sessao nº 13

ATA No
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DA 13a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 31 de maio de 2021.
Hora: 19 horas e 6 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson Halberstadt (PP),
Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato Niemeier (PL) e
Professor Tiago Janner (PL).
Vereador ausente: Bode (PP).
Apreciação de atas: As Atas n
os 18/2021 e 19/2021 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Foi lida a de nº 74/2021.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei n
os 40/2021, 41/2021 e
42/2021 e o Projeto de Lei Complementar no
 1/2021.
Pequeno Expediente:
1. A Vereadora Izabel Lamaison informou que teve início e continuaria durante a semana
recolhimento entulhos e galhos de podas de árvores, falou sobre a necessidade de reparos
em calçamentos de ruas, que estava sendo realizada pintura de faixas de segurança, que foi
realizado patrolamento na estrada de Picada do Rio, pedindo que o serviço fosse
novamente realizado, com colocação de material, pois chovera, além do patrolamento da
estrada de Linha Nova.
2. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de patrolamento da via que liga a
Sociedade Princesa Izabel ao Cerro Seco e de conserto dos calçamentos onde havia buracos
que apareciam aos invernos.
3. O Vereador Pato Niemeier agradeceu à população pela doação de mais de seis mil peças de
roupas e calçados feitas à campanha do agasalho e disse que a seleção das doações estava
sendo feita no pavilhão São Bonifácio pelas equipes da Secretaria de Assistência Social e
do Gabinete da Primeira-Dama de modo organizado, com todos os cuidados.
4. O Vereador Professor Tiago Janner parabenizou a Associação Hospital Agudo pelos 103
anos, disse que a Câmara Municipal poderia repassar recursos à entidade, que, durante a
semana, seria comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente com diversos eventos, como
conferências sobre o Parque Estadual da Quarta Colônia e a questão ambiental, ação de
doação de mudas do viveiro municipal, atividade da EMATER sobre compostagem e ação
na volta do CTG Sentinela do Jacuí, com apoio do município, de recuperação da mata ciliar
da bacia hidrográfica do arroio Hermes.
5. O Vereador Auro Kirinus parabenizou o hospital pelo aniversário, disse que o Deputado
Afonso Hamm destinara à entidade, via emenda, R$150 mil para a compra de equipamento
e material permanente e informou que solicitara à Secretaria de Obras manutenção no
acesso à propriedade de Everton Cassel e outras, em Rincão do Pinhal, com patrolamento e
colocação de material, bem como reforçara pedido de construção de abrigos no ponto de
ônibus do pórtico e realização de novo roteiro de coleta de lixo no interior, atividade que
devia ser mensal ou trimestral; informou que na segunda-feira não houve transporte escolar
para a Escola Alberto Pasqualini, tendo alunos ficado à espera, que na sexta-feira não
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houve para as Escolas Santos Reis e Willy Roos, o que demostrava que tal serviço tinha
algo a ser organizado, e pediu à Secretaria da Educação que resolvesse a questão.
6. O Vereador Bode estava ausente.
7. O Vereador Dario Schüller parabenizou a Associação Hospital Agudo pelos 103 anos de
existência elogiando sua organização, agradeceu pelo serviço de limpeza de valetas
realizado no sábado em Rincão Despraiado, onde tubos obstruídos fizeram a água da chuva
transbordar para a via e, durante o dia, foi realizado patrolamento, bem como pela
averiguação feito no local ainda durante a chuva; informou que morador de Linha Teutônia
estava agradecido pela prontidão com que a Secretaria de Obras realizou recuperação de
estrada solicitada na noite anterior, necessária para que fosse feita silagem.
8. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de recuperação de calçamentos de
vários locais, pois muito pouco vinha sendo feito sobre o tema e poderiam ocorrer
acidentes, de providência quanto ao fato de não ter havido transporte escolar para as
Escolas Santos Reis, Willy Roos e D. Pedro II, serviço de responsabilidade do município, e
que de empresas de transporte coletivo contratadas pelo município foram exigidas limpeza
de poltronas, higienização com álcool em gel, existência de monitor e de termômetro,
exigências não cumpridas nos ônibus escolares do próprio município.
