sessao nº 68

ATA No
52/2022
DA 68a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 26 de setembro de 2022.
Hora: 19 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Dario Schüller (PDT), Gerson
Halberstadt (PP), Evandro Inacio da Silva (PL), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison
(MDB), Moisés Kilian (MDB) e Pato Niemeier (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 49/2022, 50/2022 e 51/2022 foram aprovadas por
unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foi apresentado o Requerimento nº 46/2022.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de recuperação de calçamento nas
imediações das Escolas Luiz Germano Pöetter e D. Pedro II e na avenida Paraíso, perto da
Wipasa Veículos, de realização de limpeza do calçamento da avenida Concórdia, entre o
CFC Uliana e o final da via, de realização de roçadas em estradas do interior e de melhorias
nas estradas de Cerro dos Camargo e Cerro dos Behling.
2. O Vereador Pato Niemeier agradeceu ao Vereador Professor Mauro por tê-lo substituído
durante licença e desejou boas-vindas e uma boa caminhada ao Vereador Evandro Inacio da
Silva; disse que no dia anterior a equipe sub-15 do Avenida sagrou-se campeã da Copa
SAFERGS, resultado do projeto aprovado pela Câmara Municipal, oriundo de indicação de
sua própria autoria que instituiu o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Formando
Campeões que incentivava atletas e financiava a criação de escolinhas e que gerou a Lei nº
2.251/2021; disse que a equipe da AGF também era incentivada pelo Programa.
3. O Vereador Auro Kirinus pediu que todos participassem das eleições de domingo e
questionou por que o governo ainda não havia pagado a empresa Scapin, fornecedora de
pedras da primeira etapa da obra de pavimentação da rua General Flores, disse que a
empresa esperava o pagamento para dar continuidade a entrega de pedras e que havia
dinheiro em caixa para realizar tal pagamento, pedindo que isso fosse realizado.
4. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de patrolamento na estrada Transparaiso e na
via de Linha Teutônia, de retomada do recolhimento de lixo nas imediações da Escola 7 de
Setembro, serviço que não vinha sendo realizado havia quatro semanas, de melhorias no
calçamento defronte à Escola D. Pedro II e na avenida Borges de Medeiros, nas imediações
da ferraria e da Escola Luiz Germano Pöetter, e de roçada na estrada entre a propriedade do
senhor Lari Friedrich e a saída na estrada geral de Linha Teutônia.
5. O Vereador Dario Schüller disse que na sexta-feira foi dado início à pavimentação da
avenida Euclides Kliemann, com a limpeza da via, obra esperada por muitos havia muitos
anos, que esperava pela realização de outras, que eventuais esclarecimentos fossem feitos
corretamente, sem distorcer valores, como o mencionado em placa instalada na cascalheira
de Complexo da Serra que dizia que detonação lá realizada custaria R$ 2.240.000,00,
informação incorreta, já que tal valor correspondia ao total licitado e que, custando cada
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detonação em torno de R$ 170 mil, tal valor correspondia a várias detonações.
6. O Vereador Evandro Inacio da Silva disse que participava de sua última Sessão Plenária e
que atuaria como Vereador até o dia 28, agradeceu aos Vereadores Professor Tiago Janner e
Pato Niemeier pela oportunidade e às pessoas que bem o receberam na Câmara Municipal e
falou sobre a necessidade de dar atenção especial às pequenas propriedades para dar
condições a famílias crescerem, se colocou à disposição para continuar ajudando depois de
seu mandato e disse que visitara o bairro Caiçara, onde havia esgoto a céu aberto
decorrente de solução dada a outro problema de esgoto, pedindo solução para o primeiro.
7. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de realização de melhorias na
estrada de acesso ao antigo matadouro Schorn, onde havia muitas pontas de pedras, e de
realizar reparo nas estradas de Cerro dos Camargo e de Cerro dos Behling.
