sessao nº 46

ATA No
 16/2022
DA 46a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 18 de abril de 2022.
Hora: 19 horas e 3 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 14/2022 e 15/2022 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nºs
 80/2022,
81/2022, 85/2022, 87/2022, 88/2022 e 91/2022.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Pedidos de Informações nºs
 9/2022 e
10/2022.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Auro Kirinus falou sobre a necessidade de conserto bueiro da estrada Arthur
Dickow, defronte à residência do senhor Cláudio Wrasse, de patrolamento em vias da
região sul, pois a colheita estava em andamento e as vias estavam em más condições, o que
tinha certeza de que seria feito, pois a roçada realizada no dia foi de grande valia, e de
substituição de lâmpadas na mesma região; disse que os Vereadores receberam o Secretário
de Obras e o Prefeito Municipal que apresentaram projeto relativo à avenida Euclides
Kliemann que estava bem encaminhado e que teria o apoio do Poder Legislativo.
2. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de substituição de lâmpada defronte à
residência do senhor Lucídio Mello, onde menina tomava o transporte escolar, e de
patrolamento das estradas Transparaíso, de Linha Teutônia e de Rincão Despraiado e
sugeriu que os ônibus usados no transporte escolar que vinham ficando ao sol e na chuva
fossem colocados na garagem da Secretaria de Obras.
3. O Vereador Dario Schüller disse que o município recebera, na semana anterior, ônibus
escolar adquirido por R$361 mil próprios em 2021 visando renovação de frota e que na
quarta-feira ocorreria a primeira etapa das Olimpíadas Estudantis, no Atlético Clube
Avenida, que envolveria alunos de anos finais de escolas estaduais e municipais de Agudo.
4. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de instalação de quebra-molas
nas imediações da Escola Três de Maio, parabenizou a comunidade Bento Gonçalves pela
realização de limpeza e de corte de galhos na estrada por onde passaria máquina da
Patrulha Agrícola e o governo pelo quantidade de horas-máquina de serviços da Patrulha
disponibilizados e alertou para a necessidade de realização de roçadas e de as pessoas
auxiliaram tal serviço pois o governo não vinha poderia realizá-lo em todas as localidades.
5. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de realização de roçadas e de colocação
de cascalho em estradas, pois elas estavam em más condições para viabilizar o transporte
de soja, de o governo procurar cascalheiras em condições de serem licenciadas para dar
condições de tráfego às vias, pois o inverno se aproximava e o transporte escolar vinha
sendo realizado, o que as danificava e dificultava a prestação do serviço, e que o governo
não vinha tendo êxito na recuperação de estradas, até porque caminhões vinham ficando
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danificados devido aos galhos existentes, e sugeriu a terceirização de tais serviços caso o
governo não tivesse condições de realizá-los.
6. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de realização de roçadas em estradas
do interior, de realização de limpeza em toda a extensão da avenida Concórdia e de
conserto do calçamento de ruas onde havia buracos e comentou que apresentara Pedido de
Informações sobre as cascalheiras licenciadas existentes em Agudo, o que era importante,
dada a necessidade de colocação de cascalho nas vias.
7. O Vereador Pato Niemeier disse que ficara feliz com a presença do Prefeito Municipal e do
Secretário de Obra antes da sessão para apresentar projeto de suplementação de recurso
para asfaltamento da avenida Euclides Kliemann e com a retomada das Olimpíadas
Estudantis de Agudo a serem realizadas em dois momentos distintos, conforme a idade e o
grau dos estudantes, disse que era a partir das escolas que eram formados cidadãos e
esportistas e que a primeira etapa ocorreria na quarta-feira e que os vencedores
representariam Agudo nos Jogos Escolares do Estado do Rio Grande do Sul.
8. O Vereador Professor Tiago Janner disse que, segundo a Secretária da Administração,
estava se aproximando a realização de concurso público do município visando suprir vagas,
em especial de professores, que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e
Turismo vinha dialogando com uma empresa de fabricação de roupas que gostaria de se
instalar em Agudo, que tal empresa precisava de costureiras e que as pessoas que tinham
experiência no ramo poderiam tratar do assunto na Secretaria.
Tribuna Livre: o senhor Jairo Brandão falou sobre o tema “Assuntos Gerais”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Moisés Kilian abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 9/2022: o Vereador Bode disse que máquina
fora usada em trabalhos realizados em vários lugares e que era necessário saber onde havia
sido usada e se houve favorecimento a alguém. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 10/2022: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 22/2022 e 24/2022:
nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Dario Schüller disse que o Poder Executivo criara, em parceria com os
contadores, a campanha Imposto Daqui Fica Aqui para estimular pessoas que deviam recolher
imposto de renda a doar parte do valor aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e
do Idoso, o que permitiria a realização de projetos sociais em Agudo, e que, segundo o
Secretário Douglas dos Santos, houve significativo aumento de doações aos Fundos em 2022.
2. O Vereador Gerson Halberstadt pediu explicações para o fato de o pagamento às empresas
de transporte público ter sido realizado somente no dia 14, situação que dificultava a atuação
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dos proprietários que tinham compromissos financeiros com trabalhadores e fornecedores, e
que não acreditava que isso ocorrera por falta de dinheiro, mas por falta de organização. 
3. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de instalação de lâmpada defronte à residência
do senhor Gerson Schirmer, no Canto Católico, disse que acompanhara a realização de roçada
pela comunidade, comentada pelo Vereador Gerson Halberstadt, e que viabilizaria o tráfego
de escavadeira hidráulica no local e disse que o município estava adquirindo cadeira
odontológica embora não tivesse dentista havia mais de um ano no posto de saúde, vaga que
devia ser preenchida urgentemente; disse que os jogadores da seleção sub-23 que participaram
de torneio no Grêmio Esportivo Elite não receberam o lanche da tarde, apesar da promessa, o
que os deixou indignados.
4. O Vereador Professor Tiago Janner disse que desde o início do mandato cobrava a
conclusão da sede própria da Câmara Municipal, ficara feliz com o fato de a Mesa Diretora
estar dando andamento à obra inciando por reforma, que era necessário dar-lhe continuidade
até que fosse finalizada e que sua posição, quando começara o projeto, foi contra a realização
da obra que, estando em andamento, devia ser concluída; disse que a reforma em andamento
custara inicialmente R$ 108 mil, que também foi colocada manta asfáltica no telhado para
corrigir infiltrações, investimento de quase R$ 13 mil, e pediu que a Mesa Diretora concluísse
o que fosse possível da obra, já que ela não seria totalmentte concluída durante a legislatura.
5. O Vereador Pato Niemeier disse que a realização de roçadas não era obrigação da
população, que havia corresponsabilidade de parte dela pelo serviço e cabia ao poder público
realizá-lo, que o uso de machado e motosserra pela comunidade para realizar o serviço,
conforme manifestação de um Vereador, indicavam que não se tratava de roçada de pequenos
arbustos e que o problema vinha de muito tempo e que era necessário realizar serviço de
alargamento das estradas com retroescavadeira ou escavadeira hidráulica; manifestou
concordância com a necessidade de colocação de cascalho em trechos de estradas, disse que
discordava da afirmação de que elas estavam ruins, embora isso valesse para alguns trechos e
coubesse aos Vereadores fazer tais alertas, e que havia processo de licenciamento de três
cascalheiras e de mapeamento de sete, o que indicava que, nas próximas semanas, haveria
cascalheiras disponíveis ao município, o que permitiria a realização gradual dos serviços.
Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 18 de abril de 2022.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Verª Izabel Lamaison
Presidente