sessao nº 21

ATA No
 30/2021
DA 21a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 1 de 7
Data: 26 de julho de 2021.
Hora: 19 horas e 4 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata n
o
 29/2021 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob n
o
 119/2021.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 52/2021, 53/2021 e
54/2021 e os Requerimentos nºs
 18/2021 e 19/2021.
Pequeno Expediente:
1. A Vereadora Izabel Lamaison parabenizou colonos e motoristas pela transcurso, no dia
anterior, do dia a eles dedicado e disse que os bombeiros voluntários estavam de parabéns
pela atuação do final de semana e por estarem sempre disponíveis para ajudar.
2. O Vereador Moisés Kilian parabenizou colonos e motoristas pelo Dia do Colono e do
Motorista, falou sobre a necessidade de realização de melhorias na estrada que leva a Linha
Branca, com colocação de cascalho, de reforma da pinguela do bairro Caiçara, bem como
em seu sistema de iluminação, e de reparos em guardas de pontes; disse que havia
expectativa pela chegada, durante a semana, de uma onda de frio, o que preocupava aos
que tinha fumo plantado, dada a possibilidade de prejuízos à cultura.
3. O Vereador Pato Niemeier disse que, no sábado, esteve em localidades da região sul
conversando com a população sobre as ações do governo e suas demandas, quando
percebeu que elas estavam aprovadas pelos munícipes, que a aproximação com as pessoas
era oportunidade para ouvi-los e que os bombeiros voluntários atuaram, no final de
semana, em sinistros no Morro Agudo e em Rincão Despraiado, quando demonstraram sua
eficiência; lembrou a passagem do Dia do Colono e do Motorista falando sobre sua
importância para o Rio Grande do Sul e para Agudo.
4. O Vereador Professor Tiago Janner disse que sinistro ocorreu no Morro Agudo, o símbolo
mais importante do município, já citado em mapas de quase 300 anos, que tinha
importância geográfica, ambiental e cultural e que, no final de semana, foi assolado por um
incêndio em área privada combatido durante a noite pelos bombeiros voluntários, que
turistas visitavam o local e que seria importante proibir o acesso ao morro por noventa dias,
exceto para moradores locais, e discutir sobre ações que evitassem que tal situação voltasse
a ocorrer e pediu que os turistas tomassem maiores cuidados.
5. O Vereador Auro Kirinus disse que parabenizou o Secretário de Obras, Maurício Angelo,
por ter resolvido problema antigo que havia na estrada Zimmer, em Rincão do Pinhal,
trabalho bem feito e que seria duradouro, e que, segundo o Secretário, o abrigo do ponto de
ônibus do pórtico seria construído no segundo semestre; parabenizou colonos e motoristas
pelo transcurso do dia eles dedicado, dia 25 de julho, e alertou aos orizicultores da região
ATA No
 30/2021
DA 21a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 2 de 7
sul que ladrões vinham danificando ligações de equipamentos de irrigação, o que vinha
causando prejuízos de alto custo.
6. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de limpeza de valetas entre a Escola Três de
Maio e a propriedade do senhor Guido Ratzlaff, em Linha Teutônia, de instalação de tubos
defronte à propriedade Wanzing e no acesso à propriedade Pfeifer, no Canto Católico, e que
vândalos danificaram o sanitário do cemitério municipal, problema já resolvido, mas que o
local seria chaveado às noites para evitar novos danos; falou sobre a necessidade de
patrolamento na estrada da Linha Teutônia, imediações da britadeira Cassel, de
desobstrução de valetas e colocação de cascalho no meio da estrada, defronte ao
Marinheiro, em Linha Teutônia, de realização de conserto em abrigos nos pontos de ônibus
existentes defronte à propriedade do senhor Mauro Simon e na esquina da propriedade do
senhor Alemar Berentz, em Rincão Despraiado, e em guardas de pontes da mesma
localidade; parabenizou colonos e motoristas pelo dia eles dedicado, o dia anterior, afirmou
que tratara como senhor Prefeito sobre a necessidade de realização de serviços no bairro
Caiçara, como colocação de material ou rebaixamento da via na subida da propriedade
Röepke, e de solução para o problema de alagamento que ocorria no terreno da senhora
Noeli de Oliveira, em Rincão Despraiado, que o Prefeito ficou de vistoriar pessoalmente.
