sessao nº 23

ATA No
 33/2021
DA 23a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 9 de agosto de 2021.
Hora: 19 horas e 3 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A pedido do Vereador Moisés Kilian, foram lidos os itens nºs
 4 e 5 das
Explicações Pessoais da Ata nº 32/2021. A Ata n
o
 32/2021 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 56/2021 e 57/2021.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Pato Niemeier disse que, com a licitação para instalação de novas lixeiras nas
ruas de maior movimento, o município economizou R$23 mil, e que nas lixeiras das
entradas da cidade, abertas e em estado precário, era depositado grande quantidade de lixo,
o que levou o município contratar, provisoriamente, quinze containers para serem
instalados nos locais de maior acúmulo de lixo, o que demonstrava que o governo estava
atuando na busca de soluções para os problemas, conforme a necessidade da população.
2. O Vereador Professor Tiago Janner questionou o senhor Presidente se não estava ocorrendo
transmissão ao vivo da sessão, o que Sua Excelência confirmou, e afirmou que a Câmara
estava enfrentando problema técnico para transmiti-la; disse que ele e os Vereadores Pato
Niemeier e Dario Schüller visitaram, em Porto Alegre, Deputados e órgãos públicos na
busca de melhorias e para apresentar projetos para Agudo, como a Secretaria Estadual da
Educação, onde trataram da implantação de curso técnico em Guia de Turismo na Escola
D. Érico Ferrari, e o DAER, onde trataram de problema da curva do cotovelo que poderia
vir a ser resolvido em parceria com o município e sobre obras que a CORSAN pretendia
realizar em Cerro Chato e Várzea do Agudo e os diferentes entendimentos em relação à
distância que as redes de abastecimento de água deviam ficar do asfalto, assuntos sobre os
quais estavam confiantes de que soluções seriam encontradas.
3. O Vereador Auro Kirinus disse que, na sessão anterior, o Vereador Professor Tiago Janner
fizera afirmações sobre o PP, quando Sua Senhoria inventara que havia coligação entre PP
e MDB, afirmou que, na eleição anterior, o PP participara com uma chapa pura, composta
por Progressistas, apoiada pelo DEM, que não existia tratativa para realização de outra
coligação e que, caso viesse a haver, o assunto não dizia respeito àquele parlamentar, pois
não era filiado ao PP; disse que ele próprio era Presidente, motivo pelo qual trataria com
transparência para o filiados, e não admitia que fosse levantada aquela questão, falsa, que,
como Vereador, vinha atuando pelo bem de todo o município pedindo emendas para
Deputados e o Senador do PP e que aquele parlamentar devia tomar cuidado, pois seu
partido estava coligado com outro que, por anos, esteve no governo anterior tanto criticado
por Sua Senhoria.
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4. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de realização de limpeza de valeta e
substituição de tubos defronte à propriedade do senhor Ibraim Puntel, na serra, de abertura
de acesso à propriedade do senhor Ilvo Rehbein, em Linha Teutônia, com colocação de
cascalho e pedregulho, e de solução para evitar que buraco viesse a surgir defronte ao CFC
Uliana, onde debaixo do calçamento estava oco; disse que, segundo um morador do bairro
Caiçara, o serviço realizado na pinguela, com instalação de sistema de iluminação, ficou
belo mas só foi realizado porque o assunto teve muita repercussão no Facebook.
5. O Vereador Dario Schüller disse que os Vereadores que viajaram a Porto Alegre trataram,
na Secretaria de Articulação e Apoio, sobre os programas Pavimenta RS e Negocia RS, e
estiveram no DAER, quando o Chefe de Gabinete Pablo Teixeira esclareceu questões e
ficou de se informar sobre o motivo de nada ter sido ainda feito na curva do cotovelo,
apesar dos muitos pedidos de melhoria; informou que, na quarta-feira, haveria vacinação
contra a Covid-19 para pessoas de 27 anos ou mais de idade em Linha dos Pomeranos,
além de possível antecipação da aplicação de segundas doses, o que inicialmente estava
agendado para o dia 14.
6. O Vereador Itamar Puntel disse que participara de reunião, na ACISA, com o Deputado
Betinho, o ex-Prefeito Valério Trebien, empresários, o senhor Prefeito Municipal e o
Presidente da Câmara Municipal, quando tratou-se de vários assuntos, entre eles sobre
obras do Governo do Estado que estavam paradas, e pediu-se o apoio do Deputado às obras
de extensão de redes de abastecimento de água a Cerro Chato e Várzea do Agudo que
enfrentavam entrave no DAER; disse que, na ocasião, também foi tratado da busca de
solução para a curva do cotovelo, sobre o potencial turístico de Agudo e sobre o aquele
Deputa tinha a dizer a Agudo, além da ligação asfáltica da via entre Agudo e Ibarama que,
segundo o Deputado, devia inicialmente passar pela estadualização ou federalização da via,
assunto que devia ser objeto de projetos de lei apresentados às Câmara Municipais dos dois
municípios e à Assembleia Legislativa, iniciativa que devia ser agilizada pois, durante o
período de eleições, a matéria não poderia tramitar na Assembleia Legislativa; afirmou que
o asfaltamento daquela via era importante para o progresso de Agudo por permitir ligação
da região Centro-Serra a Santa Maria, passando por Agudo.
7. A Vereadora Izabel Lamaison disse que estava em funcionamento no HUSM o Ambulatório
Regional de Saúde Ocular, serviço que seria ofertado aos municípios da 4ª Coordenadoria
de Saúde e abrangeria consultas e dispensação de óculos para crianças de 4 a 12 anos de
idade matriculadas na rede público de ensino e realizadas após a detecção, por professores
ou médicos, de sinais de problemas; afirmou que a iniciativa visava corrigir eventuais
dificuldades de aprendizado.
