sessao nº 58

ATA No
 35/2022
DA 58a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 11 de julho de 2022.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 33/2022 e 34/2022 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 66/2022, 67/2022 e
68/2022, os Requerimentos nºs
 32/2022, 33/2022 e 34/2022 e o Pedido de Informações nº
19/2022.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de realização de roçadas no interior, de
limpeza de tubos, de reparo nos calçamentos defronte à empresa Wipasa e à Escola D.
Pedro II e de instalação de placa indicativa da rua Luiz Janner na RST 348, no sentido
Dona Francisca–Agudo.
3. O Vereador Pato Niemeier disse que a I Copa Agudo Ilo Friedrich de futebol faria o
município receber mais de 1.500 pessoas entre atletas, dirigentes e familiares de equipes de
categorias de base de todo o Brasil, que a abertura seria em 26 de julho e que os jogos
seriam nos campos do Atlético Clube Avenida, do Esporte Clube Elite, do Esporte Clube
Porto Alves, da Sociedade Esportiva e Recreativa São Miguel e do Estádio Municipal de
Dona Francisca; disse que os Jogos Escolares do Rio Grande do Sul para futsal, de
diferentes categorias, tiveram jogos decisivos no Ginásio Municipal nas últimas semanas e
reuniram cerca de 180 alunos da rede de ensino de Agudo e que durante o dia ocorreu a
etapa de voleibol feminino, na Escola Willy Roos, que reuniu mais de 120 alunas, e que na
quarta-feira ocorreriam os jogos classificatórios de voleibol masculino.
4. O Vereador Professor Tiago Janner disse que no final de julho a Secretária da Educação,
Emanueli Unfer, representou Agudo e o Rio Grande do Sul em evento realizado em
Portugal, quando apresentou o projeto Trilhas da Leitura que consistia em malas de livros
de renome certificados pela UNESCO que ajudavam no aprendizado e na formação do
cidadão e não faziam parte do Programa Nacional do Livro Didático, parabenizou a
Secretária e os que participaram do projeto e afirmou que o interesse de Portugal
demonstrava que Agudo procurava fazer o certo na área da educação e estava nas páginas
boas do noticiário; disse que estava atento à duplicação da ERS 287 e que o Prefeito
contatara a empresa responsável visando corrigir deslize cometido por ela em relação a
produtores rurais, já que a empresa devia rever a notificação feita a elas.
5. O Vereador Auro Kirinus manifestou satisfação com a notícia de que os eventos esportivos
estavam voltando a ocorrer depois de dois anos, divulgou que o Esporte Clube Porto Alves
realizaria jantar no dia 13 e disse que em seis dias ocorreram seis acidentes na “curva do
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cotovelo”, inclusive envolvendo caminhões, o que mostrava a necessidade de apoiar os
Bombeiros Voluntários e outras entidades que socorriam envolvidos em acidentes no local
e atuar no sentido de que o DAER instalasse sinalização indicativa da necessidade de
reduzir a velocidade no local.
6. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de realização de patrolamento e colocação de
material nas estradas da volta Balsan e do Cerro da Figueira, de recuperação do calçamento
de ruas do bairro Caiçara que vinham piorando e de realização de melhorias nas condições
de tráfego da parte alta do bairro; comentou que a aplicação de larvicida contra o mosquito
“borrachudo” ocorreria em outubro, pois estava aumentando a infestação, e falou sobre a
necessidade de substituição de lâmpadas nas imediações das residências das famílias
Dumke e Donich, após o arroio Ruppenthal, e na esquina do Canto Católico.
7. O Vereador Dario Schüller manifestou agradecimento da diretoria da Comunidade
Evangélica de Linha dos Pomeranos às pessoas que colaboraram na organização da festa lá
realizada no dia anterior, disse que a Comunidade Evangélica de Linha Nova estava
convidando para sua festa que ocorreria no domingo e que o Secretário da Agricultura,
Giovani Neu, informara que fora agendada reunião para o dia 15, no Gabinete do Prefeito,
quando representantes da empresa SACYR explicariam o que podia e o que não podia ser
feito em termos de comércio na ERS 287 e que aos Vereadores cabia apoiar os produtores
rurais que comercializavam às marges da rodovia a lá permanecer atuando, mesmo que um
pouco afastados.
8. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de instalação de tubos nas
proximidades do acesso à Cascata do Chuvisco, de instalação urgente de quebra-molas nas
imediações da Escola Três de Maio, dado o grande fluxo de pedestres e de veículos, de
realização de patrolamento e de outras melhorias no acesso às propriedades das famílias
dos senhores Remualdo Kemmerich e Lídio Schmengler, em Linha Nova, e de colocação
de cascalho nas entradas das propriedades dos senhores Lírio Cristiano Fenner e Jair
Schiefelbein, em Linha das Flores; comentou que, segundo moradores de Linha das Flores,
patrolamento realizado por empresa contratava em via do local foi mal feito e impedia
acesso às residências de Gládis Schiefelbein e João Cardoso, problema a ser resolvido.
