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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2022-03-14
native_id2907

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ATA No
 6/2022
DA 41a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 1 de 5
Data: 14 de março de 2022.
Hora: 19 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel
(MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato Niemeier (PL) e Professor
Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata nº 5/2022 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob nº 46/2022.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 10/2022, 11/2022,
12/2022, 13/2022 e 14/2022, os Requerimentos nºs
 3/2022 e 4/2022 e a Moção nº 1/2022.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de o Poder Executivo informar o
aporte financeiro que o município faria para a obra de ampliação da COOERAGUDO e de
demarcar o estacionamento para pessoas especiais defronte à Escola Willy Roos.
2. O Vereador Itamar Puntel disse que, segundo o Secretário da Agricultura, o município
estava adquirindo mais calcário e futuramente adquriria mais e falou sobre a necessidade
de realização de melhorias em estradas secundárias e acessos a propriedades e de
realização de roçada em ruas e de pintura de meios-fios e de faixas de segurança visando
embelezar o município.
3. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de realização de limpeza em ruas da
cidade, com atenção especial onde havia muito capim, de recuperação de calçamentos onde
havia buracos e de realização de roçadas em estradas do interior.
4. O Vereador Pato Niemeier disse que o Prefeito Municipal decretou a flexibilização do uso
de máscara em ambientes abertos e fechados baseado no avanço do combate ao
coronavírus, já que 96,3% da população adulta estava vacinada com a primeira dose da
vacina e 90,5% com duas doses, afirmou que o uso da máscara continuava obrigatório em
hospitais e unidades de atendimento em saúde e por trabalhadores área da da saúde,
pacientes, acompanhantes, visitantes e pessoas infectadas ou suspeitas de assim estarem,
que o ato que levaria confiança às pessoas e dava liberdade de escolha quanto ao uso da
máscarae afirmou que os cuidados necessários devessem ser mantidos.
5. O Vereador Professor Tiago Janner disse que o município estava adquirindo livros para
estudantes e professores, investimento que o deixou feliz porque beneficiaria a educação,
disse que estava em estudo por uma consultoria contratada um novo plano de carreira para
os professores, que a consultoria estava analisando o quadro de professores e seu impacto
sociais e financeiro futuro e que em breve proposta de novo plano de carreira seria
apresentada; disse que, durante a estiagem, foi realizada entrega de água, que a
acompanhara algumas regiões e que a situação do início do ano era desesperadora, o que
era demonstrado pelo fato de pessoas chorarem ao receber água para beber, que o Decreto
de Situação de Emergência foi homologado pelo Governo do Estado e reconhecido pela
União e que entre as ações do município de combate à estiagem estavam a construção de
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redes de abastecimento de água em várias localidades, uma em conclusão e outras por
iniciarem, e a construção de sessenta e cinco fontes protegidas no ano anterior e vinte no
corrente.
6. O Vereador Auro Kirinus falou sobre a necessidade de realização de conserto de duas
luminárias, uma defronte à residência do senhor Rafael Böck, em Porto Alves, e outra
defronte ao armazém do senhor Auro Müller, de realização de recapeamento da via na qual
foi instalada rede de água em Porto Alves para evitar transtornos e prejuízos, de realização
de patrolamento de estradas da região sul, inclusive corredores de lavouras, e de
desobstrução de bueiros na via de acesso à residência do senhor Guido Marotz e
imediações e na estrada que passa pela propriedade do senhor Lauro Friedrich; informou
que, na sexta-feira, Agudo recebeu o Deputado Afonso Hamm, quando Sua Excelência
apresentou emendas de destinação de recursos para a Secretaria da Saúde e para o hospital.
7. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de realização de roçada da esquina das
imediações da comunidade Bento Gonçalves em direção à Linha Teutônia, passando pela
propriedade do senhor Lari Friedrich, de colocação de material na estrada de acesso à
residência do senhor Gilberto Böeck, de patrolamento da rua das imediações da
COOPERAGUDO, de limpeza de valetas preventiva em Canto Paraná para evitar
problemas que seriam causados às estradas pelas chuvas de inverno, de recuperação da
estrada de Linha Branca, entre a extinta Escola Arthur Bernardes e o canto dos Matte, e de
realização de melhorias na parte alta do bairro Caiçara.
