sessao nº 19

ATA No
 28/2021
DA 19a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 12 de julho de 2021.
Hora: 19 horas e 2 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata n
o
 27/2021 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob n
o
 107/2021.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei n
os 47/2021, 48/2021,
49/2021, 50/2021 e 51/2021 e o Pedido de Informações nº 15/2021.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Dario Schüller disse que no dia 21 de junho o Prefeito Municipal e o Secretário
de Obras participaram, em Porto Alegre, de reunião de representantes dos municípios com
o Governador do Estado e Secretários de Estado sobre os programas Pavimentar RS,
Negocia RS e outros, o primeiro destinado à pavimentação de estradas municipais ao qual
os municípios poderiam manifestar interesse em até 30 dias após o lançamento do edital,
quando deveriam apresentar diagnóstico sobre a realidade que se pretendia modificar e os
custos da obra; disse que o segundo programa tinha por objetivo a quitação de débitos do
Estado do Rio Grande do Sul com os municípios na área da saúde através de pagamento
com bens imóveis e questionou quanto o município tinha a receber do Estado.
2. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de recolhimento de galhos nas ruas e
de reforma da pinguela no bairro Caiçara e reiterou pedido de recuperação de dois
pontilhões de Linha São Pedro, afirmou que questionamentos feitos na Câmara levaram o
governo a aprimorar sua atuação, caso da polêmica sobre a vacinação contra a Covid-19
que levou o a realizar vacinação em outros dias da semana, além das sextas-feiras e
sábados, dias em que havia aglomerações de pessoas à espera de vacina, o que melhorou o
serviço pela agilização e pela redução do número de pessoas à espera de vacina.
3. A Vereadora Izabel Lamaison afirmou que vinham ocorrendo acidentes na curva do
cotovelo, que foram apresentados ao DAER pedidos de providências sobre o assunto, bem
como sobre a necessidade de autorização da entidade para a instalação da rede de
abastecimento de água de Cerro Chato e Várzea do Agudo e que recebeu da CORSAN
informações sobre tal assunto, o que abordaria na sessão seguinte.
4. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de recuperações de pontilhões de
Linha São Pedro, de contensão da encosta do Arroio Grande, nas imediações da
propriedade Fick, à 800m da estrada geral de Picada do Rio, onde o arroio avançava em
direção à estrada e dormentes de trilhos de trem e planchas instalados visando a contensão
ficaram frouxos devido à última chuvarada, o que fez o desmoronamento reiniciar, bem
como de recuperação da pinguela do bairro Caiçara e de instalação de luminária no local.
5. O Vereador Pato Niemeier disse que o avanço na vacinação ocorreu porque o município
teve mais doses de vacina disponíveis, não sendo devido à manifestação feita na Câmara
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Municipal, que sempre ocorreu vacinação no interior, o que também avançou devido ao
maior número de doses disponíveis, que durante o dia teve início recuperação e
recapeamento de ruas do bairro Caiçara, com colocação de tubos, recolhimento de galhos,
desobstrução de bocas-de-lobo e bueiros e instalação de luminárias, seguindo cronograma
definido; informou que, na semana anterior, foi realizada limpeza de valetas na rua Luiz
Janner, imediações da rodovia, onde havia bastante acúmulo de água, e que os servidores
da Secretaria de Obras tinham visão periférica dos problemas e realizavam os serviços
necessários a seu tempo.
6. O Vereador Professor Tiago Janner disse que diversas obras em pontilhões seriam
realizadas durante a semana, entre elas nos solicitados na sessão e em outro por ele
solicitado à Secretaria de Obras, e que não sabia que tipo de madeira foi usada no ano
anterior em pontilhões onde consertos não tiveram durabilidade; apresentou informações da
Presidência, por ele próprio requeridas, sobre o andamento da construção da sede própria
da Câmara Municipal, entre elas o valor investido na obra, R$2.012.534,02, e que dizia que
o valor restante para a conclusão dependia do valor a ser investido em cada etapa licitatória
faltante, sendo elas a da parte interna para ocupação, a do auditório e do mobiliário, embora
ele próprio considerasse necessárias algumas reformas, e que a reforma do telhado custou
R$72.499,88, dos quais R$21.026,76 de responsabilidade da Câmara Municipal.
7. O Vereador Auro Kirinus informou que emenda do Senador Luiz Carlos Heinze destinava
R$100.000,00 ao hospital para custeio de ações contra o coronavírus e pediu, por
solicitação de pais, a reabertura da pracinha de brinquedos logo que fosse possível e
exigindo o cumprimento de protocolos, como já ocorria em municípios vizinhos.
8. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de alargamento de estrada desde a propriedade
do senhor Clésio Friedrich, em Nova Boêmia, até a de Evandro Inácio Silva, o que
permitiria passagem de máquinas para plantio de soja, de recuperação de pontilhão em
Porto Agudo, onde havia necessidade de substituição de planchas, de instalação de tubos
defronte à propriedade do senhor Rogério Kleinert, de colocação de cascalho na estrada de
acesso ao Canto Paraná, no trecho onda água entrava nas lavouras dos senhores Silmar e
Clécio Wilhelm, de realização de patrolamento e colocação de cascalho nas imediações da
propriedade do senhor Dilvo Behling, na subida da rampa do Pitti, e de realização de
melhorias no pavimento da rua Germano Hentschke e avenida Borges de Medeiros, onde
havia muitos buracos; questionou se o senhor Alexandre deixou de ser Diretor da cidade, já
que o vira trabalhando com galhos e em retroescavadeira e caçamba.
O senhor Presidente falou sobre a possibilidade de adaptação dos brinquedos da praça de
brinquedos às necessidades das pessoas com deficiência visando seu entrosamento no meio
social e fazer com que pudesem desfrutar de lazer, comentou sobre a importância da
ecoterapia para as pessoas especiais e que não mais havia profissionais da área, falou sobre a
necessidade de estudo sobre instalação de lombadas e redutores de velocidade em algumas
ruas, em trechos que em os condutores imprimiam alta velocidade a veículos, e sobre a
instalação de semáforo na avenida Concórdia, nas imediações do SICREDI; disse que estava
contente com o início da realização de melhorias em vias do bairro Caiçara, que o concurso
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público estava por ser realizado em setembro e falou sobre a necessidade de colocação de
material no arroio Hermes, no trecho do bairro Caiçara, para permitir tráfego.
Tribuna Livre: o senhor Eilton Ildemar Neu falou sobre o tema “Serviços da Patrulha
Agrícola, Estradas, Telefonia, Internet, Assuntos Gerais”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Dario Schüller afirmou que muito o novo governo havia feito nos seis
primeiros meses, como parcerias e projetos novos e renovados pela Secretária da Educação,
caso do Programa de Formação Continuada de Professores, em parceria com o SICREDI
Centro-Serra, via programas A União Faz a Vida, além da parceria com o programa Verde é
Vida, da AFUBRA, que atuava na educação ambiental estimulando a pesquisa científica, o
Projeto de Bolsa de Sementes e Coleta de Óleo Saturado que era revertido em auxílio às
escolas participantes, o projeto Trilhos na Leitura, a parceria com a empresa Dickow
Alimentos que estimulava a leitura nas escolas, e a parceria com a Secretaria da Agricultura
que visava qualificar as hortas escolares; disse que Agudo estava entre os municípios que
mais avançavam na vacinação contra a Covid-19, era reconhecido na região pela
organização e pelos avanços, que a terceirização da recuperação de estradas agilizou tal
serviço, que o Projeto de Lei que viabilizava a compra de uniformes escolares para crianças
matriculadas na rede municipal de ensino visava fazer os alunos se sentirem acolhidos pelo
município, que o governo vinha se adaptando rapidamente, embora com cautela e
escutando a sociedade, que os Vereadores deviam fiscalizar e sugerir ações e trabalhar, com
o governo, por qualidade de vida para todos e agradeceu aos Vereadores que faziam do
Legislativo um parceiro do Executivo; informou que sistema de rastreamento de veículos
seria instalado nos do município, o que seria viabilizado com a contratação de empresa
para prestar tal serviço que permitiria a localização de todos e monitoramento em tempo
real, o que auxiliaria a administração e daria mais segurança a servidores e munícipes e
resultaria em redução de custos com combustíveis e de eventos que causassem danos ao
patrimônio público, além de controle de velocidade e do uso fora do expediente.
Ordem do Dia:
1. Em discussão sobre o Pedido de Informações nº 15/2021: nenhum Vereador manifestou-se.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nos 46/2021, 47/2021,
48/2021, 49/2021, 50/2021 e 51/2021: nenhum Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Bode disse que teve início trabalho na parte alta do bairro Caiçara, falou sobre
a necessidade de colocação de material na rua Carlos Eduardo Streck, comentou que, segundo
o Secretário Décio Mundt, os problemas da região da propriedade do senhor Leonir Brandt,
em Nova Boêmia, seriam resolvidos e que no dia seguinte seriam recolhidos galhos existentes
em Rincão Despraiado.
2. O Vereador Dario Schüller disse que haveria vacinação contra o coronavírus no interior do
município na quarta-feira, para pessoas com 37 ou mais anos de idade e para aqueles que
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deviam tomar a segunda dose, pela manhã em Linha dos Pomeranos e à tarde na cidade,
oportunidade em que seria realizada coleta de doações de alimentos e de produtos de higiene
para famílias carentes.
3. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de recuperação das laterais de pontes,
como a das imediações do CTG Sentinela do Jacuí e a das proximidades da via de acesso a
Linha das Flores, disse que a notícia de realização de concurso o deixava contente e animado,
pois isso permitiria que um dos novos operadores de máquina fossem designados à operação
do trator que era usado na realização de roçadas em estradas; afirmou que todos os cidadãos
tinham direito de se manifestar na Tribuna Livre, parabenizou o orador o ocupou na sessão,
disse que acreditava que a administração municipal, com o passar do tempo, atenderia todos
os munícipes e sugeriu que os serviços da Patrulha Agrícola fossem regionalizados.
