sessao nº 16

ATA No
 25/2021
DA 16a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 21 de junho de 2021.
Hora: 19 horas e 3 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas n
os 23/2021 e 24/2021 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob o n
o
 95/2021.
Apresentação de proposições: Foi apresentado o Projeto de Lei n
o
 45/2021.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Professor Tiago Janner disse que estava completando seis meses a nova
administração, parabenizou o secretariado jovem e humilde que queria trabalhar e fazer
coisas acontecer, que inicialmente houve desconfiança quanto ao grupo mas, adiante, viu￾se sua competência e correção, inclusive da equipe de comunicação do governo que vinha
publicando informativo diário; disse que o funcionalismo público vinha fazendo trabalho
de destaque em todas as secretarias, que, passado o início do governo, tudo estava
funcionando, com implementação de novos projetos, e que os secretários e todo o
funcionalismo mereciam cumprimentos.
2. O Vereador Auro Kirinus agradeceu pelo serviço bem feito realizado no acesso à Escola
Santos Reis, elogiou o trabalho realizado no acesso à igreja de Rincão do Pinhal, onde
havia muitos buracos, e agradeceu ao Secretário de Obras pela realização de melhoria no
acesso às propriedades das adjacências da de Everton Cassel, o que deixou os moradores
satisfeitos.
3. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de colocação de mais uma carga de
pedregulhos no acesso à propriedade do senhor Fábio Weise, em Linha Teutônia, onde seria
construída uma casa e não havia condições de acesso para carreta pesada que para lá
transportaria peças pré-moldadas, de instalação de tubos no acesso à propriedade de
Rogério Kleinert e de instalação de quebra-molas na estrada de Porto Agudo.
4. O Vereador Dario Schüller disse que a Secretaria da Agricultura realizaria reunião de
estruturação dos novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, que
estava sendo concluído o plantio de gramas e preparação para o de flores no canteiro
central da avenida Barão do Rio Branco, que as flores seriam oriundas de mudas em
desenvolvimento do Viveiro Municipal e seriam também plantadas nos trevos, o que
deveria ter início em poucos dias.
5. O Vereador Itamar Puntel questionou o motivo do atraso na vacinação em Agudo contra a
Covid-19, já que em Paraíso do Sul, Faxinal do Soturno e outros municípios da região e em
Porto Alegre, pessoas com 45 anos de idade já havia sido vacinadas, o que ainda não
ocorrera em Agudo; disse que, segundo boletim informativo da Prefeitura Municipal,
Agudo havia recebido, até então, 9.589 doses de vacina e aplicado 8.658, que o sítio na
internet do município informava que, na sexta-feira, ocorreria vacinação de pessoas com 52
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anos ou mais de idade, sem comorbidades, e trabalhadores de indústrias para os quais
houve agendamento, quando seriam aplicadas todas as 438 doses disponíveis no município;
questionou o motivo de estar prevista aplicação dessas doses, apesar de ser de 931 a
diferença entre o número de doses recebidas e o de aplicadas, o que demonstrava que havia
algo errado, eventualmente o fato de o município estar estocando doses, questão que devia
ser respondida, já que havia atraso na vacinação.
6. A Vereadora Izabel Lamaison disse que sugerira ao governo municipal a construção de uma
rótula na esquina da avenida Borges de Medeiros com a rua Voluntários da Pátria, onde
havia intenso fluxo de veículos e de pedestres, o que motivava perigo de acidentes, como já
havia ocorrido, e reiterou tal pedido, bem como o de construção de uma área na parte
externa da farmácia do posto de saúde do centro que protegesse as pessoas da chuva.
7. O Vereador Moisés Kilian afirmou que mais de 500 mil pessoas morreram devido à Covid￾19, que a vacinação estava sendo realizada lentamente, que a doença vitimou muitos
amigos e conhecidos e debilitava rapidamente os acometidos e que, enquanto a pandemia
não passasse, as pessoas deviam se proteger; falou sobre a necessidade de conserto do
pavimento de ruas, onde havia buracos, de construção de abrigos em pontos de ônibus e de
estudo sobre a possibilidade de construção de abrigos móveis que pudessem ser deslocados
a pontos diferentes.