7. O Vereador Dario Schüller parabenizou colonos e motoristas pelo transcurso do dia a eles
dedicado, disse que a 31ª Volksfest ocorreu no final de semana com desfile de trio elétrico
pelas ruas da cidade, quando várias bandas se apresentaram no sábado e no domingo,
iniciativa aprovada pela população, e que a Volksfest e a Expovolks estavam entre as
maiores festas comemorativas do município; afirmou que, para o ano seguinte, seria
possível organizar uma edição grandiosa da Volksfest e agradeceu à Secretária de Indústria
e Comércio, Djulia Ziemann, pela dedicação à organização do evento e aos expositores,
bem como aos demais Secretários, ao Prefeito, à Primeira-Dama do município e aos
Vereadores, destacando que a feira foi organizada de modo a evitar aglomerações.
8. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de realização urgente de reforma das
partes de madeira da pinguela do bairro Caiçara, além de instalação de iluminação no local,
pois muitas pessoas por ela trafegavam; disse que o incêndio ocorrido sábado no Morro
Agudo foi combatido por grande equipe dos bombeiros voluntários, manifestou
reconhecimento ao trabalho realizado por tais voluntários, disse que o Instituto Cultural
Brasileiro Alemão, no domingo, realizou homenagem aos colonos e aos motoristas no
Monumento ao Imigrante e aos profissionais da área da saúde pelo enfrentamento à
pandemia, agradeceu à entidade pela iniciativa e manifestou seu próprio agradecimento
àquelas duas categorias.
O senhor Presidente parabenizou colonos e motoristas pelo transcurso do dia destacado para
homenageá-los e falou sobre a necessidade de instalação de luminária na propriedade do
senhor Glicécio Drachler, em Nova Boêmia, onde fatos estranhos vinham ocorrendo, de
construção de abrigos em pontos de ônibus, um defronte à residência do senhor Vanderlei
Friedrich e outro defronte à do senhor Aldo dos Santos Cavalheiro, em Cerro dos Camargo.
ATA No
 30/2021
DA 21a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 3 de 7
Tribuna Livre: a senhora Venilda de Oliveira falou sobre o tema “Alargamento de estrada,
assuntos gerais”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Professor Tiago Janner disse que a Volksfest, realizada em dias próximos ao dia
25 de julho, ocorria em homenagem a colonos e motoristas e à data da chegada dos
imigrantes germânicos em São Leopoldo, em 1824, que os fundamentos de Agudo estavam
na germanidade, apesar de estar em espaço que pertencera à Espanha e que fora ocupado
por reduções guaranis jesuíticas, adiante por estâncias dos Sete Povos e, após, ter sido área
portuguesa dos arredores da Vila de Cachoeira e que mistura espanhola, indígena,
portuguesa, germânica e italiana formavam a diversidade da população agudense conhecida
por gostar de música, festas e pratos típicos; disse que predominavam em Agudo aspectos
culturais germânicos que deviam ser cultuados, como os de demais povos, que tais aspectos
eram lembrados em festas como a Volksfest que ocorreu com êxito no final de semana e
que era modelo para outros municípios pela criatividade com que foi realizada devido à
pandemia, que era necessário unir ideias sobre o evento que foi realizado em um só local
visando produtores, artesãos e o comércio locais, que a não realização da feira em 2020 foi
positiva para o comércio local, segundo um comerciante, já que na feira havia expositores
de fora de Agudo, e que os expositores do evento de 2021 ficaram contentes com a
valorização que houve aos produtores agudenses, pois realizaram grandes vendas devido ao
grande movimento na cidade motivado por ações do comércio local; disse que se devia
debater se, no futuro, a feira devia valorizar o comércio local ou expositores de fora, que
tipo de produtos deviam ter permissão para serem expostos, sobre o modelo a ser adotado,
sobre a periodicidade, anual ou bianual, se intercalada com a Festa do Moranguinho, se
havia necessidade de local específico para realização de feiras ou ser ela devia permanecer
no centro da cidade, questões a serem debatidas com a ACISA e com comerciantes
buscando somar ideias, não dividir.
