sessao nº 18

ATA No
 27/2021
DA 18a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 5 de julho de 2021.
Hora: 19 horas e 2 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata n
o
 26/2021 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Foram lidas as de n
os 102/2021 e 104/2021.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas a protocoladas sob n
os 104/2021 e
105/2021.
Apresentação de proposições: Foi apresentado o Projeto de Lei n
o
 46/2021.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de realização de melhorias nas ruas do bairro
Caiçara, com colocação de material e recolhimento de galhos, e solucionar o problema
existente na pavimentação recentemente concluída nas imediações da madeireira Pöetter,
onde os blocos estavam ficando erguidos à beira do quebra-molas.
2. O Vereador Dario Schüller disse que, no dia 7, quarta-feira, ocorreria prova prática para
seleção de quatro operadores de máquina, o que permitiria que mais serviços viessem a ser
realizados e com mais rapidez e que havia onze servidores afastados nas Secretarias de
Obras e da Agricultura, o que vinha fazendo o atendimento das inúmeras demandas ocorrer
conforme as possibilidades.
3. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de concluir a instalação dos sistemas de
iluminação pública da avenida Barão do Rio Branco, abaixo da avenida Concórdia, e da
avenida Floriano Zurowski, pois o material necessário estava disponível na Secretaria de
Obras, afirmou que havia muitos buracos em ruas da cidade que podiam causar acidentes,
havendo necessidade de solução para o problema, e que, apesar da informação de que a
estrada da Gruta do Índio fora recuperada, havia família daquela região que não conseguia
sair de casa, persistindo necessidade de recuperação da via e da estrada nova aberta naquela
região.
4. A Vereadora Izabel Lamaison disse que a coleta seletiva de lixo realizada por catadores em
Restinga Seca funcionava muito bem e contava participação consciente da comunidade e
que em Faxinal do Soturno containers funcionavam como lixeiras e sugeriu que o governo
municipal criasse projeto de aquisição de lixeiras adequadas à instalação em lugares
estratégicos, como na entrada da cidade e nas vias que levam a Picada do Rio e Linha dos
Pomeranos, onde as lixeiras existentes estavam quebradas e o lixo ainda era depositado,
bem como em Porto Agudo, onde o lixo vinha sendo depositado ao lado do ponto de
ônibus.
5. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de realização de melhorias no bairro
Caiçara, como recolhimento de galhos, recuperação de estradas e instalação de luminárias
na pinguela, e de recuperação da estrada que leva ao Cerro da Vilma, pois a mesma foi
danificada pela chuva; disse que ficou feliz com a notícia de destacamento de um operador
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para realização de roçadas e que a Câmara Municipal vinha colaborando com a
administração aprovando os projetos necessários para o desenvolvimento do município.
6. O Vereador Pato Niemeier disse que em torno de 900 agudenses receberam a primeira dose
da vacina contra a Covid-19 na semana anterior, que na quarta-feira ocorreria, no interior,
vacinação de pessoas com 42 anos ou mais de idade, que na terça-feira seriam vacinados
pais e cuidadores dos alunos especiais da APAE e na quarta-feira seria concluída a
vacinação dos trabalhadores das indústrias e demais atividades do Plano de Imunização e
que na quarta-feira haveria vacinação contra a gripe para pessoas a partir dos 6 meses de
idade; disse que, na semana anterior, o Secretário de Obras, senhor Maurício Angelo, e o
Vice-Prefeito Pedrinho Müller visitaram o Deputado Estadual Adolfo Brito em busca de
informações sobre o programa Pavimenta, pelo qual o Governo do Estado repassava em
torno de R$800 mil, e que participara de reunião do CONDEMAS, quando se debateu
sobre a aquisição de lixeiras para instalação na cidade e no interior, o que qualificaria a
coleta de lixo.
7. O Vereador Professor Tiago Janner disse que, depois de um ano e meio, estava sendo
retomado o uso da Tribuna Livre, o que demonstrava que a vida estava, aos poucos,
voltando ao normal, embora ainda se devesse tomar os cuidados necessários, que a pessoa
autorizada a usar a Tribuna Livre representaria centenas de pessoas, que tal mudança foi
por ele próprio requerida havia algum tempo, mudança também requerida pelo Vereador
Itamar Puntel e que acabou sendo realizada pelo Presidente; reiterou requerimento ao
Presidente para que permitisse que algumas pessoas da população pudessem acompanhar a
sessão presencialmente, pedindo apoio dos demais Vereadores ao pleito, já que a população
tinha direito de estar presente na Câmara Municipal.
8. O Vereador Auro Kirinus falou sobre a necessidade de substituição de lâmpadas nas
esquinas das propriedades do senhor Arnildo Ehle e do senhor Arcilo Dickow, em Porto
Alves, e de realização de patrolamento em vias da região sul do município, e disse que
recebera do senhor Lúcio do Prado, diretor da CEEE, a informação de que no dia seguinte
o município receberia R$1.327.517,00 relativos a repasse de ICMS que estava atrasado;
falou sobre a necessidade de construção de um abrigo no ponto de ônibus do pórtico, obra
que, segundo o Secretário de Obras, seguiria o estilo germânico, e que era necessário que
ela fosse agilizada, independentemente do modelo a ser seguido, pois muitas crianças e
idoso tomavam o ônibus no local.
