sessao nº 56

ATA No
 32/2022
DA 56a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 27 de junho de 2022.
Hora: 19 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 30/2022 e 31/2022 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nºs
 163/2022 e
165/2022.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 64/2022 e 65/2022
e os Pedidos de Informações nºs
 17/2022 e 18/2022.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Dario Schüller disse que no dia 24 prestigiara o lançamento da XXXII Volksfest
que teria novidades, quando foram apresentados os trajes das soberanas e realizadas
apresentações do Instituto de Arte e Cultura Raquel Mello, do Coral Municipal Agudo
EnCanto e dos Irmãos Graebner, que o evento contou com a animação dos mascotes Frantz
e Herta, e convidou a população a participar da Volksfest, entre 16 a 25 de julho.
2. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de colocação de cascalho na
estrada que liga as cinco esquinas ao lambedor, de continuidade de tal serviço em outros
trechos da estrada de Linha dos Pomeranos, de solucionar o problema de um tubo rompido
que havia na rua Caiçara e de realização de coleta de galhos no bairro Caiçara.
3. O Vereador Itamar Puntel disse que a maioria dos pedidos da população não vinham sendo
atendidos, que cabia aos Vereadores e à comunidade expôr a situação, que os Vereadores de
oposição eram críticos sobre o que deveria melhorar e procuravam levar isso ao
conhecimento do governo e que vinha recebendo muitas reclamações sobre problemas de
trafegabilidade devido à falta de cascalho nas vias, caso das de Linha Coronel Tamarindo,
Linha Coronel Moreira César e da que liga Linha Boêmia à Linha Bugre Chaleira que
estavam intransitáveis, situação que devia ter sido tratada preventivamente enquanto havia
tempo bom; disse que, dada tal situação, o governo agilizara a entrega de material, de
cascalho e de brita e devia se empenhar no tratamento de pontilhões, roçadas e colocação
de cascalho porque havia crianças que não vinham sendo atendidas pelo transporte escolar.
4. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de dar atenção especial às localidades
por onde trafegava o transporte escolar, de realização de roçadas no interior do município e
de limpeza de tubos, de dar atenção especial à recuperação das estradas da parte alta do
bairro Caiçara, de fechamento de buracos na rua defronte à Escola D. Pedro II e de
colocação de material na estrada que liga as cinco esquinas ao lambedor e à estrada geral.
5. O Vereador Pato Niemeier parabenizou o Prefeito Luís Henrique Kittel que completava 37
anos de idade, disse que na quarta-feira foi entregue à ASPROAG veículo para ser usado
no transporte de materiais e que no sábado ocorrera reunião com motoristas de transporte
por aplicativos e taxistas na qual foram dirimidas dúvidas e fora firmado compromisso de
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que o município intensificaria a fiscalização e coibiria o transporte irregular; disse que
reunião tratara da prevenção de acidentes e realização de melhorias no sinal de telefonia na
barragem Dona Francisca, que a nova lei de segurança nas barragens exigia que as
hidrelétricas adotassem medidas preventivas de enchentes, estiagens e rompimentos, o que
faria a Usina Hidrelétrica Dona Francisca instalar cerca de 400 placas de sinalização
preventivas e de organização pontos de encontro e de comunicação com a Defesa Civil, e
que o evento tratou também de entraves que dificultavam o sinal telefônico na região.
6. O Vereador Professor Tiago Janner disse que diretores do projeto Geoparque da Quarta
Colônia solicitaram reunião com os Vereadores para apresentá-lo, o que ocorreria em 4 de
julho, que se aproximava a declaração da região como um geoparque pela UNESCO, o que
traria recursos para o desenvolvimento da região, e que apresentara anteprojeto de lei que
instituía o repovoamento anual de alevinos nos cursos de água do município com espécies
nativas da fauna local, priorizando os dourados que eram predadores naturais das muitas
palometas que havia no rio Jacuí e que vinham causando desequilíbrio ambiental.
7. O Vereador Auro Kirinus disse que o DAER liberara a faixa de domínio da ERS 348 para
construção de redes de abastecimento de água de Cerro Chato e Várzea do Agudo, que os
interessados deviam se mobilizar para que o assunto não caísse no esquecimento e
convidou para reunião que haveria na sexta-feira para tratar do assunto com representantes
da CORSAN; disse que no dia 1º de julho o Esporte Clube Porto Alves completaria 55 anos
de fundação, lembrou conquistas esportivas da entidade e disse que naquela semana
ocorreria o jogo final do campeonato interno entre as equipes de São Miguel e Sociedade
Paraíso e que no dia 2 haveria baile da entidade; falou sobre a necessidade de resolver o
problema de dois bueiros quebrados que havia defronte à residência do senhor Hélio
Friedrich e que causavam alagamentos nas propriedades quando chovia.
