sessao nº 12

ATA No
 18/2021
DA 12a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 1 de 3
Data: 24 de maio de 2021.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson Halberstadt (PP),
Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato Niemeier (PL) e
Professor Tiago Janner (PL).
Vereador ausente: Bode (PP).
Apreciação de atas: As Atas n
os 16/2021 e 17/2021 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei n
os 37/2021, 38/2021 e
39/2021 e os Requerimentos nos 12/2021 e 13/2021.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel disse que o número de casos de Covid-19 aumentara muito nos
últimos dias, com muitas pessoas internadas ou se tratando em casa, que o poder público
devia dar maior respaldo com recursos ao hospital para que pudesse adquirir remédios,
especialmente para Covid-19, e pediu reunião com médicos do posto de saúde para tratar
da disponibilização do kit que, segundo outros médicos, auxiliava no controle da doença
quando usado de forma inicial; disse que havia pessoas com a doença que estavam em casa,
sem precisar de atendimento, o que poderia mudar, levando-as a buscá-lo, o que exigia
trabalho conjunto para que houvesse condições de agir contra a doença, e agradeceu aos
profissionais da área da saúde pelo trabalho que vinham realizando.
2. A Vereadora Izabel Lamaison disse que havia preocupação com e elevação da velocidade
com que subia o número de casos de Covid-19, o que levou a ser restringido o atendimento
nas Unidades Básicas de Saúde para permitir que todos os que precisassem de atendimento
fossem atendidos de forma segura, que era necessário continuar a seguir os protocolos e
que as pessoas deviam continuar atentas à divulgação do calendário de vacinação; falou
sobre a necessidade de patrolamento da estrada de Picada do Rio.
3. O Vereador Moisés Kilian disse que estava preocupado com o avanço da Covid-19 que
vinha levando muitas pessoas à morte, inclusive amigos, que o Vereador Bode estava
ausente por suspeita de estar infectado, que todos deviam tomar o cuidado e parabenizou os
profissionais da área da saúde pela atuação heróica contra a doença; afirmou que o retorno
das aulas levava a uma situação delicada, pois nem todos os professores estavam vacinados
e os alunos, que não estavam protegidos, poderiam contagiar as famílias, que empresas de
transporte escolar passavam por dificuldades, pois estavam há muito tempo paradas, que
muitos município estavam cancelando as aulas e que todos deviam tomar cuidado para
evitar prejudicar a própria saúde e a dos que estavam próximos.
4. O Vereador Pato Niemeier enalteceu o trabalho de recuperação, instalação de tubos,
colocação de cascalho e abertura de valas em estradas que vinha sendo feito pela Secretaria
de Obras, caso de serviço realizado em Porto Alves e que era pedido havia muitos anos,
que tais trabalhos vinham ocorrendo em todo o município, que durante o dia foi realizado
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patrolamento na estrada de Picada do Rio e que a realização de tais serviços vinham
ocorrendo de modo ágil e igualitário a todos; disse que o momento era difícil, que se devia
ter consciência individual para obter ganhos coletivos e que o poder público e o hospital
enfrentavam dificuldades que seriam superadas se todos seguissem a mesma direção.
5. O Vereador Professor Tiago Janner disse que a vacinação aumentava a imunidade contra o
coronavírus, que não havia vacina que protegia totalmente contra doenças, que um
momento pandêmico não era vivido havia muitas décadas e que havia divergência quanto
aos procedimentos a ser adotados, inclusive nas áreas científica e médica; disse que foi
vacinado na sexta-feira, provavelmente o primeiro professor da escola em que atuava a ser
vacinado e que não havia a segurança necessária para o retorno às aulas e parabenizou a
equipe de vacinação e de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde que arriscavam a
própria vida, inclusive o senhor Cardoso, popularmente conhecido por Maçarico, pelo
trabalho voluntário realizado na vacinação, exemplo que devia ser seguido.
