sessao nº 72

ATA No
57/2022
DA 72a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 24 de outubro de 2022.
Hora: 19 horas e 2 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Bode (PP), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (MDB), Izabel
Lamaison (MDB), Nilmar Jordani (PP), Moisés Kilian (MDB), Pato Niemeier (PL), Professor
Tiago Janner (PL) e Totinho Rodrigues (PDT).
Apreciação de atas: A Ata nº 56/2022 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nºs
 281/2022 e
282/2022.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Requerimento nº 50/2022 e os Pedidos
de Informações nºs
 27/2022 e 28/2022.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de recuperação das ruas da parte alta do bairro
Caiçara, que estava por ser realizado patrolamento em vias do Canto Católico, serviço a ser
realizado com uma motoniveladora que ficara parada por vinte dias, que o tratamento
dispensado ao senhor Steyding devia ser levado ao conhecimento do Ministério Público, já
que serviço por ele solicitado não foi realizado, tendo Sua Senhoria sido enrolado, que lhe
fora informado que o serviço não seria realizado porque seu filho se manifestara na Tribuna
Livre e que esperava que o pequeno serviço por ele solicitado fosse realizado em breve.
2. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de realização de patrolamento nas
estradas da Gruta dos Índios e Linha São Pedro por onde era realizado o transporte escolar.
3. O Vereador Itamar Puntel parabenizou a AJURA pelo 3º Campeonato da AJURA e o jogo
decisivo do dia anterior, as equipes envolvidas e a EMATER, os organizadores do trilhão
que recebeu visitantes e mais de trezentos competidores no CTG Sentinela do Jacuí;
questionou onde estavam as motoniveladoras, retroescavadeiras e caminhões-caçamba que
não via e comentou sobre as más condições de tráfego das estradas que ligam Agudo à
Serraria Scheyt, de Coxilha do Araçá, Gruta dos Índios, Linhas Coronel Moreira César,
Coronel Tamarindo, Chaleira dos Bugres, Nova e Tatuloch onde havia necessidade de
realização de reparo com patrolamento e colocação de material em alguns trechos.
4. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de realização de melhorias nas vias de
Linha São Pedro, Linha Nova e Tatuloch e da parte alta do bairro Caiçara, de fechamento
dos buracos existentes nas imediações das escolas, de conserto da guarda da ponte sobre o
arroio Ruppenthal e de fechamento de buraco existente ao lado da ponte e lamentou a
situação de um produtor rural que buscava auxílio na Prefeitura e não era atendido, caso do
senhor Steyding que havia vinte dias pedira socorro aos Vereadores para que fosse
realizado trabalho de instalação de mangas que Sua Senhoria necessitava.
5. O Vereador Nilmar Jordani parabenizou a AJURA pelo evento do domingo, disse que a
entidade era uma das mais organizadas da região e atuava pela manutenção dos jovens no
interior e que vinham sendo recuperadas estradas na região norte depois de muito tempo e
falou sobre a necessidade de instalação de três tubos no acesso à comunidade São Jorge;
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disse que a empresa responsável pela pavimentação da rua General Flores esteve por
concluí-la na semana anterior, o que não ocorrera, que era preocupante a informação de que
o rolo compactador teve seu motor fundido logo após retornar do conserto, falou sobre a
necessidade de poda na estrada geral de Linha Boêmia, especialmente em Novo São Paulo,
e de melhorar as condições de uso dos sanitários da praça e disse que a contratação de
empresa de zeladoria dos sanitários levou à intimidação de pessoas simples e devia ter sido
também para realização da manutenção da praça; disse que, na sessão anterior, o Vereador
Pato Niemeier exaltara-se quando ele próprio falara em “blá-blá-blá” e sugeriu que Sua
Senhoria fizesse uma relação de palavras que não deviam ser mencionadas na sessão.