O senhor Presidente parabenizou o hospital pelo aniversário e pelo serviço prestado, disse que
aceitara sugestão do Poder Executivo de destinar R$300 mil da Câmara Municipal para a
entidade, falou sobre a necessidade de instalação de tubos adquiridos por um morador da rua
Paul Harris para a canalização da sanga, disponíveis havia um mês na via pública, de
construção de abrigo no ponto de ônibus das imediações da britadeira Cassel e do acesso à
propriedade Holzchuch e de construção de ponte na volta Balsan, onde outra foi levada por
enchente, o que permitiria o transporte escolar pela via em dias de chuva, pois o ônibus vinha
precisando retornar naquele ponto, o impedia aos alunos chegar em tempo hábil à escola.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Professor Tiago Janner disse que seu anteprojeto de retirada da gratificação
natalina foi arquivado pela Mesa Diretora, pediu ajuda aos demais Vereadores desarquivá￾la, como ocorreu com projeto de lei que tratou da contratação de advogado, que a Câmara
Municipal de Cachoeira do Sul eliminara a gratificação por ampla maioria, pediu que os
demais Vereadores se manifestassem sobre o assunto e afirmou que a matéria não tratava
de subsídios, mas de gratificação; afirmou que sabia como a gratificação natalina foi
instituída e desde quando ela vinha sendo recebida, que os Vereadores não dependiam dela,
que estava tratando do assunto para defender sua moral e o respeito ao dinheiro público,
que os Vereadores deviam dar exemplo e que a comunidade vinha reclamando tal mudança.
2. O Vereador Pato Niemeier disse que ficou triste ao ver que flores plantadas no largo Aldo
Berger, na praça Francisco Schuster e na casa de pedra foram pisoteadas, que todos deviam
cuidar do que era público, pois tais ações custavam dinheiro, e que a sociedade devia
cobrar dos responsáveis; disse que os Vereadores deviam desarquivar o projeto de retirada
da gratificação natalina, solicitou ao Presidente que a matéria fosse discutida dizendo que
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ela poderia vir a resultar em poupança de R$46 mil ao ano e que o Deputado Lucas
Redecker apresentara ainda durante a legislatura anterior, a pedido do ex-Vereador Gelson
Neuenschwander, emenda de destinação de R$100 mil para o hospital; leu estória chamada
O Homem Que Não Se Irritava, segundo a qual um homem que não se irritava ou discutia e
procurava saída cordial para qualquer situação teve essa característica testada por seus
amigos em jantar, ocasião em que a garçonete, por acordo, serviu a todos sopa, mas não a
ele, e retornou à cozinha como se sua tarefa estivesse pronta; ainda segundo a estória, o
homem que não reclamava chamou a garçonete e pediu para ser servido, ao que ela
retrucou de modo a tentar provocá-lo, como combinado, dizendo que já o havia servido, ao
que o homem então pediu para ser servido novamente, apesar de ter percebido que seu
prato estava limpo, situação que fez os amigos ficarem convencidos de que nada o faria
discutir, se irritar, ou perder a compostura; disse que a estória deixava a lição de que a
maneira como reagimos à situações determinava seus efeitos e pediu a todos que
refletissem sobre o modo como reagiam nas diversas situações, pois sempre seria possível
agir educadamente.
Ordem do Dia:
1. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 30/2021, que “AUTORIZA A
CONTRATAÇÃO DE DOIS (2) OPERADORES DE MÁQUINAS PARA SUPRIR
NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”: o Vereador Auro Kirinus,
relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, manifestou-se a favor da Emenda nº
1 dizendo que ela era necessária, pois incluía cláusula de vigência; o Vereador Dario Schüller,
relator da matéria na Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito, afirmou que era a favor da
Emenda nº 1 porque ela incluía cláusula de vigência. Votação: aprovado por unanimidade.
