sessao nº 20

ATA No
 29/2021
DA 20a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 19 de julho de 2021.
Hora: 19 horas e 2 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata n
o
 28/2021 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob n
os 113/2021 e
114/2021.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de canalização de esgoto na rua
Independência, ao lado da subestação, disse que, em resposta a questionamento feito por
ele próprio na sessão anterior sobre o horário de realização de um pregão eletrônico,
divulgado diferentemente em dois veículos, recebera do setor de licitações imediato
esclarecimento de que houve erro não intencional e parabenizou o setor pela agilidade na
resposta; disse que há cinco sessões vinha questionando sobre o fato de não terem iniciado
obras de pavimentação de ruas após terem sido feitos vários aditivos aos contratos e que
esperava que houvesse aquela mesma agilidade para a resposta do setor responsável sobre
o motivo da demora para início das obras nas ruas Professor Willy Roos e Paul Harris e na
travessa Júlio Neujorks.
2. A Vereadora Izabel Lamaison afirmou que o avanço da vacinação contra a Covid-19
deixava as pessoas mais confiantes quanto ao retorno à normalidade, relatou que 54,2% da
população havia recebido a primeira dose, 24,5% o esquema vacinal completo, que no
sábado foram aplicadas 803 segundas doses e que, no dia seguinte, seriam aplicadas 280
primeiras doses; disse que a vacina propiciava mais tranquilidade e fé em dias melhores,
que a vacinação era importante, pois reduzia o número de casos, que o Comitê de
Enfrentamento à Covid-19 decidiu pela abertura da praça de brinquedos em breve, que
acreditava que o acesso à mesma já estava liberado e que a comunidade devia continuar
seguindo os protocolos do Ministério da Saúde.
3. O Vereador Moisés Kilian comentou que no local onde o Vereador Itamar Puntel indicou
necessidade de instalação de tubos de esgoto realmente existia tal necessidade, pois havia
forte mau cheiro; disse que no dia 13 de julho comemorou-se os 31 anos do Estatuto da
Criança e do Adolescente, que o Conselho Tutelar tinha importante atuação 24 horas por
dia, todos os dias, mesmo durante a pandemia, sendo justo o reconhecimento a seu
trabalho, disse que os primeiros membros do Conselho foram eleitos em 1999, sendo eles
Ângela Losekann, Ademir Baiotto, Cláudio Müller e Jorge Lopes, sendo suplente Diana
Ziebell, e comentou sobre a necessidade de construção de um abrigo para o veículo do
Conselho Tutelar.
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4. O Vereador Pato Niemeier disse que no gabinete do Prefeito Municipal houve reunião sobre
Práticas Integrativas de Saúde, que o município de Vale Verde era referência de
implantação de tais Práticas e em breve se teria mais notícias sobre elas que diziam respeito
à saúde preventiva; informou que, no dia seguinte, teria início o atendimento a todos que
tivessem sintomas de síndrome gripal no Centro Desportivo Municipal, o que só foi
possível depois da realização de processo seletivo de médicos pra lá atuar, que tal
atendimento no interior já vinha ocorrendo nas Unidades Básicas de Saúde e que, no dia
seguinte, haveria vacinação para pessoas com 35 ou mais anos de idade e, na quarta-feira,
vacinação contra a gripe.
5. O Vereador Professor Tiago Janner disse que era necessário trabalhar com Práticas
Integrativas de Saúde porque a prevenção era necessária, que o Brasil não tinha Ministério
e Secretarias de Saúde, mas da Doença, que as práticas preventivas de saúde começavam
pela água e que estava no plano do novo governo dar atenção a esse novo modelo de saúde;
disse que a proposição que tratava do fornecimento de uniformes escolares era importante
porque os impostos pagos pela população deviam retornar a ela na forma de serviços
públicos, que a uniformização dos estudantes visava evitar que alguns se sentissem mais
importantes do que os demais e propiciaria mais segurança ao ambiente escolar pela
identificação dos presentes, bem como em viagens de estudos, e que as peças do uniforme
seriam adequadas às estações do ano.
