sessao nº 17

ATA No
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DA 17a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 28 de junho de 2021.
Hora: 19 horas e 7 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata n
o
 25/2021 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob o n
o
 99/2021.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Pedidos de Informações n
os 12/2021,
13/2021 e 14/2021 e as Moções n
os 7/2021 e 8/2021.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Auro Kirinus falou sobre a necessidade de realização de conserto em luminária
existente na esquina Arnildo Ehle, no sul do município, onde havia ponto de ônibus e foi
substituído um poste, e outra defronte à residência Arcilo Dickow que, apesar de ter sido
consertada, permanecia sem funcionar, e agradeceu a todos os Vereadores por terem
subscrito moção de apoio ao IRGA.
2. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de substituição de lâmpadas defronte à
propriedade do senhor Edir Guse, em Cerro Seco, defronte à creche e ao bar da Ana
Cláudia, no bairro Caiçara, e informou que, segundo o Secretário de Obras, naquela
semana seriam substituídos tubos obstruídos ou quebrados em Rincão Despraiado.
3. O Vereador Dario Schüller comentou que o Prefeito Luís Henrique Kittel e seu assessor,
Fernando Dickow, viajaram a Brasília na terça-feira anterior em busca de mais recursos,
quando eles entregaram projetos elaborados por ele próprio e pelo Vice-Prefeito Pedrinho
Müller aos Deputados Pompeu de Mattos e Afonso Motta, que estava à espera de que o
município fosse contemplado com recursos oriundos de emendas dos Deputados, e que o
Prefeito também entregou projetos a Deputados do PL e visitaram gabinetes de Deputados
de outros partidos políticos.
4. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de substituição de luminária defronte à
comunidade de Linha Nova, de colocação de cascalho no acesso à residência da família
Fenner, nas imediações de Porto Agudo, de conserto em dois pontilhões existentes em
Linha São Pedro, nas imediações da residência do senhor Abílio Martins, de realização de
roçadas em várias estradas do município, especialmente na região alta, serviço que havia
muito tempo não era realizado, apesar de ter sido aprovada a contratação de operador de
máquina, e de recuperação da estrada da Gruta dos Índios, onde moradores havia que não
conseguiam sair de casa e estavam com Covid-19.
5. A Vereadora Izabel Lamaison disse que, segundo o Secretário de Obras, naquela semana
seriam patroladas estradas de regiões afetadas pela chuva do final de semana e onde havia
necessidade de reparos em valetas e de patrolamento, que a falta de servidores limitava a
realização de reparos em calçamentos, que projeto de lei seria apresentado visando a
contratação de pedreiro para compor equipe que realizaria tais reparos e que estavam sendo
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preparadas as ruas Paul Harris e Barão do Rio Branco, trecho da Emílio Treptow e travessa
Júlio Neujorks para receber pavimentação; disse que na semana anterior foram aplicadas
737 doses de vacina contra a Covid-19, entre primeiras e segundas doses, e que no dia
seguinte haveria vacinação de 380 pessoas com 50 ou mais anos de idade.
6. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de instalação de luminária na pinguela
do bairro Caiçara, de conserto do pontilhão das imediações da residência do senhor Abílio
Martins, e disse que esperava que o projeto de contratação de servidor para atuar no
fechamento de buracos em ruas pavimentadas logo fosse apresentado, já que a cada chuva
aumentava o número de buracos.
7. O Vereador Pato Niemeier disse que a estrada das Gruta dos Índios foi danificada pelas
fortes chuva e, durante o dia, recebeu melhorias, que o Prefeito e o Chefe de Gabinete
visitaram o gabinete da Deputada Estadual Zilá Breitembach, parlamentar que apresentara,
a pedido do PSDB de Agudo, proposição de inclusão da Volkfest no Calendário de Eventos
Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, evento que deveria ocorrer, conforme esforços
envidados pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, pelo menos com a realização
de algumas atividades, cumprindo todos os protocolos do período de pandemia.
