sessao nº 30

ATA No
 41/2021
DA 30a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 4 de outubro de 2021.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata n
o
 40/2021 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nºs
 186/2021 e
188/2021.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei n
o
 75/2021 e o Pedido
de Informações n
o
 23/2021.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de recuperação de pontilhão de Porto
Agudo usado por cinco moradores, da rua Geribá e das outras ruas do bairro Caiçara que
foram danificadas pelas últimas chuvas e de substituição de lâmpada defronte à residência
do senhor Adelar Inácio da Silva, na rua Geribá.
2. O Vereador Pato Niemeier disse que na Feira de Agricultura e Produção Familiar, realizada
no sábado e no domingo, teve contato com produtores e que ficou contente por ter deles
ouvido que estava havendo retomada das atividades econômicas após a pandemia,
trazendo-lhes alento, o que permitiu a exposição de seus produtos; disse que, no sábado, a
convite do Diretor de Obras do interior, visitou a região do viveiro municipal, Canto
Católico e transparaíso, quando verificou as condições e as necessidades de obras em
estradas e concluiu pela necessidade de reparos de trechos danificados pelas chuvas,
serviço em andamento no sábado e na segunda-feira corrente.
3. O Vereador Professor Tiago Janner disse que a Feira de Agricultura e Produção Familiar
superou as expectativas e foi excelente, que a qualidade dos expositores e dos produtos
mostrou a pujança de Agudo em momento de recuperação, parabenizou a EMATER e a
Secretaria da Agricultura pela realização; disse que se devia debater sobre que tipo de feira
se queria para os próximos anos, se grandes festas, como as de outros anos, que atraíam
empresas de outros municípios que faziam com que acabassem os recursos dos cidadãos de
Agudo, devendo as festas receber empresas de fora que comercializassem produtos não
produzidos em Agudo, modo de valorizar os agentes econômicos locais.
4. O Vereador Auro Kirinus disse que solicitara ao Secretário de Desenvolvimento Rural e
Gestão Ambiental, Giovani Neu, e ao responsável pelo setor de meio ambiente que fossem
alterados os prazos das licenças ambientais de irrigação superficial para cultura de arroz, já
que, segundo a Lei nº 1.393, tais prazos eram de dois a quatro anos e a empresa
responsável pelas licenças as estava dando por dois anos, embora as licenças da FEPAM
tivessem validade entre quatro anos e dez anos; disse que Sua Senhoria se comprometera a
tratar do tema com a empresa e solicitar que as licenças fossem concedidas por quatro anos,
o que reduziria os custos para os pequenos rizicultores, já que as instituições financeiras
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exigiam que as licenças não vencessem antes dos contratos de financiamento de custeio
geral; disse que visitara a Feira de Agricultura e Produção Familiar, importante evento para
os produtores e o município, e parabenizou a Secretaria da Agricultura e a EMATER pela
organização do evento.
5. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de colocação de cascalho na via de acesso às
propriedades das família Vidal e Niemeier, na volta Balsan, de instalação de quebra-molas
na rua Arnildo Ehle, de recuperação das ruas do alto do bairro Caiçara que foram
danificadas pelas chuvas, de fechamento de um buraco existente na esquina da empresa
Botero e de melhorias na iluminação e de limpeza dos sanitários da praça Padre Francisco
Schuster; disse que servidora pública, durante a tarde, como vinha acontecendo havia muito
tempo, não estava trabalhando, mas brincando com o telefone celular e cuidando da filha
que estava na pracinha, embora estivesse ela lotada no cemitério municipal, situação
inaceitável.
6. O Vereador Dario Schüller disse que a Feira da Agricultura e Produção Familiar de Agudo,
realizada no CTG Sentinela do Jacuí, contou com mais de oitenta expositores que
mostraram sua produção, inclusive de aves, que, no domingo, o evento contou com almoço
organizado pela ASPROAG, destacou a participação da EMATER e da Secretaria de Obras
e de outras na organização do evento e comentou que foi lançada a Rota Turística da
Pommerserra que iniciava no Complexo da Serra e ia até Linha dos Pomeranos.
7. O Vereador Itamar Puntel agradeceu pela parceria entre poder público municipal, ATRA,
AJURA, ASPROAG, Mãos Verdes, CTG Sentinela do Jacuí e COOPERAGUDO para
realizar a IV Feira de Agricultura e Produção Familiar, evento conduzido pela EMATER no
qual expositores de Agudo expuseram produtos locais e vinha crescendo a cada ano e
merecia o apoio de todos, pois visava diversificação de renda para agricultores; disse que o
tema levantado pelo Vereador Auro Kirinus, o licenciamento ambiental, era de suma
importância, pois Leis Federal e Estadual permitiam que o licenciamento fosse por quatro
anos, embora Lei Municipal incluísse possibilidade de ser por dois, havendo necessidade
de atuação para que a Municipal ficasse igual às Federal e Estadual, o que permitiria dois
anos a mais de licenciamento e menores custos aos agricultores; falou sobre a necessidade
de intensificar, emergencialmente, o serviço de recuperação de estradas e de desobstrução
de tubos, já que as chuvas as haviam danificado.
