sessao nº 32

ATA No
 43/2021
DA 32a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 18 de outubro de 2021.
Hora: 19 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato Niemeier (PL) e
Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata n
o
 42/2021 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob nº 196/2021.
Apresentação de proposições: Foi apresentado o Projeto de Lei nº 76/2021.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Professor Tiago Janner parabenizou a Secretária da Educação pela aquisição de
computadores para os professores da rede municipal, investimento que resultaria em um
futuro melhor para os estudantes, disse que, no dia 15, visitara com a Sua Senhoria escolas
municipais, ocasião em que cumprimentaram os professores pelo Dia do Professor, e que,
no sábado, ocorreria a 1ª Feira da Leitura Nos Trilha da Leitura, no Atlético Clube Avenida.
2. O Vereador Auro Kirinus falou sobre a necessidade de construção de abrigo no ponto de
ônibus do trevo do entroncamento da RST 287 com a RST 348 que, solicitado havia meses,
ainda não havia sido construído, e de conserto de luminárias das imediações da antiga
Escola Antônio Soares que estavam viradas para o brejo; disse que o governo acabou com a
disponibilização pela Secretaria de Obras, mediante recolhimento de taxa, de pedregulhos a
produtores rurais, questionou onde estavam os incentivos aos produtores, e afirmou que ele
próprio apresentara pedido de cargas de pedregulhos a produtores, pedido não atendido
apesar de feito havia quatro meses, talvez porque fosse ele parlamentar do PP.
3. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de conclusão da instalação de tubos que estava
inconclusa na esquina das ruas Theodoro Woldt e Dionísio da Fonseca Reis, onde havia
tubos quebrados e água vinha escoando pela estrada, de realização de melhorias na estrada
de Linha das Flores, no trecho entre as propriedades dos senhores Erni Wachholz e Renato
Pappe, de realização de roçada na Cascata do Chuvisco, de melhorias na iluminação
pública da rua Dionísio da Fonseca Reis, que estava às escuras nas imediações do
condomínio Pöetter, e de alargamento e colocação de material na estrada de Canto Paraná.
4. O Vereador Dario Schüller disse que, durante a tarde, vistoriara a construção de redes de
abastecimento de água de Linha dos Pomeranos que estavam em ritmo acelerado, que
durante a semana haveria reuniões sobre formações de associações, que seriam cedidos
implementos da Patrulha Agrícola para a associação existente na comunidade Marechal
Deodoro, devendo, em reunião a ser realizada na quarta-feira, ser tratado sobre as
principais demandas do associados, e que, na quinta-feira, evento sobre a criação de
associação ocorreria em Nova Boêmia e, na sexta-feira, em Linha Teutônia, visando a
formação de associação que geriria a rede de abastecimento de água e que receberia uma
balança comunitária e implementos agrícolas.
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5. A Vereadora Izabel Lamaison informou que, em Faxinal do Soturno, foram retomados os
encontros de pequenos grupos de pessoas visando a prática de atividades físicas e interação
social, práticas muito afetadas pela pandemia, e afirmou que tal iniciativa poderia ser
criada em Agudo, o que a faria sugerir à Secretária de Assistência Social visando realização
de trabalho com os grupos já existentes, como os de terceira idade, de OASE e de
trabalhadores rurais e com outros a serem criados.
6. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de realização de patrolamento nas
estradas de Nova Boêmia e da volta do Porto Agudo e de realização de roçada em várias
estradas.
7. O Vereador Pato Niemeier disse que as pessoas interessadas em expor gratuitamente seus
produtos na Feira do Moranguinho e da Cuca, a ocorrer entre 29 e 31 de outubro, deviam
tratar do assunto na Secretaria de Desenvolvimento Econômico até 21 de outubro, ter o
CNPJ vinculado ao município e estar em dia com suas obrigações frente ao município e
que haveria setenta estandes para produtores, artesão e comerciantes não associados à
ACISA e divulgou a agenda do evento que tinha apoio da FECOMÉRCIO, do SESC, da
EMATER e da ACISA.
