| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 |
| Date | 2022-08-08 |
| native_id | 2942 |
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ATA No 41/2022 DA 61a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA f. 1 de 4 Data: 8 de agosto de 2022. Hora: 19 horas e 1 minuto. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL). Apreciação de atas: As Atas nºs 39/2022 e 40/2022 foram aprovadas por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob nº 211/2022. Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs 72/2022, 73/2022 e 74/2022, os Requerimentos nºs 37/2022 e 38/2022 e o Pedido de Informações nº 20/2022. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Professor Tiago Janner disse que na semana anterior o Poder Executivo construíra quebra-molas defronte a um educandário visando garantir a segurança dos transeuntes nas imediações, que Projeto de Lei de sua própria autoria, que instituía a instalação que quebra-molas defronte a todos os espaços de educação do município, fora aprovado por todos os Vereadores e ficaria eternizado e que a construção de quebra-molas vinha sendo pedida pela população. 2. O Vereador Auro Kirinus falou sobre a necessidade de realização de roçada na estrada do Cerro da Igreja e de substituição de bueiro na estrada Arthur Dickow e nas imediações da residência do senhor Cláudio Wrasse, na estrada geral, e parabenizou os pais pelo transcurso do Dia dos Pais. 3. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de colocação de cascalho em um “olho de boi” existente nas imediações da igreja evangélica, de realização de patrolamento nas estradas de Rincão Despraiado, Linha Teutônia e Cerro da Figueira e em parte da do Canto Católico, de realização de melhorias na parte alta no bairro Caiçara, na estrada de acesso às propriedades Niemeier e Vidal, ondee mais necessárias eram, já que não havia condições de tráfego para o transporte escolar, e onde não foram realizadas, e de realização de melhorias na estrada das imediações da propriedade do senhor Cristiano Wachholz, em Cerro Chato, de conclusão de ponte em Nova Boêmia e de fechamento de um buraco criado em estrada durante realização com a escavadeira hidráulica. 4. O Vereador Dario Schüller informou que, segundo o Secretário de Obras, estava em andamento colocação de pedras na obra de pavimentação da primeira quadra da travessa Júlio Neujorks, que a cancha da rua General Flores e a instalação de tubos estavam prontas para receber a pavimentação e que estava em andamento a preparação da cancha da rua Floriano Zurowski e que o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Secretário de Obras realizaram reunião durante a manhã com representantes da empresa COMPASUL, empresa responsável pela obra de asfaltamento de trecho da avenida Euclides Kliemann que teria início nos próximos dias. 5. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição. 6. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição. ATA No 41/2022 DA 61a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA f. 2 de 4 7. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de realização de roçada e limpeza de tubos, limpeza de valetas e patrolamento nas estradas de Cerro Seco, com colocação de cascalho em alguns pontos, de dar atendimento à parte alta do bairro Caiçara e de colocação de material na subida do Morro Pelado que dá acesso à Linha Branca. 8. O Vereador Pato Niemeier disse que se sentia feliz ao ver os números relativos aos atendimentos realizados na área da saúde e, ao mesmo tempo, triste pela quantidade de pessoas atendidas, pois isso significava que elas estavam com problemas de saúde, que houve 29.617 atendimentos médicos entre janeiro e julho no posto de saúde central, número que devia ser revertido passando-se a atuar sobre a saúde, não sobre a doença, e que tais atendimentos foram realizados por cinco médicos e três estagiários; disse que não havia fila para atendimento nas especialidades de cintilografia, oftalmologia, desintometria, tomografia de urgência, nefrologia e cirurgia de laqueadura, parabenizou os servidores da área da saúde pela atuação satisfatória e manifestou preocupação com o fato de, em junho, apenas 56 atendimentos em ultrassonografia, dos 99 agendados, terem sido realizados, o que indicava que, de cada 10 agendamentos, apenas seis pessoas compareceram, e que em julho houve 98 agendamentos, dos quais 25 não foram realizados por falta de comparecimento não comunicado, o que impediu que outras pessoas fossem atendidas. Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. Grande Expediente: 1. O Vereador Professor Tiago Janner disse que Agudo, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, gerara 528 empregos formais no primeiro semestre, que o saldo de geração de empregos fora de 104, e que foram registradas 110 novas empresas, o que demostrava que Agudo vinha recuperando sua economia, como ocorria em todo o país e o mundo após a pandemia de Covid-19, mas que Agudo vinha tendo destaque no Rio Grande do Sul por sua rápida recuperação; disse que a causa desse resultado em Agudo estava na visão dos empreendedores sobre o município nos últimos anos, da atuação dos trabalhadores e do fomento oriundo do governo do Prefeito Luís Henrique Kittel que vinha mostrando que Agudo era um lugar para realizar investimentos, pois havia respeito e educação, e onde