sessao nº 40

ATA No
 5/2022
DA 40a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 7 de março de 2021.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 53/2021, 54/2021, 1/2022, 2/2022, 3/2022 e 4/2022 foram
aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob nº 43/2022.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 95/2021, 96/2021 e
9/2022 e o Pedido de Informações nº 1/2022.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Dario Schüller parabenizou as mulheres pelo transcurso do Dia Internacional da
Mulher em 8 de março, especialmente sua esposa e sua mãe, afirmou que durante o recesso
recebera muitas demandas, como de entrega de água que ainda vinha ocorrendo, e que
muitas demandas foram atendidas, como de construção de bebedouros e de limpeza de
fontes de água, embora tenha restado algumas por serem atendidas.
2. O Vereador Gerson Halberstadt disse que havia mais de um ano que houve reunião sobre a
construção de rede de abastecimento de água no Canto Paraná, obra que ainda não havia
sido realizada, que havia outras localidades que necessitavam de redes e poços artesianos,
como Cerro dos Behling, onde havia água disponível e rede construída, restando a
perfuração de outro poço, pois o que lá havia desmoronara, e a região daquelas imediações,
proximidades do campo de futebol do Grêmio, região alta e ponta da rede onde a população
frequentemente ficava sem abastecimento, o que recomendava a perfuração de outro poço,
as cinco esquinas, onde havia necessidade de poço e de construção de rede, Linha Nova,
Coxilha do Araçá e na linha que tem início nas imediações do CTG Sentinela do Jacuí;
disse que tais obras deviam ser realizadas no inverno para que no verão seguinte não
houvesse desabastecimento e falou sobre a necessidade de realização de patrolamento nas
estradas de Linha Branca e da subida do Cerro da Igreja.
3. O Vereador Itamar Puntel disse que a Associação das Trabalhadoras Rurais apresentara
pedidos de aprimoramentos para a entidade, que atuaria no sentido de que eles fossem
atendidos e que estava à disposição da Associação, que participara da palestra realizada
pelo senhor Roberto Argenta promovida pela ACISA, quando o palestrante falou sobre a
necessidade de Agudo ter indústrias e de o município investir para que empresas de fora ou
de empresários locais se instalassem no município e sugeriu instalação de indústria de
geleias; afirmou que os Vereadores deviam pressionar o Poder Executivo a apoiar
empresários para que estes realizassem investimentos.
4. O Vereador Moisés Kilian desejou sucesso à nova Mesa Diretora em um ano de estiagem e
de ocorrências de nível mundial e que repercutiriam localmente devido à elevação dos
preços dos insumos agrícolas e a eventual escassez de insumos e falou sobre a necessidade
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de realização de roçada em beiras de estradas e de realização de aplanaimento de terreno do
popular Nego das Cinco Esquinas que pretendia construir uma nova morada.
5. O Vereador Pato Niemeier desejou que 2022 fosse de realizações, apesar da pandemia e da
estiagem, disse que o governo, em seu primeiro ano de atuação, fez várias realizações e
encaminhou vários projetos que indicavam um promissor porvir, agradeceu a Deus pela
chuva e disse que a população devia entender que o município precisava de recursos e de
pessoal para atender reivindicações; disse que haviam sido perfurados havia há quase uma
ou duas décadas muitos dos poços que o Vereador Gerson Halberstadt solicitara que fossem
construídos, que as redes de água não foram construídas por falta de planejamento, que o
governo Kittel vinha construindo redes e fontes drenadas, que a estiagem que havia não era
a primeira, sendo as dificuldades existentes de muito tempo antes, e que a Câmara
Municipal devia estar à disposição para busca soluções com o Poder Executivo.
6. O Vereador Professor Tiago Janner manifestou desejo de que os Vereadores, retomando
suas sessões plenárias, pudessem contribuir para o desenvolvimento de Agudo de modo
conjunto, comentou que a área da educação, passados dois anos de pandemia, também
retomou suas atividades presenciais desde o início do ano letivo, que a aprendizagem ficou
prejudicada com o ensino à distância, já que escolas, estudantes e pais não estavam
preparados para implementá-lo, e que havia esperança de que o ano fosse de grande
construção de conhecimentos; convidou para a EXPOAGRO AFUBRA, espaço de
aprendizado, que estava por ocorrer.
7. O Vereador Auro Kirinus manifestou desejo de bom retorno e de ótimo 2022 aos
Vereadores e parabenizou o Vereador Gerson Halberstadt pela gestão da Câmara Municipal
no ano anterior e desejou sucesso aos membros da Mesa Diretora; disse que, segundo o
Deputado Estadual Brito, foram retomadas as articulações com a CORSAN e o DAER para
a construção de rede de abastecimento de água na RST 348, em Várzea do Agudo e Cerro
Chato, e que os projetos elaborados pela CORSAN estavam concluídos e sob avaliação do
DAER para tratar da cedência das margens da rodovia para a execução das obras, estando
em agendamento reunião de representantes das entidades para tratar do tema; disse que o
Poder Executivo iniciou a construção da parte 2 da rede de abastecimento de água de Porto
Alves, que, após, seria dada continuidade às obras em Canto Paraná, estrada Arthur
Dickow e Rincão do Mosquito, e que, apesar da estiagem, a cidade de Agudo não teve
problema no abastecimento graças à atuação daquele Deputado junto à CORSAN; falou
sobre a necessidade de realização de roçada nas estradas das região sul para facilitar o
tráfego de veículos e de máquinas agrícolas e que acreditava que durante o ano seriam
construídos os abrigos dos pontos de ônibus do pórtico e na recuperação da ponte dos
Parreira, na divisa com Paraíso do Sul.