Tribuna Livre: O senhor Nilson Ferreira da Silva falou sobre o tema “Dívida Ativa”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Bode disse que Vereadores que vinham afirmando que o governo estava
executando muitas obras e serviços e relatou pedidos que apresentara e ainda não haviam
sido atendidos, apesar de ter visitado os locais na companhia do Secretário, caso da
recuperação do calçamento defronte à Escola D. Pedro II, da construção de pontilhão no
acesso ao comércio da senhora Elia Flores, em Linha Teutônia, que os familiares da
proprietária acabaram construindo, o conserto de um pontilhão em Porto Agudo, de
melhorias no calçamento defronte à empresa Wipasa Veículos, onde o serviço foi realizado
às custas de um particular, de instalação de tubos na propriedade da senhora Celia
Karsburg, em Linha Teutônia, bem como defronte à residência Pfeifer, em Canto Católico,
de solução para o problema enfrentado pela senhora Vinilda de Oliveira, em Linha
Teutônia, de conserto de abrigo de ponto de ônibus, de colocação de material e substituição
de tubos entre o viveiro e o arroio Ruppenthal, onde a tubulação estava mais alta do que a
via, e de solução para o problema enfrentado pela senhora Neli de Oliveira, já que o arroio
estava tocando sua casa, estas últimas necessidades em Rincão Despraiado; afirmou que
nenhum dos Vereadores dependia da remuneração de parlamentar, que os mandatos dos
Vereadores poderiam ter custo zero para o município, que as remunerações do Prefeito, dos
Secretários e dos assessores deviam ser reduzidas para que sobrassem recursos para o
município e que seu avô, Vereador da primeira legislatura, não era remunerado, apesar de
se deslocar à cavalo por 66km para participar das sessões e voltar para casa.
2. O Vereador Auro Kirinus disse que a emenda de destinação de recursos para realização de
obra no Centro de Convivência do Idoso retornou porque faltara documentação que era de
responsabilidade do Poder Executivo, que o então Vereador Professor Mauro, no ano
anterior, alavancara tal emenda junto ao Deputado Pedro Westphalen, que assumira a
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responsabilidade pelo acompanhamento da emenda e que o mérito por ela era daquele ex￾Vereador que, atualmente, estava filiado ao partido do Vereador Pato Niemeier, situação
que poderia facilitar o tratamento da questão entre esse Vereador e o ex-parlamentar sobre
o assunto, quando o último poderia dar ao primeiro os esclarecimentos necessários, pois ele
próprio não saiba do retorno, por duas vezes, do recurso objeto da emenda; disse que o
Prefeito havia se comprometido a realizar a obra com recursos próprios do município, que
esperava que o desperdício de R$350 mil não fizesse falta ao município e manifestou
satisfação com o fato de o governo ter se sensibilizado com seu pedido, oriundo de
produtores, de atualização das regras de licenciamento ambiental, o que nunca ocorrera
desde a criação, talvez porque não houvesse representação atuante dos agricultores que
vivesse da agricultura, o que era o seu próprio caso; parabenizou o orador da Tribuna Livre
pela coragem com que se manifestou, afirmou que o problema por ele abordado devia ser
resolvido e solicitou ao líder de governo que tratasse do assunto com o Poder Executivo
para resolver a situação dos produtores envolvidos, já que era impagável o valor de
R$2.700,00 por quarenta minutos de horas de trabalho de retroescavadeira.
O senhor Presidente falou sobre a necessidade de realização de melhorias na estrada de acesso
à Linha Branca, via britadeira Cassel, com colocação de material em alguns pontos e
patrolamento, de construção de abrigos em pontos de ônibus, pois nenhuma havia sido
construída e se estava ao final do ano letivo, e de construção de pontilhões em Linha São
Pedro.
Ordem do Dia:
1. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 69/2021, que “CONCEDE INCENTIVO
ATACADISTA À EMPRESA WILKE E LIMBERGER LTDA.”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 72/2021, que “DISPÕE SOBRE O REGIME
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei no
 76/2021: nenhum
Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de substituição de lâmpadas na ponte sobre o
arroio Hermes e de substituição de tubos e de colocação de material nas imediações da
propriedade do senhor Luiz Ziebert, em Canto Católico.
2. O Vereador Moisés Kilian sugeriu que a Mesa Diretora criasse comissão para apurar os
fatos narrados pelo orador da Tribuna Livre e que atingira muitos produtores, visando evitar
injustiças.
O senhor Presidente esclareceu que tal assunto era de competência da Comissão de Finanças,
Orçamento e Mérito, embora os demais Vereadores pudessem também atuar no caso.
3. O Vereador Professor Tiago Janner afirmou que era necessário investigar o caso relatado
pelo orador da Tribuna Livre, que elaborara equivocadamente o Pedido de Informações nº
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21/2021, sobre retenção de documentos sobre serviços da Patrulha Agrícola pela Polícia Civil,
pois excluíra anos anteriores a 2021, que faria novo Pedido a ser encaminhado à Polícia Civil,
ao Ministério Público, ao Fórum e sobre os anos certos e relativos a serviços feitos ou que
deveriam ter sido feitos pela Patrulha, pois naquela Secretaria não havia nenhum documento
do ano mencionado pelo senhor Brandt, que já havia tratado do assunto; disse que era
interessante a sugestão do Vereador Moisés Kilian e convidou os demais Vereadores a
tratarem sobre aqueles documentos na Polícia Civil, no Fórum e na Promotoria Pública, já que
órgãos de investigação podiam tê-los requisitado, pois houve casos investigados.