8. O Vereador Bode agradeceu ao Secretário de Obras pelo conserto realizado em uma
luminária e falou sobre a necessidade de realização de melhorias na parte alta do bairro
Caiçara e no calçamento, de realização de patrolamento nas estradas de Rincão Despraiado,
Cerro da Figueira, Canto Católico, transparaíso, na via das proximidades da residência do
senhor Pedro Loose, onde o arroio transbordara e danificara a via, de solucionar problema
nas imediações da residência do senhor Danilo Martins, onde não vinha sendo possível ao
ônibus realizar retorno, e de realização de serviços da Patrulha Agrícola ao senhor Edilson
Mundt que participava do Frutas em Agudo e havia dezoito anos esperava por serviços.
Tribuna Livre: A senhora Daiana Beskow falou sobre o tema “Paradas de ônibus”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Bode disse que muita gente, além da oradora da Tribuna Livre, não estava
vendo mudanças e estava apavorada por ter votado no partido que vencera a eleição, falou
sobre a necessidade de construir abrigo em pontos de ônibus das proximidades da Escola
Três de Maio e da residência do senhor Gilson Röpke, em Linha Teutônia, e disse que o
Poder Executivo considerara alto o valor de R$ 5 mil para construir cada abrigo, conforme
Tomada de Preços realizada, mas pagara R$ 60 mil por palestra de duas horas de um
artista, valor com o qual poderiam ter sido construídos treze abrigos; disse que cobrara do
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Poder Executivo construção uma cobertura no acesso à farmácia do posto de saúde,
substituição, havia um ano, de tubos em Rincão Despraiado, entre o cemitério e a ponte
onde os existentes estavam mais altos do que a via ou obstruídos, o que fazia as águas das
chuvas escoarem pela via, colocação de tubos nas imediações da residência Seiffert, em
Canto Católico, recuperação da estrada de acesso ao viveiro, de solução para erosão que
havia e que levaria árvores a obstruir uma ponte, o que deixaria moradores da volta Balsan
sem saída, e que foi esquecido de providenciar licença para atuar com máquina no arroio;
disse que vinha cobrando em todas as semanas melhorias na parte alta do bairro Caiçara,
que o governo se comprometera a substituir tubos da entrada da propriedade do senhor
Guido Ratzlaff, em Linha Teutônia, o que ainda não havia ocorrido, que havia pedido
muitas vezes instalação de quebra-molas defronte à Escola Três de Maio, o que não era
realizado porque, segundo populares, fora ele próprio quem pedira, que solicitara muitas
vezes realização de conserto de calçamento defronte à Escola D. Pedro II, imediações da
garagem Jaeger e defronte à Escola Luiz Germano Pöetter, que havia necessidade de
instalação de quebra-molas nas imediações da empresa de Ivo Aguilar e de dar solução para
a erosão do arroio que estava ficando muito próximo da residência da senhora Noeli de
Oliveira, em Rincão Despraiado; disse que a população de Porto Agudo cansara de pedir o
conserto de um pontilhão, que ainda não havia sido colocado cascalho na estrada de Canto
Paraná, conforme pedido do senhor Clecio Wilhelm, o que também ocorria com pedidos
dos senhores Alcemiro e Araci Bernardes, de colocação de tubos em Linha Branca, com
construção de abrigo em ponto de ônibus de Cerro dos Camargo solicitada pela senhora
Jucelaine Wiedemann e com o pedido de solução para arroio de Nova Boêmia que, quando
chovia, impedia crianças de irem à escola, a pedido da senhora Ivani Costa; disse que
apresentara outros pedidos que não foram atendidos, que não via as obras que o governo
divulgava e que a retroescavadeira hidráulica do CONDESUS realizara 136 horas-máquina
de serviços em Agudo e 476 em Pinhal Grande em igual período em que também houve
chuva e sugeriu ao Secretário da Agricultura que fizesse um curso intensivo de uso de
máquina com o Secretário daquele município.
