sessao nº 34

ATA No
 45/2021
DA 34a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 1 de 5
Data: 8 de novembro de 2021.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel
(MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato Niemeier (PL) e Professor
Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata n
o
 44/2021 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 77/2021 e 78/2021
e o Requerimento nº 27/2021.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Bode disse que Deputado do PP entregou emenda de R$150 mil para a
agricultura ao Prefeito e ao Secretário da Agricultura, que Sua Excelência explicara que era
necessário apresentar projeto para construção de faixa em Linha Teutônia, o que permitiria
disponibilização de recursos para execução da obra no ano seguinte, parabenizou as
meninas que concorreram ao título de Soberana do Município e disse que houve nas redes
sociais muitos comentários negativos a respeito delas, o que era motivo de seu descrédito
em relação aos comentários; falou sobre a necessidade de substituição de lâmpada nas
imediações da Escola Três de Maio e das residências dos senhores Cristiano Garbin e Nilva
Bankow, no Canto Católico, de realização de melhorias no acesso à propriedade do senhor
Fabiano Kegler, em Linha Teutônia, e de realização de melhorias na estrada de Linha
Teutônia que dá acesso às residências dos idosos Balduíno Friedrich, Brasilino de Oliveira
e Schiefelbein, bem como à residência Almeida que tem familiar especial.
2. O Vereador Itamar Puntel disse que esteve ausente na sessão anterior devido a problema de
saúde, agradeceu aos profissionais de saúde e aos motoristas de ambulância que o
atenderam pela dedicação, falou sobre a necessidade de realização de patrolamento nas
estradas das Linhas Coronel Moreira César e Coronel Tamarindo, disse que a Festa do
Moranguinho mostrou produto produzido em Agudo e a diversificação que havia no
município, parabenizou os feirantes que dela participaram e sugeriu que o governo
estudasse a instalação de um pavilhão no qual os que comercializavam moranguinho às
margens da RST 287 lá pudessem atuar de modo mais confortável.
3. A Vereadora Izabel Lamaison disse que o calor da nova estação do ano recomendava
cuidados mais intensos com a saúde, para o que era necessário preservar fontes de água,
manter limpa a água destinada ao consumo e cuidados com a proliferação de mosquitos e
disse que solicitaria ao Secretário de Obras recolhimento de lixo nos cemitérios do interior;
disse que os pacientes que eram transportados para realização de hemodiálise solicitaram
outra forma de transporte, eventualmente a designação de veículo exclusivo, já que o
procedimento os debilitava fisicamente e, como outros pacientes eram transportados e o
veículo era usado em outros serviços, o retorno dos primeiros ficava inviável.
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4. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de recuperação do pavimento da
esquina das ruas Floriano Zurowski e Theodoro Woldt, onde o tráfego de veículos pesados
o danificou, de realização de patrolamento na estrada da comunidade Rolf Pachaly, em
Linha Teutônia sul, e da volta do Tatuloch e comentou que a Festa do Moranguinho
mostrou a força da agricultura familiar de Agudo.
5. O Vereador Pato Niemeier disse que a 23ª Festa do Moranguinho e da Cuca foi exitosa, que
os expositores e os visitantes ficaram satisfeitos, que candidatas ao título Soberana do
Município se comprometeram com o concurso e que o evento contou com grande
espetáculo realizado no pavilhão da Comunidade Evangélica e grande público, sempre com
os cuidados necessários quanto à pandemia de Covid-19; disse que ele próprio, o Secretário
da Agricultora, senhor Giovani Neu, e o Vereador Professor Tiago Janner vistoriaram obras
em execução em localidades do interior, como em Linha dos Pomeranos, informou que o
Vereador Dario Schüller, que estava em licença para tratamento de saúde, mas em bom
estado, assim como sua família, estando em recuperação, o que o impedira de participar da
sessão, e desejou ao Vereador Itamar Puntel plena saúde após seu retorno às sessões.
6. O Vereador Professor Tiago Janner manifestou desejo de que o Vereador Dario Schüller e
sua família tivessem boa saúde, bem como ao Vereador Itamar Puntel que havia se
recuperado de problema de saúde; disse que a Festa do Moranguinho e da Cuca mostrara a
potencialidade do município, disse que vinha investimentos no produtor de Agudo e no
produto produzido no município, parabenizou os feirantes e os produtores de morango e
comentou sobre a possibilidade de reativar a associação de produtores de morango que
comercializavam o produto nas imediações do trevo da RST 287, força do município que o
governo poderia recuperar; disse que na semana haveria Feira do Livro, que o município
sempre valorizara a cultura, que os patronos do evento eram interessantes e capacitados e
que o homenageado seria o senhor Beto Jordani, pessoa que sempre defendeu a cultura
agudense e gaúcha, e parabenizou a Secretária da Educação pela aquisição de pracinhas
que estavam sendo instaladas nas escolas, aquisição com recursos próprios do município.