2. O Vereador Pato Niemeier afirmou que era necessário enaltecer o esforço integrado das
Secretarias para realizar a Volksfest, que apesar do momento delicado que se vivia devia
haver retomada, que ocorria em vários municípios, como Agudo fez com a coragem dos
mandatários e da população; disse que, na abertura do evento, o Prefeito Municipal Luís
Henrique Kittel afirmara que aquela era a edição da resiliência da Volksfest, pois teve a
capacidade para se adaptar às dificuldades ao ter município optado por realizá-la, e que o
município atuou para que o evento estivesse no Calendário de Eventos do Estado do Rio
Grande do Sul, objeto de projeto de lei de autoria da Deputada Estadual Zilá Breitembach
que tramitava na Assembleia Legislativa; disse que, segundo a Secretária de
Desenvolvimento Econômico, Djulia Ziemann, o evento foi pautado na valorização local,
na grandeza do município e na força da agricultura e do artesanato, que a festa foi enxuta,
mas com o significado grandioso de valorizar a população agudense e a produção local, e
que tais considerações, somadas à de expositores, demonstravam o quanto foi positiva a
realização da Expoarte onde, sem haver custos para ocupar espaços, artesãos e produtores
familiares puderam comercializar seus produtos em montante equivalente ao de quatro
ATA No
 30/2021
DA 21a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 4 de 7
feiras semanais, o que demonstrava que o evento do final de semana foi muito positivo
para a valorização desses produtores.
Ordem do Dia:
1. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 48/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: nenhum Vereador manifestou-se.
Votação: aprovado por unanimidade.
2. Em discussão sobre o Requerimento nº 18/2021: o Vereador Professor Tiago Janner disse
que o requerimento se justificava pelo fato de haver o afastamento judicial de dois motoristas
visando a apuração de possível fraude em concurso público e devido à proximidade do
retorno das atividades escolares à normalidade, o que tornaria necessário a contratação de dois
motoristas. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Em discussão sobre o Requerimento nº 19/2021: o Vereador Pato Niemeier disse que a
proposição objeto do requerimento tratava da contratação temporária de técnico em
contabilidade porque tal cargo estava vago desde dezembro devido à aposentadoria do
servidor que o ocupava e porque deviam ser evitados prejuízos aos serviços do setor; o
Vereador Itamar Puntel disse que a matéria requeria regime de urgência especial para Projeto
de Lei que autorizava contratação de técnico em contabilidade e realização de sessão
extraordinária para levá-lo à votação, que a matéria objeto do requerimento chegara à Câmara
Municipal na semana anterior e não especificava seu motivo, se limitando a dizer que o cargo
estava vago, que os Vereadores precisavam de tempo maior para analisá-la e que, embora não
tivesse, de antemão, posição contrária a ela, votaria contrariamente ao requerimento de
realização de sessão extraordinária no mesmo dia; o Vereador Professor Tiago Janner leu parte
da Justificativa da proposição objeto do requerimento que dizia que o cargo estava vago, que
vinha aumentando expressivamente a demanda de serviços do setor de contabilidade, que
servidores do setor estavam por entrar em férias até a realização de concurso público e que tal
profissional era necessário para a verificação dos atos de gestão orçamentária e financeira,
serviço que não podia ser paralisado, o que demonstrava a necessidade do regime de urgência
para a proposição,da realização de sessão extraordinária e da aprovação do requerimento.
Votação: rejeitado por 5 votos contrários e 3 favoráveis.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nos 52/2021, 53/2021 e
54/2021: nenhum Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Itamar Puntel disse que havia algumas sessões tratava de contratos de
pavimentação de ruas que sofreram aditamentos de prazo, que até então na havia obras
inciadas, caso também da pinguela do bairro Caiçara e do fechamento de buracos em ruas,
serviço este que ocorrera em algumas vias na semana anterior, e pintura de faixas de
segurança, que o governo o considerava um chato por tratar de tais assuntos, que o fazia
porque ouvia reclamações da comunidade e para que o Poder Executivo desse soluções; disse
que tratara da recuperação de uma calçada que, como no caso relatado pela oradora da
Tribuna Livre, foi levado de uma pessoa a outra do governo e fez um dos servidores do Poder
Executivo tratar do assunto, em rede social, como se sua abordagem na Câmara Municipal
ATA No
 30/2021
DA 21a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 5 de 7
tivesse sido uma brincadeira, como servidores tratavam serviços que deviam ser realizados,
caso do relatado pela oradora da Tribuna Livre, já que ela não recebera como resposta a
informação de que o serviço solicitado seria ou não realizado; disse que a oradora votou pela
mudança de governo, conforme pregado, e que ele próprio não estava vendo diferença, pois a
grande obra do governo estava sendo a substituição da grama de canteiros.
