sessao nº 43

ATA No
 10/2022
DA 43a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 28 de março de 2022.
Hora: 19 horas e 2 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB) e
Pato Niemeier (PL).
Vereador ausente: Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 8/2022 e 9/2022 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob nº 57/2022.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 19/2022, 20/2022 e
21/2022, os Requerimentos nºs
 8/2022, 9/2022 e 10/2022 e os Pedidos de Informações nºs
3/2022 e 4/2022.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Moisés Kilian disse que no final de semana ocorreu a 27ª Olimpíada Rural,
evento que contou com a presença de autoridades como o Prefeito Municipal, o Presidente
da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Estadual Valdeci
Oliveira, o Deputado Estadual Betinho Fantinel e o Deputado Paulo Pimenta e que no
vento foram escolhidas a Rainha e a primeira e a segunda Princesas da AJURA,
respectivamente as senhoritas Bruna Wendt, Ana Luíza Köehler e Vânia Hoffmann; falou
sobre a necessidade de realização de roçadas em vias do interior do município, de
realização de limpeza de tubos, de melhorias nas ruas do bairro Caiçara e de limpeza das
ruas da cidade.
2. O Vereador Pato Niemeier disse que na sexta-feira foi realizado o Fórum do Turismo que
tratou das potencialidades de Agudo e da região em termos de paleontologia e turismo,
quando palestraram a Secretária de Desenvolvimento, Cultura e Turismo, Djulia Ziemann,
o representante do CAPPA, Jossano de Rosso Moraes, e a representante da EMATER,
Fernanda Costa da Silva; disse que as Olimpíadas da AJURA contaram com público
satisfatório e com a presença do Prefeito Municipal, Luís Henrique Kittel, e dos Secretários
Municipais e que no domingo a seleção de Agudo representou o município em torneio
interseleções de veteranos realizado em Dona Francisca, quando chegou a participar dos
jogos semifinais; disse que no dia anterior teve início a Semana Paleontológica, quando foi
inaugurado espaço do Largo Aldo Berger, ato que contou com grande público, inclusive
crianças, todos impressionados com o que lá estava exposto e que era relativo ao fato de
Agudo ser o Berço dos Dinossauros.
3. O Vereador Auro Kirinus agradeceu ao Secretário de Obras pela realização de patrolamento
de estradas da região sul, afirmou que esperava pela recuperação de trecho de estrada
visando evitar acidentes, conforme prometido havia uma semana, onde haviam sido
colocadas mangueiras, bem como de corredores de lavouras que não foram recuperados,
além de roçadas em estradas; parabenizou a AJURA pelo brilhante evento realizado no
final de semana e que valorizou os jovens rurais.
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4. O Vereador Bode parabenizou a CORSAN pelo aniversario e pelo belo trabalho que
realizava na cidade, falou sobre a necessidade de recolocação do calçamento defronte à
residência do senhor Godinho, de realização de melhorias nas estradas do bairro Caiçara
que ficaram intransitáveis devido à chuva, de recuperação do calçamento da rua Pássaros e
Flores, onde havia um buraco, e de verificar o que estava ocorrendo no caso de um servidor
que ia para casa após bater o ponto, caso que o Secretário de Obras ficou de averiguar.
5. O Vereador Dario Schüller disse que na sexta-feira ocorreu o I Fórum do Turismo em
Agudo, quando foram apresentadas pela Secretária de Desenvolvimento, Cultura e Turismo
as potencialidades do município e feitas palestras e visitação à Casa de Charlote; comentou
que no sábado ocorreu no Largo Aldo Berger o evento Mulheres em Movimento, alusivo ao
mês da mulher, e que no domingo houve a inauguração do espaço dos dinossauros no
mesmo local, parte da Semana da Paleontologia, com a exposição de cinco réplicas de
dinossauros cujos fósseis foram encontrados em Agudo e que, ainda no domingo, Agudo
foi bem representado por sua seleção em torneio de veteranos; disse que no sábado e no
domingo foram realizadas as Olimpíadas da AJURA, evento com a presença de autoridades
e de grande público e em que foram escolhidas as soberanas da entidade e que contou com
a participação do poder público na organização, entre outras entidades.