Tribuna Livre: O senhor Cleberson Reinoldo Doss falou sobre o tema “Transporte Escolar”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Professor Tiago Janner afirmou que não havia como saber quem falava a
verdade sobre o conflito mundial que ocorria e os reflexos locais, inclusive as redes sociais,
que houve ignorância de parte da Rússia que atacara a Ucrânia, que o conflito vinha de
centenas de anos, e havia outros países envolvidos indiretamente no conflito e países e
conglomerados econômicos nele interessados, pois a Ucrânia era grande produtor de cerais
e por ela passava tubulações de gás; disse que em Agudo o conflito era percebido através
do aumento dos preços dos combustíveis, que o Brasil recebia fertilizantes daquela região e
um dos países envolvidos avisara que não mais os venderia ao Brasil na tentativa de obter
maior preço pelo insumo, que tais problemas vinham sendo gerados pela ignorância e pelos
interesses econômicos de dois países, que esse era o mundo que havia depois da pandemia
e que se devia ser menos materialistas e pensar mais nos seres humanos; afirmou que a lei
que exigia tomada de transporte escolar à distância mínima de dois quilômetros da escola
devia ser flexível e considerar outros aspectos do trajeto, que era necessário considerar
cada caso individualmente, que em todos os inícios de ano o transporte escolar enfrentava
problemas que demoravam a ser resolvidos, que seria bom se todas as crianças, mesmo as
que residiam mais perto da escola, fossem transportadas e que era necessário mudar a
legislação sobre o tema, pois percorrer dois quilômetros na cidade ou no interior, ou de dia
ou à noite, configuravam situações diferentes.
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2. O Vereador Pato Niemeier reiterou as palavras do Vereador Professor Tiago Janner sobre a
necessidade de considerar as condições de acesso a escolas e de adequação da lei que
solucionasse situações como a relatada pelo orador da Tribuna Livre; disse que ao final de
2021 o governo municipal entregou a documentação de quatrocentos lotes do bairro
Caiçara ao Cartório de Registros, o que mostrava o avanço do processo de regularização de
lotes do local, que em janeiro o município assinou convênio com o Governo do Estado
visando a pavimentação da avenida Euclides Kliemann por meio do programa Pavimenta
RS, o que encurtaria e melhoraria o trajeto entre a RST 348 e o hospital, e que através do
programa Avançar RS seria realizada transformação do Campinho de Todos, numa das
partes mais altas do bairro Caiçara, local onde seria construído um campo de futebol
society com grama sintética, arquibancada, cerca, iluminação e pracinha de brinquedos,
pelo município e a comunidade; comentou que em fevereiro ocorreu painel sobre o
Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares que teria monitores como apoiadores nas
escolas, sem interferir nas ações pedagógicas, e visava acrescentar às escolas a valorização
do civismo, do respeito, da cidadania, da liberdade de acesso, de ensinar e de aprender, de
respeito às diferenças individuais e de valorização dos profissionais, entre outros; disse que
na Semana do Município ocorreu o 12º Torneio do Bochas Beto Boeck, evento no qual
sagrou-se campeã a equipe Clube Centenário B e ficaram em segundo, terceiro e quarto
lugar, respectivamente, as equipes Várzea do Agudo, Aldo Hoppe e Rende Mais, e que, no
dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, foi nomeada pelo Prefeito Municipal uma
médica ginecologista.
Ordem do Dia:
1. Em discussão sobre o Requerimento nº 3/2022: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
2. Em discussão sobre o Requerimento nº 4/2022: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
3. Em discussão sobre a Moção nº 1/2022: o Vereador Pato Niemeier disse que Giovane
Marcelo Puppe era atleta amador, que os atletas das surdolimpíadas não tinham o mesmo
glamour que os de outras seleções, que era isto que justificava a Moção, pois o homenageado
era totalmente comprometido com seu objetivo, era bicampeão das surdolimpíadas pela
seleção gaúcha, acabou sendo convocado para a seleção nacional e era o primeiro atleta de
Agudo a ser convocado para uma seleção nacional; leu a Justificativa da matéria e afirmou
que era motivo de honra para Agudo ter um atleta do município convocado para uma seleção.