Tribuna Livre: O senhor Fabiano Cezar do Nascimento falou sobre o tema “Bombeiros
Voluntários de Agudo”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Moisés Kilian disse que todos os Vereadores estavam preocupados com os
vendedores de moranguinho que havia anos tinham tal atividade às margens da ERS 287, e
que, apesar de representantes da empresa SACYR terem garantido que tal atividade não
seria prejudicada e, ao contrário, teriam suporte da empresa, houve relatos de vendedores
que deixaram os Vereadores preocupados, devendo os Poderes Executivo e Legislativo
ajudá-los; afirmou que os Bombeiros Voluntários eram importantes para o município, pois
prestavam muitos serviços à comunidade, e parabenizou a corporação da entidade dizendo
que ela era a mão amiga das horas difíceis.
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2. O Vereador Itamar Puntel disse que a Câmara Municipal tinha grande apreço pela
Associação Bombeiros Voluntários pelo serviço que realizava, a ponto de ter destinado
mais recursos à entidade que era motivo de orgulho para Agudo; sugeriu realização de
modernização da iluminação pública, pois a maioria das ruas estava às escuras, como
defronte à Escola D. Pedro II e na rua Ramiro Barcelos, dise que o sistema de iluminação
era antigo, que o governo devia realizar levantamento sobre a situação e que o material
necessário para o sistema da rua Floriano Zurowski fora adquirido havia um ano e sete
meses e ainda não havia sido instalado, o que era do conhecimento da população; afirmou
que, apesar dos pedidos que fizera, ainda havia problemas de buracos em ruas, que havia
necessidade de uma equipe para atuar na recuperação das condições de tráfego de ruas
secundárias, pois o solo de Agudo fazia os pavimentos cederem, caso de buraco existente
na rua Duque de Caxias, e que tal serviço poderia ser atribuído a empresa contratada, já que
não havia servidores em número suficiente para realizá-lo; falou sobre a necessidade de
conserto de pontilhão existente nas imediações das propriedades Binder, Crummenauer e
Lash, em Linha Araçá, conforme pedira havia mais de seis meses, bem como do pontilhão
das imediações da propriedade do senhor Valci Kobs, em Linha Boêmia, de o município
dar mais atenção a tais problemas e disse que sabia que havia coisas sendo realizadas, mas
de forma lenta, o que vinha levando a população a reclamar aos Vereadores.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Projeto de Lei nº 49/2022, que “Retifica citações da Lei nº 2.205, de 31
de março de 2021”: nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, que “Retifica citação da Lei
Complementar nº 5, de 16 de julho de 2008”: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
3. Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 4/2022, que “Corrige citações da Lei
Complementar nº 2, de 31 de dezembro de 2002”: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
4. Discussão sobre o Requerimento nº 32/2022: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
5. Discussão sobre o Requerimento nº 33/2022: o Vereador Dario Schüller disse que o
Requerimento tratava de realização de Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei
nº 67/2022 que dizia respeito a abertura de crédito adicional suplementar. Votação: aprovado
por unanimidade.
6. Discussão sobre o Requerimento nº 34/2022: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
7. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 19/2022: o Vereador Professor Tiago Janner
disse que pretendia analisar as recomendações que o Sistema de Controle Interno vinha
fazendo ao Poder Executivo e à Câmara Municipal nos últimos cinco anos e meio e relatou
que um cidadão solicitara as informações ao Sistema de Controle Interno que, por força da lei,
não pode disponibilizá-las, o que o fez recorrer ao parlamentar para conseguí-las. Votação:
aprovado por unanimidade.
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Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 66/2022, 67/2022 e
68/2022: o Vereador Itamar Puntel disse que era necessário instalar quebra-molas nas
imediações de escolas, o que vinha sendo cobrados pela maioria dos Vereadores, que o
Projeto de Lei nº 66/2022 tratava do assunto e que não era necessário que houvesse lei, pois a
instalação que quebra-molas era ato administrativo do governo, embora não houvesse
impedimento à aprovação da proposição que dizia que a instalação devia ocorrer conforme
disposição do Conselho Nacional de Trânsito.