4. O Vereador Auro Kirinus informou que os Vereadores do PP encaminharam ao Diretor￾Geral do DAER correspondência solicitando realização de roçada na RST 348, entre o trevo
da RST 287 e a ponte de Dona Francisca, e solução para o problema dos acidentes que
ocorriam na curva do cotovelo; disse que, em audiência pública realizada em janeiro, cobrou
do Deputado Estadual Adolfo Brito a liberação, de parte do DAER, das obras da rede de
abastecimento de água de Várzea do Agudo, para o que era necessário que o Prefeito
Municipal e a Câmara Municipal elaborassem documento sobre o tema, e pediu ao líder do
governo que atuasse naquele sentido.
5. O Vereador Professor Tiago Janner continuou a relatar a resposta que recebera a seu
requerimento sobre o andamento da construção da sede própria da Câmara Municipal que
dizia que o telhado havia sido reformado, que havia dossiê sobre o telhado, o qual considerou
cabuloso, pois relatava que vândalos sobre ele caminharam, e comentou que havia dois
telhados, um sobre o outro, que a resposta dizia não havia necessidade de reforma, apenas de
manutenção, resposta da qual discordava, pois havia tijolinhos da fachada da divisa com o
prédio da Igreja Congregacional que precisavam ser repostos e necessidade de retirada do
reboco da parte interna onde havia bolor, além de outras coisas que deviam ser consertadas;
relatou que, ainda segundo a resposta, havia quatorze banheiros no projeto, que a sobre de
recursos deviam ser repassada ao Poder Executivo a cada ano, comentando que isso devia ser
o resultado de orçamento não bem feito e que era favorável a usar tais recursos na conclusão
da obra e que, se valores não tivessem sido devolvidos, ela estaria concluída, que
R$117.229,66 correspondiam a aditivos a contratos, que a obra gerava gasto mensal com
energia elétrica, água e jardinagem de quase R$10 mil anuais, que restavam duas epatas para
conclusão da obra, o que poderia ocorrer até o final de 2022, e que não havia possibilidade de
transformar o prédio em posto de saúde.
Em comunicação urgente da liderança do MDB, o Vereador Itamar Puntel informou que
recebera carta anônima na qual era solicitado que fosse pedido ao Secretário de Obras
explicações sobre o fato de não ter o correspondente recebido serviços sob a alegação de que
o município pretendia fazer algo melhor, o que não entendia pois, além de nada ter sido feito,
um vizinho seu recebera serviços; disse que, na carta, eram feitos também questionamentos
sobre a área da saúde, os quais não apresentou, e que procuraria saber quem era o
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correspondente; disse que edital de processo licitatório para contratação de serviço de
videomonitoramento foi publicado de modo diferente em jornais regionais, onde dizia que
pregão eletrônico ocorreria às 9h dia 6 de junho, enquanto a divulgação do Diário Oficial da
União dizia que ocorreria às 14h, e que, segundo o setor competente, o evento, no dia
marcado, foi prorrogado para as 14h.
Em comunicação urgente da liderança do PL, o Vereador Pato Niemeier sugeriu que fosse
questionado ao setor competente o motivo daquela duplicidade de horário, afirmou que a
administração não tinha interesse em tal situação e que o Vereador Itamar Puntel devia ter
relatado todas fatos apontados na carga anônima; disse que, entre janeiro e maio, em Agudo
foram gerados 345 empregos e 231 desligamentos, com saldo positivo de 114 empregos,
enquanto no mesmo período de 2020 houve 265 admissões e 320 demissões, com saldo
negativo de 55, o que indicava retomada do crescimento econômico; afirmou que a Vereadora
Izabel Lamaison, membro do comitê Covid-19, poderia encaminhar a demanda de reabertura
da pracinha de brinquedos, embora se devesse considerar que a Câmara Municipal pregava
que não podia haver público na sessão, pois os parâmetros deviam ser os mesmos e as
crianças que fossem à pracinha seriam acompanhadas por adultos; informou que, no sábado,
participou de colocação, pelo Poder Executivo, de placas indicativas da distância de 1,5m que
os veículos deviam manter dos ciclistas ao ultrapassá-los e falou sobre a necessidade de
apoiar a prática de esportes.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner
solicitou ao senhor Presidente que fosse criado novo grupo de Whatsapp dos Vereadores que
fosse informativo, já que ele próprio havia se retirado do grupo existente porque nele eram
tratados de outros assuntos, não informativos, e solicitou que a Mesa Diretora tratasse da
indicação de novo Diretor Geral da Câmara Municipal, o que era importante para evitar a
sobrecarga que havia para os demais servidores.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 12 de julho de 2021.
Verª Izabel Lamaison
Secretária
Ver. Gerson Halberstadt
Presidente