sessao nº 48

ATA No
 18/2022
DA 48a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 2 de maio de 2022.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata nº 17/2022 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob nº 103/2022.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 36/2022 e 37/2022,
os Requerimentos nºs
 15/2022, 16/2022, 17/2022 e 18/2022 e o Pedido de Informações nº
12/2022.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Dario Schüller disse que no sábado ocorrera mutirão do projeto Embeleza
Agudo com plantio de flores na avenida Borges de Medeiros, agradeceu aos que
partciparam da atividade, convidou as pessoas a adotar canteiros centrais da avenida e disse
que haveria também plantio de flores em outras avenidas.
2. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de colocação de cascalho nos
acessos às propriedades dos senhores Lírio Schemgler, Eugênio Meyer e Dalson Drescher,
em Linha dos Pomeranos, e de reparar a boca-de-lobo existente na esquina do mercado
Rende Mais, no bairro Caiçara.
3. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de realização de reparos, logo que
houvesse condições climáticas, na via que liga Serraria Scheitt a Linha Araçá, neste caso
com colocação de cascalho em alguns locais, na de Linha Coronel Tamarindo, na que liga a
ferraria Raddatz à Linha dos Pomeranos e de conserto de pontilhão de Linha Araçá que
dava acesso às propriedades das famílias Binder, Crummenauer e Lasch, onde havia risco
de acidente; disse que recebera informação de que fora descarregado um extintor de
incêndio de um ônibus escolar que ficava no pátio do Centro Administrativo Municipal,
que havia poucos dias um veículo Uno Mille do município ficara com janela aberta, o que
fez a chuva entrar no veículo, e que outro sumira do pátio, o que recomendava que os
veículos que ficavam no local passassem a ser deixados no pátio da Secretaria de Obras
que era fechado e mais seguro.
4. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de recuperação do calçamento das
imediações da Escola Luiz Germano Pöetter, onde havia pedras soltas e buracos grandes,
de recuperação do acesso às propriedades dos senhores Avelino da Rosa e Vanessa Behling,
no acesso à Linha Branca, e de construção de um abrigo no ponto de ônibus do pórtico.
5. O Vereador Pato Niemeier disse que recursos recebidos do Governo Federal para
enfrentamento de problemas advindos da estiagem do ano anteiror estavam sendo usados
para aquisição de quinhentas cestas básicas que seriam entregues a pessoas cadastradas no
CadÚnico que tinham bloco de produtor e residiam no interior e que o embelezamento da
cidade era tema importante, que ação nesse sentido foi realizada através do projeto
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Embeleza Agudo na avenida Borges de Medeiros, com a limpeza de canteiros e plantio de
flores em corresponsabilidade com a população e empresas e que ocorreria em outras
avenidas; disse que, no sábado, a AGF estreiara no certame Taça Farroupilha, em
Cachoeira do Sul, e convidou para o próximo jogo da equipe que ocorreria no domingo no
Centro Desportivo Municipal.
6. O Vereador Professor Tiago Janner disse que os estudantes do sistema público do município
estavam recebendo sete mil livros didáticos do Sistema Positivo, sistema adotado por
escolas privadas, que, além dos livros, estavam recebendo agendas, que os professores
estavam recebendo assessoria, livros, ambiente virtual de ensino e avaliações, que os
estudantes com dificuldades de aprendizagem estavam recebendo material especial, tudo
do mesmo sistema, e parabenizou a Secretária Municipal de Educação, Emanueli Unfer,
pela iniciativa; comentou que os recursos federais para educação passariam a ir,
prioritariamente, para os municípios com melhor desempenho educacional.
7. O Vereador Auro Kirinus falou sobre a necessidade de realização de roçada na estrada geral
de Nova Boêmia que dá acesso à comunidade Perpétuo Socorro, Cerro da Vilma e cinco
esquinas, pois a vegetação vinha atrapalhando o tráfego de caminhões e ônibus ao estreitar
perigosamente o leito das vias, de realização de reparos nas vias daquela região e da região
sul, de reparos no pavimento da rua Hugo Karl Bräunig, no trecho entre o mercado Morro
Agudo e a esquina Zimmer, e de remanejar os abrigos de pontos de ônibus que estavam em
desuso por alunos para pontos em que seriam usados.
8. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de realização de patrolamento nas vias de
Canto Católico, Rincão Despraiado e Linha Teutônia danificadas pelas chuvas, de
colocação urgente de pedregulhos em pontos da primeira região, de substituição de
lâmpada defronte à residência do senhor Cleiton Jaeger, em Linha Nova, e disse que o
senhor Vitório Brandt, apesar de ter realizado inscrição em janeiro, não recebera serviço de
globe.
