sessao nº 65

ATA No
47/2022
DA 65a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 5 de setembro de 2022.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Evandro Inacio da Silva (PL), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison
(MDB), Moisés Kilian (MDB) e Professor Mauro (PL).
Ato de posse: O senhor Evandro Inacio da Silva apresentou seu diploma de suplente de
Vereador e sua declaração de bens à senhora Presidente e proferiu o compromisso previsto na
Lei Orgânica Municipal, a senhora Presidente o declarou empossado e, depois da leitura do
Termo de Posse, o Vereador empossado e os demais Vereadores o assinaram.
Apreciação de atas: A Ata nº 46/2022 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Foi lida a correspondência nº 156/2022.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei nº 82/2022 e o
Requerimento nº 44/2022.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Evandro Inacio da Silva agradeceu pelo acolhimento que teve na Câmara
Municipal e às pessoas que fizeram com que ele chegasse ao Poder Legislativo e aos
Vereadores Pato Niemeier e Professor Tiago Janner, disse que estaria à disposição de todos
e falou sobre a necessidade de construção de poço artesiano e de rede de abastecimento de
água nas cindo esquinas e de construção de calçamento entre o posto de saúde e a Escola
Olavo Bilac, em Nova Boemia.
2. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de realização de patrolamento e
colocação de material na estrada da volta que liga a comunidade Marechal Deodoro à
propriedade do senhor Leandro Stopp e comentou que havia pessoas indignadas porque
não receberiam serviços da Patrulha Agrícola no ano, já que não mais havia horas-máquina
disponíveis, devendo tais serviços ficar por serem prestados no início do ano seguinte.
3. O Vereador Itamar Puntel disse que o Deputado Osmar Terra destinara R$ 200 mil do
Fundo Nacional da Saúde para aquisição de equipamentos para a área da saúde e que
acompanharia a tramitação da liberação de R$ 500 mil oriundos de emenda que o Deputado
Márcio Biolchi apresentara havia dois anos para construção de pavilhão para realização de
espetáculos junto à antiga quadra do Clube Centenário, área passada ao município, e disse
esperar que o município não perdesse tais recursos; deu boas-vindas ao Vereador Evandro
Inacio da Silva dizendo que aos Vereadores cabia cobrar o cumprimento de promessas e
que Sua Senhoria faria bom trabalho.
4. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de realização de recuperação das
estradas de Linha Branca e de roçadas em estradas do interior do município, de
patrolamento na estrada da volta do Porto Agudo, de construção de um abrigo no ponto de
ônibus do pórtico, de melhorias na parte alta do bairro Caiçara e de recuperação do
calçamento nas imediações das Escolas D. Pedro II e Luiz Germano Pöetter.
5. O Vereador Professor Mauro solicitou envio de votos de pesar aos familiares do senhor
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Lídio Ilvo Böck, professor aposentado que atuara na escola de Linha Nova e falecera e
vinha atuando em grupos de terceira idade; disse que em 1º de setembro foi assinada a
Ordem de Serviço da pavimentação da avenida Euclides Kliemann até o hospital, que em
1º de setembro ocorrera a abertura da Semana da Pátria que seria encerrada no dia 7 e que
contaria com desfile cívico de escolas e do CTG Sentinela do Jacuí, desfile que teria por
tema o bicentenário da Independência do Brasil e “Meu Agudo, minha terra, meu chão”;
disse que retroescavadeiras e tratores do município não paravam os serviços nas
propriedades, que os contratados de retroescavadeiras foram todos realizados e que 50%
dos serviços contratados de trator e de retroescavadeiras ficariam por ser realizados em
dezembro e janeiro e fevereiro do ano seguinte.
6. O Vereador Auro Kirinus falou sobre a necessidade de roçada nas estradas do Cerro da
Igreja, de patrolamento e recuperação da via da região sul, que vinha pedindo a construção
de abrigo no ponto de ônibus do pórtico havia um ano e oito meses e que a obra, segundo o
Secretário de Obras, não fora iniciada porque não havia liberação do DAER.
7. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de recuperação da via de Cerro da Figueira, de
patrolamento na de Rincão Despraiado que dá acesso às propriedades das famílias Mello e
leva à comunidade Bento Gonçalves, de melhorias na esquina da empresa Piti Automóveis
e de roçada na via que leva à propriedade do senhor Lari Friedrich e à estrada de Linha
Teutônia; disse que moradores questionaram sobre os serviços da Patrulha Agrícola, pois
ficariam sem eles apesar do alarde da Secretaria de Obras quanto ao aumento do número de
horas-máquina contratado, e que nenhum dos inscritos de Linha Teutônia os receberam.
8. O Vereador Dario Schüller disse que em 1º de setembro ocorreu a abertura da Semana da
Pátria, que evento semelhante houve também na Escola Santo Antônio, em Linha dos
Pomeranos, que no dia 7 ocorreria o desfile de escolas e do CTG Sentinela do Jacuí e que
no final de semana foi furtada a bateria do britador móvel da cascalheira do pastor.
Tribuna Livre: não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Professor Mauro disse que em 2017 indicara ao Prefeito a pavimentação de, no
mínimo, cem metros defronte à escolas do interior e instalação de redutores de velocidade
nas imediações, o que acabou não ocorrendo, e que apresentaria indicação em tal sentido
visando mais segurança e espaço mais aprazível e saudável nas escolas, pois isso reduziria
a poeira e o excesso de velocidade que era uma das principais de acidentes de trânsito no
Brasil; disse que em 1º de setembro foi lançada a campanha Setembro Amarelo, que Agudo
tinha um dos mais altos índices de suicídio, que diversas atividades preventivas do suicídio
ocorreriam, como o programa Papo de Responsa, da Polícia Civil, a 1º Caminhada pela
Vida, e roda de conversa para mulheres que participavam de oficinas no CRAS, outra roda
aberta à comunidade e uma terceira com moradores do interior e que tais eventos
ocorreriam em parceria entre o município, a Polícia Civil e a COOPERAGUDO.
2. O Vereador Moisés Kilian solicitou que a Mesa Diretor enviasse correspondência ao DAER
questionando qual entrave impedia a construção de abrigo no ponto de ônibus do pórtico e
comentou que a Câmara Municipal aprovara por unanimidade Projeto de Lei de autoria do
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Vereador Professor Tiago Janner que obrigava o Poder Executivo a construir quebra-molas
defronte às escolas.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Requerimento nº 44/2022: o Vereador Dario Schüller disse que o
requerimento tratava da realização de Sessão Extraordinária para aprovação do Projeto de Lei
nº 82/2022 que autorizava contratação de professor de educação infantil. Votação: aprovado
por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 79/2022, 80/2022,
81/2022 e 82/2022: o Vereador Professor Mauro disse que o Projeto de Lei nº 82/2022 tratava
da contratação de professor, matéria que atendia aos requisitos necessários para aprovação, e
que sabia da dificuldade que havia quando faltavam professores, o que levava outros ou
membros da direção a cobrir faltas e o fizera sugerir ao Prefeito criar o cargo de Vice-Diretor.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Dario Schüller disse que foram destaque na Expointer a agroindústria Kleinert
Alimentos, reconhecida com o segundo lugar no concurso de produtos da agroindústria
familiar, categoria cuca italiana, e a empresa Dickow Alimentos, uma das premiadas do
programa RS Innovation Agro Stage, categoria produto premium, e agradeceu aos que tão
bem levaram o nome de Agudo a todo o Rio Grande do Sul.
2. O Vereador Itamar Puntel disse que na quinta-feira foi dada Ordem de Serviço da
pavimentação da avenida Euclides Kliemann, que o valor licitado era em torno de R$ 4,7
milhões, excetuada a parte de fundação, que na semana anterior foi realizada licitação para o
serviço de perfuração e detonação de rochas da cascalheira do pastor, no valor de R$ 2,240
milhões, excetuado o transporte do material, que a Câmara Municipal aprovara operação de
crédito de R$ 17 milhões, que segundo o governo o custo por quilômetro da obra seria de R$
1 milhão, que tal custo acabaria sendo de R$ 5 milhões, desconsiderada a ponte, que não
compreendia tal diferença e que o financiamento seria pago por futuras gestões; disse que era
difícil realizar obras sem recursos dos governos estadual e federal e que a realização das obras
com recursos próprios faria faltar recursos para outras áreas.
