sessao nº 11

ATA No
 16/2021
DA 11a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 17 de maio de 2021.
Hora: 19 horas e 4 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Atas n
o
 15/2021 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei no
 29/2021, os
Requerimentos nos 10/2021 e 11/2021 e as Moções nos 5/2021 e 6/2021.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Dario Schüller disse que ficara impressionado com as mudanças no viveiro
municipal que estava ficando belo, com a construção das estufas em conclusão, onde
seriam plantadas flores e árvores das quais seriam produzidas mudas, que estava em
andamento, até 28 de maio, as encomendas do programa Troca-Troca de Sementes, e que
estava sendo preparado canteiro defronte à Secretaria da Obras para plantio de grama.
2. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição.
3. A Vereadora Izabel Lamaison disse que a pandemia impôs restrições ao modo de vida que
teriam continuidade, que havia esperança de haver vacina para todos, que o Governo do
Estado vinha liberando atividades com restrições, que o Senado Federal aprovou projeto de
lei que tratava do afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia, sem
prejuízo para o salário, e que todas as pessoas devia tomar cuidado, inclusive as que já
haviam recebido vacina; parabenizou os profissionais de enfermagem pelo transcurso, em
12 de maio, do Dia do Enfermeiro, e em 20 de maio, do Dia dos Técnicos de Enfermagem,
profissionais que se dedicavam a cuidar das outras pessoas e que deviam superar o cansaço
da pandemia para continuar atuando; manifestou apoio às moções que tramitavam.
4. O Vereador Moisés Kilian disse que houve limpeza do arroio Hermes, mas com descuido,
pois colchões reno foram rasgados, recomendando cuidado para que não voltasse a ocorrer
e danificar os gabiões; falou sobre a necessidade de patrolamento nas imediações da antiga
morada Nestor Prade, de conserto de buracos na cidade e de pintura de faixas de segurança.
5. O Vereador Pato Niemeier disse que o governo municipal vinha atuando na regularização
de terrenos do bairro Caiçara, o que permitiria que mais de trezentas famílias viessem a ter
título de propriedade dos lotes em que habitavam, que tal projeto era aguardado por
décadas e suas ações incluíam ajuste de matrícula, análise de dados habitacionais e
mobilização social para esclarecer seu funcionamento, o que culminaria com ajustes
administrativos visando a expedição dos títulos; disse que a atuação asseguraria direitos à
população e era compromisso da gestão, que a administração estava ao lado da população e
que havia necessidade de outras ações no bairro, com vinha ocorrendo, caso da limpeza de
canteiros e de ruas e do recolhimento de entulhos; disse que, no sábado, foram distribuídas
sacolas da campanha do agasalho e pediu à população que fizesse doação de roupas.
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6. O Vereador Professor Tiago Janner disse que seriam adquiridas câmeras de vigilância mais
modernas para ampliar e renovar o sistema de videomonitoramento do município na cidade
quanto no interior, projeto que seria referência no Rio Grande do Sul, pois instalaria 120
câmeras em 39 pontos estratégicos definidos com a Brigada Militar e a Polícia Civil; disse
que câmeras seriam instaladas também nas localidades de Picada do Rio, Nova Boêmia,
Novo São Paulo, Cerro Chato e Rincão do Pinhal, que o número de pontos monitorados na
cidade seria ampliado de 24 para 34 e que as novas câmeras contavam com inteligência
artificial, detecção de rostos e de placas inclusive em locais de baixa luminosidade e
aproximação da imagem de até 100 metros, o que melhoraria a segurança da população.
7. O Vereador Auro Kirinus disse que, em visita à Secretaria de Obras, foi bem recebido pelo
Secretário Maurício Angelo, quando lhe apresentou demandas de obras públicas, como
construção de abrigos em pontos de ônibus e melhoria na iluminação pública da região sul
e se colocou à disposição para qualquer atuação política que viesse a se fazer necessária em
Secretarias, e agradeceu pela realização de patrolamento em vias da região sul.
