sessao nº 25

ATA No
 35/2021
DA 25a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 23 de agosto de 2021.
Hora: 19 horas e 2 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata n
o
 34/2021 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Foi lida a de nº 116/2021.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nºs
 140/2021 e
143/2021.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Pedido de Informações nº 18/2021 e a
Moção nº 9/2021.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Auro Kirinus elogiou funcionários e o Secretário de Obras por alargamento e
colocação de cascalho em andamento em vias de Rincão do Pinhal, disse que a escavadeira
hidráulica terceirizada da Secretaria da Agricultura estava na região sul e sugeriu aos
inscritos para receber serviços que buscassem informações sobre eles.
2. O Vereador Bode falou sobre a necessidade, estando agendado rodeio no CTG Sentinela do
Jacuí para 18 e 19 de setembro, de recuperação do abrigo do ponto de ônibus e de conserto
da guarda da ponte daquelas imediações, elogiou os servidores que instalaram tubos,
patrolaram e colocaram pedregulhos na via do alto do Cerro da Figueira, proximidades da
rampa, o que viabilizou o transporte escolar, e falou sobre a necessidade de desobstrução
de tubos defronte à residência do senhor Clairton Steuernagel, em Canto Católico, e de
conclusão da instalação de tubos defronte ao Salão Verde, além de realização de
emparelhamento de morros que restaram no local.
3. O Vereador Dario Schüller disse que, a convite de assessor do Deputado Estadual Loureiro,
esteve em Porto Alegre, com o Vice-Prefeito Pedrinho Müller, em encontro com o
Deputado Pompeu de Mattos, quando trataram de ajustes para o recebimento de recursos de
emendas parlamentares, encontro do qual voltaram confiantes no recebimento de recursos
entre o final de setembro e o início de outubro, e que, na oportunidade, pedira a Sua
Excelência destinação de recursos para a Patrulha Agrícola. 
4. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de colocação de cascalho num trecho
da estrada vicinal de Linha dos Pomeranos que inicia na propriedade do senhor Erni Meyer
que ficava com difícil trafegabilidade em dias de chuva e de roçadas às margens das vias
do interior; agradeceu à direção da APAE pelo trabalho realizado em prol de pessoas que
precisavam de ajuda, disse que o Brasil tinha um das legislações mais avançadas do mundo
em termos de proteção às pessoas com deficiência, que o município devia ajudar aquela
entidade e falou sobre a programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.
5. A Vereadora Izabel Lamaison disse que o Projeto de Lei nº 59/2021, sobre o programa
Água para Todos, fortalecia lei oriunda de proposição de sua autoria que criou a Semana da
Água visando a valorização da água, que a matéria instituía programas para incentivar
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propriedades rurais a preservar vertentes de água, necessário devido à escassez que vinha
aumentando, que havia treze redes de abastecimento de água registradas no interior e a que
matéria visava auxiliar os proprietários a usar os recursos existentes nas propriedades; disse
que o governo municipal se reunia anualmente entidades representativas dos tomadores de
água de tais redes visando a limpeza dos reservatórios, serviço realizado em parceria entre
o município e as entidades e que já havia ocorrido em 2021.
6. O Vereador Moisés Kilian agradeceu à APAE pelo compromisso que tinha as pessoas com
deficiência, que acompanhara desde o início a construção de sua sede que era exemplar,
que as pessoas que lá atuavam eram comprometidas com as que a frequentavam e que todo
projeto que visasse a auxiliar a entidade receberia apoio dos Vereadores; disse que o Brasil
era quase recordista na conquista de medalhas nas Paraolimpíadas, que esperava que a
APAE crescesse para continuar a cuidar de pessoas com necessidades especiais e falou
sobre a necessidade da administração realizar estudo sobre instalação de redutor de
velocidade na avenida Floriano Zurowski para aumentar a segurança dos caminhantes.
7. O Vereador Pato Niemeier disse que, no final de semana, a Escola Santo Antônio realizou,
voluntariamente, aulas de matemática e de redação os que se vinham preparando para o
ENSEJA, iniciativa que merecia ser louvada, que, no sábado pela manhã, esteve com o
Prefeito e o Chefe de Gabinete na região sul verificando serviços de alargamento de
estradas e abertura de valas, ocasião em que percebeu a preocupação dos moradores com a
escassez de água, pois não vinha chovendo em volume adequado, e disse que o governo
estava disposto a construir redes de abastecimento.
8. O Vereador Professor Tiago Janner disse que era fundamental o trabalho da APAE para
Agudo e região, que sua Diretora, Marise Gehrke, fazia excelente trabalho e que
preocupavam os altos índices de crianças especiais em Agudo, tornando necessário renovar
estudo sobre o tema que levasse a atacar a causa no começo; disse que vários Vereadores
pediram instalação de redutores de velocidade ou quebra-molas na avenida Floriano
Zurowski, como ele próprio, que o tema estava em estudo, que quebra-molas tinham baixo
custo, que Faxinal do Soturno instalara redutor de velocidade eletrônico, equipamento
moderno que Agudo devia considerar, e que a sociedade devia debater o tema e soluções.
O senhor Presidente falou sobre a necessidade de colocação de cascalho na via de Linha
Branca onde não havia, de colocação de material na estrada de acesso à propriedade do senhor
Erni Meyer, em Linha dos Pomeranos, onde, segundo o Diretor de Obras do interior, em breve
seria colocado brita, disse que a instalação de quebra-molas vinha sendo debatida havia
tempo, que havia tal necessidade em diversos locais, e que tal solução era a mais rápida,
prática e barata; disse que a APAE precisava de mais profissionais para atender aos que a
procuravam, que o município devia aumentar o repasse de recursos, até porque a entidade
devia realizar o PPCI de seu prédio, o que custaria em torno de cem mil reais, e que, com a
volta em breve da vida ao normal, a APAE poderia realizar evento visando angariar recursos.