6. O Vereador Pato Niemeier disse que a bancada de situação vinha mostrando o que o
governo vinha fazendo, que a Quarta Colônia receberia avaliadores da UNESCO, o que
levaria a região a receber o selo Geoparque, que eles visitariam os nove municípios da
região, que em Agudo visitariam o mirante do Cerro da Figueira, a Casa de Charlote e o
espaço dos dinos, no largo Aldo Berger, que o selo seria importante para o turismo,
segundo o Prefeito, e que o relatório da comissão seria levado à reunião mundial dos
Geoparques a ser realizada em dezembro e, caso aprovado, a proposta seria apreciada pelo
Conselho da UNESCO no início de 2023; disse que o Vereador Nilmar Jordani afirmara
que o pessoal da recepção do Centro Administrativo Municipal estava intimidando, que não
havia palavra proibida na Câmara Municipal e que apenas fizera menção a comentários de
Sua Senhoria que usara a expressão “blá-blá-blá” referindo-se a assuntos do governo.
7. O Vereador Professor Tiago Janner disse que a expressão “intimidar” usada pelo Vereador
Nilmar Jordani não era adequada, pois a senhora que lá trabalhava o fazia de forma honesta
e não vinha intimidando ninguém e que a sugestão apresentada por Sua Senhoria era
plausível; disse que a Jornada Internacional de Literatura realizada em Agudo contou com
participantes europeus e de diversas localidades do Brasil, ocasião em que foram
planejados com professores momentos de leitura, atividade importante para o crescimento
de todos que devia ser incentivada, que o evento contou com 23 oficinas, das quais
participaram 460 pessoas, e com três momentos abertos ao público e gratuitos, os
espetáculos No Fundo da Mata Eu Vi, uma roda de conversa e uma minimaratona de
leitura, além de uma apresentação teatral, e que o projeto fora financiado com base na Lei
Estadual Pró-Leitura e pela empresa Dickow Alimentos.
8. O Vereador Totinho Rodrigues agradeceu pela oportunidade de ter atuado como Vereador
por trinta dias, período que estava encerrando, afirmou que após continuaria visitando as
pessoas e buscando informações no interior e na cidade visando repassar demandas às
Secretarias, que estaria sempre ao lado do povo para fazer valer o que o governo vinha
fazendo em benefício do povo e que todos seriam atendidos, na medida do possível; disse
que visitara Linha das Flores na quarta-feira, quando moradores manifestaram felicidade
devido à ótima situação das estradas e informaram que reclamações apresentadas por
Vereadores sobre vias da região eram oriundas de disputas políticas de opositores do
Prefeito Luís Henrique Kittel e do Vice-Prefeito Pedrinho Müller; falou sobre a
necessidade de colocação de cascalho na subida das imediações da residência do senhor
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Jonathan de Mello e de substituição de tubos nas imediações da residência do senhor
Rubens Pomerening, em Várzea do Agudo, e parabenizou a administração pelo ótimo
desempenho e afirmou que o povo agudense vinha vivendo mais feliz.
