sessao nº 64

ATA No
46/2022
DA 64a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 1 de 4
Data: 29 de agosto de 2022.
Hora: 19 horas e 9 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB),
Professor Mauro (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Ato de posse: O senhor Mauro Afonso Raddatz apresentou seu diploma de suplente de
Vereador e sua declaração de bens à senhora Presidente. A seguir, o senhor Mauro Afonso
Raddatz proferiu o compromisso previsto na Lei Orgânica Municipal, a senhora Presidente o
declarou empossado e, depois da leitura do Termo de Posse, o Vereador empossado e os
demais Vereadores o assinaram
Apreciação de atas: As Atas nºs
 44/2022 e 45/2022 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Foi lida a correspondência nº 155/2022.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nºs
 221/2022,
232/2022 e 233/2022.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 79/2022, 80/2022 e
81/2022 e o Requerimento nº 43/2022.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Dario Schüller parabenizou a Sociedade São Roque, de Linha Araçá, pela
conquista do campeonato de bochas na cancha sintética do senhor Aldo Hoppe e da taça
Nelson Grützmacher, certame em que o segundo colocado ficou com a taça Aldo Hoppe, e
disse que durante o dia houve licitação para contratação de empresa responsável pela
extração de material da jazida da cascalheira de Linha Nova, material que seria usado na
recuperação de estradas e na construção da base da obra de asfaltamento da avenida
Euclides Kliemann, obra que teria ordem de serviço assinada na quinta-feira; disse que foi
realizada licitação para contratação de geólogo para a construção de poço artesiano em
Linha Araçá, obra a ser realizada com R$ 70 mil oriundos da Secretaria de Obras do
Estado, que as 920 sacas de milho encomendadas pelo programa Troca-troca de Sementes
eram um total recorde e que 70% do calcário encomendado fora entregue, restando entregar
entre entre 40 e 45 cargas.
2. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de realização de substituição de
lâmpadas em vários pontos da cidade e do interior, de colocação de cascalho em alguns
pontos da estrada geral da parte norte de Linha dos Pomeranos, onde havia muitos buracos
e pontas de pedras, e de colocação de cascalho na entrada da propriedade do senhor Almir
Drescher, em Linha Teutônia.
3. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de recuperação do pavimento das ruas,
já que havia muitas reclamações quanto ao seu mau estado, como na rua Germano
Hentschke, onde havia paralelepípedos soltos, e na avenida, onde havia muitos buracos que
não via ser fechados, que uma equipe devia se responsabilizar pela realização do serviço
nos pontos principais, onde havia muitos buracos, e que tal serviço também devia ser
realizado nas estradas secundárias; disse que se aproximava o mês de setembro, época em
ATA No
46/2022
DA 64a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 2 de 4
que era realizada plantação da maioria das culturas, e 30% do calcário encomendado não
havia sido entregue e que senhora que reclamara na Tribuna Livre de problemas em abrigo
de ponto de ônibus de Várzea do Agudo postara que nada havia sido feito sobre o assunto.
4. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de recuperação das estrada de Linha
Branca, com colocação de cascalho em alguns pontos, bem como em suas vias vicinais, de
realização de melhorias nas vias da parte alta do bairro Caiçara, de conserto de buracos no
calçamento defronte às Escolas D. Pedro II e Luiz Germano Pöetter, de realização de
roçadas no interior do município e de correção no Projeto de Lei nº 81/2022, onde na
Justificativa constava “Senhor Presidente”, mudando para “Senhora Presidente”.
5. O Vereador Professor Mauro agradeceu à pessoas que a ele confiaram o voto, às que
caminharam a seu lado campanha eleitoral, Simone Cruz, Roger Ernst, Guilherme Simon e
Mariclay Machado, e ao Vereador Pato Niemeier por ter-lhe oportunizado assumir o
mandato, anunciou que na ausência daquele parlamentar assumia a liderança de bancada do
PL e afirmou que esforçar-se-ia ao máximo para corresponder às expectativas de cada um,
cumprir as promessas de campanha e tornar o município um lugar cada vez melhor para
viver; disse que solicitara ao senhor Prefeito a retirada do serviço informatizado de
telefonia da Prefeitura, pois muitas pessoas reclamavam que não era bom, que sugerira que
o atendimento telefônico fosse realizado por telefonista, o que humanizaria o serviço, que
as pessoas que ligavam para a Prefeitura o faziam para poupar tempo e que Sua Excelência
informara que o assunto estava sendo tratado; convidou para participar da audiência
pública que trataria do Distrito Industrial e que seria realizada na sala de reuniões, na terça￾feira, disse que na quinta-feira seria dada a ordem de início da obra de pavimentação da
avenida Euclides Kliemann, que no dia 19 seria lançada a programação Estamos Juntos,
atividade do Setembro Amarelo que ocorreria no clube Centenário, e que o Secretário de
Obras relatara que fora realizada licitação para contratação de empresa para recuperar
3.000m2
 de calçamento e que estavam em recuperação 1.200m2
 no bairro Caiçara.
6. O Vereador Professor Tiago Janner disse que as câmeras de segurança do município,
estando defasadas, estavam sendo substituídas por outras com melhor tecnologia
embarcada, serviço que seria concluído em quinze dias, que entre as novas havia vinte e
quatro com visão noturna, seis com leitura de placas de veículos, duas que faziam
gravações em 360º e oitenta e oito “normais”, que no dia foi dado início, por uma empresa
contratada, ao serviço de recuperação de calçamentos, começando pelo bairro Caiçara e
devendo seguir pela avenida Paraíso, pela rua Hugo Karl Bräunig, avenida Borges de
Medeiros e defronte à Escola D. Pedro II, o que permitiria a solução de parte do problema.
