sessao nº 70

ATA No
54/2022
DA 70a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 10 de outubro de 2022.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Bode (PP), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel
Lamaison (MDB), Nilmar Jordani (PP), Moisés Kilian (MDB), Pato Niemeier (PL), Professor
Tiago Janner (PL) e Totinho Rodrigues (PDT).
Ato de posse: O senhor Nilmar Ferreira Jordani apresentou seu diploma de suplente de
Vereador e sua declaração de bens à senhora Presidente e proferiu o compromisso previsto na
Lei Orgânica Municipal, a senhora Presidente o declarou empossado e, depois da leitura do
Termo de Posse, o Vereador empossado e os demais Vereadores o assinaram.
Apreciação de atas: A Ata nº 53/2022 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nºs
 267/2022 e
270/2022.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 86/2022 e 87/2022
e os Requerimentos nºs
 48/2022 e 49/2022.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Professor Tiago Janner disse que a Festa do Moranguinho foi evento de sucesso
organizado pela Secretária Djulia Ziemann e que valorizou a agricultura familiar, que era
necessário refletir sobre o evento e avaliar o que poderia ser melhorado, que seria
importante construir um espaço coberto entre o ginásio e a Prefeitura que fosse destinado à
instalação de praça de alimentação, com condições adequadas à necessidade de cuidado na
manipulação de alimentos e de bem atender os clientes, que as tendas que vinham sendo
usadas representavam custo para os organizadores de eventos e que tal espaço devia contar
com banheiros e palco para apresentações.
2. O Vereador Totinho Rodrigues afirmou que havia muito por ser realizado em benefício do
povo, que os funcionários públicos deviam atuar com denodo neste sentido, que a
responsabilidade dos Vereadores era ainda maior, que participara da inauguração do Espaço
Ser que visava a prevenção da saúde, parabenizou os servidores responsáveis pela
jardinagem que vinham deixando a cidade bonita e florida, disse que os eletricistas
realizavam substituição de lâmpadas e levavam implementos agrícolas a agricultores e que
o primeiro serviço eventualmente atrasava porque o caminhão munck muitas vezes era
usado em outros serviços; falou sobre a necessidade de instalação de placa indicativa do
nome da rua Anita Garibaldi na entrada da rua, pedido da senhora Elga Perske que levara
ao conhecimento do Diretor de Obras, Renato Wachholz.
3. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de realização de patrolamento nas estradas de
Rincão Despraiado, Linha Teutônia e Cerro da Figueira, de substituição de lâmpadas nas
imediações da propriedade da família Donich, em Rincão Despraiado, e no Canto Católico,
e de complementação das melhorias realizadas na parte alta do bairro Caiçara.
4. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de recuperação das estradas de
acesso ao antigo matadouro e da gruta do índios, nesta última com colocação de cascalho
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em alguns trechos e instalação de tubos nas imediações da propriedade do senhor Ari
Meyer.
5. O Vereador Itamar Puntel disse que a 24ª Festa do Moranguinho e da Cuca ofereceu boa
receptividade aos visitantes, como sempre, o que os fazia voltar ao evento e que a
gastronomia oferecido pelos agricultores fazia com que o evento fosse cada vez maior e
agradeceu à EMATER pelo apoio que vinha dando aos agricultores e que resultava na
diversificação e na qualidade dos produtos oferecidos; disse que, em reunião realizada no
Instituto Cultural Brasileiro-Alemão, tratou-se do futuro da entidade e da posição do
governo municipal em relação à entidade, o que o preocupava, e pediu apoio dos demais
Vereadores para correspondência que pretendia encaminhar ao Prefeito sobre o tema.
6. O Vereador Moisés Kilian parabenizou o Vereador Professor Tiago Janner pela ideia de as
lideranças buscarem a realização de um grande projeto visando melhores acomodações ao
lado da Prefeitura para os visitantes que vinham a Agudo em número cada vez maior e
falou sobre a necessidade de realização de melhorias na parte alta do bairro Caiçara, de
conserto das guardas caídas da ponte sobre o arroio Ruppenthal, em Rincão Despraiado, e
de colocação de mais cargas de material na subida para Linha Branca.