2. O Vereador Auro Kirinus parabenizou a oradora da Tribuna Livre pela menção a problemas
sobre os quais os Vereadores ouviam relatos, como em abrigos em pontos de ônibus e no
transporte, que o Vereador Bode fizera relatório de tudo o que havia pedido, afirmou que,
estando-se na metade do ano, ainda havia problemas em abrigos de pontos de ônibus e no
transporte e que os pedidos apresentados por Vereadores de oposição, segundo relatos de
cidadãos, não vinham sendo atendidos por serem eles de oposição e manifestou apoio à
manifestação do Vereador Bode e desejo de que a oradora da Tribuna Livre conseguisse a
construção de abrigo no ponto de ônibus que havia apontado e em outros locais.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Projeto de Lei nº 56/2022, que “CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS
CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
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2. Discussão sobre o Projeto de Lei nº 58/2022, que “ALTERA A LEI 2.218/2021 QUE CRIA
O CAMPO EM FOCO”: nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por
unanimidade.
3. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 17/2022: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 18/2022: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 60/2022, 61/2022,
63/2022, 64/2022 e 65/2022: nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Dario Schüller disse que teria continuidade colocação de cascalho na estrada de
Linha dos Pomeranos, nos trechos em que ainda não havia sido realizada, que estava sendo
programada realização de tal serviço em Canto dos Lissner, Gruta dos Índios e Cascata do
Chuvisco, que seria instalada sinalização na ponte estreita que liga Linha dos Pomeranos a
Linha Teutônia, nas imediações da propriedade do senhor Eno Kesseler, e que, adiante, seria
preparado um projeto de alargamento da ponte.
2. O Vereador Gerson Halberstadt parabenizou a oradora da Tribuna Livre pela manifestação,
disse que pessoas recorriam aos Vereadores para verem reivindicações atendidas, que a
situação do ponto de ônibus das imediações de onde residia a oradora da Tribuna Livre não
era isolada, que no início do mandato alertara para a necessidade de construção de abrigo da
esquina dos Holszchuh, na entrada para Linha Branca via britadeira Cassel, onde alunos
aguardavam o ônibus escolar ao relento, entre eles crianças pequenas, e que o inverno chegara
e o abrigo fora construído, como receava, que foi concluída a construção de um abrigo em
Linha das Flores e falou sobre a necessidade de construção de abrigos em pontos de ônibus de
Cerro dos Behling e Rincão Despraiado, no acesso à propriedade do senhor Gilson Röepke;
agradeceu ao Vereador Dario Schüller pela defesa da região norte do município, falou sobre a
necessidade de realização de alargamento da ponte das imediações da propriedade do senhor
Eno Kesseler e de colocação de cascalho na estrada de Linha dos Pomeranos.
3. O Vereador Pato Niemeier parabenizou a oradora da Tribuna Livre pela manifestação, disse
que apresentara a ela cronograma de construção de abrigos em pontos de ônibus, que possuía
cópias das conversas que tivera com ela, o que demonstrava que ele jamais a deixara sem
resposta, que os abrigos não estavam sendo construído por empresa contratada porque o valor
seria maior do que se imaginava, estando a Secretaria de Obras as construindo conforme sua
capacidade, e que todos sabiam que não havia capacidade para construir dez abrigos por mês
e da defasagem existente, pois um Vereador afirmara que se esperava por um abrigo havia
dezoito anos; disse que o governo divulgava suas realizações à título de transparência, que os
pedidos dos Vereadores deviam ser debatidos nas Secretarias, que alguns seriam atendidos
antes, outros depois, que o mandado do Prefeito era de quatro anos e não tinha acabado, o que
o faria executar adiante obras não realizadas, que o líder da bancada do PP sabia que estavam
sendo construídos quebras-molas, que o governo recuperaria as condições dos calçamentos,
pois fora realizada licitação para isso, e que os recursos do município eram vinculados.
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4. O Vereador Professor Tiago Janner disse que era necessário modificar o Regimento Interno
para permitir que mais Vereadores pudessem falar no espaço, pois alguns não puderam; disse
que a Secretaria de Obras passara o ano anterior inteiro realizando obras reivindicadas em
décadas anteriores, que ele próprio tinha pedidos de obras solicitadas havia mais de dez anos,
que em 2021 foram instalados mais de 3.500 tubos e que o governo usava a mídia para
mostrar o que vinha sendo feito e como estavam sendo empregados os recursos; afirmou que
era necessário recuperar o calçamento de ruas do bairro Caiçara, como pedia o Vereador
Bode, um calçamento novo que já necessitava de reparo, caso também do existente defronte
quase defronte à madeireira Pöetter e do da avenida Borges de Medeiros, que ele vinha
pedindo instalação de tubos, que houve caso de um calçamento realizado havia três anos, mas
sem que fossem instalados os tubos e que não sabia para onde eles foram levados, e disse que
era necessário pensar a longo prazo para evitar remendos logo adiante.