8. O Vereador Bode parabenizou as mulheres, especialmente sua esposa, pelo transcurso do
Dia Internacional da Mulher em 8 de março, falou sobre a necessidade de substituição de
tubos, abaixo da residência da senhora Miraci Schuh, por tubos de maior diâmetro, de
realização de melhorias na estrada das imediações da propriedade existente ao lado da do
senhor Silmar Wilhelm, em Canto Paraná, onde havia vários “borrachudos” que
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prejudicariam o transporte escolar caso continuasse chovendo, de recuperação do
calçamento de ruas da parte alta do bairro Caiçara, onde estava levantado, e de realização
de patrolamento nas estradas Transparaíso, de Canto Católico e de Rincão Despraiado.
Tribuna Livre: O senhor Eduardo Sidney Becker Dias falou sobre o tema “FUNDEB”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Bode disse que Cemitério Municipal estava em péssimas condições, pois tinha
muita sujeira, que o veneno disponibilizado para aplicar na vegetação não era adequado,
que um produto melhor foi solicitado em dezembro e acabou sendo aplicado antes do
carnaval mas, estando a vegetação muito alta, foi necessário o uso de roçadeira, e que a
vaga de zelador de cemitério não havia sido preenchida, apesar da realização de concurso
público, e que esperava que em breve fosse nomeado servidor; falou sobre a necessidade de
realização de patrolamento e de abertura de valetas abaixo da Escola Três de Maio .
2. O Vereador Auro Kirinus parabenizou as mulheres pelo transcurso do Dia Internacional da
Mulher em 8 de março.
Ordem do Dia:
1. Em discussão sobre o Pedido de Informações nº 1/2022: o Vereador Professor Tiago Janner
afirmou que havia muitos fios nos postes geridos pela empresa RGE, que outras prestadoras
de serviços os usavam, que o emaranhado de fios era causa de riscos e que era necessário
obter as informações solicitadas; leu as questões que eram apresentadas dizendo que havia
fios que não estavam bem amarrados aos postes, que houve caso em que, após realização de
manutenção, uma quadra da cidade ficou sem iluminação pública, que nas imediações do
Atlético Clube Avenida houve rompimento de cabos por três vezes desde novembro,
prejudicando o abastecimento de energia elétrica, causando risco para os transeuntes e
danificando a rede interna a um domicílio e causando prejuízo econômico ao tomador, e que a
causa dos rompimentos poderia ser a disposição de postes e fios em desconformidade com o
padrão. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nos 92/2021, 93/2021,
95/2021, 96/2021 e 9/2022: nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de construção de abrigos em
pontos de ônibus do Cerro dos Camargo, no acesso à Linha Branca, imediações da britadeira
Cassel, nas proximidades da propriedade de Jairo Müller Edmar Fenner, em Linha das Flores,
de solução para o fato da água das chuvas estar sendo desviada antes da boca-de-lobo para
terrenos e residências no final da rua Arnildo Ehle, o que também ocorria na parte alta do
bairro Caiçara onde havia boca-de-lobo obstruída, de colocação de cascalho em vários pontos
da região, de estender os quebra-molas do bairro visando evitar que o fundo de veículos os
encontrassem, como ocorria, de instalação de iluminação entre as casas de números 1300 a
1500 da Rua das Acácias, onde também havia necessidade de colocação de material, já que a
rua estava esburacada, e de colocação de material na obra de preparação da pavimentação da
rua Júlio Neujorks, onde a chuva causou causou barro; parabenizou as mulheres pelo
transcurso do Dia Internacional da Mulher, especialmente sua mãe e sua esposa.
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2. O Vereador Dario Schüller disse que em fevereiro foram liberados para o município R$100
mil oriundos de emenda do Deputado Afonso Motta para aquisição de implementos agrícolas
a serem entregues a associações do município e que três balanças haviam sido adquiridas, das
quais uma havia sido entregue e duas o seriam nos próximos dias junto com quatro globes.
3. O Vereador Moisés Kilian cumprimentou a Presidente Izabel Lamaison, sua mãe, sua
esposa e todas as mulheres pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, falou sobre a
necessidade de realização de melhorias nas ruas da parte alta do bairro Caiçara e afirmou que
todos os Vereadores, mesmo tendo divergências, estavam preocupados com o bem de Agudo.