7. O Vereador Nilmar Jordani disse que se sentia honrado por representar parte da população
que a ele confiara o voto e que atuaria para se somar aos demais e da melhor maneira
possível, falou sobre a necessidade de construção de aterro em Porto Agudo visando evitar
alagamentos quando havia enchentes e de construção de abrigo em ponto de ônibus da
mesma localidade; disse que a Festa do Moranguinho era evento espetacular que promovia
Agudo, que em alguns anos ela estaria tão grande quando a Volksfest, que o moranguinho
de Agudo tinha boa qualidade e era conhecido no Rio Grande, manifestou preocupação
com o fato de a empresa responsável pelo pedágio na RST 287 estar por proibir a
comercialização do fruto às margens da rodovia, que era necessário encontrar urgentemente
solução para o caso, que o governo municipal e lideranças comerciais deviam buscá-la, que
concordava com o Vereador Professor Tiago Janner quanto à construção de uma área
coberto ao lado do ginásio de esportes, que não sabia se recursos para isso, oriundos de
emenda da Deputada Maria do Rorário, foram liberados, e que Agudo não vinha contando
com obras modernizadoras, como havia em outras cidades da região.
8. O Vereador Pato Niemeier disse que o governo construíra uma rede de abastecimento de
água em Cerro dos Behling, inaugurada no dia 7, em parceria com a comunidade, que foi
realizada parceria com a família Manzke para proteger vertentes de água de sua
propriedade, que foram instalados dois novos reservatórios de água e protegidas e drenadas
cinco novas nascentes que forneciam mais de doze mil litros diários de água, o que
beneficiaria mais de trinta e cinco famílias, obras realizadas com recursos próprios, e que
em breve seria realizada a obra da rede Felipe Camarão que beneficiaria as comunidades de
Canto Paraná e Linha Teutônia sul; disse que na Festa do Moranguinho foram
comercializadas 1,6 toneladas de morango in natura e 400 kg da fruta em diversos pratos e
derivados, que participaram do evento mais de 72 expositores, que mais de 4.100 cucas
foram comercializadas e 6 mil litros de chopp vendidos, que o evento contou com
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apresentações culturais e o Encontro de Damas e Soberanas da região e que, segundo a
Secretária Djulia Ziemann, no evento foram comercializados mais de R$ 200 mil em
produtos locais e parabenizou Sua Senhoria e sua equipe pela organização.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Nilmar Jordani disse que estava feliz com o lançamento do edital para
contratação de empresa visando a construção da primeira etapa do programa Pavimenta
Agudo, no trecho de estrada entre a cidade e Porto Agudo, que o Poder Executivo, à época
da aprovação do projeto pela Câmara Municipal, divulgara que seria pavimentado em uma
etapa um trecho de 2.892,27 metros, ao custo de R$ 3 milhões, quando outras pessoas e ele
próprio consideraram difícil realizar a obra com tais recursos, que até o segundo semestre
de 2022 seriam abertas cinco frentes de serviço, que os valores orçados à época foram
baseados em pesquisas entre profissionais da área e em obras similares e que os orçamentos
incluíam obras de drenagem no centro da cidade; disse que o edital previa a contratação da
obra ao preço de mais R$ 5,5 milhões, o que eventualmente permitiria a conclusão do
primeiro trajeto, que o preocupava o fato no trecho da obra dois córregos fortes e não haver
no projeto obras de melhoria nos dois locais onde ocorria grandes problemas como
alagamento e obstrução quando das chuvaradas, locais onde deviam ser construídas galeria
ou ponte; disse que a Câmara Municipal aprovara contratação de operação de crédito no
montante de R$ 14 milhões para construir treze quilômetros de asfalto em todo o município
na primeira etapa, que ficara surpreso ao saber que 30% daquele montante seria usado
naquela primeira obra, que considerava chato o governo mentir à população quanto aos
valores, que o governo devia informar qual via ficaria fora do Pavimenta Agudo, que sua
posição era favorável à pavimentação asfáltica e que era necessário informar a população
sobre a real situação, sem inventar números, o que indicava que Agudo estava sendo
governado por quem não tinha experiência ou com motivado por satisfazer com dinheiro
público o seu próprio ego intelectual, o que tornava necessário repensar muitas coisas antes
de serem colocadas em prática.