6. O Vereador Gerson Halberstadt parabenizou a AJURA pela realização de suas Olimpíadas,
falou sobre a necessidade de instalação de quebra-molas em ruas do bairro Caiçara, nas
proximidades das residências dos senhores Eleandro da Costa e Éder da Rosa, e de
realização de melhorias no banheiro público da praça Padre Francisco Schuster.
7. O Vereador Itamar Puntel disse que a AJURA vinha atuando para ampliar o número de
participantes da entidade, com o apoio da EMATER e de entidades como o poder público,
que as Olimpíadas foi evento grandioso de integração e de troca de ideias e parabenizou os
organizadores e suas Rainha e as Princesas eleitas no sábado e os participantes do evento;
falou sobre a necessidade de recuperação da estrada que leva à residência do senhor Danilo
Martins, em Linha São Pedro, de recuperação de rua do bairro Caiçara, de substituição de
lâmpada nas imediações da residência do senhor Romeu Drescher, em Linha dos
Pomeranos, de realização de roçada em estradas secundárias que estavam ficando fechadas
pela vegetação e de agilizar o processo licitatório para contratação de serviços de máquinas
para a Patrulha Agrícola, pois se passava pelo período de entressafra, adequado para os
agricultores receberam tais serviços.
A senhora Presidente agradeceu ao setor de eletrificação da Secretaria de Obras pela cedência
de caminhão para instalação do letreiro e do brasão do município no prédio-sede da Câmara
Municipal.
Tribuna Livre: o senhor Jivago Lüdtke falou sobre o tema “Assuntos gerais”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Dario Schüller disse que o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da
Segurança Pública previa parceria entre a iniciativa privada e o poder público para captar
recursos para uso no combate ao crime e à violência, visava fortalecer a Polícia Civil e a
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Brigada Militar com a modernização da frota de veículos e resultaria no melhoramento do
patrulhamento ostensivo, inclusive no interior do município, o que seria possível com o
aporte de recursos por empresas e futura compensação no recolhimento de ICMS, e que
empresas de Agudo estavam comprometidas com o Programa, entre elas a
COOPERAGUDO que aportara quase R$ 500 mil ao programa, o que faria a segurança
pública passar a contar com mais veículos e outros materiais nos próximos meses.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 92/2021, que “ALTERA A LEI 1.695/2007 QUE
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO FLORESTAL – FLORESTAR
AGUDO”: nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 93/2021, que “ALTERA A LEI 1.813/2011 QUE
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FRUTICULTURA – FRUTAS EM AGUDO”:
nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 95/2021, que “ALTERA A LEI 584/1986”:
nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 96/2021, que “ALTERA A LEI 1.512/2003”:
nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
5. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 9/2022, que “DECLARA COMO ZONA
ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO (ZEIT) A ÁREA DE TERRAS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: o Vereador Itamar Puntel disse que a
matéria fazia adequação em lei e não era polêmica, o que explicava o fato de não haver
questionamentos sobre ela. Votação: aprovado por unanimidade.
6. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 14/2022, que “Cria o cargo de Assessor Jurídico
no Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Agudo”: o Vereador Dario
Schüller, relator da proposição na Comissão de Constituição e Justiça, manifestou-se
favoravelmente à matéria; o Vereador Moisés Kilian, relator da proposição da Comissão de
Finanças, Orçamento e Mérito, manifestou-se favoravelmente à aprovação da Emenda nº 1; o
Vereador Itamar Puntel disse que a Câmara Municipal tinha contratada assessoria jurídica de
Porto Alegre, que havia necessidade urgente de haver um assessor jurídico por vinte horas
semanais à disposição para prestar esclarecimentos sobre leis e dar amparo aos Vereadores
sobre a legislação e que um assessor jurídico seria contratado e, posteriormente, seria
realizado concurso público para preencher a vaga, já que havia cobrança do Tribunal de
Contas para que isso ocorresse; o Vereador Pato Niemeier afirmou que havia consenso na
Câmara Municipal sobre a necessidade de haver uma assessoria jurídica para dirimir dúvidas,
ressalvou que o Projeto de Lei devia definir a carga horária do assessor jurídico e que bancada
governista era favorável à proposição. Votação: aprovado por unanimidade. Votação da
Emenda nº 1: aprovada por unanimidade.