6. O Vereador Auro Kirinus falou sobre a necessidade de instalação de duas lâmpadas na
esquina das propriedades dos senhores Arlindo Ehle e Arcildo Dickow, agradeceu pela
realização de patrolamento na região sul e relatou que, na sexta-feira, houve reunião￾almoço do PP com o Senador Luiz Carlos Heinze, quando o parlamentar relatou que o
Auxílio Emergencial custou R$295 bilhões em 2020 e beneficiou 68,3 milhões de pessoas,
que daquele valor o Rio Grande do Sul recebeu R$12,25 bilhões, além de R$3,6 bilhões do
Pronampe, o que ajudou a economia; informou que o SUS repassou para Agudo, até a
sexta-feira, 12.719 doses de vacina contra a Covid-19, o que seria importante para o
retorno à normalidade, e agradeceu ao Comitê de Enfrentamento da Covid-19, em nome
dos pais e das crianças, pela liberação da pracinhas e à Vereadora Izabel Lamaison pela
intervenção no assunto.
7. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de substituição de um pontilhão de Linha
Teutônia, nas imediações do mercado da senhora Ilia Flores, onde as planchas estavam em
péssimas condições, e comentou que nas ambulâncias do município não deviam ser
instalados rastreadores, já que a elas devia ser imprimida alta velocidade quando
transportavam pessoas que estavam por perder a vida; disse que não entendia porque foram
pintados os meios-fios da esquina da rua Marechal Deodoro com a avenida Borges de
Medeiros e porque foi proibido estacionamento no local entre às 21h e às 5h, pois no local
havia bares, distribuidora e igreja, e afirmou que belo trabalho foi realizado no bairro
Caiçara, onde faltou a recuperação da rua Carlos Eduardo Streck.
8. O Vereador Dario Schüller informou que no dia 14 ocorreu vacinação contra o coronavírus
na Unidade Básica de Saúde de Linha dos Pomeranos, quando houve grande procura por
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vacina, pois foram distribuídas 97 senhas para tomar as 100 doses disponíveis, que
moradores dos arredores até o local acorreram e que a iniciativa foi elogiada por evitar o
deslocamento daquelas pessoas à cidade, tendo os lá vacinados pedido que a segunda dose
fosse lá realizada, do mesmo modo; informou que, segundo o Secretário da Agricultura,
estava sendo dado início à ampliação da rede de abastecimento de água de Novo São Paulo,
o que beneficiaria quatro famílias, quando seria substituído o reservatório de metal por um
de 10 mil litros.
O senhor Presidente disse que participara de reunião, a convite do comandante da Brigada
Militar, o Ten. Egleton, com o senhor Prefeito e outras pessoas, na qual foi solicitada
realização de pedido de aumento do contingente de brigadianos, pois nova turma estava por se
formar e haveria em breve aposentadorias, o que resultaria em deficiência de pessoal na
Brigada Militar de Agudo; disse que, na ocasião, o Ten. Egleton foi homenageado pelo modo
de atuar com que conseguiu viatura através de convênio com empresas do município e o
Tenente-Coronel Bastianello, comandante do 1º Regimento, manifestou preocupação com o
alto consumo de entorpecentes e de drogas em Agudo, o que tornava necessário realização de
trabalho preventivo para evitar os problemas sociais decorrentes; relatou que, a convite do
Diretor de Obras da cidade, o acompanhou em vistoria de pontilhões de Linha São Pedro para
avaliar o que era necessário realizar, bem como em Linha Teutônia, onde havia necessidade de
construção de um pontilhão no acesso à residência do senhor Dari Marques e de conserto de
outro, bem como a galeria das imediações da britadeira Cassel, onde havia necessidade de
reparo imediato para evitar danos à estrada; falou sobre a necessidade de instalação de tubos
no acesso à lavoura da senhora Marli Neu, em Linha das Pedras, proximidades de Cerro Seco,
de substituição de lâmpada na rua Muniz Ferraz, defronte à residência do senhor Celso
Friedrich, e de realização de serviço de retroescavadeira da Patrulha Agrícola nas
propriedades dos senhores Armando Zanella, Ilson Zanella e Leonir Brandt, em Nova
Boêmia; afirmou que ficou bom o trabalho realizado no bairro Caiçara, falou sobre a
necessidade de desobstrução de boca-de-lobo no local e de recapeamento de via, além da
tomada de medidas para evitar que a água que descia do cerro invadisse a casa do senhor
Marcinho, situação que vinha piorando.