Tendo o Vereador Professor Tiago Janner pedido a palavra para se manifestar na Discussão da
Pauta, o Vereador Moisés Kilian contestou o pedido alegando que o parlamentar devia ter
feito inscrição no início daquele espaço; o Vereador Professor Tiago Janner contra￾argumentou que havia precedente que autorizava inscrição durante a Discussão da Pauta; a
senhora Presidente afirmou que não era possível realizar inscrição durante da Discussão da
Pauta.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Dario Schüller manifestou agradecimento do Secretário de Obras ao senhor
Henrique Behling, de Linha dos Pomeranos, por ter-lhe informado que a empresa RGE
Energia estava instalando postes de iluminação pública praticamente nas valetas, o que levara
o Secretário a solicitar à empresa mudanças na instalação dos postes, e agradeceu à Secretaria
de Obras pela colocação de material em buracos que havia na subida da propriedade do
senhor Jerônimo Wendt.
2. O Vereador Professor Tiago Janner afirmou que Projeto de Lei de sua autoria visava
institucionalizar em lei a instalação de quebra-molas defronte a escolas para o futuro e para
todas as crianças e pessoas que circulavam nas imediações delas, que a matéria foi originada
por indicação de sua autoria e estava conforme a fala do Vereador Itamar Puntel, no Grande
Expediente, que tratara da necessidade de segurança e de pensar no futuro, que ela ficaria
marcada para as gestões futuras e que vários Vereadores vinham pedindo instalação de
quebra-molas, o que o fez requerer urgência especial e realização de sessão extraordinária
para levá-la a votação; afirmou que, quando uma pessoa falava de um problema sem
apresentar solução, o problema aumentava.
3. O Vereador Pato Niemeier afirmou que o Projeto de Lei de autoria do Vereador Professor
Tiago Janner sobre instalação de quebra-molas visava institucionalizar a ação e deixá-la
registrada no anais da Câmara Municipal, sendo excelente a iniciativa, e que os Poderes
Legislativo e Executivo deviam se unir para ter mais força frente a empresa SACYR na
questão relativa à comercialização de moranguinho às margens da RST 287, pois ela não
podia expulsar verbalmente os comerciantes da rodovia; disse que vinham ocorrendo, nos
últimos dias, muitos acidentes na “curva do cotovelo”, que o senhor Luciano Faustino se
comprometera com a instalação de redutor de velocidade no local e que dados sobre o tráfego
no local deviam ser levados ao DAER para que tal instalação ocorresse.
4. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de atender pedido do senhor Danilo Martins,
disse que estava por ser instalado quebra-molas defronte à Escola Três de Maio e ao Bar do
Olavo, falou sobre a necessidade de os responsáveis pela “curva do cotovelo” fazerem algo no
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local, sendo a única solução a instalação de um “pardal”, pois muitos caminhões vinham
tombando, e disse que os produtores de moranguinho vinham pedindo apoio aos Vereadores e
que estes os apoiariam na questão da comercialização do produto; disse que o cidadão Jairo
passou com seu veículo por cima de uma estrutura de ferro que estava no pátio da Prefeitura
Municipal, o que danificou o veículo, que era necessário verificar quem a tinha retirado do
lugar, que isto não podia ocorrer, e que licitação para contratação de empresa para realizar
recuperação de calçamentos ocorrera havia mais de um mês e meio e que não sabia porque as
obras não haviam iniciado.
5. O Vereador Itamar Puntel comentou que estava sendo instalado sistema de iluminação na
rua Floriano Zurowski, que entre as ruas Theodoro Woldt e Ramiro Barcelo ele estava
funcionando, que recebera mensagem do Secretário de Obras, Maurício Kohls, elogiando sua
manifestação sobre a necessidade de modernização do sistema de iluminação pública e
dizendo que estava atento à questão, e agradeceu pela resposta recebida; disse que era
lamentável a situação da “curva do cotovelo”, que, apesar dos inúmeros ofícios encaminhados
ao DAER por várias entidades e pelos Poderes Legislativo e Executivo, não havia sido
instalada lombada eletrônica ou quebra-molas no local porque o DAER não autorizava, apesar
do alto número de acidentes e mortes que houve, pois era exigido número mínimo de veículos
por dia trafegando para que a instalação fosse autorizada, e disse que durante o dia houve dois
acidentes e que não sabia o que fazer sobre o caso.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner disse
que recebera cobranças de moradores das imediações da “curva do cotovelo” sobre solução
para o problema lá existente, que era necessário insistir por solução e sugeriu que a senhora
Presidente encaminhasse correspondência ao DAER cobrando uma solução e lembrando que a
entidade se comprometera na Marcha dos Vereadores a encontrar uma.
A senhora Presidente solicitou aos senhores Vereadores que, caso houvesse situação como a
que houvera sobre as inscrições para a Discussão da Pauta, apenas ele própria se manifestasse
para que a ordem fosse mantida e afirmou que, caso houvesse erros no transcurso dos
trabalhos, eles seriam corrigidos.
Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite a requerimento dos Vereadores Dario
Schüller, Pato Niemeier e Professor Tiago Janner.
Agudo, 11 de julho de 2022.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Verª Izabel Lamaison
Presidente