sessao nº 57

ATA No
 33/2022
DA 57a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 1 de 5
Data: 4 de julho de 2022.
Hora: 19 horas e 2 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata nº 32/2022 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nºs
 168/2022 e
178/2022.
Apresentação de proposições: Foi apresentado o Requerimento nº 31/2022.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de realizar melhorias no acesso à
propriedade do senhor Claudir Witke, em Cerro Chato, e no calçamento da rua Pássaros e
Flores e agradeceu pela substituição de tubo realizada na rua Caiçara e pela coleta de
galhos no bairro Caiçara.
2. O Vereador Itamar Puntel disse que a COOPERAGUDO vinha coletando anualmente
embalagens de agrotóxicos tríplicelavadas em locais previamente definidos e que os
moradores do interior aderiram ao recolhimento e falou sobre a necessidade de construção
de um abrigo no ponto de ônibus existente na entrada das propriedades dos senhores Dilceu
Flores e André Lorenço, em Linha Leste Boêmia.
3. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de realização de roçadas no interior do
município, como na Linha dos Kraemmer, e de melhorias na parte alta do bairro Caiçara,
como na rua Pássaros e Flores, disse que antes da sessão houve explanação sobre o
Geoparque da Quarta Colônia pelo Prefeito de Faxinal do Soturno, senhor Clóvis
Montagner, e sua diretoria, em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria, evento
que tratou da importância da iniciativa para a região.
4. O Vereador Pato Niemeier disse que na quarta-feira esteve em Porto Alegre com a
Secretária Daniela Camargo, o Chefe de Gabinete do Prefeito, Fernando Dickow, e o
Assessor de Gabinete, Gabriel Pull, na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer tratando
com os membros do Enduro Agudo sobre o Pró-Esporte e o fato de Agudo estar por receber
recursos do Governo do Estado para o setor, ocasião em que foi apresentado o projeto
Formando Campeões; disse que, na ocasião, estiveram também na Secretaria de Estado do
Turismo, onde havia dois projetos do município protocolados para recebimento de
recursos, o que somente deveria ocorrer em novembro, após o período eleitoral, e que
estiveram também no comando da Brigada Militar tratando da instalação da Escola Cívico￾Militar na Escola Santos Dumont e na Secretaria de Segurança Pública tratando do PISEG
e de convênios para monitoramento e para repasses ao CONSEPRO.
5. O Vereador Professor Tiago Janner disse que a duplicação da RST 287 vinha causando
apreensão em comerciantes e lindeiros à rodovia pois, ao contrário do que haviam
garantido representantes da empresa SACYR aos Vereadores, uma pessoa informara que
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fora notificada verbalmente de que não mais poderia comercializar moranguinhos às
margens da rodovia, que tal assunto foi abordado em reunião entre ele próprio e a senhora
Silvia Pozzobom Sória, empresária de Santa Maria, e o Vereador Cláudio Spanhol, de São
João do Polêsine, transmitida ao vivo por rede social e que a situação era preocupante para
os comerciantes de moranguinho da região sul; disse que a empresa, o Governo do Estado
e a AGERGS tinham responsabilidade pela situação, que a empresa não tinha capacidade,
segundo um representante, para multar comerciantes, que tratara do assunto por telefone
com representante da empresa que informara ser inverdade que funcionários da empresa
teriam feito aquelas notificações, que lhe respondera que isso havia ocorrido, que era difícil
dialogar com a empresa e que os vendedores estavam com medo de continuar a atividade.
6. O Vereador Auro Kirinus disse que, na sexta-feira, ocorreu audiência pública da qual não
saíra satisfeito porque a ampliação da rede de abastecimento de água ocorreria somente até
a Escola D. Érico Ferrari e a liberação para as obras devia ser até Dona Francisca, que o
projeto seria refeito para que a rede fosse ampliada até o pórtico e que o Prefeito se colocou
à disposição para auxiliar; disse que, segundo o senhor Kegler, o serviço de recolhimento
de lixo por uma cooperativa era mal divulgado, pois algumas pessoas não sabiam das datas
em que era realizado, o que devia ser de responsabilidade da Secretaria de Obras ou de
Agricultura, e que a reunião sobre o Geoparque da Quarta Colônia foi impontante para
fazer esclarecimentos aos Vereadores.
7. O Vereador Bode agradeceu à Secretaria de Obras por serviços realizados no Canto
Católico e falou sobre a necessidade de realização de patrolamento e colocação de cascalho
na estrada de acesso à propriedade do senhor Cristiano Wachholz, de pavimentar uma
quadra de rua do condomínio Pöetter, de o serviço de patrolamento de ruas ocorrer sem
deixar pedras nas ruas, como ocorrera na rua Dionísio da Fonseca Reis, de construção de
abrigo no ponto de ônibus e de instalação de luminária no acesso à propriedade do senhor
Adair Duarte, em Linha Teutônia, de realizar serviço de patrolamento mais próximo às
valetas e sem deixar acúmulo de terra, de substituição de lâmpada na esquina do Canto
Católico, de solucionar problema apontado pelo senhor Claudir Witke, de realização de
melhorias na estrada de acesso ao matadouro Grützmacher e na estrada do Cerro da
Figueira e de realização de roçada em Linha dos Kraemmer.