7. O Vereador Auro Kirinus disse que o Deputado Covatti Filho esteve em Agudo no sábado,
quando Sua Excelência apresentou emenda parlamentar de R$150 mil para aquisição
implementos para atender produtores rurais, indicação do Vereador Bode, parabenizou o
parlamentar pela indicação e o Deputado pela disponibilização dos recursos, e disse que
Sua Excelência disponibilizara dois poços artesianos a serem perfurados em locais a serem
indicados pela Secretaria da Agricultura do município, assunto que seria levado ao
conhecimento da Secretária Estadual Silvana Covatti; disse que foi atendido seu pedido de
realização de patrolamento, inclusive em corredores de lavouras, serviço muito bem feito,
agradeceu em nome da região sul e parabenizou a Secretária da Educação pela instalação
de pracinha para as crianças na Escola Alberto Pasquilini, equipamento que seria instalado
em todas as escolas.
O senhor Presidente falou sobre a necessidade de realização de patrolamento e de colocação
de cascalho em locais críticos em Linha Central e Linha dos Pomeranos, nas imediações da
antiga residência do Vereador Dario Schüller, onde havia dificuldade para que o ônibus de
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transporte escolar trafegasse, sugeriu que fossem revisados pontos de iluminação pública
visando substituição de lâmpadas queimadas, solicitou ao Vereador Professor Tiago Janner
que atuasse junto ao Poder Executivo visando a construção de rede de abastecimento de água
em Canto Paraná, região carente de água, e falou sobre a necessidade de perfuração de poço
artesiano nas imediações da propriedade do senhor Pinto Simon, onde muitas famílias
necessitavam de abastecimento de água por caminhão.
Tribuna Livre: A senhora Zeni Terezinha de Menezes Unfer falou sobre o tema “Política”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Moisés Kilian abriu mão da inscrição.
2. A Vereadora Izabel Lamaison abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Em discussão sobre o Requerimento nº 27/2021: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
rejeitado por dois votos favoráveis e cinco contrários.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nos 77/2021 e 78/2021: o
Vereador Itamar Puntel disse que foi rejeitado requerimento de urgência especial para o
Projeto de Lei nº 78/2021, que trata de autorização para contratação de operação de crédito
com a Caixa Econômica Federal, matéria protocolada na sexta-feira, que ela era semelhante a
uma que tramitara na legislatura anterior e que foi votada em regime de urgência e que,
poucos dias após, houve movimento que levou o assunto ao Ministério Público e resultou no
fato de o governo anterior não ter conseguido executar a obra objeto da proposição, o
asfaltamento da avenida Concórdia e da rua Germano Hentschke; disse que a matéria em
tramitação também tinha regime de urgência, que não havia tempo para apreciá-la, que ela
tratava de financiamento de R$14 milhões e a anterior de R$3,8 milhões, que ela não tratava
da taxa de juros, que o valor a ser pago seria de R$21,466 milhões, R$4,469 milhões à título
de juros, que o pagamento se estenderia por dois mandatos e que sua posição não era contra
ao asfaltamento, pois foi ele próprio quem mais lutou pela obra na legislatura anterior;
afirmou que era necessário indicar empresas que estivessem fazendo investimento em período
tão difícil pelo qual passava a economia brasileira, que buscaria orientação de parte de
empresários, que a taxa SELIC estava em 2% em janeiro de 2021 e subira em outubro para
7,75%, que o governo recebera R$5.958.354,71 em caixa e R$6.000.322,14 em recursos
vinculados a secretarias em janeiro de 2021 e questionou por que o governo não iniciava a
obra com os recursos de que dispunha, evitando comprometer o município por onze anos;
afirmou que poderia cair em R$3 milhões anuais o repasse de recursos do FPM após o censo
do IBGE, que o repasse de recursos do município do PREVIAGUDO passaria, no ano
seguinte, a 24%, o que correspondia a R$1,5 milhão anual, que a oposição aprovara todos os
projetos que não tinham vícios legais, pois eram bons e instituíam programas diferentes que
precisavam de recursos, solicitou que a proposição fosse avaliada com calma e que fosse
pedido o projeto de engenharia; o Vereador Professor Tiago Janner disse que o Projeto de Lei
nº 78/2021, que tratava do programa Pavimenta Agudo, era um projeto do Povo, não do
governo, afirmou que estava em dúvida sobre a posição do Vereador Itamar Puntel em relação
a ele, já que o parlamentar foi incisivo ao passar a ideia de que estava tudo errado, que havia
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necessidade de esclarecer à população sobre a matéria, que a Caixa Econômica Federal estava
disponível para realizar esclarecimentos e sugeriu que fosse realizada audiência aberta à
população; disse que o Projeto beneficiaria inúmeras pessoas, que a população devia
acompanhá-la, que era nos momentos de crise que se devia investir para que se saísse dela e
se desse condições de tráfego para os produtores, que a matéria tratava de investimento via
financiamento, como outros municípios vinham fazendo, que Agudo não devia ficar atrasado
em relação a outros municípios da Quarta Colônia que tinham asfalto, que o governo anterior
poderia ter realizado antes a obra com recursos próprios, já que restaram R$5 milhões, o que