7. O Vereador Auro Kirinus disse que, segundo produtores rurais, uma das retroescavadeiras
terceirizadas estava parada devido à falta de recursos da Secretaria da Agricultura, que,
considerando o relato apresentado pelo Vereador Dario Schüller, não podia acreditar que
isso fosse verdade e que Vereadores que sabiam o que vinha ocorrendo poderiam fazer um
relato; falou sobre a necessidade de realização de patrolamento e de colocação de material
em alguns trechos de estrada da região sul.
8. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de realização de conserto defronte ao hospital,
ATA No
46/2022
DA 64a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 3 de 4
disse que imaginava que a recuperação do calçamento de vias do bairro Caiçara as deixaria
em boas condições e afirmou que a parte alta daquele bairro estava abandonada, havendo
havendo necessidade de realização de melhorias.
Tribuna Livre: não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Bode agradeceu ao Secretário de Obras, que estava presente, pelo belo trabalho
realizado no Canto Católico, disse que havia mais de um ano vinha pedindo a recuperação
dos calçamentos defronte à Escola D. Pedro, sem sucesso, e da avenida Borges de
Medeiros, nas imediações da garagem da empresa Jaeger e defronte à Escola Luiz
Germano Pöetter, onde o calçamento estava muito ruim; disse que o abrigo do ponto de
ônibus das proximidades da residência do senhor Celso Mundt não havia sido reconstruído
depois de muito tempo, valendo o mesmo para o abrigo das imediações da propriedade do
senhor Sandro Streck depois de muito tempo que ele próprio havia comentado o assunto
em sessão, para o abrigo das imediações da residência do senhor Jaime Schott, em Linha
Teutônia, todos pontos utilizados por crianças que tomavam ônibus escolar, e também para
um ponto de Várzea do Agudo, e pediu ao Secretário de Obras que os construísse o mais
brevemente possível.
2. O Vereador Auro Kirinus disse que chamou-lhe atenção no debate entre candidatos a
Presidente da República, realizado no dia anterior, que o país investia em educação tanto
quanto um país de primeiro mundo em termos de valor, embora o resultado entregue fosse
um ensino de quinta categoria, segundo alguns presidenciáveis, o que o deixara
preocupado, e que ao ajudar sua filha a realizar tarefas escolares ficara impressionado com
o pouco conhecimento que tinha, considerando que estava na 4ª série, que o atraso no
conteúdo pode ter sido influenciado pela pandemia de Covid-19 e que era necessário
nomear os professores aprovados em concurso e dar-lhes treinamento para que em Agudo
houvesse uma educação de qualidade superior visando o futuro das crianças; afirmou que
sua manifestação não era crítica aos professores, pois eles vinham fazendo o possível, mas
um comentário sobre o atraso que a pandemia causou a diversos setores, principalmente à
educação.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Requerimento nº 43/2022: o Vereador Professor Tiago Janner disse que
seu pedido de licença se devia ao fato de estar concluindo mestrado profissional na UFSM, o
que tornava necessário que se dedicasse aos estudos para concluir a qualificação, e pediu que
os demais Vereadores aprovassem o requerimento. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 76/2022, 79/2022,
80/2022 e 81/2022: nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Dario Schüller afirmou que o calcário já devia estar quase todo nas lavouras,
que compreendia que o clima não vinha dando condições para transportá-lo, o que levou
alguns agricultores a solicitar que o insumo não fosse entregue, pois preferiam que fosse
deixado o mais próximo possível às lavouras, e que houve aumento de mais de 100% de
ATA No
46/2022
DA 64a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
f. 4 de 4
aumento na demanda por calcário e o consequente aumento do número de viagens e entrega
de outros insumos, como adubo orgânico e casca de arroz, o que era feito também com
caçambas; disse que era inviável destacar todas as caçambas para o transporte de calcário,
pois também havia o serviço de colocação de cascalho em vias a ser realizado, que em breve
quarenta e cinco cargas de calcário seriam transportadas e que no domingo alguns franceses
conheceram o morro Agudo fazendo uma trilha guiada e elogiaram muito o ponto turístico.
2. O Vereador Professor Mauro falou sobre a necessidade de realização urgente de
alargamento da estrada que liga Cerro Chato a Linha Teutônia sul, da metalúrgica Leidner à
agro-avícola Tafarel, obra que seria realizada quando fosse instalada a tubulação da rede de
abastecimento de água que em breve seria realizada, segundo o Prefeito Municipal, lembrou
que na legislatura anterior solicitara ao DAER construção de acostamento melhor na RST
348, no acesso àquela via, e que tratara durante o dia com o Secretário de Obras sobre
necessidade de sua recuperação, o que, segundo Sua Senhoria, seria realizado após o
encerramento de trabalho em andamento em Várzea do Agudo; disse que era complicado falar
sobre educação no pós-pandemia de Covid-19, que o Vereador Auro Kirinus tinha razão, em
parte, quanto à necessidade de melhorias na educação, lembrou que havia progressão
continuada até o 3º ano, que a pandemia atrapalhara a construção do conhecimento pelos
alunos, pois havia trabalhos não presenciais, e que a Secretaria da Educação e os professores
vinham se empenhando para sanar as dificuldades que não foram causadas por professores ou
pelas Secretarias Municipal e Estadual de Educação ou pelo Ministério da Educação, pois os
professores sempre se empenharam.
Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 29 de agosto de 2022.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Verª Izabel Lamaison
Presidente