8. O Vereador Dario Schüller disse que no sábado foi criada uma cooperativa escolar na
Escola Santo Antônio, a COOPERSERRA, evento prestigiado por várias autoridades, entre
elas o Prefeito, o Vice-Prefeito e a Secretária da Educação, e representantes do
BANSICREDI, aos quais agradeceu, informou que o Prefeito assinara convênio com o
Governo do Estado para perfurar um poço artesiano em Linha Araçá, que o município
receberia para a realização de obra R$ 70 mil e que ela beneficiaria mais de quarenta
famílias, obra defendida na Marcha dos Vereadores a Porto Alegre.
Tribuna Livre: O senhor Alexandre Rodrigo Steyding falou sobre o tema “Máquinas
Agrícolas”.
Grande Expediente:
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1. O Vereador Professor Tiago Janner disse que o Prefeito de Faxinal do Soturno vinha
procurando mobilizar entidades em prol do reconhecimento do Geoparque da Quarta
Colônia pela UNESCO, que, segundo Sua Excelência, até o final do ano representantes da
UNESCO estariam na região buscando informações e que na reunião com os Vereadores
foi pedido que eles participassem mais do projeto e mobilizassem a comunidade,
empresários e artesãos em torno da iniciativa e foram apresentados dados sobre outros
geoparques, como o de Encantado, onde estava em construção uma estátua do Cristo
Redentor e triplicara o número de visitantes; disse que a paleontologia daria viabilidade ao
Geoparque da Quarta Colônia, que Agudo vinha desenvolvendo ações em tal sentido, como
a aprovação de vários projetos pela Câmara Municipal, que o Poder Executivo construíra o
espaço dos dinossauros e realizara a Semana da Paleontologia, além de palestras e
atividades escolares sobre o tema, e alertou para a necessidade de a população interagir e
estar a par do projeto e afirmou que Faxinal do Soturno e São João do Polêsine havia anos
enfatizavam o turismo e o Geoparque e que a administração de Agudo vinha trabalhando
fortemente em tal sentido nos últimos dois anos; informou que estavam abertas as
inscrições para o Mestrado em Patrimônio Cultural, da Universidade Federal de Santa
Maria, voltado para o projeto Geoparque.
2. O Vereador Pato Niemeier disse que em dezoito meses Agudo captara R$ 3,19 milhões em
emendas parlamentares, o que permitiria a execução de projetos, que as áreas que mais
receberiam tais emendas eram agricultura e saúde e relatou os parlamentares autores e
valores das emendas, que eram Paulo Pimenta (PT), R$ 300 mil, Marcel Van Hatten
(Novo), R$ 250 mil, Paulo Paim (PT), R$ 250 mil, Osmar Terra (MDB), R$ 450 mil,
Pompeu de Mattos (PDT), R$ 150 mil, R$ 200 mil, Covatti Filho (PP), R$ 150 mil,
Giovani Feltes (MDB), R$ 120 mil, Afonso Motta (PDT), R$ 110 mil, Afonso Hamm (PP),
R$ 104 mil, Lucas Redecker (PSDB), R$ 100 mil, Nereu Crispim (União Brasil), R$ 50
mil, Bibo Nunes (PL), R$ 25 mil e Giovani Cherini (PL), R$ 960 mil, o que mostrava que
Agudo recebia recursos de parlamentares de diversos partidos; disse que o Geoparque da
Quarta Colônia traria crescimento à região, que os Vereadores deviam informar a
população sobre o projeto que havia algum tempo fora tratado como piada, embora fosse
uma realidade que vinha reestruturando regiões inteiras devido ao turismo e à
paleontologia, que havia apenas três geoparques no Brasil e que o da Quarta Colônia viria a
ser um dos 176 do mundo reconhecidos pela UNESCO, o que promoveria o
desenvolvimento, pois a vinda de turistas dinamizaria a economia local, para o que era
necessário que Agudo se preparasse, e pediu à população, aos empresários e que a Câmara
Municipal e o Poder Executivo se envolvessem no assunto; disse que reunião tratou da
ampliação da rede de abastecimento de água às margens da RST 348, reunião em parte
frustrante porque a liberação para as obras foi dada somente até a Escola D. Érico Ferrari,
que os processos burocráticos do serviço público tramitavam enfrentando dificuldades, que
os primeiros projetos de ampliação não foram autorizados pelo DAER, tendo de ter havido
intervenção política para que apenas parte fosse liberada, apesar do esforço de todos os
envolvidos, que todos deviam atuar para que o projeto fosse inteiramente implementado, o
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que mostrava que no serviço público as coisas não aconteciam de um dia para o outro e que
todos deviam se unir para que os objetivos fossem alcançados; sugeriu ao líder da bancada
do PP que ficasse com cópia de correspondência lida para que tomasse conhecimento de
informações corretas sobre os gastos da administração municipal.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Projeto de Lei nº 50/2022, que “CRIA O PROGRAMA ‘AGORA A
CASA É TUA’ QUE INSTITUI A REURB NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DA OUTRAS
ROVIDÊNCIAS”: nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão sobre o Projeto de Lei nº 60/2022, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR DE DANÇA FOLCLÓRICA E MAESTRO PARA SUPRIR NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Discussão sobre o Projeto de Lei nº 61/2022, que “CRIA TRAVESSA A NO PLANO
DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO”: nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado
por unanimidade.