8. O Vereador Itamar Puntel parabenizou a equipe sub-15 do Atlético Clube Avenida pela
conquista do título de campeão da Copa SAFERGS, disse que projeto aprovado pela
Câmara Municipal permitia apoio a equipes e que a Câmara Municipal procurava
apresentar projetos que apoiassem o esporte; falou sobre a necessidade de retirada de
material usado pela CORSAN havia sete meses da travessa Luiz Adolfo Stopp e de
realização de reparo na mesma via, disse que muito pouco em termos de serviços
solicitados pelos Vereadores vinham sendo realizados, que soube da existência de máquinas
paradas devido à falta de operador, apesar dos inúmeros projetos de contratação temporária
aprovados pela Câmara, questionando onde estavam trabalhando os contratados.
Tribuna Livre: o senhor Lucas Bock Cardoso falou sobre o tema “Prestação de Contas da
Secretaria da Agricultura”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Bode abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Auro Kirinus abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Requerimento nº 46/2022,: o Vereador Dario Schüller disse que o
requerimento tratava de licença para tratar de interesse particular por período de 30 dias e
solicitou o voto favorável dos demais parlamentares. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 83/2022: nenhum
Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Dario Schüller convidou para a Festa do Moranguinho, entre 6 e 8 de outubro,
que contaria com espetáculos e a Feira da Agricultura, disse que o concurso Balance Agudo
2022 contou com 11 inscritos da rede de ensino municipal e teve como ganhadoras Manoela
Mayer Drescher em 1º lugar, Cecília Dumke em 2º lugar e Cecília Cerentini em 3º lugar.
2. O Vereador Itamar Puntel disse que em placa constava valor exato de perfuração, detonação
de rochas e fornecimento de explosivos e acessórios na cascalheira do Complexo da Serra, R$
2.240.000,00, valor confirmado pela Ata de Registro de Preços nº 23/2021, o que indicava que
devia haver cuidado com o que era falado, e que o documento fora obtido no sítio do Poder
Executivo na internet; disse que eram importantes os esclarecimentos do orador da Tribuna
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Livre, que cobranças dos Vereadores eram feitas a partir de reclamações da população quanto
aos serviços da Secretaria da Agricultura que teve elevado em 30% em seu orçamento e que
havia Pedido de Informações sobre tais serviços dada a informação de que não havia recursos.
3. O Vereador Pato Niemeier disse que durante sua licença percorrera o município, visitara
propriedades e realizara vistoria em vias, que debates na Câmara Municipal continuavam na
mesma direção, que sempre haveria trechos de vias em desconformidade, que elas não
estavam tão precárias como relatado por Vereadores, embora algumas necessitassem de
reparos, que a população compreendia o circuíto de sua recuperação e, apesar disso, havia
descontentes; disse que o contrato mencionado pelo Vereador Itamar Puntel dizia respeito a
licitação progressiva, que o valor total seria utilizado em caso de necessidade de mais
detonações, que sempre haveria reclamações, pois não era possível atender a todos ao mesmo
tempo, que Sua Senhoria não as fizera noutros momentos e que o governo respondia a todos
os Pedidos de Informações.
4. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de melhoria na parte alta do bairro
Caiçara, disse que a Câmara aprovara todos os projetos de interesse da comunidade, que os
Vereadores tinham o direito e o dever de representar as comunidades e que ele próprio
continuaria a pedir construção de abrigos em pontos de ônibus e realização de roçadas e
melhorias em vias conforme pedia a comunidade e visando ajudar a administração.
Em comunicação urgente da liderança do PL, o Vereador Pato Niemeier disse que em 2 de
outubro haveria eleições, disse que as sessões eleitorais funcionariam das às 8h às 17h, com
horário de votação unificado em todo o país, que a ordem de votação seria Deputado Federal,
Deputado Estadual, Senador, Governador do Estado e Presidente da República, que nome e
fotografia dos candidatos apareceriam na urna, que os eleitores apresentariam documento de
identificação com fotografia e que todos deviam exercer o dever e o direito de voto.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Dario Schüller disse que estaria
em férias de trinta dias para tratar de interesses particulares, que o suplente Totinho Rodrigues
o substituiria, que em publicação não constava o número de detonações que ocorreria em
cascalheira, informação que se comprometia a trazer, e que o valor a ser cobrado pelo serviço
seria por perfuração e por metro cúbico.
Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 26 de setembro de 2022.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Verª Izabel Lamaison
Presidente