Tribuna Livre: a senhora Maria Rosângela Ribeiro Roubuste falou sobre o tema “Assistência
Social”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de instalação de quebra-molas defronte à
Escola Três de Maio, o que vinha indicando havia várias sessões, pois várias crianças e
caminhões trafegavam no local, e disse que, até então, nada havia sido feito, que no sábado
ocorrera acidente gravíssimo no local, quando motoqueiro quebrara as duas pernas e um
braço, o que indicava que o Secretário de Obras devia dar atenção ao problema o mais
brevemente possível; falou sobre a necessidade de construção de abrigo no ponto de ônibus
das imediações da residência do senhor Sandro Streck usado por várias crianças, que
certames esportivos voltaram a ocorrer em vários municípios, mas não em Agudo, onde
eles voltariam ocorrer no ano seguinte, e que, por sugestão de um sargento do Exército,
sugeria à Junta de Serviço Militar que solicitasse à 6ª Brigada de Infantaria de Santa Maria
o envio de um veículo blindado para ser apresentado às pessoas que não o conheciam; disse
que nos governos anteriores os ocupantes de cargos em comissão não recebiam
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remuneração pela realização de serviços extraordinários e que resposta a Pedido de
Informações de sua autoria dizia que eram ocupantes do cargo em comissão Diretor de
Obras os senhores Cláudio Hoppe e Renato, o último tendo recebido em janeiro
R$1.243,00 à título de horas-extras, R$1.649,00 em fevereiro e R$2.073,00 em março, e
que, apesar de não ser possível a realização de mais de sessenta horas de serviços
extraordinários mensais, houve mês em que o mesmo servidor realizara 68 horas e 45
minutos de horas-extras; disse que algo devia ser feito sobre o tema, pois o servidor
chegara a receber 50% a mais de seus vencimentos à título de horas-extras, e que, quanto
ao primeiro servidor, nada comentaria, pois ele realizara poucas horas-extras e trabalhava.
2. O Vereador Auro Kirinus abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 11/2022, que “Dispõe sobre o combate à
vulnerabilidade menstrual no âmbito do Município de Agudo e dá outras providências”:
nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 17/2022, que “ALTERA LEI MUNICIPAL
1.518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO”: nenhum
Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade. Votação da Emenda nº 1:
aprovada por unanimidade.
3. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 23/2022, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO”: nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão sobre o Requerimento nº 14/2022: o Vereador Pato Niemeier disse que era
necessária realização de sessão extraordinária para votar a proposição objeto do requerimento
que tratava de substituição de profissionais. Votação: aprovado por unanimidade.
5. Discussão sobre o Requerimento nº 15/2022: o Vereador Pato Niemeier disse que era
necessária realização de sessão extraordinária para realizar Discussão Geral da proposição
objeto do requerimento que tratava de autorização para abertura de crédito adicional
suplementar para permitir realização de pavimentação e de outras benfeitorias na avenida
Euclides Kliemann. Votação: aprovado por unanimidade.
6. Discussão sobre o Requerimento nº 16/2022: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
7. Discussão sobre o Requerimento nº 17/2022: o Vereador Professor Tiago Janner disse que
era necessário aprovar a proposição objeto do requerimento o quanto antes, pois havia pessoa
necessitada de cirurgia, e não foi possível votá-la na segunda-feira anterior, o que
recomendava revisão do Regimento Interno para evitar que pessoas tivessem que esperar uma
semana para realizar cirurgia. Votação: aprovado por unanimidade.
8. Discussão sobre o Requerimento nº 18/2022: o Vereador Dario Schüller disse que o
requerimento tratava de urgência especial para permitir a votação de proposições de cedência
de implementos agrícolas a associações do interior que os estavam esperando. Votação:
aprovado por unanimidade.
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9. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 12/2022: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 26/2022, 27/2022,
28/2022, 29/2022, 30/2022, 31/2022, 32/2022, 33/2022, 34/2022, 35/2022, 36/2022 e
37/2022: o Vereador Itamar Puntel disse que nove das metérais tramitariam em regime de
urgência especial e seriam apreciadas em Sessão Extraordinária devido à aprovação de
requerimentos, que o governo devia encaminhar com antecedência projetos que necessitavam
de maior análise, que entre as matérias havia seis que diziam respeito à Patrulha Agrícola,
disponibilizando implementos agrícolas a associações do interior, além de matérias de
contratação de assistência social e psicólogo, de abertura de crédito adicional suplementar de
R$3.750.000,00 para realização de abertura e asfaltamento da avenida Euclides Kliemann até
o hospital, de abertura de crédito adicional suplementar de R$19.825,00 e de autorização de
transporte de alunos para participar do Programa de Iniciação Científica Jr, o que mostrava
que a Câmara Municipal jamais seria contra a tramitação urgente de matérias que o exigiam,
embora houvesse intenção de melhor analisar as proposições; o Vereador Dario Schüller
agradeceu pela aprovação unânime do Requerimento nº 18/2022 que tratavam de projetos da
área da agricultura, disse que havia necessidade de dar condições para os agricultores
prepararem a safra e que as matérias beneficiariam associações de agricultores de Linha das
Pedras, Linha Nova, Linha Boêmia, Nova Boêmia e Linha dos Pomeranos com a concessão
de uso de globes.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Professor Tiago Janner disse que ocorrera processo licitatório para realização
de conserto de pontos de calçamento num total de 10.000m2
 a serem consertados, que vinha
cobrando do Secretário de Obras preparação de um plano de recuperação dos calçamentos,
pois havia problemas crônicos em alguns pontos, que ficara feliz com a apresentação do plano
que previa atuação na avenida Borges de Medeiros e em ruas como a Duque de Caxias que
estava muito ruim, onde os moradores mantinham seus pátios limpos, organizados e floridos.