6. O Vereador Auro Kirinus agradeceu pela chuva que amenizou a estiagem, falou sobre a
necessidade de conserto de luminária defronte à residência Dickow, comentou que, dada a
grande demanda por serviços da Patrulha Agrícola, havia cadastro de reserva que seria
seguido em caso de desistência de algum inscrito, e afirmou que os agricultores deviam se
inscrever com antecedência para receber tais serviços, o que serviria como parâmetro para
planejar a futura contratação de serviços pela Secretaria de Obras; agradeceu à Secretaria
de Obras, em nome da população, por serviço realizado em Porto Alves.
7. O Vereador Bode estava ausente.
8. O Vereador Dario Schüller disse que era preocupante a elevação do número de casos de
Covid-19, que estudantes com familiares com suspeita de Covid-19 não deviam ir às aulas
para evitar contágio, que os produtores de tabaco estavam animados com a melhora na
classificação e o aumento da média do preço em relação à do início da venda e pediu que
os produtores tirassem nota fiscal, o que elevaria o retorno do ICMS para o município,
permitindo financiar os programas do município destinado aos agricultores.
O senhor Presidente disse que recebera questionamento sobre o motivo de não ter havido
transporte escolar em alguns itinerários, o que impediu estudantes de ir às escolas e solicitou
que a Secretaria da Educação tomasse providências para que o problema não voltasse a
ocorrer; disse que recebera questionamento sobre o motivo de dois ônibus estarem havia cinco
meses em oficina sem ordem de serviço para realização de conserto e afirmou ser necessário
haver veículo-reserva para uso em casos de emergência; falou sobre a necessidade de
substituição de lâmpadas na rua Marechal Floriano, imediações da paróquia São Bonifácio e
da Escola Luiz Germano Pöetter, onde ocorrera briga que as câmeras de segurança não
puderam gravar, dada a escuridão, problema existente também em outros locais; disse que,
naquela semana, seriam reparadas ruas do Caiçara e o acesso à propriedade Röepke com
colocação de rejeitos de calcário, agradeceu por melhorias feitas em acessos a propriedades de
Linha dos Pomeranos e comentou que inscritos para receber serviços da Patrulha Agrícola não
foram atendidos, apesar de seus vizinhos, inscritos na mesma época, os terem recebido.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
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Grande Expediente:
1. O Vereador Bode estava ausente.
2. O Vereador Auro Kirinus abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Em discussão sobre o Requerimento nº 12/2021: o Vereador Pato Niemeier pediu que fosse
aprovado o requerimento de realização de sessão extraordinária e da matéria objeto do
requerimento. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Em discussão sobre o Requerimento nº 13/2021: nenhum Vereador manifestou-se. Votação:
aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei n
os 37/2021, 38/2021 e
39/2021: nenhum Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Professor Tiago Janner disse que o seu Requerimento nº 14/2021 tratava de
anteprojeto de lei que revogava os dispositivos da Lei nº 2.174 que dispunham sobre a
gratificação natalina dos Vereadores e solicitava que a Mesa Diretora o fizesse tramitar; disse
que a Mesa Diretora o julgou improcedente, pediu que a questão fosse reavaliada dizendo que
o fato de ter recebido metade do valor da gratificação natalina em 12 de maio o constrangia,
pois havia pessoas e instituições passando por dificuldades, disse que a iniciativa resultaria
em economia de R$ 36.907,76, valor próximo ao de um respirador que poderia ser adquirido
para o hospital, e que o município de Cachoeira do Sul retirara a gratificação natalina.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner leu a
justificativa do anteprojeto de lei que dizia que a gratificação natalina não condizia com a
realidade dos Vereadores de Agudo que, em geral, tinham profissão e não tinham obrigação de
cumprir expediente para atender a população e que a considerava imoral por privilegiar os
parlamentares em detrimento das demais categorias de trabalhadores; pediu aos demais
Vereadores apoio à sua iniciativa, disse que havia exemplos de cidades em que houve
revogação, que os Vereadores de Agudo recebiam boa remuneração e que a economia do valor
da gratificação natalina seria excelente.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada naquela mesma noite, a requerimento do Vereador Pato
Niemeier, e para a Sessão Ordinária seguinte.
Agudo, 24 de maio de 2021.
Verª Izabel Lamaison
Secretária
Ver. Gerson Halberstadt
Presidente