Em comunicação urgente da liderança do MDB, o Vereador Itamar Puntel disse que esperava
que o governo não apresentasse novo projeto de autorização para realização de outra operação
de crédito, pois isso comprometeria mais o município, já que o valor já contratado era alto,
que não era contra a construção de asfalto e que todos deviam se unir para buscar recursos
estaduais e federais para realizar obras; afirmou que a população vinha alertando que no
projeto de pavimentação daquela avenida não havia galerias para drenagem de água, disse que
a obra devia ser realizada aproveitando recursos disponíveis do Governo do Estado, que o
preocupavam os valores contratados que considerava altos e registrou a passagem da Semana
da Pátria, na qual todos deviam ser tratados de forma igualitária e ter uma vida boa.
3. O Vereador Auro Kirinus disse que o Poder Executivo devia esclarecer a situação da
construção de abrigos do ponto de ônibus do pórtico, questionou o Vereador Professor Mauro
sobre o que Sua Senhoria pensava dos livros didáticos recentemente adquiridos, se estavam a
contendo dos professores, e disse que os uniformes adquiridos pelo município ainda não
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haviam sido distribuídos passado um ano da aprovação do projeto e tendo o processo
licitatório iniciado em março.
4. O Vereador Professo Mauro disse que procuraria obter informações sobre a pavimentação
da avenida Euclides Kliemann, que era necessário que todos dessem as mãos para construir
obras, que sabia da aprovação de Projeto de Lei que tratava da construção de redutores de
velocidade, que ele próprio pretendia a construção de pavimento defronte às escolas, que,
segundo o Secretário de Agricultura, a retroescavadeira e o trator da Patrulha Agrícola
estavam em Linha Teutônia, que quase todas as comunidades foram contempladas com
serviços da Patrulha no ano, que após atendidos os produtores do cadastro de reserva de 2021
seriam atendidos os demais, que em 2022 houve em torno de dois mil pedidos de serviços e
que a administração estava preocupada com a questão; disse que os professores enfrentavam
dificuldades para recuperar o tempo perdido durante a pandemia de Covid-19, que havia
alunos em séries adiantadas que não sabiam ler ou liam com dificuldade e que o livro Aprende
Brasil era mais uma ferramenta para ser usada pelos professores.
Em comunicação urgente da liderança do PL, o Vereador Professor Mauro disse que somente
o livro não era suficiente para atingir as necessidades dos professores, que o livro tirava a
identidade do modo como vinham trabalhando e era um complemento, que os professores
tinham alguma restrição em relação ao livro e que não vinham tendo sucesso na avaliação
devido ao fato de ele ter chegado tardiamente.
5. O Vereador Bode afirmou que já estava faltando dinheiro ao município, que faltavam 775
horas-máquina de serviços de retroescavadeira, 1.142 de trator e 238 de escavadeira
hidráulica, que a população vinham reclamando a realização dos serviços de máquinas
contratadas que foram suspensos e os esperaria até o ano seguinte.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Dario Schüller disse que o
preocupava também o valor alto da pavimentação da avenida Euclides Kliemann, que os
preços dos materiais de construção duplicaram em um ano e meio, que a área pavimentada era
maior do que as das estradas a serem pavimentadas porque ela teria duas vias, dois
acostamentos e passeios públicos, o que tornava maior o custo, que o valor da retirada de
material da cascalheira era alto, que o material seria usado naquela obra e na manutenção de
estradas e que aquele era o único local disponível para ser explorado.
Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite a requerimento do Vereador Dario Schüller.
Agudo, 5 de setembro de 2022.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Verª Izabel Lamaison
Presidente