8. O Vereador Pato Niemeier reafirmou a manifestação elogiosa do Vereador Professor Tiago
Janner à atuação dos secretários e dos servidores públicos em prol de serviços de qualidade
e de todos os munícipes, disse que, antes de divulgar dados sobre a vacinação, se devia
procurar informações que correspondessem à realidade pois, das 931 doses de vacina
disponíveis, aproximadamente 450 seriam aplicadas na sexta-feira, relativas à primeira
dose, e 500 no sábado, relativas à segunda; pediu que a Tribuna Livre fosse liberada para
permitir aos secretários municipais fazerem esclarecimentos, disse que a vacinação de
sexta-feira, para pessoas com 52 anos de idade ou mais, ocorreria porque antes foram
vacinadas pessoas ligadas às indústrias e à construção civil e caminhoneiros, e disse que
havia Vereadora que poderia se pronunciar sobre o tema, pois era servidora da área da
saúde.
O senhor Presidente falou sobre a necessidade de construção de abrigo em parada de ônibus
existente na entrada do acesso à Gruta dos Índios, em Linha dos Pomeranos.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Bode disse que servidores municipais vinham reclamando o direito que tinham
de receber vale-alimentação, o Refeisul, o que devia ser objeto de Projeto de Lei de
iniciativa do Prefeito Municipal e significaria ajuda importante para os servidores
municipais; falou sobre a necessidade de construção de duas ou três balanças na região alta
do município, para uso por criadores de gado, o que evitaria o deslocamento para realizar
pesagem, e que tal iniciativa não teria valor elevado.
2. O Vereador Auro Kirinus manifestou sua preocupação com o IRGA, o que seria objeto de
moção a ser apresentada pois, apesar de sua importância para a pesquisa que resultava no
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aumento da produtividade de arroz, a receita a que a entidade tinha direito, de R$0,70
advinda da venda de cada saca de arroz, estava indo para o caixa único do Governo do
Estado e que, da receita de R$120 milhões ao ano, retornava ao IRGA R$68 milhões; disse
que o IRGA tinha retido, no caixa único, R$350 milhões e não estava tendo condições de
lavar adiante suas pesquisas que estavam quase paradas, pois perdera profissionais
competentes para empresas privadas, o que preocupava os conselheiros da entidade, já que,
se tal situação perdurasse, ela poderia ser fechada, e afirmou que moção trataria do assunto.
Ordem do Dia:
1. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Resolução nº 1/2021, que “DEFINE O
PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INTEGRAR O PLANO PLURIANUAL
2022-2025”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei n
o
 45/2021: nenhum
Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Bode afirmou que a população da região alta do bairro Caiçara foi esquecida
em seis meses de governo e que havia necessidade de recuperação urgente de vias da região.
2. A Vereadora Izabel Lamaison disse que trabalhou na sala de vacinas do posto de saúde por
alguns anos e que havia cinco anos trabalhava na vigilância sanitária, setor responsável pela
prevenção de doenças que realizava orientações e informações à população sobre o que
poderia ser feito, e que por isso não tinha conhecimento maior sobre a área de vacinação, na
qual ocorriam mudanças que não acompanhava.
3. O Vereador Professor Tiago Janner disse que ficou preocupado com o fato de ter recebido
quatro pedidos de instalação de quebra-molas, como ocorreu com outros Vereadores, pediu
aos motoristas que moderassem a velocidade e afirmou que, segundo um motorista, muitos
quebra-molas prejudicariam o tráfego, embora fossem importantes para a segurança; disse que
o quebra-molas existente na avenida Borges de Medeiros, na esquina com a rua Voluntários da
Pátria, não era necessário, já que o veículo que passasse a faixa de segurança devia avançar, e
não ficar no quebra-molas, pois estaria muito perto da esquina, assunto que a Secretaria de
Obras ou o CONTRAN devia estudar; afirmou que devia ser obrigatório a existência de
quebra-molas nas imediações de escolas e de creches.
4. O Vereador Itamar Puntel afirmou que em Agudo havia defasagem em relação a outros
municípios quanto à vacinação por idade, que o sítio do Poder Executivo na internet
informava que a vacinação ocorreria no dia 25, sem nada informar sobre vacinação no dia 26,
que a vacinação que ocorreria nesse dia devia ser melhor divulgada, e questionou o que seria
feito com as doses de vacina que, em geral, chegavam às quintas e sextas-feiras, e se elas
seriam usadas na sexta-feira posterior; falou sobre a necessidade de completar o serviço de
varrição da rua Germano Hentschke e de construção de balanças em algumas regiões do
município e considerou que a instituição de vale-alimentação seria importantes para os
servidores municipais, especialmente para os que tinham remuneração baixa.