5. O Vereador Moisés Kilian disse que, antes da sessão, houve reunião com responsáveis pela
obra de duplicação da RST 287, quando discutiu-se sobre a situação dos produtores que
comercializavam moranguinho às margens da rodovia e foi esclarecido que eles poderiam
continuar com a atividade no local e que a duplicação ainda demoraria a se tornar realidade, já
que a primeira etapa ocorreria entre os municípios de Tabaí e Santa Cruz do Sul, ficando o
trecho em direção a Santa Maria para ser duplicado depois.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do MDB, o Vereador Itamar Puntel disse
que percebera um Vereador preocupado com o fato de ele próprio não ter podido se manifestar
após a oradora da Tribuna Livre que falara sobre a realidade de Agudo, com a qual havia
descontentamento não só dela que acreditara em proposta de mudança que teve resultado
lamentável, pois o que era esperado era um governo diferente; disse que a oposição mostrava
situações visando o crescimento de Agudo, que havia nas sessões quem se exaltasse para
defender o que a comunidade considerava errado, que o governo se ofendia com pedidos
apresentados nas sessões, pois considerava-se o melhor governo da história de Agudo, que a
oradora da Tribuna Livre falara sobre o que vinha ocorrendo, parabenizou o Vereador Bode
pelo relato sobre seus pedidos não atendidos, disse que possuía cópias de diálogos entre o
Vice-Prefeito e cidadãos que esperavam por serviços havia muito tempo e que o governo
interpretava que a ação da oposição era para destruir o município, embora tal ação fosse para
ajudar o governo que não aceitava ajuda ou crítica; falou sobre a necessidade de colocação de
cascalho defronte à residência do senhor Venildo Killian, em Linha Nova, e de recuperação
das condições de tráfego da estrada transparaíso.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PL, o Vereador Pato Niemeier disse que
o Vereador Professor Tiago Janner fora gentil com o Vereador Itamar Puntel ao dizer que a
mais Vereadores devia ser possível se manifestar e por maior tempo, o último não entendera, e
que o Regimento Interno devia ser modificado em tais aspectos; disse que representantes da
empresa SACYR estiveram reunidos com os Vereadores e garantiram que os comerciantes das
margens da RST 287 poderiam continuar suas atividades, embora pudesse haver necessidade
de reposicionamento das tendas, e disse que apresentara indicação de anteprojeto de lei que
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E
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COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” visando complementar ações
em saúde para reduzir o número de casos de doenças e o uso de medicamentos.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PP, o Vereador Bode parabenizou o
Vereador Professor Tiago Janner por limitar suas manifestações ao tempo regimental, limite
que esperava que os demais respeitassem, disse que ainda não havia resposta do Prefeito a
uma Nota de Repúdio, resposta que Sua Excelência se comprometera a encaminhar, e que não
era possível acreditar em pessoas que prometiam, mas não cumpriam.
Em comunicação urgente da liderança da governo, o Vereador Professor Tiago Janner disse
que, em menos de um ano e meio de governo, o britador realizou mais de 1.500 horas de
trabalho, muito mais do que nos quatro anos do governo anterior, que o Vereador Itamar
Puntel afirmara que não via nenhum trabalho ou resultado do governo, que o Vereador Gerson
Halberstadt agradecera por colocação de cascalho em alguns locais, o que demonstrava que
algo estava sendo feito, e que Vereador Itamar Puntel se contradissera pois, após aquela sua
afirmação, afirmara que entrega de material e de brita foram agilizados nos últimos dias; disse
que o que mais o entristecia era que, conforme o relato de uma pessoa, um Vereador de
oposição afirmara que na semana seguinte choveria muito e, rindo, concluíra que isso seria
tema de manifestação sua na sessão plenária seguinte, o que demonstrava que tal parlamentar
estava desejando que houvesse algo de errado para poder disso falar na Câmara Municipal;
questionou se tal parlamentar realmente queria o bem do povo, que problema havia em
colaborar com o governo questionou e o que os Vereadores vinham fazendo, pediu mais
colaboração e afirmou que o Vereador Itamar Puntel devia ser sempre de oposição, já que o
parlamentar acordara e passara a enxergar e a escutar tudo; disse que teria gostado se a
oradora da Tribuna Livre tivesse ficado no PL, pois era bom que houvesse no partido pessoas
que fizessem a crítica, e lamentou sua saída do partido.
A senhora Presidente esclareceu que o Regimento Interno estava sendo reestruturado e que
não se havia conseguido o tempo necessário para repassar tal trabalho aos Vereadores devido
ao grande número de projetos que o envolviam.
Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 27 de junho de 2022.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Verª Izabel Lamaison
Presidente