Votação: aprovada por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nos 95/2021, 96/2021,
9/2022, 10/2022, 11/2022, 12/2022, 13/2022 e 14/2022: nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Moisés Kilian disse que acreditava que o líder de governo levaria ao governo a
questão abordada pelo orador da Tribuna Livre e que envolvia uma criança de quatro anos de
idade, que não era possível que tal criança caminhasse à escola em dias de chuva e que
eventual mudança na lei que regulava a distância mínima para tomar o transporte escolar seria
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aprovada pelos Vereadores; disse que recebera convite da AJURA para participar das XXVI
Olimpíadas da entidade.
2. O Vereador Gerson Halberstadt disse que havia buracos enormes na avenida Borges de
Medeiros, nas proximidades da Escola Luis Germano Pöetter e na esquina com a rua
Marechal Deodoro, e falou sobre a necessidade de realização de roçada em estradas do
interior e de dar solução para buracos e valetas em ruas do bairro Caiçara.
3. O Vereador Professor Tiago Janner comentou que o programa Imposto Daqui Fica Aqui,
realizado por profissionais de contabilidade, estimulava a doação para instituições de até 3%
do valor que devia ser recolhido à título de Imposto de Renda e disse as doações iriam para os
Fundos do Idoso e da Criança e do Adolescente.
4. O Vereador Pato Niemeier comentou que o equipamento existente não dava conta da
necessidade de realização de roçadas, que tal serviço poderia ser terceirizado para ser
agilizado e que os serviços de limpeza de ruas, de pintura de meios-fios, de faixas de
segurança e de estacionamentos e de construção de quebra-molas reclamados pelo Vereador
Itamar Puntel estavam em preparação para em poucos dias serem realizados em toda a cidade.
5. O Vereador Itamar Puntel afirmou que a equipe de limpeza não tinha a estrutura necessária
para realizar o serviço em todo o município e sugeriu que os serviços de limpeza de
paralelepípedos com máquina, de pintura faixas de segurança e de meios-fios e de corte de
grama fossem terceirizados; afirmou que agricultores enfrentavam dificuldades para
compatibilizar o trabalho com a necessidade de levar crianças às escolas, que os Vereadores
fariam o possível para reduzir a distância mínima para que estudantes pudessem tomar o
transporte escolar, falou sobre a necessidade de o governo tratar do assunto, disse que havia
casos em que alunos que moravam mais perto da escola eram transportados e afirmou que o
orador da Tribuna Livre poderia contar sua atuação para solucionar o caso por ele apontado e
que este era um modo de ajudar os agricultores.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner disse
que não deu resultado a licitação realizada para contratação de serviço de pintura de faixas de
segurança e de meios-fios e que outra licitação estava sendo providenciada, que o trator com o
qual era realizada roçadas não estava em uso devido a problemas técnicos, que estava em
andamento licitação para contratação de serviço de realização de roçadas e que durante a
semana teria início a instalação 128 de câmeras do sistema de videomonitoramento em 34
pontos da cidade e 5 do interior.
Em comunicação urgente da liderança do PL, o Vereador Pato Niemeier comentou que, antes
da Sessão Plenária, o senhor Prefeito e parte da equipe de governo esteve reunido com os
Vereadores visando um diálogo aberto com Suas Senhorias e que esperava que os Vereadores
frequentassem o gabinete do Prefeito e as secretarias visando o esclarecimento de dúvidas;
disse que o PL tinha crescimento nacional, pois e ela haviam se filiado o Presidente da
República, Jair Bolsonaro, e vários dos Deputados e Senadores em 29 de novembro e que no
dia 22 seguinte estaria em Porto Alegre em ato de filiação de Deputados Estaduais e do futuro
Governador do Estado, senhor Onix Lorenzoni.
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Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada naquela mesma noite a requerimento do Vereador Professor
Tiago Janner.
Agudo, 14 de março de 2022.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Verª Izabel Lamaison
Presidente

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