Tribuna Livre: não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Professor Tiago Janner abriu mão da inscrição.
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2. O Vereador Pato Niemeier disse que sempre participou de atividades esportivas como atleta
ou dirigente ou técnico do Conselho Municipal do Desporto, que a pandemia suspeneu as
atividades esportivas amadoras e que era necessário recuperar o tempo perdido, como
entendera o Poder Executivo que apresentou o Projeto de Lei nº 61/2021; disse que o
esporte era modo de superação e de inclusão social, que, apesar de alguns o entenderem
como mero entretenimento, fazia parte do cotidiano de muitos brasileiros, inclusive de não
profissionais da área, que o esporte melhorava a autoestima e a qualidade de vida, prevenia
doenças, criava laços de amizade e incluía socialmente pessoas que tinham deficiência,
caso das Paraolimpíadas, onde o Brasil se destacava; disse que Agudo tivera muitas glórias
no futebol e no voleibol, que, antes de ele próprio atuar no esporte, o basquete de Agudo
ficou na segunda colocação em certame de nível estadual, mas que Agudo acabou parando
na área esportiva, que entidades e clubes esportivos enfrentavam dificuldades, que
município e cidadãos deviam reverter a situação, que ficara surpreso com o cadastramento
de projeto do Atlético Clube Avenida, aprovado, que entidades deviam cumprir metas para
receber recursos públicos, que estava feliz com a iniciativa e que outras entidades deviam
fazer o mesmo; disse que o Projeto de Lei, atendendo a indicação sua própria, seria objeto
de debate, visava a valorização dos profissionais da educação física, especialmente os
iniciantes, que o esporte era essencial para a vida e para o convívio, que todos eram iguais
no esporte, apesar de diferenças sociais e econômicas, que o professor Deiques tratara, em
palestra, da dificuldade em dar continuidade ao esporte, apesar de sua importância para a
educação e para os cidadãos seguirem o caminho correto, e que o Projeto de Lei condizia
com o momento de recuperação que iniciava; afirmou que todas as modalidades esportivas
deviam ser reativadas e que não havia restrições de idade para a prática esportiva.
Ordem do Dia:
1. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 46/2021, que “DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:
nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 51/2021, que “CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”: nenhum Vereador se manifestou. O senhor Presidente informou que,
atendendo ao Requerimento nº 22/2021, do Ver. Itamar Puntel, líder da bancada do MDB, a
votação da proposição estava adiada até a Sessão Plenária Ordinária seguinte.
3. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 55/2021, que “AUTORIZA A
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR
NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
4. Em discussão sobre o Pedido de Informações nº 18/2021: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
5. Em discussão sobre a Moção nº 9/2021, que “DE APOIO À APROVAÇÃO IRRESTRITA
DO PROJETO DE LEI Nº 147/2021”: nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovada
por unanimidade.
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Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nos 58/2021, 59/2021,
60/2021 e 61/2021: nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Dario Schüller informou que iniciara a entrega de sementes de milho do
programa Troca-Troca de Sementes, afirmou que a Secretaria de Obras realizara bom serviço
de colocação de cascalho na rampa do Cerro da Figueira, que Linha dos Pomeranos
enfrentava dificuldades devido às estiagens que vinham ocorrendo e que tornavam necessárias
entregas quase diárias de água, que havia na região locais que forneciam água que, no ápice
do verão, secavam, que fora construído poço artesiano na Escola Santo Antônio, mas nele não
havia água, o que levou a tratativas para uso de água de vertente de propriedade das
imediações, sem acordo ainda, e à procura de outra vertente para fornecimento de água; pediu
à comunidade da região que ajudasse a construir as vertentes e que não dificultasse tais ações,
pois todos precisavam de água e deviam se ajudar mutuamente.
2. O Vereador Auro Kirinus disse que a Convenção Municipal dos Progressistas, no dia
anterior, contou com a participação do senhor Valério Lawall, assessor do Deputado Covatti, e
do Deputado Estadual Adolfo Brito, quando ele próprio lhes fez cobranças sobre o
abastecimento de água pois, no ano anterior, o Governo Federal anunciara R$29 milhões para
o Rio Grande do Sul para abastecimento de água no interior, recursos que, segundo o
Deputado Estadual, não mais seriam liberados, mas seriam destinados à FUNASA para que
elaborasse um projeto; afirmou que não entendia como a FUNASA não tinha feito um projeto,
o que significou a colocação de tais recursos no lixo e o deixou muito chateado, dadas a
dificuldade que haveria no verão para o abastecimento de água, pois as reservas estavam
baixas, e que não acreditava que o Governo do Estado não tinha capacidade para fazer um
projeto, apesar de o senhor Governador, na campanha eleitoral, ter afirmado que bastava
tomar atitudes para fazer as coisas acontecerem, promessa eleitoreira que iludira o povo;
manifestou seu apoio às manifestações dos Vereadores Pato Niemeier e Dario Schüller quanto
ao abastecimento de água no interior e disse que ele próprio atuaria na conquista de recursos
federais para regularizar redes de abastecimento de água.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 23 de agosto de 2021.
Verª Izabel Lamaison
Secretária
Ver. Gerson Halberstadt
Presidente