fez o município perder tal chance de ter asfalto, que o projeto era fundamental para a
retomada do município e que os Vereadores deviam debater o assunto com a comunidade; o
Vereador Pato Niemeier afirmou que as palavras do Vereador Itamar Puntel eram
“travestidas” ao dizer que não era contra o asfalto, pois não encontrara um ponto sequer
positivo, que o parlamentar devia entender que asfalto significava desenvolvimento e que
Agudo teria mais empresários se contasse com asfalto, além de mais facilidades para a
população e para comerciantes; afirmou que o projeto que anteriormente existia custaria
R$3,8 milhões e se limitava a fazer uma faixa de asfalto em cima das pedras, que o projeto
que tramitava contemplava infraestrutura e todas as regiões, que aquele Vereador tinha mágoa
política, que a população sabia que a matéria tratava de financiamento, que Agudo não podia
ficar pra trás, que a Caixa Econômica Federal estava à disposição para tecer esclarecimentos e
que ouvira a população e sabia de seus anseios, o que o Vereador Itamar Puntel não sabia;
afirmou que a matéria beneficiava todos os eleitores, que a obra resultaria no
desenvolvimento de Agudo, que gostaria de ver os Vereadores que viessem a se posicionar
contra a proposição se explicarem a seus eleitores, que era necessário debater sobre a proposta
e que o governo Kittel vinha seguindo o slogam “Agudo de Todos”.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Itamar Puntel disse que o Vereador Pato Niemeier, profissional da área de
obras, devia saber que o anexo ao Projeto de Lei nº 78/2021 não era planta de obra, não
estando a matérias completa, que era necessário saber se havia projeto de drenagem e solução
para a Sanga Funda que transbordava durante enxurradas e estudo de solução para alagamento
que ocorria perto da Caixa Econômica Federal, soluções exigidas do governo anterior quando
recurso do BADESUL estava liberado, que a obra não teve início porque a Promotoria
Pública não permitiu a pedido de algumas pessoas; disse que o Projeto tratava apenas de
autorização para financiamento de R$14 milhões, sem abordar o restante dos recursos
necessários para a obra, que no ano anterior houve sobra de recursos, o que ocorreria também
no corrente, devido à pandemia que fez o governo gastar menos recursos, que a economia
assim gerada devia ser usada no asfaltamento, pois havia R$12 milhões em recursos livres, o
que evitaria pagamento de juros altos, que era favorável à obra do asfalto, que gostaria de
ouvir a posição de pessoas que entendiam de financiamentos e que votara contra o
requerimento de urgência especial porque havia necessidade de tempo para avaliar a matéria.
2. O Vereador Bode parabenizou, a pedido da senhora Miraci Schuh, a Secretaria de Obras
pelas melhorias realizadas no acesso à sua propriedade e disse que esperar poder fazer
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agradecimento semelhante em relação a melhorias em vias do bairro Caiçara, onde as ruas da
parte alta estavam em péssimas condições, e falou sobre a necessidade de construção de uma
cobertura defronte à farmácia básica para a abrigar as pessoas em dias de chuva e de calor e
de realização de conserto de tubo de esgoto existente nas imediações da residência do senhor
Cilo Droese, na rua Capitão Gama.
3. O Vereador Auro Kirinus afirmou que era necessário debate sobre o Projeto de Lei nº
78/2021, que era grande, havendo necessidade de analisar seu impacto financeiro no futuro
pois, embora o asfaltamento fosse importante, não se devia deixar um engessamento para as
próximas gestões, que as comissões permanentes estudariam a matéria em trâmite normal,
sem pressa, que, caso viessem a ser necessárias, modificações seriam feitas e que em
audiência pública a população poderia apresentar suas impressões sobre a proposta; agradeceu
ao Poder Executivo pela realização da Festa da Cuca e do Moranguinho e aos expositores.
4. O Vereador Pato Niemeier disse que o Vereador Auro Kirinus fez ponderações necessárias,
diferentemente do Vereador Itamar Puntel que fizera colocações desnecessárias, que
representantes da área de financiamentos da Caixa Econômica Federal estariam à disposição
dos Vereadores para tecer esclarecimentos, que concordava que se devia conhecer os números
e que em nada contribuiría para a comunidade fazer colocações que demonstravam frustração
com o que ocorrera havia alguns anos; afirmou que o município precisava de investimentos,
como o asfaltamento proposto, que era necessário levar às pessoas esclarecimentos e
informações corretas e não gerar dúvida, que os Vereadores, formadores de opinião, deviam
tomar cuidado com o que diziam nas sessões plenárias e que o Projeto de Lei nº 78/2021
premiava todo o município e todos os munícipes com o Plano Municipal de Pavimentação,
assunto que devia ser debatido nas comissões.
5. O Vereador Professor Tiago Janner disse que o debate sobre o Projeto de Lei nº 78/2021
faria a população sair dele ganhando e afirmou que a Justificativa do Projeto dizia que as
obras contariam com solução definitiva de drenagem das águas pluviais da região central da
cidade, o que demonstrava que a questão de drenagem urbana estava contemplada pela
matéria.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 8 de novembro de 2021.
Verª Izabel Lamaison
Secretária
Ver. Gerson Halberstadt
Presidente