2. O Vereador Dario Schüller disse que mais de quarenta produtores eram certificados pelo
programa Pró-Morango Agudo, que o cultivo de moranguinho em Agudo tinha destaque em
nível estadual, que a última safra gerara renda bruta de R$4,5 milhões aos cerca de cem
produtores agudenses, que o programa visava incentivar a produção da fruta, que quarenta
produtores participaram da primeira capacitação realizada pelo governo e a EMATER e que
uma parceria entre governo, EMATER, SICREDI e SEBRAE implementaria o selo Morango
Agudense de reconhecimento da qualidade dos morangos produzidos em Agudo.
3. O Vereador Pato Niemeier disse que, na semana anterior, acompanhara ações da Secretaria
de Obras na cidade, tendo visto no bairro Caiçara impactante falta de estrutura de drenagem,
onde o governo devia fazer, quando possível, reestruturação de bocas-de-lobo e de tubulação
e que, juntos, se devia buscar solução para o problema; disse que averiguara problemas
crônicos que na cidade, como em calçamentos, afirmou que o governo tinha o propósito de
melhorar a vida dos cidadão, diminuindo os problemas, que visitara com a Secretária de
Saúde o posto de saúde central, quando conversara com servidores sobre o funcionamento do
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posto, e que Sua Senhoria lhe repassara relato de que, entre janeiro e abril, houve no local 158
consultas de psiquiatria, 526 de psicologia, 464 de odontologia e 239 de ginecologia entre
entre março e abril, sendo que foram 15.860 os atendimentos em geral no período.
4. O Vereador Bode disse que recebera vídeo em que era mostrada a situação da família da
senhora Márcia Milbradt, de Várzea do Agudo, que tinha mãe idosa e acamada e onde era
necessária instalação de aluns tubos para que houvesse condições de tráfego até a casa para
que sua mãe pudesse embarcar no veículo da família, tendo o Secretário de Obras lhe
garantido que o serviço seria realizado o mais brevemente possível, o que esperava que
ocorresse durante a semana, após a chuva; disse que a empresa RGE realizara substituição de
postes nas imediações das propriedades do senhores Milton Klein e Edi Mundt, operação que
danificara luminária, havendo necessidade de substituição das existentes em tais pontos.
5. O Vereador Itamar Puntel disse que a Câmara Municipal debatera em várias vezes sobre a
necessidade de criação de equipe de recuperação de calçamentos, que o anúncio de um plano
de recuperação de calçamentos era bem-vindo, pois havia várias ruas em mau estado, que
havia problemas na base do solo e que exigia recuperação periódica, serviço que não vinha
sendo feito, e falou sobre a necessidade de realização de pintura de faixas de segurança,
serviço que estava por ser terceirizado, e de recuperação de estrada das proximidades da
Escola Três de Maio; disse que eram absurdas as informações recebidas sobre gastos com
horas-extras, pois servidor recebera mais de R$2 mil em horas-extras em um mês; afirmou
que Agudo tinha um povo trabalhador e parabenizou os trabalhadores pelo Dia do Trabalho.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner
esclareceu que a expressão “plano de recuperação do calçamento” foi por ele próprio cunhado
e que não sabia se o Secretário de Obras assim o denominava, disse que a situação do
calçamento estava má havia décadas e que se devia fiscalizar o trabalho feito pelas empresas
contratadas para que o resultado fosse o melhor possível.
A senhora Presidente anunciou que nomeara um Assessor Jurídico para auxiliar nos trabalhos
da Câmara Municipal e parabenizou as mães agudenses pelo transcurso do Dia das Mães e os
que atuaram no plantio do programa Embeleza Agudo e falou sobre a necessidade de
realização de pintura de faixas de segurança.
Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 2 de maio de 2022.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Verª Izabel Lamaison
Presidente