7. Discussão sobre o Requerimento nº 8/2022: o Vereador Pato Niemeier disse que o
requerimento tratava de urgência especial e de realização de sessão extraordinária para
votação de proposição de abertura de crédito adicional suplementar e que o governo pretendia
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que a matéria objeto do requerimento fosse levada à votação em sessão extraordinária.
Votação: aprovado por unanimidade.
8. Discussão sobre o Requerimento nº 9/2022: o Vereador Pato Niemeier disse que havia
dúvida sobre a matéria objeto do requerimento, o que recomendava mais estudo, que alguns
Vereadores tinham dúvida sobre a contratação de professor, já que o correto poderia ser a
contratação de instrutor, que todos os Vereadores eram favoráveis à aprovação da proposição
objeto do requerimento e requereu a retirada de tramitação dos Requerimentos nº 9/2022 e
10/2022. A senhora Presidente anunciou a retirada de tramitação do Requerimento nº 9/2022 a
requerimento do autor.
9. Discussão sobre o Requerimento nº 10/2022: nenhum Vereador se manifestou. A senhora
Presidente anunciou a retirada de tramitação do Requerimento nº 10/2022 a requerimento do
autor.
10. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 3/2022: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
11. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 4/2022: o Vereador Bode disse que pessoas
que ocuparam cargos de confiança em outros governo o informaram que nunca haviam
recebido remuneração pela realização de serviços extraordinários, o que o motivou a
apresentar o Pedido de Informações. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 17/2022, 19/2022,
20/2022 e 21/2022: o Vereador Itamar Puntel disse que sua posição era favorável às matérias
que tratavam de abertura de crédito especial suplementar e da contratação emergencial de
professores regente e de dança e manifestou dúvida sobre o fato da contratação de professor
estar sendo feita pela Secretaria de Desenvolvimento, Cultura e Turismo, já que não havia tal
cargo no organograma da Secretaria, que se estava buscando saber se tal contratação era legal
e que isso seria feito o mais rápido possível para viabilizar a votação em breve; o Vereador
Pato Niemeier agradeceu aos demais Vereadores por aceitarem levar à votação a matéria que
tratava de abertura de crédito adicional suplementar e que os recursos de que a matéria tratava
seriam utilizados nas oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
crianças, adolescentes e idosos a serem realizadas no CRAS; disse que a dúvida sobre os
projetos que diziam respeito à contratação de profissionais seriam sanadas durante a semana,
especificamente sobre a nomenclatura do profissional a ser contratado, e na segunda-feira
seguinte a proposição de autorização de contratação seria levada à votação.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Bode convidou a população para a Feira da Agricultura Familiar que ocorreria
no CTG Sentinela do Jacuí no final de semana e comentou sobra programação do evento,
afirmou que não era contra a saúde e a educação e que não concordava com o valor que o
município pagaria pela casa que abrigaria o CAPS e comentou que no local falataria espaço
para horta, oficinas e outras coisas; disse que os gastos com servidores públicos ativos foram,
em fevereiro de 2021, de R$ 1.358 mil e, em fevereiro de 2022, de R$ 2.047 mil, um aumento
de R$ 689 mil correspondente a quase 30% enquanto a cidade estava muito suja, e que não
sabia o que estava ocorrendo.
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2. O Vereador Dario Schüller agradeceu à Secretária Rosângela e ao Prefeito Kittel que
protocolaram a construção de doze casas populares do programa A Casa é Sua, que no dia 4
de abril ocorreria a licitação para contratação de serviços para a Patrulha Agrícola e que no
final de semana houve grande movimento em bares e restaurantes que demonstravam o início
de atividades turísticas, o que indicava que Agudo tinham grandes potencialidades para vir a
ser um município turístico.