Tribuna Livre: o senhor Sérgio Ricardo D'avila Krug falou sobre o tema “Possível
privatização da CORSAN”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Bode abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Auro Kirinus abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 36/2021, “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE
TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR
APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: o Vereador Moisés Kilian disse que era
relator da proposição, que ela recebeu emendas e visava regularizar o transporte de
passageiros por aplicativos e estava amparada por lei federal. Votação: aprovado por
unanimidade. Votação das Emenda nºs
 1 e 2: aprovadas por unanimidade.
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Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nos 47/2021, 48/2021,
49/2021, 50/2021 e 51/2021: nenhum Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Moisés Kilian parabenizou o orador da Tribuna Livre, comentou que em
Uruguaiana, onde o abastecimento de água foi privatizado, havia vários problemas, como a
má qualidade da água, afirmou que a preocupação daquele orador também era dos moradores
de Agudo, agradeceu-lhe pelos esclarecimentos e afirmou todos os Vereadores assinaram
moção contra a privatização da CORSAN.
2. O Vereador Dario Schüller apresentou relato da Secretaria da Educação sobre o projeto que
tratava do fornecimento de uniformes escolares segundo o qual, dos 1.994 alunos da rede
municipal de ensino, 566 eram da educação infantil, de zero a 5 anos e onze meses de idade,
810 dos anos iniciais, de 6 a 10 anos e onze meses de idade, e 618 dos anos finais do 1º ao 8º
ano, de 11 a 15 anos de idade, e que o orçamento prévio para 4 mil kits composto de camiseta
de manga curta, camiseta de manga longa, bermuda, jaqueta colegial e calça custaria, em
média, R$477,580,00, sendo que o kit de verão seria entregue no início do ano e o de inverno
no final do primeiro trimestre letivo.
3. O Vereador Itamar Puntel disse que foram boas as explicações dadas pelo orador da Tribuna
Livre, que sabia do empenho da CORSAN de Agudo, já que o município recebeu grandes
investimentos nos últimos anos e teve sempre o respaldo da CORSAN para a realização dos
reparos necessários, e que era favorável à defesa da CORSAN; disse que, na sessão anterior,
pedira instalação de iluminação pública no canteiro central da avenida Barão do Rio Branco,
serviço que observou durante a semana, bem como na rua Floriano Zurowski, onde acreditava
que estava por ser realizado, afirmou que apresentar tais tipos de pedido era papel do
Legislativo, já que o material necessário estava disponível, e agradeceu em nome da
comunidade pela realização; disse que a Volksfest ocorreria de modo diferente devido à
pandemia, que esperava que não houvesse concentração de pessoas onde ocorresse, que sua
realização era importante, pois era modo de reconhecer as origens germânicas e as tradições
de Agudo, e lembrou que o dia 25 de junho era o Dia do Colono e do Motorista, categorias
que passavam por dificuldades cada vez maiores e que precisavam de apoio do município.
4. O Vereador Pato Niemeier disse que o orador fez colocações pertinentes sobre a CORSAN,
empresa que fazia serviço exemplar em Agudo, que a Volksfest ocorreria de modo diferente
devido à pandemia, com eventos presenciais e outros transmitidos pelas mídias sociais, que a
Câmara Municipal seria convidada oficialmente para a abertura do evento, e que a Semifest,
nome que resgatava o original do evento, ocorreria no Centro Desportivo Municipal
respeitando os protocolos contra a Covid-19 e privilegiaria os trabalhadores da agricultura
familiar e os artesãos; disse que a Brigada Militar faria mais rondas durante o evento que
devia ocorreria, pois apontaria para o reinício da normalidade das atividades.
5. O Vereador Professor Tiago Janner disse que a promoção da saúde pública tinha início no
saneamento básico, que Agudo tinha sérios problemas de abastecimento de água que foram
resolvidos pela CORSAN graças à existência do rio Jacuí, e que o dia 25 de julho era
destacado a homenagear colonos e motoristas, categorias que precisavam ser respeitadas no
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dia-a-dia, assim como o comércio de Agudo que era exemplar na região central do Rio
Grande do Sul; disse que a Volksfest era voltada àquelas pessoas e era necessário que fosse
realizada, parabenizou a Secretária Djulia Ziemann por sua criatividade e por seu ativismo,
dizendo que foi grata sua escolha para o comando da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, e que a Expoarte visava valorizar a produção local.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 19 de julho de 2021.
Verª Izabel Lamaison
Secretária
Ver. Gerson Halberstadt
Presidente