quem queria trabalhar era valorizado; disse que houve notícias positivas em Agudo, caso da realização da Volksfest, do destaque de Agudo na educação, da geração de renda, da realização de obras, da valorização dos produtores agrícolas, do Pavilhão da Colônia e das ações voltadas às crianças e à saúde e que marcavam a retomada do orgulho de ser agudense; disse que o preocupava a divulgação sobre gastos do município que misturavam gastos e investimentos, que o Vereador Gerson Halberstadt tratara de assunto que ele próprio entendera que se tratava de desvio de recursos públicos, desafiou que fossem apresentadas provas de que o governo era corrupto, disse que a onda de notícias positivas era crescente em 2022 e que era necessário ter cuidado, pois a sociedade estava vendo que Agudo estava crescendo. 2. O Vereador Pato Niemeier disse que o Vereador Professor Tiago Janner apresentara notícias positivas de todos os setores enquanto alguns eram contra tudo e favor de nada, que o governo cumpria a lei construindo quebra-molas no perímetro urbano e nos arredores das ATA No 41/2022 DA 61a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA f. 3 de 4 escolas, que obra pavimentação da avenida Euclides Kliemann estava em tratativas finais para ser iniciada, que Agudo estava em desenvolvimento e que a administração cuidava das pessoas; disse que o Circo Lúdico Mariotti desenvolveria projeto com espetáculos e oficinas circenses gratuitos para alunos do município e comunidade em geral, sendo que as oficinas seriam para os alunos dos 4º e 5º anos das escolas de Agudo, e que o evento tinha apoio do município, patrocínio da COOPERAGUDO e financiamento do programa Prócultura RS e seria realizado por Jogos e Jogos Ltda.; disse que o Gabinete da PrimeiraDama, em parceria com a Polícia Civil e Secretarias de Desenvolvimento Social, de Saúde e de Educação, estava promovendo ciclo de palestres sobre o Agosto Lilás pelo fim da violência doméstica contra mulheres, com início na quinta-feira, objetivando fazer com que as mulheres identificassem os tipos de violência que eventualmente sofram, e que as palestras ocorreriam em escolas. Ordem do Dia: 1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 57/2022, “ALTERA A LEI Nº 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS”: nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade. Votação da Emenda nº 1: aprovada por unanimidade. 2. Discussão sobre o Requerimento nº 37/2022: o Vereador Auro Kirinus disse que a matéria objeto do Requerimento tramitava em regime de urgência e visava a contratação de professores e pediu a aprovação do Requerimento. Votação: aprovado por unanimidade. 3. Discussão sobre o Requerimento nº 38/2022: nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade. 4. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 20/2022: o Vereador Bode disse que já havia apresentado tal Pedido de Informações e recebera resposta com dados dos quais não queria tomar conhecimento e que só queria saber das despesas com implementos agrícolas e maquinário. Votação: aprovado por unanimidade. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs 70/2022, 72/2022, 73/2022 e 74/2022: nenhum Vereador se manifestou. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Dario Schüller disse que foi inaugurada a Sala das Margaridas na Delegacia de Polícia, uma das principais políticas públicas da Polícia Civil de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, que o locar era reservado ao acolhimento de vítimas e filhos vítimas de violência, que havia agentes capacitados para recebê-las e dar os encaminhamentos necessários e que a reforma da sala ocorreu com o apoio do município, de empresas e da Delegacia de Polícia, que no espaço havia brinquedos para que crianças ficassem entretidas e que a inauguração contou com a presença do Delegado da 3ª Delegacia de Polícia Regional do Interior, Sandro Meinertz; disse que no sábado ocorreria no Atlético Clube Avenida o 1º Festival de Esporte na Grama, evento esportivo escolar diferenciado do qual poderiam participar crianças e adolescentes entre 9 e 14 anos de idade que frequentavam a rede de ensino de Agudo. ATA No 41/2022 DA 61a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA f. 4 de 4 2. O Vereador Bode disse que recebera a informação de que as máquinas de empresas que prestavam serviços à Patrulha Agrícola estavam paradas devido ao fato de estar ocorrendo reorganização na Secretaria da Agricultura sobre a quantidade de horas-máquina de serviços prestados e o número que restavam por prestar, que um operador de retroescavadeira informara que o equipamento não havia realizado 50% do que fora previsto e que o maquinário estava parado apesar de haver tantas pessoas na Secretaria e que procuraria saber o que vinha ocorrendo; disse que recebera de um cidadão fotografias do Secretário da Agricultura participando de concurso público com o comentário de que só faltava Sua Senhoria ficar em primeiro lugar. 3. O Vereador Moisés Kilian parabenizou os pais pelo transcurso do Dia dos Pais no domingo seguinte, desejando-lhes saúde, paz e alegria e que Deus os iluminasse. Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária que seria realizada na mesma noite a requerimento dos Vereadores Auro Kirinus e Bode. Agudo, 8 de agosto de 2022. Ver. Itamar Puntel Secretário Verª Izabel Lamaison Presidente