O senhor Presidente falou sobre a necessidade de construção de um pontilhão em Linha
Teutônia, no acesso à propriedade do senhor Dari Marques, de realização de patrolamento e
de abertura de valetas na estrada que leva à Linha Travessão, acesso às propriedades Koch e
Beskow, que foi muito danificada pela chuva, e de realização de melhorias na estrada da
Gruta do Índio, da residência Neu em diante, onde havia moradores isolados.
Tribuna Livre: o senhor Giovane Neu falou sobre o tema “Serviços realizados pela
Secretaria de Agricultura”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Moisés Kilian abriu mão da inscrição.
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2. A Vereadora Izabel Lamaison abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 45/2021, que “Altera os Art. 4º da Lei
2.206/2021”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei n
o
 46/2021: nenhum
Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. A Vereadora Izabel Lamaison agradeceu ao orador da Tribuna Livre pela manifestação e
pelos trabalhos que vinham sendo realizados pela Secretaria da Agricultura, parabenizou a
equipe do polo educacional e aos que fizeram parte de sua história, disse que na semana
anterior houve cerimônia que homenageou sua história, suas conquistas e tratou da
importância do polo para Agudo e para a região; disse que a Brigada Militar, através do
PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas, lembrou o dia 26 de junho, Dia
Internacional de Combate às Drogas, destacado à redução e prevenção do uso indevido de
drogas e conscientização dos problemas por ela gerados, e que o programa seria intensificado
logo que a situação se normalizasse.
2. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de realização de patrolamento nas estradas
Transparaíso e de Linha Teutônia sul e de colocação urgente das guardas da ponte de Rincão
Despraiado, nas proximidades do CTG Sentinela do Jacuí; comentou que seu pedido de
realização de melhorias no acesso à propriedade do senhor Fabio Weise não havia sido
atendido completamente, pois caminhão que transportava material de construção não
conseguiu acessar a propriedade, tendo sido estacionado onde foram instalados tubos, o que
tornou necessário levar o material nas costas, e falou sobre a necessidade de instalação de
tubos na entrada da propriedade do senhor Rogério Kleinert, naquela mesma região.
3. O Vereador Moisés Kilian parabenizou o orador da Tribuna Livre pelos esclarecimentos
sobre os primeiros seis meses de governo e pediu-lhe que continuasse trabalhando com
seriedade e esforço, pois quanto mais serviços fossem prestados aos agricultores, maior seria
o retorno para o município que tinha na agricultura sua base de sustentação, e disse que
esperava que as reivindicações dos Vereadores fossem atendidas, na medida do possível.
4. O Vereador Pato Niemeier parabenizou orador da Tribuna Livre pela palestra em que expôs
todos os atos da Secretaria da Agricultura, destacou a preocupação do Prefeito Municipal e do
Secretário da Agricultura com os problemas do município e afirmou que todas as Secretarias
vinham realizando trabalho de excelência, embora houvesse falta de servidores para atuar nas
máquinas; parabenizou a Vereadora Izabel Lamaison por entrevista concedida, na qual Sua
Senhoria expôs visão perfeita de todos os atos do governo, disse que o crescimento do
município poderia vir em curto espaço de tempo se todos estivessem unidos, e que o orador da
Tribuna Livre mostrou que o governo estava preocupado com a transparência de seus atos e
com a qualidade dos serviços, o que diferenciava o atual governo.
5. O Vereador Itamar Puntel afirmou que vinha em bom momento o repasse de R$ 1,327
milhões relativos a recursos do retorno do ICMS noticiado pelo Vereador Auro Kirinus, os
quais esperava que o poder público aplicasse da melhor forma possível; disse que sempre
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defendera que a Tribuna Livre devia estar à disposição da comunidade, que nunca questionou
o Presidente sobre o momento adequado para a abertura e que, quando o Vereador Professor
Tiago Janner pediu a liberação daquele espaço, entendia que aquele não era o momento
adequado, pois a pandemia estava muito forte, o que impedia que mais pessoas
permanecessem no plenário, situação que vinha mudando e que justificava a retomada do uso
da Tribuna Livre; disse que o orador da Tribuna Livre apresentou dados importantes e
esclarecimentos necessários sobre a administração municipal, que o senhor Prefeito devia ter
comparecido à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos até o final de abril, o que não
ocorreu, e que as críticas que ele próprio apresentava eram um modo construtivo de fazer o
governo atuar pelo crescimento de Agudo.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner
agradeceu ao orador da Tribuna Livre pela explanação em que representou o governo, a
juventude, a esperança e um novo modelo de gestão, afirmou que o trabalho da Secretaria da
Agricultura era formidável, pois beneficiara duas mil famílias, o que significava 8 mil pessoas
– a metade da população do município; lembrou que, em sessão anterior, sugerira que fossem
trazidas ideias para fomentar o turismo, sugeriu a criação de um folder informativo sobre o
potencial turístico de Agudo, a instalação de placas explicativas, informativas e de orientação
sobre pontos turísticos, a criação de incentivos fiscais para investimentos no turismo rural, o
que também incentivaria as pessoas a permanecer no meio rural, a criação de símbolos da
cultura colonial germânica e da diversidade étnica, como monumentos que acabariam sendo
pontos turísticos, inclusive alusivos aos dinossauros, e o uso do rio Jacuí para a prática de
esportes radicais e aquáticos e do Parque Estadual da Quarta Colônia, além da realização de
eventos esportivos.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 5 de julho de 2021.
Verª Izabel Lamaison
Secretária
Ver. Gerson Halberstadt
Presidente