sessao nº 60

ATA No
 39/2022
DA 60a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 1º de agosto de 2022.
Hora: 19 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 37/2022 e 38/2022 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Foram lidas as de nºs
 134/2022 e 138/2022.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob nº 194/2022.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projeto de Lei nºs
 70/2022 e 71/2022 e
o Requerimento nº 36/2022.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Pato Niemeier disse que a 1ª Copa Agudo Ilo Friedrich, iniciada em 26 de
junho e encerrada domingo, obteve sucesso e contou com a participação de 1.500 atletas,
dirigentes e familiares de equipes de futebol de categorias de base do Rio Grande do Sul e
de Santa Catarina, que a equipe do Santa Cruz sagrou-se campeã da categoria 2005-2006,
que o se Cruzeiro sagrou campeão da categoria 2007, o GDM Ijuí na categoria 2008 e o
Esporte Clube São José nas categorias 2009 e 2010 e que o certame premiou também os
artilheiros e os melhores jogadores de cada categoria; disse que a organização do evento,
realizada por Planeta Bola Eventos Esportivos, teve apoio da Secretaria Municipal da
Educação e Desporto e patrocínio da Friedrich Distribuidora e do Superlis e afirmou que os
participantes estavam na expectativa de que o certame voltasse a ocorrer em Agudo no ano
seguinte, dada a boa impressão geral sobre a organização.
2. O Vereador Professor Tiago Janner disse que, acompanhado dos Vereadores Dario Schüller
e Pato Niemeier, visitara a Secretaria da Administração Pública, quando a Secretaria
informara que estava em análise uma reforma administrativa, ocasião em que os
Vereadores visitantes sugeriram que fossem nomeados para cargos em comissão pessoas
com “ficha limpa” visando a moralização e a qualificação do serviço público.
3. O Vereador Auro Kirinus parabenizou a Secretária de Indústria e Comércio, Djulia
Ziemann, e o senhor Airton Wilhelm, Presidente da ACISA, pela organização da Volksfest
que contou com uma grande feira regional que tendia a crescer nos anos seguintes, disse
que lhe chamou a atenção a não participação do Grupo de Danças Freuenchaft no evento,
apesar de ter sido aprovado Projeto de Lei destinando recursos para contratação de
professor de danças para o Grupo, que gostaria de saber o que vinha ocorrendo e que era
necessário reativá-lo; sugeriu que houvesse mais apresentações culturais na Festa do
Moranguinho e destacou a importância dos eventos para produtores locais.
4. O Vereador Bode disse que um Secretário, na abertura da Volksfest, desfilara numa
motoniveladora gritando que fora ele quem a trouxe para o município e esquecendo de falar
que a origem dos recursos para adquiri-la foi emenda da bancada gaúcha na Câmara
Federal; falou sobre a necessidade de realização de melhorias na via que liga a comunidade
Santa Luzia à propriedade do senhor Paulo Rehbein e de realização de varrição com a
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máquina Bobycat na avenida Tiradentes, nas imediações do depósito da
COOPERAGUDO, afirmou que vinha chovendo dentro da capela velatória, sendo
necessário solucionar o problema antes que algum corpo fosse até lá levado para ser
velado, falou sobre a necessidade de recuperar o calçamento das imediações do hospital,
onde foram retiradas algumas árvores, e afirmou que uma moradora da travessa Júlio
Neujorks não vinha podendo entrar com seu veículo na garagem porque o acesso foi
impedido pela colocação de pedras no acesso, pedindo que o problema fosse resolvido.
5. O Vereador Dario Schüller agradeceu à Secretaria Djulia Ziemann e aos demais Secretários
pela organização da 32ª Volksfest, às soberanas que abrilhantaram o evento, às soberanas
da melhor idade, aos mascotes Frantz e Herta que participaram do evento, e à ACISA que
organizara a Expovolks; afirmou que o Pavilhão da Colônia foi muito elogiado pelos
expositores, espaço gratuito e bem localizado com o qual eles contaram pela primeira vez,
agradeceu aos seguranças e à Brigada Militar pela atuação na segurança do evento, ao
Prefeito e ao Vice-Prefeito que receberam os visitantes e ao grande público que participara;
disse que vários atletas participaram da 1ª Copa Agudo Ilo Friedrich e agradeceu à
Secretaria da Educação e Desporto pela organização do evento.
6. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de realização de patrolamento na
estrada de acesso à propriedade do senhor Melquíades Ferreira dos Passos, em Novo São
Paulo, de colocação de cascalho na subida do Cerro dos Prochnow, entre a ponte e a Escola
Princesa Isabel, e de realização de reparo em trecho da estrada de Cerro Seco que afundara.
7. O Vereador Itamar Puntel questionou ao Vereador Pato Niemeier quem sugerira que a
capela velatória do Cemitério Municipal tivesse o tamanho em que acabou sendo
construída, em torno de 6 metros por 8 metros, afirmou que aquela era a primeira grande
obra do governo, na qual chovia dentro, e questionou ao parlamentar se o governo aceitara
a obra como foi feita; questionou onde estavam os uniformes escolares cuja aquisição a
Câmara Municipal aprovara em 17 de agosto de 2021, já que o ano letivo estava passando
da metade, questionou o que vinha ocorrendo, disse que foram criados programas que não
foram executados, questionou por que não vinha sendo realizada pintura de faixas de
segurança e recuperação de calçamentos e afirmou que o governo somente anunciara a
terceirização de tais serviços.
8. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de realização de patrolamento em
trechos da estrada de Linha das Pedras e de colocação de material em outros, de realização
de roçada na estrada de Cerro Seco, no trecho acima da Escola Princesa Isabel, e de
colocação de cascalho em alguns trechos da mesma via, e de recuperação do calçamento
defronte à Escola D. Pedro II, onde havia muitos buracos e grande fluxo de veículos; disse
que participara de encontro esportivo da AJURA realizado no Cerro da Vilma.