5. O Vereador Pato Niemeier convidou os Vereadores para reunião organizada pela Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo a realizar-se em 7 de julho e que trataria
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da revitalização da praça Getúlio Vargas; afirmou que as vacinas que eventualmente
chegassem, como conjecturara o Vereador Itamar Puntel, seriam aplicadas, que os Vereadores
deviam buscar as informações que pretendiam compartilhar com a população; disse que a
população que tinha o cartão de vacinação estava ciente da data agendada para aplicação da
segunda dose, que a população era informada da aplicação da primeira dose, o que ocorria às
sextas-feiras, e que o setor de comunicação ainda divulgaria informação sobre a aplicação da
segunda dose, o que devia ser informado separadamente da primeira para evitar confusão.
Em comunicação urgente da liderança do PDT, o Vereador Dario Schüller disse que estava
sendo estudado o funcionamento de balanças comunitárias em outros municípios, que se
pretendia instalá-las nos três ou quatro pontos mais distantes da cidade e que estava sendo
estudada a possibilidade de construção rápida de abrigos nos pontos de ônibus onde eram
mais necessárias e agradeceu aos Vereadores Moisés Kilian pela sugestão de instalação de
abrigos móveis.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner disse
que a defasagem existente quanto à vacinação, em comparação a outros municípios, se devia
ao fato de Agudo ter priorizado os trabalhadores das indústrias para que tal setor não parasse,
que em Restinga Seca a vacinação estava ocorrendo para pessoas abaixo de 50 anos de idade
e apenas 174 trabalhadores de indústrias foram vacinados, enquanto em Agudo foram quase
900, o que explicava aquela defasagem, e pediu a todos que tomassem cuidado para que a dor
das pessoas fosse amenizada. 
Em comunicação urgente da liderança do MDB, o Vereador Itamar Puntel questionou por que
vacinas disponíveis não seriam aplicadas antes de sexta-feira, para quando estava
programado, que a vacinação que ocorreria no sábado devia ser divulgada no sítio do Poder
Executivo na internet e que esperava que as doses que o município receberia durante a semana
fossem aplicadas na sexta-feira e no sábado; afirmou que seria oportuno que secretários
municipais ocupassem a tribuna, logo que fosse permitido, para prestarem esclarecimentos
sobre fatos como o de não terem sido iniciada colocação de blocos em obras de pavimentação
de ruas, de algumas ruas do bairro Caiçara estarem intransitáveis e de existência de buracos
em ruas,; disse que os Vereadores vinham alertando sobre o atraso em obras de pavimentação,
serviço terceirizado, assim como poderia ser feito com o conserto de ruas com buracos, já que
não se via servidores atuando em tal problema.
Em comunicação urgente da liderança do PL, o Vereador Pato Niemeier disse que problemas
pontuais existentes seriam solucionados a seu tempo, que a Secretaria de Obras tinha frentes
de trabalho resolvendo problemas existentes havia muitos anos, caso de melhorias no acesso
da rodovia à rua Hugo Karl Bräunig, com abertura de valetas, instalação de tubos e levante do
aterro, e de abertura de valas da rua Francisco Schiefelbein e de outras; disse que esteve com
o Secretário de Obras realizando avaliação de situações existentes, medidas tomadas e
soluções a serem adotadas no decorrer do tempo, que a população sabia que os serviços
estavam em andamento, que das 1.500 horas de serviços de motoniveladora contratadas ainda
não haviam sido realizadas 600, e que seriam apresentadas informações sobre a economia de
recursos decorrente da terceirização; disse que a deficiência de pessoal para executar reparos
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estava sendo estudada visando a contratação de servidores para executá-los e que havia
buracos antigos, problema que o governo resolveria a seu tempo.
Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Bode afirmou que instalação de
tubos e limpeza de valetas eram belos trabalhos que esperava que também fossem realizados
no bairro Caiçara.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 21 de junho de 2021.
Verª Izabel Lamaison
Secretária
Ver. Gerson Halberstadt
Presidente