sessao nº 52

ATA No
 25/2022
DA 52a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 30 de maio de 2022.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 23/2022 e 24/2022 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob nº 130/2022.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Pato Niemeier disse que durante o dia foi dado início à construção de quebras￾molas na cidade, atendendo demanda histórica, iniciando nas esquinas das ruas Marechal
Deodoro e Muniz Ferraz, das avenidas Floriano Zurowski e Barão do Rio Branco e da
avenida Floriano Zurowski e a rua Marechal Floriano, que o Prêmio Agro Agudo visava
valorizar agricultores de Agudo através da realização de concurso de fotografias de
lavouras ou propriedades conforme diversas categorias que seriam avaliadas pelo conselho
do COMDERA e submetidas a votação popular e que a entrega do prêmio ocorreria na
Semana Municipal de Agricultura Familiar.
2. O Vereador Professor Tiago Janner disse que os Vereadores da Quarta Colônia e região
estiveram na XVI Marcha de Vereadores a Porto Alegre, quando os representantes de
Agudo defenderam os interesse do município frente a Secretários de Estado, que
participara do evento no dia que tratou de demandas da área da educação, quando foram
defendidas a realização de reforma do telhado da Escola Willy Roos, obra que estava por
ser autorizada, a reimplantação do Ensino de Jovens e Adultos em Agudo, demanda que ele
próprio defendera na ocasião, e a criação de curso técnico na Escola D. Érico Ferrari, o que
em breve ocorreria.
3. O Vereador Auro Kirinus falou sobre a necessidade de colocação de material na estrada
geral de Porto Alves, defronte às residências do senhores Gilnei Bortolotto, Clóvis
Kleinert, Arcilo Dickow, João Reni Machado e outros, bem como em outras vias da região
que tinham problemas, que o Deputado Afonso Hamm destinara R$100 via emenda
parlamentar para custeio da Secretaria da Agricultura, recursos a serem entregues na
semana, e que Sua Excelência destinara em 2021 R$150 mil para o hospital; solicitou ao
Secretário da Agricultura, que falaria na Tribuna Livre, que esclarecesse por quê a
construção da rede de água Porto Alves II estava paralisada, já que moradores da região
questionaram se ele próprio pedira a paralisação durante da colheita, apesar de nunca ter
tratado do assunto com Sua Senhoria.
4. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de recuperação do calçamento defronte à
residência da senhora Oda Friedrich, ao lado garagem Jaeger, onde estava afundando, e de
realização de melhorias na estrada de Linha das Flores e de realização de patrolamento nas
estradas de Canto Católico, Rincão Despraiado e Linha Teutônia e comentou que recebera
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muitas reclamações sobre as condições das estradas de diversas localidades.
5. O Vereador Dario Schüller disse que, segundo o Secretário Giovani Neu, entre o dia
seguinte e 10 de junho seria o período de encomendas de semente de milho pelo programa
Troca-Troca de Sementes, que estava por ocorrer o Festival de Cucas da Escola Santo
Antônio, devendo as encomendas ocorrer até 5 de junho e as entregues em 10 de junho, que
a estrada de Linha das Flores receberia recuperação no dia seguinte, que recebera muitas
demandas que repassara ao Secretário de Obras, como a de recuperação das estradas de
Linha Coronel Tamarindo, da que passa pela propriedade do senhor Célio Pappe, de
Coxilha do Araçá, e da via adiante da Escola Três de Maio que passa nas imediações da
propriedade do senhor Chico Pfeifer; disse que, no dia seguinte, haveria reunião que
trataria da realização do campeonato de bochas em cancha de areia.
6. O Vereador Gerson Halberstadt disse que, segundo o senhor Validio Faller, de Linha dos
Pomeranos, o Prefeito demonstrara interesse na agilização do licenciamento de uma
cascalheira que ficava em ponto estratégico e que poderia fornecer material para colocação
em vias da parte norte do município, e falou sobre a necessidade de colocação de material
no aclive da estrada de Linha dos Pomeranos em que residia o irmão do Vereador Dario
Schüller e de recuperação de alguns pontos da estrada que liga Linha Araçá Agudo, pois
suas condições forçaram um transportador de tabaco fazer o trajeto da região à Santa Cruz
do Sul via Ibarama; disse que motoristas de aplicativos pretendiam se reunir com os
Vereadores para tratar da lei que regulava sua atuação pois estavam insatisfeitos com o fato
de haver muitas cobranças de taxas e de não haver fiscalização, não sendo aplicada a lei.
7. O Vereador Itamar Puntel parabenizou os Vereadores que participaram da Marcha de
Vereadores a Porto Alegre, disse que a maioria dos Secretários de Estado participaram do
evento, o que nem sempre ocorrera em edições anteriores, quando foram representados por
Secretários Adjuntos, o que considerava inadequado, que a participação dos Secretários
demonstrava respeito pelo Poder Legislativo da Quarta Colônia & Região e que deviam
ocorrer outras edições, pois o evento conseguia recursos para a região; sugeriu ao governo
municipal que recuperasse estradas com colocação de cascalho e terceirizasse o serviço de
entrega de calcário, o que permitiria que as caçambas da Secretarias de Obras ficassem
disponíveis para a realização de transporte de cascalho para colocação nas estradas, já que
as vias estavam em tão péssimas condições que a população vinha debochando da situação.
8. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de recuperação das estradas de volta
do Porto Agudo, Linha Branca, volta da Lagoa e Cerro Chato e de a Secretaria de Obras
dar atenção especial à recuperação das vias por onde era realizado o transporte escolar, de
construir um abrigo no ponto de ônibus do pórtico e de dar continuidade ao serviço de
roçada nas estradas para permitir a entrada de luz solar nas vias durante inverno.
A senhora Presidente disse que a Marcha dos Vereadores a Porto Alegre realizou encontros
com vários Secretários de Estado, quando foram apresentadas demandas dos município ao
Governo do Estado, algumas das quais teriam resultado imediato e outras se devia aguardar
posicionamento do Governo do Estado, que era importante que os municípios apresentassem
projetos de suas demandas, pois deles resultavam repasses de recursos e concretização de
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demandas, e que foi válida a participação dos Vereadores no evento; parabenizou a
Associação Hospital Agudo pelos seus 104 anos.
Tribuna Livre: O senhor Giovani Neu falou sobre o tema “Prestação de Contas da Secretaria
da Agricultura”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Bode questionou se a máquina mencionada pelo orador da Tribuna Livre não
tinha gabine e por que ela não foi transportada com dispensa de licitação, pois vigia decreto
de Situação de Emergência, e afirmou que não havia problema em operar tal máquina sob
chuva; falou sobre a necessidade de construção de abrigos nos pontos de ônibus das
imediações da propriedade do senhor Celso Mundt, em Linha Teutônia, onde a filha do
senhor Gilson Röpke esperava pelo transporte escolar na chuva, das imediações da
propriedade do senhor Sandro Streck e da Escola Três de Maio, onde várias crianças
esperavam na chuva pelo transporte escolar, e de fechar o entorno do pavilhão de Várzea
do Agudo, como prometera o Prefeito na campanha eleitoral; disse que, logo que possível,
gravaria um video sobre situação existente no Canto Católico e o divulgaria no Facebook e
que não queria que nenhum bajulador do governo fizesse comentários na publicação.
2. O Vereador Auro Kirinus disse que, em entrevista radiofônica, o Secretário da Agricultura
falara em projeto de lei sobre o programa Da Porteira Pra Dentro, disse que era necessário
atender as demandas dos agricultores, que não faltava vontade à Sua Excelência para
atendê-los e que esperava que o poder público os apoiasse; disse que participara da Marcha
de Vereadores a Porto Alegre, que esperava que as reivindicações tivessem êxito, que na
ocasião visitara com o Vereador Bode o gabinete do Deputado Estadual Adolfo Brito, um
dos responsáveis por não havido problemas de abastecimento de água na cidade de Agudo
durante a última estiagem, e o gabinete do Senador Luiz Carlos Heinze para levar pedido
de que a apresentação de pedido de rebate do PRONAF fosse prorrogado para 31 de
dezembro, pois vinha sendo concedido até 31 de julho, bem como que fosse estendido o
prazo para os PRONANPS, pois havia agricultores que com dificuldades para quitar
financiamentos; disse que, na ocasião, convidara o Senador para a Festa do Colono e do
Motorista e solicitara-lhe que mais recursos fossem disponibilizados para Agudo.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 42/2022, 43/2022 e
44/2022: nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Auro Kirinus disse que, segundo manifestação da Secretária de Estado da
Saúde na Marcha de Vereadores a Porto Alegre, havia recursos disponíveis mas o repasse para
os municípios ficava inviabilizado devido à falta de projetos e que poderiam ser repassados
até R$2 milhões se eles existissem; sugeriu a elaboração de um projeto de ampliação do
prédio do posto de saúde e colocou-se à disposição para buscar recursos para a obra.
2. O Vereador Itamar Puntel reiterou pedido de conserto de um pontilhão de Linha Araçá que
dá acesso às propriedades dos senhores Fernando Lasch, Vilnei Binder e Roni Krummenauer
onde havia risco de desabamento e de onde foi retirada produto com carroça; parabenizou o
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orador da Tribuna Livre pela criação de vários projetos na Secretaria da Agricultura, disse que
esperava a efetivação dos mesmos, pois os agricultores deles precisavam para permanecer no
campo, disse que, segundo resposta a Pedido de Informações do Vereador Bode, máquina do
CONDESUS ficara 60 dias no município, quando atendera 10 famílias, que 50% das horas
trabalhadas, 65 de um total de 136, foram para “serviços gerais destinados a programas
municipais de melhorias a acessos a propriedades dos produtores” e que havia necessidade de
elaborar novo Pedido de Informações para que se soubesse do que se tratavam tais serviços;
disse que, se houvesse maquinário suficiente, as máquinas do município poderiam ser usadas
no transporte de calcário e o que recomendava a terceirização de tal serviço para que se
pudesse realizar recuperação de estradas.