Tribuna Livre: O senhor Jairo Brandão falou sobre o tema “Assuntos Gerais”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Nilmar Jordani, na inscrição do Vereador Bode, afirmou que não quisera dizer
que a pessoa que estava trabalhando estava intimidando, mas que os agricultores estavam
se sentindo intimidados com a presença de um guarda; disse que havia dúvidas quanto às
dimensões da avenida Euclides Kliemann que seria pavimentada, pois o Plano Diretor dizia
que sua largura era de 30m e o projeto de pavimentação previa asfalto em 17m, a
construção de 1,5m de passeio público e 50cm de área verde, o que faria restar 6m de
largura em cada lado como área pública, que, segundo o Secretário Maurício Angelo Kohls,
na área restante seria construída pista de caminhadas e que sugerira ao Secretário que as
ruas não pavimentadas recebessem rejeitos de calcário, compactação e que fossem
molhadas eventualmente, tudo isso para que fosse reduzida a produção de pó; disse que a
agricultura estava esquecida, que o senhor Juliano Neu, de Linha das Pedras, não
conseguira retirada de pedras de lavoura porque seu pedido não estava na lista dos que
seriam realizados, o que não ocorrera nem depois de entrar em contato telefônico com a
Secretaria da Agricultura e apesar de o serviço ter previsão de vinte minutos de duração,
que houve vários casos do gênero, que estranhara informação dada pelo Prefeito de que a
Secretaria estava envolvida com plantio de flores na cidade, pois imaginava que sua
atuação fosse destinada a ajudar agricultores, disse que não estava havendo programas de
incentivo à diversificação de culturas e questionou o que ela fizera em relação aos
produtores de moranguinhos que os comercializavam na RST 287 e empresa Sacyr; relatou
que não havia máquina para enterrar uma vaca em Rincão do Mosquito, que naquela
Secretaria lhe foi sugerida a contratação de empresa privada, o que custaria R$ 400, que
nenhum agricultor da região que ele próprio visitara havia sido beneficiado pelo programa
Da Porteira Pra Dentro, que o município recebera motoniveladora oriunda de recursos
indicados pela bancada gaúcha, que o Deputado Giovani Cherini, líder da bancada gaúcha,
vinha levando a fama pela destinação e que ela era destinada à agricultura mas muitos
agricultores não a conheciam; disse que o Secretário Maurício Angelo Kohls aceitara sua
sugestão de construção de áreas de recuo nas estradas a serem pavimentadas pelo programa
Pavimenta Agudo, o que aumentaria a segurança em tais vias.
2. O Vereador Totinho Rodrigues agradeceu a Deus pela oportunidade de atuar como Vereador
e ter a honra de representar o povo e pelos 370 votos que recebera na eleição, disse que era
feliz por fazer parte da administração, pois via a felicidade das pessoas com quem
conversava, que antes do governo Kittel e Pedrinho as pessoas viviam mais preocupadas,
que, embora estivesse atuando como Vereador, sua maior atuação era como recepcionista
da Secretaria de Obras, que em 2021 a população relatava que havia muitos anos que não
viam as motoniveladoras, que em 2022 ela passou a dizer que as estradas estavam em boas
condições e que, quando havias chuvas que as danificavas, elas eram recuperadas em
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seguida; disse que na quarta-feira esteve em Linha das Flores, localidade em que as
estradas estavam em boas condições, agradeceu aos servidores da Secretaria da Agricultura
pelo atendimento de demanda esperada havia muitos anos pela senhora Diva Graebner,
disse que as motoniveladoras estavam patrolando estradas do interior, como afirmara o
Vereador Nilmar Jordani, e que tal serviço seria realizado onde fosse necessário, sem que
fosse necessário esperar por vários anos, como ocorrera em administrações anteriores.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 83/2022, que “ALTERA A LEI 735/1990”:
nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão sobre o Requerimento nº 50/2022: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
3. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 27/2022: o Vereador Itamar Puntel disse que
estava refazendo o Pedido de Informações nº 22/2022 que dizia respeito a veículos e
máquinas das Secretarias de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito e de Desenvolvimento
Rural e Gestão Ambiental porque a resposta abordara somente informações relativas a
máquinas. Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 28/2022: o Vereador Nilmar Jordani disse que
era necessário obter informações sobre equipamento da Secretaria de Obras que teria o motor
novamente fundido e que o conserto custaria caro. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Totinho Rodrigues agradeceu o carinho que recebeu das pessoas ao atuar como
Vereador e ao Vereador Dario Schüller e disse que a partir da semana seguinte estaria atuando
como recepcionista da Secretaria de Obras e continuaria pressionando e mostrado as verdades
e fazendo valer o que o governo vinha realizando em benefício do povo, que um recepcionista
não tinha condições de autorizar a realização serviços, embora pudesse falar com todos os
Secretários sobre benefícios ao povo, e que estava à disposição de todos pra ajudar.