4. O Vereador Pato Niemeier disse que o Deputado Giovani Cherini destinou, via emenda
parlamentar, R$150 mil para aquisição de implementos agrícolas para associações de
agricultores, o que agilizaria o trabalho dos envolvidos, e que no sábado, no CRAS, foi
implementada área mais ampla no espaço de convivência e foram realizadas melhorias na
padaria comunitária; disse que era necessária ação nas ruas da parte alta do bairro Caiçara,
com reestruturação da tubulação e de bocas-de-lobo e de canalização da água, uma solução
definitiva, que tal necessidade era de há muito tempo, que água descia as ladeiras soltando o
material colocado,e que a Secretaria de Obras estava apoiando as famílias que tiveram suas
residências inundadas e que devia ser estudada solução definitiva para o problema. 
5. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de reforma do pontilhão de acesso às
propriedades de Fernando Lasch, Vilnei Binder e Roni Krummenauer, em Linha Araçá,
indicação de outubro de 2021 ainda não atendida apesar do perigo existente, que o senhor
Vitalis, proprietário da cascata Raddtz, desde setembro cobrava do governo desobstrução de
tubos da via de acesso ao local e falou sobre a necessidade de recuperação de acessos a
residências rurais, pois inúmeras propriedades não receberam o serviço; disse que havia
descaso com a rua Professor Willy Roos e que foi divulgado nas redes sociais o caos da rua
Julio Neujorks, via que teve obra de pavimentação iniciada em outubro de 2020 e, após um
ano e cinco meses, o pavimento ainda não havia sido instalado, caso que o governo devia
explicar.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner disse
que a construção da rede de água de Linha Teutônia sul não havia iniciado no ano anterior por
falta de recursos orçamentárias, o que havia no orçamento vigente e dava condições de
realizá-lo durante o ano, e sugeriu indicação de locais onde deviam ser construídos abrigos de
pontos de ônibus, pois o governo pretendia construir alguns; disse que em 8 de março era
comemorado o Dia Internacional da Mulher, que muitos avanços foram obtidos nas últimas
décadas pelas brasileiras, que elas não votavam havia pouco mais de setenta anos, passaram a
ser a maioria do eleitorado e ocupavam importantes cargos da República; disse que havia duas
décadas as mulheres brasileiras trabalhavam fora de cadas por necessidade, que elas passaram
a ser maioria entre os trabalhadores brasileiros e eram responsáveis pelo sustento de milhões
de domicílios, que outras mudanças eram necessárias para que a data pudesse ser
comemorada, pois elas tinham remuneração menor que a dos homens para a mesma carga
horária, o que demonstrava que a sociedade não reconhecia seu valor, que elas eram
esforçadas e mais atenciosas, concentradas e funcionais do que muitos homens e enfrentavam
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dupla jornada de trabalho; disse que era necessário lutar para reduzir a discriminação,
melhorar as condições de trabalho, igualar as oportunidades para as mulheres e implementar
remuneração justa e equitativa para o mesmo serviço.
Em comunicação urgente da liderança do PL, o Vereador Pato Niemeier leu texto que dizia
serem lamentáveis os fatos ocorridos em março de 1857 e em março 1911, quando mulheres
foram carbonizadas em fábricas, e que fizeram com que 8 de março passasse a ser o Dia
Internacional da Mulher, que tais fatos foram mais uma manifestação de preconceito e
violência contra a mulher, que o 8 de março era momento de refletir sobre o fato de que todos
os seres humanos mereciam ser igualmente respeitados, de lembrar das grandes mulheres que
lutaram pelos direitos femininos e daquelas que cumpriam muitos papéis e leu poema de
autoria de sua filha em homenagem às mulheres e às suas mãe, esposa e filha e à senhora
Presidente.
Em comunicação urgente da liderança do MDB, o Vereador Itamar Puntel comentou que,
segundo o orador da Tribuna Livre, os poderes deviam trocar ideias e acrescentou que eles
deviam aceitar ideias, disse que os Vereadores traziam às sessões pedidos da comunidade,
pois havia problemas no Cemitério Municipal e em estradas, que serviços vinham sendo
realizados após reclamações em redes sociais e que esperava que isso ocorresse na rua Julio
Neujorks, pois fazia um ano e cinco meses que a pavimentação daquela rua estava paralisada,
e disse que tais questões eram apresentadas visando que a comunidade fosse atendida;
parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, especialmente sua esposa, sua
filha e a senhora Presidente, disse que as mulheres lutaram para conquistar direitos e que mais
ainda deviam ser conquistados e afirmou que, se houvesse mulheres na condução dos países,
não haveria guerra..
Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Bode falou sobre a necessidade de
realização de coleta de lixo na parte alta de Nova Boêmia, nas cinco esquinas e arredores.
A senhora Presidente parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher dizendo que
elas deviam reservar um momento para refletir sobre a importância da sua vida na família, na
sociedade e para os amigos e agradeceu pelas flores recebidas dos servidores da Câmara
Municipal.
Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 7 de março de 2022.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Verª Izabel Lamaison
Presidente