingo de
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maio era comemorado o Dia das Mães que tinham também que ser pai e trabalhavam, o que
mostrava que o mês de maio era momento de reflexão sobre a situação de pessoas que tinham
necessidades e indicava que se devia dar atenção a projetos que visavam atender os interesses
da comunidade e disse que de críticas podiam surgir soluções e que os que não sabiam ouvi￾las não podiam trabalhar no setor público.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner
comentou que a Secretária de Desenvolvimento Econômico poderia ser convidada para
comparecer à Câmara Municipal ou, alternativamente, que os Vereadores poderiam visitá-la,
ocasião em que poderia esclarecer questões abordadas na sessão, e afirmou que Sua Senhoria
optaria pela aquisição de produto de empresa de Agudo caso houvesse no município empresa
que o fornecesse com igual qualidade e por menor preço do que o adquirido; e solicitou que o
Vereador Itamar Puntel indicasse a empresa de Agudo da qual a aquisição, nessas condições,
podia ser feita, e solicitou ao Presidente que agendasse reunião com a Secretária.
Em comunicação urgente da liderança do MDB, o Vereador Itamar Puntel afirmou que a
aquisição por ele próprio comentada era de uma estrutura metálica para o viveiro municipal,
assunto de responsabilidade do Secretário da Agricultura, e se disponibilizou a buscar mais
informações sobre o caso visando esclarecer o motivo que levou o governo a não adquiri-la
em Agudo; solicitou que o governo tratasse com a empresa de transporte Viação União Santa
Cruz, responsável pela linha Agudo-Serraria Scheitt, sobre a paralisação do transporte naquela
linha daquela semana até o reinício das aulas noticiada por usuários, afirmou que havia
contrato a ser cumprido, não podendo a empresa decidir pela paralisação do serviço que
atendia alunos de Linha dos Pomeranos, Complexo da Serra e Linha Nova e que a população
daquela região não podia ficar desatendida, embora se soubesse que a empresa podia estar
tendo prejuízo, pois havia poucos usuários; disse que valetas estavam sendo fechadas durante
o patrolamento de estradas, especialmente no caso dos serviços terceirizados, o que ocorrera
em via das imediações da Escola Três de Maio que liga a Linha Nova e Linha dos Pomeranos
e solicitou que o Secretário de Obras averiguasse o que vinha ocorrendo; desejou às mães um
feliz Dia da Mães, sugerindo que seus filhos as beijassem e abraçassem naquele dia.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada naquela mesma noite, a requerimento do Vereador Pato
Niemeier.
Agudo, 3 de maio de 2021.
Verª Izabel Lamaison
Secretária
Ver. Gerson Halberstadt
Presidente