2. O Vereador Bode afirmou que não podia ocorrer de estrada ficar dois anos sem receber
patrolamento, que a motoniveladora da Secretaria da Agricultura ficara em “férias” por vinte
dias enquanto o município pagava para usar máquinas de terceiros e que havia máquinas
recuperando estradas de lavouras de Porto Alves e agradeceu, em nome de moradores da volta
da Balsan, pela realização de bom serviço de roçada na região.
3. O Vereador Nilmar Jordani disse que protocolara Projeto de Lei que dava ao ginásio de
esportes o nome de Centro Desportivo Lauro Reinoldo Reetz, homenagem que o município
podia fazer a um grande político, líder e agricultor que ajudara comunidades e deixara legado
e que apresentara Indicação de alteração da Lei Municipal nº 1.393 visando mudar para cinco
anos o prazo de vigência das licenças de operação para irrigantes da cultura do arroz e sugeriu
apresentação de projeto de lei que fizesse o Secretário da Agricultura começar a trabalhar.
4. O Vereador Itamar Puntel disse que o prazo de resposta ao Pedido de Informações nº
24/2022 havia vencido, que não entendia o que vinha ocorrendo, que o mesmo ocorria em
relação a um Pedido de Informações do Vereador Bode, o que era motivo de preocupação, e
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que recebera reclamação sobre um rolo compactador que não vinha sendo usado, havendo
necessidade de saber o que ocorrera com a máquina, tema de Pedido de Informações do
Vereador Nilmar Jordani; disse que era preocupante a situação da propriedade dos senhores
Mário e Alexandre Steyding, que estava triste por não terem sido atendidos, situação que
demostrava como o governo atuava, deixando de fazer serviços quando havia reclamação, que
os problemas eram trazidos aos Vereadores após serem levados às Secretarias, ao Vice￾Prefeito, ao Prefeito e ao Chefe de Gabinete do Prefeito e, ainda assim, não eram resolvidos.
5. O Vereador Moisés Kilian disse que foi aprovado o Projeto de Lei do programa Pavimenta
Agudo, que desde o início da tramitação sugerira a construção de galerias na avenida Euclides
Kliemann, pois elas seriam necessárias quando a Sanga Funda viesse a ser desviada, e a
realização do asfaltamento daquela avenida, sem as galerias, tornaria necessário abrir o asfalto
para instalá-las e que ainda havia tempo para construí-las.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner elogiou
a iniciativa do Vereador Nilmar Jordani de denominar Centro Desportivo Lauro Reinoldo
Reetz o ginásio de esportes e sugeriu que o nome fosse Centro Desportivo Prefeito Lauro
Reinoldo Reetz, lembrou que o homenageado rompera, quando Prefeito, uma dinastia política
e teria feito governo mais exitoso caso a oposição tivesse atuado de forma propositiva; disse
que na sexta-feira o Prefeito, a Secretária da Educação e a Presidente do Conselho Municipal
de Educação receberam um prêmio do Ministério Público Estadual pelo projeto Conexões de
Aprendizagem, o que destacava Agudo em nível estadual, e que o orador da Tribuna Livre
estava correto sobre a necessidade de haver mecanismos de recuperação do dinheiro desviado
pela corrupção, o que permitiria a solução de vários problemas existentes nos municípios.
Em comunicação urgente da liderança do PL, o Vereador Pato Niemeier disse que em 3 de
novembro ocorreria a abertura do Campeonato Municipal de Futsal 2022 cujo jogo final
ocorreria em 18 de dezembro, que participara de reunião do CMD que tratou do tema, na qual
estavam membros do governo, como o Prefeito, parabenizou a Secretaria de Obras pela
recuperação de estradas, inclusive de lavouras, que vinha realizando com a Secretaria da
Agricultura, disse que estavam sendo instalados tubos e bocas-de-lobo na avenida Borges de
Medeiros, entre as ruas Luiz Janner e Hugo Karl Bräunig, que a pavimentação da rua General
Flores continuaria nos próximos dias, logo que chegassem as pedras ao local, e que os
moradores da região estavam felizes com a retomada.
Agudo, 24 de outubro de 2022.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Verª Izabel Lamaison
Presidente