8. O Vereador Bode agradeceu pelo emparelhamento de terra realizado em Rincão Despraiado
na manhã defronte às propriedades Drescher e Kobs, disse que visitara o Secretário de
Obras, quando agradeceu-lhe pelo que havia sido feito e cobrou-lhe a realização de coisas
necessárias, como melhorias no cerro dos Mellos, onde estava por ser colocado brita no dia
seguinte; falou sobre a necessidade de instalação de luminária defronte à residência Guse,
em Cerro Seco, e de realização de patrolamento e colocação de cascalho na estrada de
acesso à propriedade Schu.
O senhor Presidente falou sobre a necessidade de realização de reparo no aclive das
proximidades da residência Röpke, no bairro Caiçara, sob pena de os proprietários deixarem
de produzir leite e de participar do programa PROLEITE-AGUDO, já que sofreram prejuízo
com a perda de 500 litros de leite, correspondentes a mil reais, pelo fato de o caminhão de
coleta não ter tido acesso à propriedade, problema que seria solucionado com colocação de
rejeitos de calcário na via; disse que foi questionado sobre o motivo de não estar por haver
instalação de câmeras videomonitoramento em Linha dos Pomeranos e em Linha Araçá,
pontos de acesso a outros municípios, motivo pelo qual considerava importantes incluí-los no
programa de videomonitoramento, além do fato de lá ter havido ocorrências policiais.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Dario Schüller afirmou que a agricultura teve papel fundamental durante a
pandemia no país, no estado e no município, que o primeiro caso de Covid-19 foi detectado
na China em 31 de dezembro de 2019, que, daí, a doença se espalhou pelo mundo,
chegando em fevereiro de 2020 ao Irã e à Itália, com crescimento rápido do número de
casos e de mortes, que, em março, a Organização Mundial de Saúde definiu o surto de
Covid-19 como pandemia e que, poucos dias depois, ocorreu a primeira morte no Brasil,
em São Paulo; disse que o número de casos aumentava e, em Agudo, ocorreram os
primeiros dois casos naquele ano, em 28 de maio, onde número de casos chegou a 1.236,
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1.031.880 no Rio Grande e 15.627.475 no Brasil, enquanto no mundo era de mais de 163
milhões; disse que a pandemia fez pessoas perderem emprego, empresas fecharem, pessoas
morrerem e outras ficarem debilitadas, que a agricultura teve crescimento de 2,5% em
2020, havendo previsão de crescimento de 2,3% para 2021, informação que alertava para a
importância de investimentos no setor que era diversificado em Agudo, que o isolamento
social fechou restaurantes e feiras livres, o que prejudicou agricultores, afirmou que era
necessário equilibrar investimentos entre setores para que nenhum fosse prejudicado e
ajudar as pessoas que sofreram perdas a retomar as atividades econômicas.
Ordem do Dia:
1. Em discussão sobre o Requerimento nº 10/2021: nenhum Vereador manifestou-se. Votação:
aprovado por unanimidade.
2. Em discussão sobre o Requerimento nº 11/2021: nenhum Vereador manifestou-se. Votação:
aprovado por unanimidade.
3. Em discussão sobre a Moção nº 5/2021: nenhum Vereador manifestou-se. Votação:
aprovada por unanimidade.
4. Em discussão sobre a Moção nº 6/2021: o Vereador Professor Tiago Janner disse que a
matéria visava manifestar apoio à instalação do curso técnico de Guia de Turismo voltado ao
turismo rural na Escola Estadual Dom Érico Ferrari, que a área era alternativa de renda para
produtores rurais, que a existência de escola agrícola em Cachoeira do Sul impedia a
instalação de curso semelhante naquela escola, classifica em 11º lugar entre as do estado no
ENEN, o que justificava que ela avançasse, e que a escolha do curso, pós-médio, ocorreu por
consenso da comunidade escolar; pediu aos demais Vereadores que buscassem outros apoios à
implantação do curso, pois Agudo ganharia com a iniciativa, disse que a estrutura física da
escola era adequada e que o Governo do Estado tinha por objetivo valorizar os cursos
técnicos. Votação: aprovada por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei n
os 29/2021 e 36/2021:
nenhum Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais: Nenhum Vereador manifestou-se.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada naquela mesma noite, a requerimento do Vereador Bode, e
para a Sessão Ordinária seguinte.
Agudo, 17 de maio de 2021.
Verª Izabel Lamaison
Secretária
Ver. Gerson Halberstadt
Presidente