3. O Vereador Professor Tiago Janner disse que indicara anteprojeto de lei ao Poder Executivo
sobre a instalação de quebras-molas nas imediações das escolas visando reduzir a velocidade
que vinha sendo imprimida a veículos e atender pedidos de Vereadores para que houvesse
mais segurança para estudantes e condutores e redução do número de acidentes e que sabia
que em breve seriam instalados quebra-molas defronte à escolas; disse que era importante a
participação de Secretários de Estado Adjuntos nas Marchas dos Vereadores, caso do
Secretário de Estado Adjunto da Educação que no evento falara a verdade dizendo quais obras
poderiam ser realizadas e quais não eram, que lhe chamara a atenção a possibilidade de
entrega de veículos usados do Governo do Estado a escolas e que gostara da fala do orador da
Tribuna Livre no sentido de que a política devia ser usada para construir.
4. O Vereador Pato Niemeier disse que ele e os Vereadores Izabel Lamaison, Bode, Auro
Kirinus, Dario Schüller e Professor Tiago Janner estiveram na Marcha de Vereadores, quando
fizeram contatos e obtiveram respostas objetivos dos Secretários, e agradeceu aos Vereadores
da região, em especial ao Vereador Bianco, Presidente do Poder Legislativo da Quarta
Colônia e Região, e à Vereadora Patrícia Parreira, Secretária, pela organização do evento;
disse que na ocasião Vereadores de Agudo defenderam demandas, que, passado o evento, eles
deviam atuar para que os pedidos fossem transformados em realidade e que os Vereadores
presentes fizeram contato com suas lideranças; disse que os debates na Câmara refletiam
situações que eventualmente eram negativas mas que, muitas vezes, o limite era ultrapassado,
pois os setores competentes vinham agindo e havia relatos diferentes dos feitos por
Vereadores, caso do de um empresário que dissera que havia alguns trechos de vias aos quais
havia necessidade de maior atenção, problema que seria atacado pelo setor competente.
5. O Vereador Moisés Kilian parabenizou os Vereadores que representaram Agudo na Marcha
de Vereadores a Porto Alegre na busca de recursos para o município e a Associação Hospital
Agudo pelos seus 104 anos de prestação de serviços para Agudo e a região e alertou para a
necessidade de a comunidade tomar cuidado em relação ao aumento do número de casos de
Covid-19 em todo afirmando que os cuidados protegiam cada um e seus próximos.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PDT, o Vereador Dario Schüller disse
que o primeiro dia da Marcha de Vereadores a Porto Alegre contou com a manifestação de
Deputados, Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais na abertura, que no segundo e
terceiro dias foram apresentadas demandas a Secretários de Estado, entre elas a instalação de
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quebras-molas no asfalto e de redutores de velocidade na curva do cotovelo, construção de
refúgio na esquina Goltz, abertura de poços e açudes e destinação de máquinas pesadas para
atender os pequenos produtores e atenção às agroindústrias familiares; disse que, segundo
Secretários de Estado, os Vereadores deviam agendar reuniões para tratar das demandas em
breve, não devendo eles se limitar às Marchas anuais, e que ficou pré-agendada audiência do
Prefeito e do Secretário de Obras com o Secretário de Estado de Obras.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PL, o Vereador Pato Niemeier disse que
o Prefeito Luís Henrique Kittel e outros Prefeitos estiveram na Marcha de Vereadores, que os
Deputados Estaduais Paparico Bacchi e Eric Lins e outros se manifestaram no evento e que,
na ocasião, o Diretor-Geral do DAER, Luciano Faustino, anuncira a instalação de Controlador
Eletrônico de Velocidade na curva do cotovelo; disse que evento comemorativo pelos 104
anos da Associação Hospital Agudo foi agradável e contou com a presença do Prefeito
Municipal, da Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Izabel Lamaison, e dos Vereadores
Auro Kirinus, Gerson Halberstadt e dele próprio, parabenizou a entidade e disse que a
Secretária de Estado da Saúde afirmara na Marcha que havia R$2,250 milhões do programa
Assistir para o hospital e disse que Agudo não se pode cadastrar no programa Rede Bem
Cuidar por não haver, no início do governo, os profissionais necessários no posto de saúde.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PP, o Vereador Bode disse que o senhor
Luciano Faustino, Diretor-Geral do DAER, era um cidadão de bem com o qual tratara no ano
anterior sobre questões relativas às margens do asfalto, quando Sua Senhoria afirmara que não
haveria problema, e que, na Marcha de Vereadores, o parabenizou por considerá-lo homem de
palavra; falou sobre a necessidade de recolocação das pedras do calçamento defronte à casa
de nº 130 da rua Pássaros e Flores e de realizar pintura nas ruas do bairro Caiçara.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner disse
que era importante a construção de novo posto de saúde e que se poderia pensar na construção
de um na região sul visando desafogar o posto de saúde central e parabenizou a estudante
Priscila Bessow, da Escola D. Érico Ferrari, por ter ela se classificado entre as duzentas
melhores estudantes de matemática do Brasil em certame realizado em Florianópolis.
Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 30 de maio de 2022.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Verª Izabel Lamaison
Presidente