4. Discussão sobre o Requerimento nº 31/2022: o Vereador Dario Schüller disse que a matéria
visava realização de sessão extraordinária para Discussão Geral e votação do Projeto de Lei nº
65/2022, proposição que devia ser aprovada devido ao aumento do valor das horas-máquina
trabalhadas pela Patrulha Agrícola. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 64/2022 e 65/2022:
nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Auro Kirinus disse que a última publicação no portal do Poder Executivo
ocorrera havia trinta dias, que em reunião o Prefeito afirmara que havia desistido, que o
trabalho conjunto faria com que a ampliação da rede de água fosse construída até o trevo de
acesso a Agudo, que não ouvira comentário sobre o pedido da Associação de Voo Livre, que
as rampas seriam importantes para o turismo, que o fato da área ser pública impedia
investimentos no local e sugeriu que a Câmara Municipal manifestasse apoio ao pleito da
Associação; cumprimentou o orador da Tribuna Livre pelo relato, a quem fora negada
abertura de pequeno acesso para água apesar de o município ter captado R$ 1,37 milhões, e
disse que ele próprio pedira em fevereiro realização de aplainamento de terreno quando havia
retroescavadeiras na região e, cinco meses depois, ainda não havia sido atendido e que a
Secretaria da Agricultura devia começar a atuar nas propriedades, conforme lei existente.
2. O Vereador Dario Schüller informou que estava aberto até o dia 14 de julho o período de
inscrições para o vestibular da UFSM para o curso de Licenciatura em Educação do Campo,
que as provas ocorreriam em 31 de julho, que as aulas iniciariam em 12 de setembro e que o
curso teria duração de oito semestres e que no dia 30 ocorrera licitação para contratação de
empresa para realizar o asfaltamento de um trecho da avenida Euclides Kliemann, tendo como
vencedora a empresa COMPASUL que em breve assinaria o contrato e daria o início às obras.
3. O Vereador Itamar Puntel disse que o relato do orador da Tribuna Livre era preocupante,
que alertara em várias ocasiões sobre o problema, que havia mais horas de trabalho
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disponíveis para a área da agricultura, embora faltasse planejamento, que os serviços não
vinham sendo realizados porque, diferentemente das informações encaminhadas pela
Secretária da Administração sobre os gastos com pessoal, segundo o Tribunal de Contas do
Estado a receita do município entre 2020 e 2021 aumentara 23,26% e a folha de pagamento
aumentara de 42% a 46%, de R$ 21,975 milhões para R$ 29,462 milhões, elevação de 30%, o
que era explicado pelo aumento no número de pessoas nomeadas, já que o reajuste salarial foi
de 4,52%; afirmou que a correspondência da Secretária, que pretendia contestar afirmações do
Vereador Bode, não abordava informações sobre encargos patronais e o passivo atuarial, entre
outras, e que a Câmara Municipal devia pedir ao Tribunal de Contas do Estado informações
sobre o município, já que a diferença percebida era impressionante.
4. O Vereador Professor Tiago Janner disse que o Vereador Itamar Puntel, tendo colocado em
dúvida informações apresentadas pelo governo, devia apontar onde estava o equívoco, pois
ficara preocupado porque havia o plano de carreira dos professores que levaria benefícios ao
magistério, que poderiam vir a ser questionados, e que o projeto de reajuste na remuneração
dos servidores poderia ser rejeitado por quem quisesse quando a proposta viesse à Câmara
Municipal; disse que, em reunião realizada na semana anterior, discutiu-se a hipótese de a
área pretendida pela Associação do Voo Livre estar arrendada para uma pessoa chamada Ari,
quando o Vereador Moisés Kilian ficara de verificar se o contrato era vigente pois, se fosse o
caso, tinha tal pessoa preferência de compra, e que considerava importante a aquisição da
área.
5. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de instalação de luminária no ponto de ônibus
das imediações da residência da senhora Renete Droese, na rua Capitão Gama, e afirmou que
ficara decepcionado e triste ao saber do Presidente da COOPERAGUDO que o município a
auxiliara com dezessete horas-máquina de trabalho para a construção de seu novo prédio;
convidou para o almoço que ocorreria no domingo na Sociedade União de Bochas de Rincão
Despraiado, evento que contaria com música ao vivo e baile à tarde, parte esta gratuita.
Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite a requerimento do Vereador Dario Schüller.
Agudo, 4 de julho de 2022.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Verª Izabel Lamaison
Presidente