Votação da Emenda nº 1: aprovada por unanimidade.
2. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 31/2021, que “AUTORIZA A
CONTRATAÇÃO DE DOIS (2) OPERADORES DE MÁQUINAS PARA SUPRIR
NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”: o Vereador Auro Kirinus,
relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, manifestou-se a favor da Emenda nº
1 dizendo que ela incluía cláusula de vigência na proposição; o Vereador Itamar Puntel,
relator da matéria na Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito, disse que era a favor da
Emenda nº 1 porque ela incluía cláusula de vigência. Votação: aprovado por unanimidade.
Votação da Emenda nº 1: aprovada por unanimidade.
3. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 32/2021, que “INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL NOSSA ESCOLA: NOSSO FUTURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
AGUDO”: o Vereador Dario Schüller disse que a matéria visava permitir doação de patrocínio
e auxílio de pessoas físicas e jurídicas a escolas municipais, o que vinha ocorrendo sem
regulamentação. Votação: aprovado por unanimidade.
4. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 33/2021, que “CRIA O PROGRAMA
‘MÃOS NA TERRA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: nenhum Vereador manifestou-se.
Votação: aprovado por unanimidade.
5. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 34/2021, que “CRIA O PROGRAMA
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‘CONCRETIZANDO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: nenhum Vereador manifestou-se.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei n
os 37/2021, 38/2021,
40/2021, 41/2021 e 42/2021 e o Projeto de Lei Complementar no
 1/2021: nenhum Vereador
manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Itamar Puntel parabenizou o hospital pelos 103 anos e as pessoas que atuaram
na administração e lá trabalhavam, disse que foi sábia a decisão de repasse de R$300 mil da
Câmara à entidade que tinha dívida de R$2 milhões que vinha sendo paga, que esperava que
os recursos ajudassem o hospital a enfrentar a Covid-19 e que o Poder Executivo
disponibilizasse à entidade, no mínimo, o mesmo valor, ajuda necessária durante a pandemia.
2. O Vereador Moisés Kilian parabenizou a direção da Associação Hospital Agudo pelos 103
anos e agradeceu aos os profissionais da saúde que estavam à frente do combate à Covid-19
pelas vidas salvas, parabenizou a Mesa Diretora pelo repasse de recursos à entidade em
momento delicado para ela e disse esperar que o Poder Executivo atuasse no mesmo sentido.
3. O Vereador Pato Niemeier disse que, na quarta-feira, iniciaria a recuperação da estrada de
Picada do Rio onde R$100 mil reais seriam usados em recapeamento, serviço que aguardava
liberação de pedreira, que era necessário sanar inúmeros buracos em ruas e que alguns deles
existiam havia muitos anos; parabenizou o hospital pelos 103 anos, disse que os R$300 mil
dos quais a Câmara Municipal abria mão e destinava à entidade retornariam ao ponto de onde
saíram, o Poder Executivo, que, segundo acordo entre o Prefeito e o Presidente da Câmara,
esta repassaria ao hospital tal valor e o Poder Executivo R$100 mil, que o município devia se
preparar para aportar mais recursos em caso de necessidade e que o hospital estava
elaborando plano de trabalho para mostrar como os recursos seriam usados.
4. O Vereador Professor Tiago Janner disse que trabalho vinha sendo realizado no viveiro
municipal no sentido de sua revitalização, local que era prazeroso visitar em seus tempos de
estudante e onde procurava mudas anualmente, o que o tornaria referência estadual, e disse
que o placar estava em 6 a favor da gratificação natalina e 2 a favor da população de Agudo, o
que o faria atuar para convencer mais Vereadores a se posicionar pelo fim da gratificação.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 31 de maio de 2021.
Verª Izabel Lamaison
Secretária
Ver. Gerson Halberstadt
Presidente