2. O Vereador Professor Tiago Janner disse que tinha certeza de que o alargamento solicitado
pela oradora da Tribuna Livre seria realizado, que Agudo contava com mais de 1.500km de
estradas de chão, que sabia da necessidade de recuperação de vias, pois algumas estavam
ficando fechadas e poucos metros de largura eram patrolados, mas que não era possível
realizar todos os serviços ao mesmo tempo, e que o município tentou terceirizar o
alargamento de vias, o que não foi possível porque nenhuma empresa se apresentara para
realizar o serviço; disse que seria interessante os Vereadores irem à Secretaria de Obras para
conhecerem a equipe e saber quantos servidores estavam afastados do serviço, afirmou que
outras pessoas cobravam dos Vereadores realização de serviços, que a demanda por serviços
eram grande e que a apresentada pelo Vereador Itamar Puntel na sessão anterior, sobre um
esgoto a céu aberto, devia ser atendida, mas que tal situação persistia havia muitos anos.
3. O Vereador Bode disse que recebera vídeos que mostravam que lixeira existente na entrada
para o Morro Agudo, na propriedade do senhor Paulo Müller, estava sem fundo e quebrada,
havendo no local lixo esparramado, e que não mais havia lixeira na Secretaria de Obras, e
falou sobre a necessidade de realização de limpeza com máquina de varrição junto ao meio￾fio da residência nº 580 da rua Marechal Deodoro; afirmou que, no caso relatado pela oradora
da Tribuna Livre, faltou de parte do governo consideração, já que ela tinha 63 anos de idade e
o senhor Nilvio 73 e foram eles ludibriados várias vezes.
4. O Vereador Pato Niemeier disse que os serviços objeto do debate deviam ser executados,
que o governo executaria a obra reclamada pela oradora da Tribuna Livre, obra necessária
havia muitos anos, que a situação do local piorara nos últimos sete meses, que o governo
ouvia e atendia as pessoas, que as lixeiras ficaram por anos abarrotadas de lixo e estragadas e
seriam substituídas por novas, que a população tinha direito de pedir solução e que era
necessário tempo para que isso ocorresse; disse que na sessão houve a recusa da contratação
de um técnico em contabilidade, que era necessário otimizar os serviços, que os Vereadores
isso pregavam mas não o faziam quando era necessário contratar servidor, que o governo
tinha o dever de realizar serviços, e os realizaria, que nunca houve iluminação na pinguela do
bairro Caiçara, o que não significava que o governo não a instalaria, pois o serviço estava em
cronograma, e que a própria pinguela seria consertada; afirmou que tais serviços exigiam
tempo para serem realizados, que o Poder Legislativo não devia tratar a realização de serviços
quando da necessidade de contratação e que o governo veio fazer para diferente, e assim fazia,
e questionou porque o governo devia realizar em sete meses o que o governo anterior, em
dezesseis anos, não conseguiu fazer.
5. O Vereador Moisés Kilian afirmou que a Câmara Municipal vinha aprovando os projetos
necessários para o desenvolvimento de Agudo na questão das roçadas, pois foram aprovadas
quatro vagas para operadores de máquina, que a insistência de Vereadores em relação a alguns
ATA No
 30/2021
DA 21a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 6 de 7
assuntos visavam a melhoria do município, que o Vereador Pato Niemeier tinha que entender
que os governos eram seguimemto um do outro, que nenhum deles, desde a fundação do
município, conseguiu realizar tudo o que era necessário, que a oradora da Tribuna Livre
apresentou sua reivindicação, de direito, e que era necessário respeitar as opiniões; disse que a
Câmara Municipal não rejeitou a proposição de contratação de técnico em contabilidade,
apenas requerimento que a ela dizia respeito visando realização de melhor estudo, que a
Câmara Municipal vinha aprovando por unanimidade o que era de interesse público e que
aquela rejeição não significava que a matéria objeto do requerimento seria rejeitada, que a
Câmara Municipal devia ter cautela, que torcia para que o governo fosse bem e que o governo
de Luís Henrique Kittel terminaria deixando obras por serem continuadas pelos governos
vindouros; pediu a todos os Vereadores que tivessem compreensão e paciência.