8. O Vereador Moisés Kilian agradeceu à Secretaria competente pela recuperação, a pedido
dele próprio e de outros Vereadores e da comunidade, da iluminação da pinguela do bairro
Caiçara, sugeriu que, visando combater falta de água em Canto Paraná e Linha Teutônia e
havendo impasse entre DAER e CORSAN sobre a canalização à beira do asfalto, o poço
artesiano existente na Escola Felipe Camarão fosse usado para abastecer sessenta famílias
daquelas duas regiões e que esperava que aqueles órgãos tivessem bom senso para permitir
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a realização das obras de canalização, já que havia previsão de estiagem e já ocorria
entrega de água através de caminhões-pipa.
O senhor Presidente falou sobre a necessidade de instalação de luminárias defronte às
residências dos senhores Valdir Borth e Adriane Ratzlaff, em Linha Coronel Tamarindo,
informou que o Presidente da ACISA, em videoconferência com o Presidente da CORSAN,
tratou sobre o impasse existente sobre as construções das redes de abastecimento de água de
Várzea do Agudo e de Cerro Chato e disse que foi produtiva a reunião realizada na ACISA, da
qual participara, pois lá se manifestaram pessoas que estavam na posição correta para dar
encaminhamento às questões de interesse do município.
Tribuna Livre: a senhora Raquel de Melo Ferreira falou sobre o tema “Relatório da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Dario Schüller disse que Agudo tinha várias propriedades rurais que atuavam
na segurança alimentar e geração de empregos no campo, o que era importante para o
equilíbrio da balança comercial, que, segundo a ONU, a agricultura familiar respondia por
80% da produção mundial de alimentos e que havia mais de 500 milhões de produtores
rurais na agricultura familiar, o que representava mais de 90% de todas as propriedades
agrícolas; disse que, segundo a Lei nº 11.326, o agricultor familiar era caracterizado por
realizar atividades econômicas rurais, possuir uma área de, no máximo, 4 módulos fiscais,
usar mão de obra da própria família na maior parte das atividades e ter percentual mínimo
de renda originária de suas atividades e realização da gerência delas pela própria família e
que tal objetivava realizar o básico para que a agricultura familiar fosse fortalecida e
crescesse; disse que era importante discutir ideias que fossem no mesmo sentido e que, na
semana anterior, foram realizadas ações com o mesmo objetivo, como a ampliação da rede
de abastecimento de água de Novo São Paulo, instalação de tubos, recuperação de estradas,
aterramento do terreno onde se instalaria a empresa Pontual Brindes, início do corte da rua
Arnildo Ehle, abertura de lavouras para plantio de soja, entrega de mudas de eucalipto para
membros do programa Florestar-Agudo e o andamento da construção de berçário de
árvores nativas; disse que o programa Mãos na Terra já estava beneficiando cidadãos, caso
do senhor Dilvo Friedrich, que recebera caixa d’água e mangueiras e melhoria no acesso à
sua propriedade, e convidou os Vereadores a vistoriarem obras em realização.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nos 55/2021, 56/2021 e
57/2021: nenhum Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Dario Schüller disse que a Secretaria da Agricultura recebera em torno de 1.500
mudas de árvores frutíferas que seriam entregues a partir de quarta-feira aos que as
encomendaram através do programa Frutas em Agudo.
2. O Vereador Pato Niemeier disse que a região aguardava a instalação da ESA em Santa
Maria, pleito daquele município que significaria investimento bilionário que teria reflexo
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positivo na região, que tal instalação era também pleiteada por Ponta Grossa, no Paraná, e por
Recife, que o Prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, articulara com o Deputado Giovani
Cherini aporte de recursos para a construção da ESA na proposta de Lei de Diretrizes
Orçamentárias que tramitava no Congresso Nacional, que Prefeito considerava que seu dever
havia sido cumprido no que dizia respeito à instalação da ESA em Santa Maria e que estava
confiante em tal desfecho que contava com o apoio daquele Deputado; disse que esperava que
esse fosse o desfecho da questão, pois a Escola do Exército, instalada em Santa Maria, traria à
região grande número de pessoas e crescimento econômico.
3. O Vereador Itamar Puntel parabenizou a Cooperagudo pelo belíssimo trabalho de
recolhimento de embalagens de agrotóxicos tríplice-lavadas, serviço iniciado durante o dia e
que ocorreria em outros dias, em diversas localidades, e que beneficiava o meio ambiente e
era realizada uma vez por ano, assim como fazia o Sinditabaco em conjunto com a Afubra, e
que contava com o apoio dos produtores; disse que, na sessão plenária seguinte, apresentaria
Pedido de Informações sobre o fato de o serviço terceirizado de patrolamento estar sendo
realizado com duas motoniveladores, embora o contrato determinasse que fossem três, e sobre
o trabalho realizado, como local e horas trabalhadas por dia.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner disse
que apresentara o Requerimento nº 21/2021, de criação de rede social da Câmara Municipal
de Agudo no Facebook visando viabilizar a transmissão de áudio e de imagem das sessões
plenárias, um modo a mais, moderno, de propiciar que o trabalho dos Vereadores fosse
fiscalizado, o que poderia ser realizado a baixo custo; disse que ficou feliz com o excelente
trabalho de patrolamento de estradas que vinha sendo feito por operadores de
motoniveladoras e operários e pelo Secretário de Obras e seus subordinados, bem como com o
mesmo serviço excelente realizado por empresas contratadas, destacando que a terceirização
de tal serviço fora por ele próprio sugerido desde o início.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 9 de agosto de 2021.
Verª Izabel Lamaison
Secretária
Ver. Gerson Halberstadt
Presidente