8. O Vereador Professor Tiago Janner disse que, quando o Prefeito Municipal esteve em
Brasília, na semana anterior, tratou da obra paralisada da Escola de Educação Infantil
Proinfância, quando Sua Excelência conseguiu reativar o andamento da obra, o que
resultaria na ampliação do número de vagas na educação infantil quando concluída, bem
como da inclusão de Agudo no Programa Federal de Sala de Recursos, que visava o
atendimento de crianças com necessidades especiais, o que não havia sido feito no ano
anterior, que em torno de R$700 mil do Governos Federal, com contrapartida do
município, foram investidos na construção daquela escola e lamentou o fato da obra estar
paralisada.
O senhor Presidente solidarizou-se com a fala da Vereadora Izabel Lamaison quanto à
necessidade de conserto de calçamentos que tinham buracos, o que havia em vários locais,
que não estava havendo tal serviço, sugeriu a contratação de empresa para realizá-lo, e disse
que as modificações nos canteiros da avenida Concórdia, nas imediações da saída para Picada
do Rio, não estava agradando por não ter flores plantadas em terreno elevado, já que, sem ser
assim, elas morreriam devido a alagamentos nos canteiros; afirmou que esperava que a obra
do prédio da creche fosse concluída para permitir atendimento nos doze meses do ano para
evitar que pais passassem por dificuldades durantes os períodos de férias escolares.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Professor Tiago Janner afirmou que todas as grandes pesquisas feitas no Brasil
eram realizadas nas universidades federais, como UFSM, UFRGS e USP, que a UFSM era
importante para toda a região central e oeste do Rio Grande do Sul, pois formava
profissionais de diversas áreas, fazia extensão e auxiliava os municípios, inclusive Agudo,
e que a entidade era referência internacional e se destacava em todas as áreas de atuação;
disse que a região era privilegiada por ter aquela instituição de ensino federal, que a UFSM
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foi a primeira universidade federal do interior no Brasil, que seu curso de agronomia tinha
avaliação com nota 5, a mais alta da escala, estava entre os cinco melhores do país e tinha
reconhecimento internacional, que tal curso devia ser valorizado, dada sua importância
para a agricultura, e que a esperança dos jovens agudenses em fazer um curso superior
estava depositada na UFSM, onde os cursos eram gratuitos, havia Casa do Estudante
gratuita e refeições a preços irrisórios, sendo a única opção existente para estudantes de
famílias carentes; disse que fez especialização e estava fazendo mestrado na UFSM, que
tinha orgulho por estudar na entidade, que também tinha orgulho de ter feito graduação na
UNISC, que nas universidades havia estudantes das mais diferentes vertentes de
pensamento, o que também ocorria na UFSM, que o maior legado de uma universidade era
dar a seus acadêmicos liberdade de pensamento e de opinião, o que até poucos anos antes
era impossível na sociedade brasileira, e que se devia ter caráter e hombridade de respeitar
o próximo e as instituições do país como a USFM.
2. O Vereador Pato Niemeier disse que os profissionais envolvidos na vacinação estavam cada
vez mais empenhados para que cada cidadão fosse vacinado, que Agudo era destaca no
ranking da vacinação no Rio Grande do Sul, pois era um dos primeiros colocados no índice
de doses aplicadas, o que ocorria porque as doses eram rapidamente aplicadas, conforme o
plano de imunização, estando na 21ª posição entre os 497 municípios do Rio Grande e na
3º entre os da 4º Coordenadoria Regional de Saúde; disse que alguns municípios estavam
avançados na vacinação pelo critério de idade mas tiveram que retomar a vacinação de
acordo com o previsto no plano de imunização, realizando-a para empresas e em
motoristas, que no dia seguinte haveria vacinação, oportunidade em que estaria sendo
realizada coleta de donativos para necessitados; disse que a chuva do final de semana
causou danos em estradas, que medidas ao menos paliativas estavam sendo tomadas para
minimizá-los, que estavam sendo efetivadas ações visando a pavimentação das ruas Paul
Harris e Willy Roos e a travessa Júlio Neujorks, bem como de outras ruas, e que na quarta￾feira haveria vacinação no interior do município.
Ordem do Dia:
1. Em discussão sobre o Pedido de Informações nº 12/2021: nenhum Vereador manifestou-se.
Votação: aprovado por unanimidade.
2. Em discussão sobre o Pedido de Informações nº 13/2021: o Vereador Itamar Puntel disse
que a matéria objetivada obter informações sobre os gastos do Poder Executivo relativos
alguns contratos com empresas de fora do município para dar mais transparência à população.