Em comunicação urgente da liderança do MDB, o Vereador Itamar Puntel questionou ao
Vereador Pato Niemeier se houve projeto de contratação de autoria do governo que a Câmara
Municipal rejeitara, o que poderia ser respondido noutra ocasião, disse que na sessão foi
rejeitado requerimento de urgência especial para a proposição de contratação de técnico em
contabilidade e de realização de sessão extraordinária para tratar da mesma que havia sido
protocolada na Câmara na quarta-feira e apresentada na sessão, que os Vereadores precisavam
de tempo para apreciar tal proposição e que a Câmara Municipal aprovara requerimento de
urgência especial para contratação de motoristas, esse sim precisa de urgência; disse que não
se devia jogar em governos anteriores a culpa pelo não atendimento de pedidos da população,
que um governo diferente devia encontrar soluções, que a oradora da Tribuna Livre pedira
ajuda aos Vereadores depois de solicitar em três esferas do governo, que o governo dizia que
os problemas existiam havia mais tempo, prometera realizar em sessenta dias o que ela pedira
e vinha usando como pretexto para não solucionar problemas o fato de eles existirem havia
muito tempo; disse que os Vereadores mostravam problemas para os quais queriam solução,
que sequer resposta sobre o não andamento de obras de pavimentação havia obtido do
governo, lembrou que o que havia sido pregado é que os serviços teriam andamento mais
rápido e que seu papel era ajudar o governo a melhorar.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner disse
que, segundo o Vereador Moisés Kilian, os governos eram seguimentos de anteriores, afirmou
que o governo atual não era seguimento do anterior, mas novo, como dissera o Vereador
Itamar Puntel, e que era uma sequência dos bons costumes, da ordem, do trabalho, do respeito
de e escutar as pessoas; disse que o PP, até pouco tempo antes, era oposição dura ao governo
do MDB, que em passado distante fora eleitor do PP porque queria mudança, que havia fortes
diferenças entre o atual governo e o anterior, diferenças que deviam ficar bem demarcadas,
que MDB e PP estavam unidos desde a eleição para a Presidência da Câmara Municipal,
quando Vereadores do PL e do PDT não foram convidados para compor a Mesa Diretora, que
estava triste porque o PP estava junto com o MDB, pois os Vereadores do PP queriam
mudança no governo, que no passado, quando eleitor do PP, teria ser decepcionado com o
partido se isso ocorresse e alertou aos eleitores do PP que, no passado, ele foi praticamente
ATA No
 30/2021
DA 21a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 7 de 7
exterminado em Agudo, situação com a qual eles deviam ter cuidado se o partido seguisse o
último seguimento que teve o município.
Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Bode esclareceu que a bancada do
PP não era contra a contratação de técnico em contabilidade, que seu partido era o PP e que
ele nunca seria de outro e ele próprio nunca se juntaria com outro partido.
Em comunicação urgente da liderança do PL, o Vereador Pato Niemeier disse que não cabia
ao líder da bancada do MDB definir quando ele próprio devia responder questões, lembrou￾lhe que o projeto de contratação de advogado para a Assistência Social foi rejeitado pela
Câmara Municipal, apesar de ser de extremas importância e necessidade, disse que não sabia
o que levou os Vereadores de oposição a, adiante, reverem sua posição e votar favoravelmente
à matéria e questionou o Vereador Itamar Puntel por que isso ocorreu; lembrou que, por
acordo de cavalheiros, o Poder Executivo retirara e remodelara projeto da área da educação,
detalhando tudo o que era necessário.
Em comunicação urgente da liderança do PDT, o Vereador Dario Schüller esclareceu que
ocorreu demora na contratação de operadores de máquina porque houve recurso de alguém
durante o processo seletivo, que estava sendo realizado chamamento dos demais candidatos
classificados, já que o primeiro colocado não aceitou assumir a vaga, e que em 2 de agosto os
contratados estariam à disposição das Secretarias de Obras e da Agricultura, o que permitiria
que o roçador fosse colocado em operação.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada naquela mesma noite, a requerimento do Vereador Pato
Niemeier.
Agudo, 26 de julho de 2021.
Verª Izabel Lamaison
Secretária
Ver. Gerson Halberstadt
Presidente