Tribuna Livre: O senhor Jivago Lüdtke falou sobre o tema “Inovações na Administração
Pública Municipal de Agudo”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Bode disse que apresentara anteprojeto de lei que tratava da criação do vale￾alimentação atendendo a promessa de campanha, que o vale-alimentação existia em
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diversos municípios como forma de incentivo aos servidores municipais, que os servidores
já o haviam solicitado ao Prefeito, que a medida significaria investimento no comércio
local, onde o vale seria dispendido, e que esperava que o Prefeito se sensibilizasse com tal
pedido dos servidores públicos; disse que resposta a Pedido de Informações de sua autoria
sobre gastos com manutenção de implementos agrícolas incluía informações a respeito de
mangueiras e caixas d’água que não foram pedidas, o que o levaria a refazer o Pedido sobre
implementos agrícolas, pois a resposta mencionava valor muito alto.
2. O Vereador Auro Kirinus disse que o Vereador Bode pedira que o Secretário subisse em um
poste e que em sua apresentação na Volksfest o Secretário já havia subido em uma
motoniveladora, afirmou que o trabalho era mais importante do que querer aparecer mais
do que outras pessoas na cidade e manifestou apoio ao anteprojeto de lei do Vereador Bode,
promessa de campanha do Prefeito Luís Henrique Kittel que devia ser cumprida,
parabenizou o orador da Tribuna Livre pela manifestação e manifestou seu apoio à
realização de audiência pública sugerida.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Requerimento nº 36/2022: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 70/2022 e 71/2022:
nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Dario Schüller disse que as chuvaradas vinham causando afundamento de
pontos de estradas, tendo mostrado alguns deles ao Secretário Maurício Kohls, e parabenizou
os operadores que vinham trabalhando na colocação de cascalho e realizando outros serviços
em vias, como colocação de tubos e alargamento e limpeza de estradas, serviços que
continuariam caso houvesse condições climáticas, como ocorrera em Linha dos Pomeranos.
2. O Vereador Pato Niemeier disse que a resposta mencionada pelo Vereador Bode a Pedido
de Informações contemplava dados sobre a recuperação de implementos e de máquinas, que
tudo o que o governo fazia era explicável e que o parlamentar poderia refazer tal Pedido; disse
que correspondência lida a pedido do Vereador tratava do arquivamento da questão nela
tratada, que a capela velatória tinha as dimensões mínimas necessárias e era apta à realização
de velórios que antes eram realizados em casas, que vinha acompanhando a construção da
capela, que apontara a necessidade de melhorias e que a obra seria entregue nos próximos dias
e permitiria que os velórios fossem realizados com dignidade.
3. O Vereador Itamar Puntel disse que apoiava a criação do vale-alimentação que concederia
um valor justo e igual para todos os servidores, já que os servidores que ganhavam menos
deviam ser ajudados, dada a ampliação da diferença entre as maiores e as menores
remunerações, sendo estas as dos que realizavam serviço braçal e em condições difíceis; disse
que o serviço de entrega de calcário funcionou de forma excelente no primeiro ano, que
defendia a terceirização de alguns serviços, pois não havia como o município realizar tal
serviço e a colocação de cascalho em vias com recursos próprios, que alguns agricultores não
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receberam calcário por falta de planejamento da administração e que não sabia como o
governo definira o tamanho da capela velatória.
4. O Vereador Moisés Kilian afirmou que apoiava a proposta do Vereador Bode de criação do
vale-alimentação para os servidores públicos, que, embora todas as Secretarias fossem
importantes, a de Obras trabalhava para todas as demais, que era necessário valorizar os
funcionários, que tinha grande orgulho por ter trabalhado toda sua vida na Secretaria de Obras
e falou sobre a necessidade de colocação de cascalho na via das proximidades da propriedade
do senhor Ivo Unfer, em Linha Araçá.
5. O Vereador Professor Tiago Janner disse que, sendo servidor público, sempre defenderia a
valorização salarial dos servidores, que o Poder Executivo vinha estudando a possibilidade de
criar o vale-feira, que era necessário lutar por um salário maior que fosse incorporado à
aposentadoria, o que não ocorria com o vale-alimentação, que a proposta era de um vale￾alimentação de R$ 20 por dia trabalhado, o que geraria um impacto maior do que R$ 2
milhões por ano, que a questão devia ser tratada como investimento na melhora do serviço
público, que a proposta poderia ter sido feito havia anos e que Agudo era o único município
da região que não concedia vale-alimentação; sugeriu ao Vereador Itamar Puntel que tratasse
da questão dos uniformes na Secretaria da Educação e no setor de licitações, disse que as
empresas não vinham conseguindo entregá-los, que na última vez que tratara do tema a
empresa que ficara em sexto lugar fora convocada a fornecê-los e que a burocracia
atrapalhava a administração pública, pois havia prazos a serem cumpridos e possibilidades de
recursos, e que a falta dos uniformes era prejudicial às crianças.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner disse
que lamentara, antes de ser candidato, que a Câmara Municipal estivesse construindo uma
obra faraônica onde diversos velórios poderiam ser feitos ao mesmo tempo, que defendia a
sua conclusão e a mudança da Câmara para o prédio para evitar que ela continuasse se
depreciando e que, quando nela entrasse, sentiria, talvez, vergonha por ocupar uma obra
faraônica enquanto havia outros espaços públicos que mereciam ser maiores e melhor
cuidados.
Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite a requerimento do Vereador Professor
Tiago Janner.
Agudo, 1º de agosto de 2022.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Verª Izabel Lamaison
Presidente