Votação: aprovado por unanimidade.
3. Em discussão sobre o Pedido de Informações nº 14/2021: o Vereador Bode disse que
apresentara a matéria porque foi cobrado pela comunidade sobre o grau de instrução do
servidor Fernando Dickow que ocupava o cargo de Assessor Especial de Gabinete. Votação:
aprovado por unanimidade.
4. Em discussão sobre Moção nº 7/2021: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovada
por unanimidade.
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5. Em discussão sobre Moção nº 8/2021: o Vereador Professor Tiago Janner disse que a
matéria visava manifestar apoio à reposição das perdas salariais dos professores das escolas
estaduais que havia sete anos estavam seu aumento salarial e sem reposição das perdas
inflacionárias e que sofreram perda de direitos com a recente mudança no plano da carreira
dos servidores estaduais, com eliminação de vantagens, redução de adicionais e alteração na
previdência; disse que a inflação entre novembro de 2014 e março de 2021 foi de 44%, que os
professores não tiveram reposição do valor de seus salários, o que era inconstitucional, que no
mesmo período o custo da cesta básica aumentou 86%, que desde 2015 o investimento da
Secretaria de Estado da Educação com educação caiu de 33% para 22%, que os professores
não estavam lutando por aumento salarial, mas por reposição de perdas inflacionárias, e que o
fato de o Governo do Estado não concedê-la acabaria resultando numa enxurrada de
cobranças judiciais; disse que a adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Regime de
Recuperação Fiscal levaria a mais alguns anos de amargura para o funcionalismo estadual e
que aquelas perdas afetavam negativamente as economias dos municípios. Votação: aprovada
por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei n
o
 45/2021: nenhum
Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de realização urgente de roçada na estrada que
liga Linha Teutônia a Linha Boêmia, no trecho da propriedade do senhor Laurindo Karsburg,
de instalação de sinalização de ponte estreita em ponte daquelas imediações, de realização de
melhorias na estrada da propriedade do senhor Fernando Meyer, de coleta de sucata existente
defronte à Escola Willy Roos, medida que havia solicitado havia duas semanas, e de conserto
da lixeira existente na entrada da cidade, imediações da residência do senhor Valmir
Steuernagel, onde o lixo estava espalhado no chão; disse que no parque de máquinas também
havia lixo no chão e que, segundo o Secretário de Obras, haveria licitação para aquisição de
lixeiras novas.
2. O Vereador Dario Schüller informou que motoniveladores estavam patrolando, na semana
anterior, as estradas da região da Gruta dos Índios, que morador da região estava satisfeito
com o serviço realizado, diferentemente do caso relatado pelo Vereador Itamar Puntel, e que a
chuva do final de semana danificou as vias, o que fez a Secretaria de Obras resolver o
problema durante o dia; disse que recebeu de moradores de Linha Araçá e de Coxilha do
Araçá agradecimentos pelas condições das estradas da região e que, havendo controvérsia
sobre as condições das estradas, convidou os Vereadores daquela região e que por lá
circulavam a fiscalizar como aquele serviço que vinha sendo realizado.
3. O Vereador Moisés Kilian disse que o Vereador Professor Tiago Janner apresentara
proposição sobre a situação dos professores estaduais, que o Estado do Rio Grande do Sul
passava por situação deplorável e não cumpria suas obrigações com os servidores, que a falta
de repasse de recursos ao IRGA o impedia de ter setor de pesquisas e que os professores
estaduais estavam havia oito anos sem reajuste salarial, apesar da importância da educação
para ao desenvolvimento; manifestou satisfação com o relato do Vereador Pato Niemeier
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sobre o pequeno número de danos a estradas causados pelas chuvas, disse que governos
anteriores realizaram trabalhos importantes, como a construção da nova ponte de Picada do
Rio, e que havia necessidade de se obter com Deputados recursos para a construção de nova
ponte de acesso a Novo São Paulo, mais alta do que a existente para evitar interrupção do
tráfego quando do excesso de chuva.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 28 de junho de 2021.
Verª Izabel Lamaison
Secretária
Ver. Gerson Halberstadt
Presidente