4. O Vereador Pato Niemeier solicitou ao Vereador Bode que relatasse todas as obras
executadas pelo município, disse que o governo tinha obrigação de fazer obras e serviços e
que os Vereadores tinha que ter paciência, embora soubesse que a população clamava por
realizações, já que era inviável fazer tudo em dez meses devido à falta de recursos com que o
governo recebeu o município; afirmou que Sua Senhoria não podia ser injusto, pois o governo
vinha fazendo grande esforço, que as obras solicitadas ocorreriam a seu tempo visando
atender as pessoas, que o abrigo em parada de ônibus mencionado pelo Vereador Auro Kirinus
não existia porque, depois de muitos mandatos, ninguém o construiu, que convidara os
Vereadores a visitar as Secretarias para conhecer a situação vivida, que tanto as necessidades
quanto as possibilidades do governo deviam ser consideradas e que os servidores trabalhavam
com afinco para resolver os problemas.
5. O Vereador Dario Schüller disse que a estrada de Nova Boêmia foi patrolada na semana
anterior, que as máquinas terceirizadas recuperariam a estrada de Linha Branca assim que
terminassem o serviço que vinha sendo realizado desde Linha Nova e convidou para a Ação
de Cidadania que ocorreria na Escola Santo Antônio na quarta-feira.
Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Bode disse que as situações que
relatara diziam respeito a locais visitados com o Secretário, que Sua Senhoria não devia ter
prometido soluções caso considerasse que não fosse possível solucinar os atender aos pedidos
e questionou como puderam ter sido realizadas cobranças por serviços da Patrulha Agrícola se
não havia documentos, o que indicava que eles deviam estar em algum lugar.
Em comunicação urgente da liderança do MDB, o Vereador Moisés Kilian convidou os
Vereadores a visitar os municípios da região e comparar o maquinário com o de Agudo, pois
eram raros os município com frota como a de Agudo, afirmou que o governo Kittel foi feliz
por ter recebido mais de R$10 milhões, que era necessário ter paciência com a solução dos
problemas que seriam resolvidos ao seu tempo, que o plantel de máquinas de Agudo era
invejável e que apresentaria Pedido de Informações sobre a idade dos veículos do parque de
máquinas; disse que os governos se seguiam, que a cidade foi bem planejada, que a aquisição
de tubos ocorria segundo o menor preço, recebendo o município, muitas vezes, tubos de
qualidade menor que eventualmente quebravam ao serem instalados e que o governo anterior
deixou o município em boas condições financeiras e de maquinário.
Em comunicação urgente da liderança do PL, o Vereador Pato Niemeier disse que havia
considerações de que antes estava tudo bem e que, agora, tudo estava errado, que Agudo tinha
que ter o melhor maquinário da região, pois tinha a maior renda e o maior orçamento, que via
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muitos tubos sendo instalados e muitas estradas recebendo patrolamento e que a
administração vinha fazendo o melhor pela população; disse que o preocupava o fato de o
caso relatado por oradores da Tribuna Livre não ter tido desfecho, aceitou sugestão de que
comissão tratasse do assunto visando encontrar resposta aos agricultores, disse que serviços
ainda não haviam sido realizados por problemas de logística ou de capacidade, que a
população não precisaria pagar por serviços não prestados e que o governo Kittel seria
avaliado em seu final ao ser comparado com o que antes ocorrera.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner afirmou
que gostaria de ver como seria o final do governo, que muitos serviços vinham sendo feitos,
que felizmente não foi realizado patrolamento das estradas de Linha Teutônia sul e de Canto
Paraná, pois a chuva as teria danificado, o que recomendava paciência, embora todos
soubessem que era necessário realizar tal serviço que estava por ocorrer nos próximos dias;
afirmou que o retrato feito pelo Vereador Moisés Kilian do governo anterior indicava que tudo
naquele governo era perfeito e nada de errado ocorrera, que o atual, embora não fosse
perfeito, buscava constantemente a perfeição e agia com boa fé e que tinha certeza de que
neste não haveria falcatruas; falou sobre a necessidade de fechar buracos existentes na cidade,
afirmou que, numa ocasião, pavimentações foram realizadas às pressas e resultaram nos
buracos existentes e que as ruas mais esburacadas eram as que receberam pavimentação por
último, tendo os buracos surgido pouco tempo depois de concluído o calçamento, o que
acabou resultando em mais problemas.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 18 de outubro de 2021.
Verª Izabel Lamaison
Secretária
Ver. Gerson Halberstadt
Presidente