2. O Vereador Itamar Puntel, na inscrição do Moisés Kilian, disse que havia preocupação com
o Instituto Cultural Brasileiro-Alemão, que houve três reuniões da diretoria do Instituto
com o governo sem que fosse obtido êxito em relação a contrato que devia ser firmado com
a entidade, que a cultura germânica era a identidade de Agudo, que seu museu tratava da
imigração germânica e que o governo não vinha dando a valorização necessária à cultura e
pediu apoio dos demais Vereadores para a busca de solução para o impasse que havia entre
o Instituto e o governo, pois este devia incentivar aquele que preservava a história do
município; disse que o principal ponto turístico de Agudo era o Instituto, solicitou que a
Câmara Municipal encaminhasse ofício ao Poder Executivo, o que ele próprio faria caso
algum Vereador se negasse a participar, solicitando a resolução daquele impasse, que a
entidade tinha custos para manter suas atividades, que o município vinha fazendo poucos
investimentos nela e pediu o apoio dos demais Vereadores à causa; afirmou que o
pronunciamento do Vereador Nilmar Jordani foi importante, que a preocupação de Sua
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Senhoria era importante e era a mesma dos Vereadores quando da tramitação do projeto
mencionado na Câmara, já que não tratava de custos, e quando houve pressão sobre a
Câmara Municipal, de parte do governo, que dizia que Vereadores eram contra o projeto;
disse que naquela ocasião o governo considerava que o custo do asfalto seria de R$ 1
milhão de reais por quilômetro, embora 800 metros de asfaltamento realizado com recursos
do Governo do Estado viria a ter custo superior a R$ 5 milhões, sem considerar a base,
enquanto obra em licitação, de pavimentação de pouco mais de dois quilômetros, custaria
mais de R$ 5 milhões, valores que impressionavam Vereadores, e que a população cobraria
o asfaltamento em estradas que eventualmente não recebessem pavimentação; afirmou que
o governo prometera asfaltar vários quilômetros de estradas, estando a situação existente a
indicar que não haveria recursos para asfaltar todas as vias, conforme prometido, que o
município ficaria comprometido por doze anos e sugeriu que os Vereadores fizessem
reunião com o “Conselhão” para tratar do assunto e saber se seus membros concordavam
com o que vinha ocorrendo, pois muito pouca coisa acabou sendo realizada.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 79/2022, que “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO À
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DE CADASTROS E PREGOEIRO E
EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: o
Vereador Bode requereu o adiamento da votação da proposição por uma sessão, requerimento
deferido pela senhora Presidente.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 80/2022, que “INSTITUI AGUDINO E
AGUSSAURO COMO MASCOTES DO PATRIMÔNIO PALEONTOLÓGICO DO
MUNICÍPIO DE AGUDO/RS”: nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por
unanimidade.
3. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 81/2022, que “ALTERA A LEI 1014/1995 QUE
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO”: nenhum
Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão sobre o Requerimento nº 48/2022: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 85/2022, 86/2022 e
87/2022: nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Bode afirmou que pessoas de empresa de serviço de internet não estavam
conseguindo chegar à torre do Cerro da Figueira, que o governo vinha pensando muito em
dinossauro e pouco em cultura, que um cidadão, operador da escavadeira hidráulica do
CONDESUS, lhe relatara que tal equipamento estaria novamente em Agudo dentro de poucos
dias e que na Secretaria da Agricultura, depois de ele muito esperar, lhe atenderam e lhe
informaram que ele não a operaria, o que seria feito por um operador do município; sugeriu ao
Secretário da Agricultura que aquele operador fosse destacado para operar a retroescavadeira
hidráulica de modo a fazê-la produzir bastante, já que na ocasião anterior em que ela esteve
no município foi vergonhoso o número de horas-máquina com ela realizado, e que fosse
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contratado outro operador e também um caminhão-prancha para agilizar seu deslocamento de
um serviço para outro.
Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite a requerimento do Vereador Professor
Tiago Janner.
Agudo, 10 de outubro de 2022.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Verª Izabel Lamaison
Presidente