| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2022-03-14 |
| native_id | 2907 |
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ATA No 6/2022 DA 41a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA f. 1 de 5 Data: 14 de março de 2022. Hora: 19 horas e 1 minuto. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL). Apreciação de atas: A Ata nº 5/2022 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob nº 46/2022. Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs 10/2022, 11/2022, 12/2022, 13/2022 e 14/2022, os Requerimentos nºs 3/2022 e 4/2022 e a Moção nº 1/2022. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de o Poder Executivo informar o aporte financeiro que o município faria para a obra de ampliação da COOERAGUDO e de demarcar o estacionamento para pessoas especiais defronte à Escola Willy Roos. 2. O Vereador Itamar Puntel disse que, segundo o Secretário da Agricultura, o município estava adquirindo mais calcário e futuramente adquriria mais e falou sobre a necessidade de realização de melhorias em estradas secundárias e acessos a propriedades e de realização de roçada em ruas e de pintura de meios-fios e de faixas de segurança visando embelezar o município. 3. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de realização de limpeza em ruas da cidade, com atenção especial onde havia muito capim, de recuperação de calçamentos onde havia buracos e de realização de roçadas em estradas do interior. 4. O Vereador Pato Niemeier disse que o Prefeito Municipal decretou a flexibilização do uso de máscara em ambientes abertos e fechados baseado no avanço do combate ao coronavírus, já que 96,3% da população adulta estava vacinada com a primeira dose da vacina e 90,5% com duas doses, afirmou que o uso da máscara continuava obrigatório em hospitais e unidades de atendimento em saúde e por trabalhadores área da da saúde, pacientes, acompanhantes, visitantes e pessoas infectadas ou suspeitas de assim estarem, que o ato que levaria confiança às pessoas e dava liberdade de escolha quanto ao uso da máscarae afirmou que os cuidados necessários devessem ser mantidos. 5. O Vereador Professor Tiago Janner disse que o município estava adquirindo livros para estudantes e professores, investimento que o deixou feliz porque beneficiaria a educação, disse que estava em estudo por uma consultoria contratada um novo plano de carreira para os professores, que a consultoria estava analisando o quadro de professores e seu impacto sociais e financeiro futuro e que em breve proposta de novo plano de carreira seria apresentada; disse que, durante a estiagem, foi realizada entrega de água, que a acompanhara algumas regiões e que a situação do início do ano era desesperadora, o que era demonstrado pelo fato de pessoas chorarem ao receber água para beber, que o Decreto de Situação de Emergência foi homologado pelo Governo do Estado e reconhecido pela União e que entre as ações do município de combate à estiagem estavam a construção de ATA No 6/2022 DA 41a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA f. 2 de 5 redes de abastecimento de água em várias localidades, uma em conclusão e outras por iniciarem, e a construção de sessenta e cinco fontes protegidas no ano anterior e vinte no corrente. 6. O Vereador Auro Kirinus falou sobre a necessidade de realização de conserto de duas luminárias, uma defronte à residência do senhor Rafael Böck, em Porto Alves, e outra defronte ao armazém do senhor Auro Müller, de realização de recapeamento da via na qual foi instalada rede de água em Porto Alves para evitar transtornos e prejuízos, de realização de patrolamento de estradas da região sul, inclusive corredores de lavouras, e de desobstrução de bueiros na via de acesso à residência do senhor Guido Marotz e imediações e na estrada que passa pela propriedade do senhor Lauro Friedrich; informou que, na sexta-feira, Agudo recebeu o Deputado Afonso Hamm, quando Sua Excelência apresentou emendas de destinação de recursos para a Secretaria da Saúde e para o hospital. 7. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de realização de roçada da esquina das imediações da comunidade Bento Gonçalves em direção à Linha Teutônia, passando pela propriedade do senhor Lari Friedrich, de colocação de material na estrada de acesso à residência do senhor Gilberto Böeck, de patrolamento da rua das imediações da COOPERAGUDO, de limpeza de valetas preventiva em Canto Paraná para evitar problemas que seriam causados às estradas pelas chuvas de inverno, de recuperação da estrada de Linha Branca, entre a extinta Escola Arthur Bernardes e o canto dos Matte, e de realização de melhorias na parte alta do bairro Caiçara. Tribuna Livre: O senhor Cleberson Reinoldo Doss falou sobre o tema “Transporte Escolar”. Grande Expediente: 1. O Vereador Professor Tiago Janner afirmou que não havia como saber quem falava a verdade sobre o conflito mundial que ocorria e os reflexos locais, inclusive as redes sociais, que houve ignorância de parte da Rússia que atacara a Ucrânia, que o conflito vinha de centenas de anos, e havia outros países envolvidos indiretamente no conflito e países e conglomerados econômicos nele interessados, pois a Ucrânia era grande produtor de cerais e por ela passava tubulações de gás; disse que em Agudo o conflito era percebido através do aumento dos preços dos combustíveis, que o Brasil recebia fertilizantes daquela região e um dos países envolvidos avisara que não mais os venderia ao Brasil na tentativa de obter maior preço pelo insumo, que tais problemas vinham sendo gerados pela ignorância e pelos interesses econômicos de dois países, que esse era o mundo que havia depois da pandemia e que se devia ser menos materialistas e pensar mais nos seres humanos; afirmou que a lei que exigia tomada de transporte escolar à distância mínima de dois quilômetros da escola devia ser flexível e considerar outros aspectos do trajeto, que era necessário considerar cada caso individualmente, que em todos os inícios de ano o transporte escolar enfrentava problemas que demoravam a ser resolvidos, que seria bom se todas as crianças, mesmo as que residiam mais perto da escola, fossem transportadas e que era necessário mudar a legislação sobre o tema, pois percorrer dois quilômetros na cidade ou no interior, ou de dia ou à noite, configuravam situações diferentes. ATA No 6/2022 DA 41a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA f. 3 de 5 2. O Vereador Pato Niemeier reiterou as palavras do Vereador Professor Tiago Janner sobre a necessidade de considerar as condições de acesso a escolas e de adequação da lei que solucionasse situações como a relatada pelo orador da Tribuna Livre; disse que ao final de 2021 o governo municipal entregou a documentação de quatrocentos lotes do bairro Caiçara ao Cartório de Registros, o que mostrava o avanço do processo de regularização de lotes do local, que em janeiro o município assinou convênio com o Governo do Estado visando a pavimentação da avenida Euclides Kliemann por meio do programa Pavimenta RS, o que encurtaria e melhoraria o trajeto entre a RST 348 e o hospital, e que através do programa Avançar RS seria realizada transformação do Campinho de Todos, numa das partes mais altas do bairro Caiçara, local onde seria construído um campo de futebol society com grama sintética, arquibancada, cerca, iluminação e pracinha de brinquedos, pelo município e a comunidade; comentou que em fevereiro ocorreu painel sobre o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares que teria monitores como apoiadores nas escolas, sem interferir nas ações pedagógicas, e visava acrescentar às escolas a valorização do civismo, do respeito, da cidadania, da liberdade de acesso, de ensinar e de aprender, de respeito às diferenças individuais e de valorização dos profissionais, entre outros; disse que na Semana do Município ocorreu o 12º Torneio do Bochas Beto Boeck, evento no qual sagrou-se campeã a equipe Clube Centenário B e ficaram em segundo, terceiro e quarto lugar, respectivamente, as equipes Várzea do Agudo, Aldo Hoppe e Rende Mais, e que, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, foi nomeada pelo Prefeito Municipal uma médica ginecologista. Ordem do Dia: 1. Em discussão sobre o Requerimento nº 3/2022: nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade. 2. Em discussão sobre o Requerimento nº 4/2022: nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade. 3. Em discussão sobre a Moção nº 1/2022: o Vereador Pato Niemeier disse que Giovane Marcelo Puppe era atleta amador, que os atletas das surdolimpíadas não tinham o mesmo glamour que os de outras seleções, que era isto que justificava a Moção, pois o homenageado era totalmente comprometido com seu objetivo, era bicampeão das surdolimpíadas pela seleção gaúcha, acabou sendo convocado para a seleção nacional e era o primeiro atleta de Agudo a ser convocado para uma seleção nacional; leu a Justificativa da matéria e afirmou que era motivo de honra para Agudo ter um atleta do município convocado para uma seleção. Votação: aprovada por unanimidade. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nos 95/2021, 96/2021, 9/2022, 10/2022, 11/2022, 12/2022, 13/2022 e 14/2022: nenhum Vereador se manifestou. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Moisés Kilian disse que acreditava que o líder de governo levaria ao governo a questão abordada pelo orador da Tribuna Livre e que envolvia uma criança de quatro anos de idade, que não era possível que tal criança caminhasse à escola em dias de chuva e que eventual mudança na lei que regulava a distância mínima para tomar o transporte escolar seria ATA No 6/2022 DA 41a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA f. 4 de 5 aprovada pelos Vereadores; disse que recebera convite da AJURA para participar das XXVI Olimpíadas da entidade. 2. O Vereador Gerson Halberstadt disse que havia buracos enormes na avenida Borges de Medeiros, nas proximidades da Escola Luis Germano Pöetter e na esquina com a rua Marechal Deodoro, e falou sobre a necessidade de realização de roçada em estradas do interior e de dar solução para buracos e valetas em ruas do bairro Caiçara. 3. O Vereador Professor Tiago Janner comentou que o programa Imposto Daqui Fica Aqui, realizado por profissionais de contabilidade, estimulava a doação para instituições de até 3% do valor que devia ser recolhido à título de Imposto de Renda e disse as doações iriam para os Fundos do Idoso e da Criança e do Adolescente. 4. O Vereador Pato Niemeier comentou que o equipamento existente não dava conta da necessidade de realização de roçadas, que tal serviço poderia ser terceirizado para ser agilizado e que os serviços de limpeza de ruas, de pintura de meios-fios, de faixas de segurança e de estacionamentos e de construção de quebra-molas reclamados pelo Vereador Itamar Puntel estavam em preparação para em poucos dias serem realizados em toda a cidade. 5. O Vereador Itamar Puntel afirmou que a equipe de limpeza não tinha a estrutura necessária para realizar o serviço em todo o município e sugeriu que os serviços de limpeza de paralelepípedos com máquina, de pintura faixas de segurança e de meios-fios e de corte de grama fossem terceirizados; afirmou que agricultores enfrentavam dificuldades para compatibilizar o trabalho com a necessidade de levar crianças às escolas, que os Vereadores fariam o possível para reduzir a distância mínima para que estudantes pudessem tomar o transporte escolar, falou sobre a necessidade de o governo tratar do assunto, disse que havia casos em que alunos que moravam mais perto da escola eram transportados e afirmou que o orador da Tribuna Livre poderia contar sua atuação para solucionar o caso por ele apontado e que este era um modo de ajudar os agricultores. Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner disse que não deu resultado a licitação realizada para contratação de serviço de pintura de faixas de segurança e de meios-fios e que outra licitação estava sendo providenciada, que o trator com o qual era realizada roçadas não estava em uso devido a problemas técnicos, que estava em andamento licitação para contratação de serviço de realização de roçadas e que durante a semana teria início a instalação 128 de câmeras do sistema de videomonitoramento em 34 pontos da cidade e 5 do interior. Em comunicação urgente da liderança do PL, o Vereador Pato Niemeier comentou que, antes da Sessão Plenária, o senhor Prefeito e parte da equipe de governo esteve reunido com os Vereadores visando um diálogo aberto com Suas Senhorias e que esperava que os Vereadores frequentassem o gabinete do Prefeito e as secretarias visando o esclarecimento de dúvidas; disse que o PL tinha crescimento nacional, pois e ela haviam se filiado o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e vários dos Deputados e Senadores em 29 de novembro e que no dia 22 seguinte estaria em Porto Alegre em ato de filiação de Deputados Estaduais e do futuro Governador do Estado, senhor Onix Lorenzoni. ATA No 6/2022 DA 41a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA f. 5 de 5 Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária que seria realizada naquela mesma noite a requerimento do Vereador Professor Tiago Janner. Agudo, 14 de março de 2022. Ver. Itamar Puntel Secretário Verª Izabel Lamaison Presidente