8. A Vereadora Izabel Lamaison afirmou que a Feira de Agricultura e Produção Familiar foi
um sucesso, que lá esteve e percebeu a diversidade e a beleza do artesanato lá exposto,
como bordados e costuras, bem como os produtos da agricultura familiar, como geleias,
cucas e bolachas, e parabenizou todos os que fizeram o evento acontecer; comentou que, à
tardinha, houve reunião dos Vereadores com o engenheiro Fernando que apresentara
levantamento que realizaria e pretendia concluir em sessenta dias sobre a próxima etapa da
construção do prédio da Câmara Municipal e manifestou opinião de que a construção devia
ter continuidade visando o uso de parte do prédio e conclusão das etapas seguintes nos
próximos anos com investimento de recursos da Câmara Municipal.
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O senhor Presidente parabenizou os organizadores da Feira de Agricultura e Produção e os
agricultores que lá expuseram e comercializaram seus produtos e falou sobre a necessidade de
realização de recolhimento de lixo no interior, serviço que ainda não havia iniciado, e de
realização de patrolamento na estrada de Linha das Flores, de colocação de material em
trechos da via onde veículos de pequeno porte tinham dificuldades para trafegar e de
substituição de lâmpadas no bairro Caiçara e em outras localidades, além de recuperação das
condições de tráfego das ruas daquele bairro, com colocação de material nos locais mais
críticos.
Tribuna Livre: A senhora Daniela Arguilar Camargo falou sobre o tema “Probidade na
Administração Pública”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Moisés Kilian abriu mão da inscrição.
2. A Vereadora Izabel Lamaison abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Em discussão sobre o Pedido de Informações nº 23/2021: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nos 73/2021, 74/2021 e
75/2021: nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Bode parabenizou a Secretaria da Agricultura, a EMATER e os demais
envolvidos na Feira de Agricultura e Produção Familiar de Agudo, evento que esteve bom,
pois recebeu muita gente a as vendas superaram as expectativas, e falou sobre a necessidade
de, para a edição seguinte, ser construída cobertura para abrigar da chuva os animais; falou
sobre a necessidade de colocação de britão na saída da curva do cotovelo, nas imediações da
propriedade do senhor Darlei Neuenschwander.
2. O Vereador Dario Schüller disse que o senhor Décio Mundt, depois de nove meses à frente
da Secretaria da Agricultura, seguiu nova caminhada para realização de novas experiências
profissionais, agradeceu-lhe pelo convívio, disse que ele havia sido grande Secretário e
grande amigo que não media esforços para visitar propriedades e dar andamento a projetos,
que ele havia deixado projetos bem encaminhados, caso da balança comunitária de pesagem
de gado que seria entregue no dia seguinte, e que o senhor Giovani Neu seguiria o mesmo
caminho; anunciou que, no dia seguinte, haveria reunião na propriedade do senhor Helio
Wachholz, em Linha das Pedras, e na quarta-feira, em Linha dos Pomeranos, para formação
de associações que estariam envolvidas no uso das balanças comunitárias.
3. O Vereador Pato Niemeier disse que averiguara a situação do bairro Caiçara, inclusive das
ruas, e o que o governo vinha fazendo no local e que ficava surpreso a cada abertura de rua,
quando se percebia que a tubulação tinha reduzida a bitola à medida que chegava ao final,
justamente onde era necessário que fosse maior, problema existente porque em tempo anterior
o procedimento não foi o correto e que era comum na infraestrutura da cidade e do interior e
favorecia a obstrução de tubos e que a administração vinha procurando, aos poucos, resolver.
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4. O Vereador Itamar Puntel disse que concordava com a manifestação da oradora da Tribuna
Livre dizendo que boa fé era quesito básico na administração e poderia ajudar muitas pessoas,
afirmou que a boa fé uniu muitos administradores do município de Agudo que fizeram coisas
não permitidas por lei, situações em que o Poder Judiciário e o Ministério Público não usaram
aquele quesito, pois havia leis para serem cumpridas e que nenhum administrador embasava
sua defesa na boa fé, pois ela não salvava ninguém, com ocorrera em Agudo; afirmou que
havia documento que dizia que as ruas Dionísio da Fonseca Reis e General Flores teriam
calçamento, que cobraria do Poder Executivo tais obras e que sugerira a seus moradores que
fizessem abaixo-assinado pedindo providências.
5. O Vereador Professor Tiago Janner disse que, em reunião realizada na Sala da Presidência
às 18 horas, um engenheiro apresentara proposta de avaliação da obra de construção do prédio
da Câmara Municipal e dos serviços de engenharia necessários, inclusive reformas, e projeção
de gastos para conclusão da obra e disse que tal gasto com serviços de engenharia era
importante e permitiria à comunidade saber o que era necessário realizar; parabenizou a
oradora da Tribuna Livre pela excelente explanação e afirmou que concordava com o
Vereador Itamar Puntel a respeito de não deverem se repetir fatos sob investigação que teriam
ocorrido no passado e que não se repetiriam no governo atual.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 4 de outubro de 2021.
Verª Izabel Lamaison
Secretária
Ver. Gerson Halberstadt
Presidente