3. O Vereador Itamar Puntel parabenizou o orador da Tribuna Livre para manifestação, disse
que era importante que a comunidade dela fizesse uso, pois manifetações feitas dessa forma
era mais valorizadas, que ele próprio vinha apontando problemas para que se buscasse
soluções, o que não vinha ocorrendo, e que permaneceria atuando de tal forma; falou sobre a
necessidade de obter informações sobre acidentes ocorridos com máquinas e sobre o valor do
subsídio dado pelo município à obra que estava sendo realizada pela COOPERAGUDO e
lamentou o fato de o orador da Tribuna Livre não ser membro da Câmara dizendo que o
município precisava de pessoas que enfrentavam os problemas sem medo da repercussão;
afirmou que o município devia ter um posto de saúde conforme a população merecia, que o
governo do MDB não conseguiu construí-lo e que o governo corrente devia investir o
dinheiro que havia em caixa em tal obra, prioridade maior do que a construção da praça, obra
esta à qual não tinha posição contrária e que tinha projeto que não foi debatido com a
comunidade.
4. O Vereador Pato Niemeier disse que o maior sonho da população era que os Vereadores
apontassem problemas e soluções, o que não vinha ocorrendo, que o Vereador Itamar Puntel
agora indicava a construção de um posto de saúde como prioridade, obra não priorizada nos
dezesseis anos de governo de seu partido, que a tramitação dos processos no governo era
aberta a todos, que todas as necessidades eram prioritárias e que os recursos disponíveis ao
governo eram vinculados e seriam usados do melhor modo possível; disse que, sugundo o
orador da Tribuna Livre, a construção de um posto de saúde devia ser priorizada, não a
construção de asfalto, e afirmou que, não tendo havido no governo anterior nem um, nem
outro, nada foi priorizado anteriormente, embora tenha sido construído um prédio invejável
para a Câmara Municipal, questionando por que não era tal prédio destinado ao
funcionamento de um posto de saúde e do CAPS; afirmou que o Vereador do PP devia buscar
informações verídicas sobre a aquisição da casa, pois as que ele próprio tinha eram diferentes
das divulgadas por aquele parlamentar.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do MDB, o Vereador Itamar Puntel
comentou que o Goethe Instituto do Brasil realizou Olimpíada da Lingua Alemã, certame que
teve como vencedora Laura Castaña, filha de Gustavo e Anne Castaña, de Curitiba, neta de
Leci e Bruno Gehrke, que ela tinha o irmão Enzo estudando na Universidade Federal de
Stuttgart, na Alemanha, e que o prêmio foi uma viagem de duas semanas para Hamburgo, na
Alemanha, reconhecimento a pessoas de Agudo digno de divulgação; afirmou que a
prioridade do governo não era o posto de saúde, mas adquirir caminhonetas novas e pagar
palestrantes, que se o MDB pecou foi porque não havia dinheiro e que, havendo dinheiro em
caixa, o governo devia priorizar a construção de um posto de saúde.
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Em comunicação urgente da liderança da bancada do PL, o Vereador Pato Niemeier afirmou
que os Vereadores deviam ser claros em suas manifestações para bem informar, que cada
governo tinha seu método de trabalho, que viu no ano anterior as condições das caminhonetes
do município, que afirmar que a aquisição de novas não era prioridade era atuar contra a
população, pois o deslocamento de servidores e de equipamentos até o local de trabalho era
muito necessário, que as Secretarias tinham recursos vinculados, que era possível discutir
sobre valores gastos e aspectos legais, que todas as ações do governo eram amparadas e que
não houve um escândalo sequer no governo em mais de uma ano de governo.
Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Bode afirmou que o Vereador Pato
Niemeier estava com a impressão de que ele próprio estava mentindo, que não afirmara que a
casa havia sido adquirida ainda e questionou se o parlamentar estava duvidando de valores
relativos aos anos de 2021 e 2022 por ele próprio divulgados, valores que estavam corretos.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PDT, o Vereador Dario Schüller disse
que visitara o local onde havia ocorrido acidente com retroescavadeira hidráulica, que era
necessário ter conhecimento específico de operação de máquinas pesadas para avaliar o
ocorrido, o que não era o seu caso, e que era necessário conversar com o operador da máquina
para procurar saber o que houve, já que acidentes de trabalha ocorriam.
Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada naquela mesma noite a requerimento do Vereador Pato
Niemeier.
Agudo, 28 de março de 2022.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Verª Izabel Lamaison
Presidente