sessao nº 73

ATA No
59/2022
DA 73a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 7 de novembro de 2022.
Hora: 19 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Gerson Halberstadt (PP), Dario
Schüller (PDT), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 57/2022 e 58/2022 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob nº 297/2022.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 88/2022, 89/2022 e
90/2022 e o Pedido de Informações nº 29/2022.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Dario Schüller agradeceu ao suplente de Vereador Totinho Rodrigues que o
representara na Câmara Municipal durante sua licença, comunicou que o DAER autorizara
a instalação de redutores de velocidade na curva do cotovelo visando reduzir o número de
acidentes, o que seria realizado pelo município em parceria com a ACISA, atendendo
demanda de muitos anos apresentada em Marchas de Vereadores a Porto Alegre.
2. O Vereador Gerson Halberstadt disse que na semana anterior vira servidores catando
paralelepípedos em meio à terra em terreno do município, trabalho demorado e evitável se
fossem retirados logo depois da realização de serviços, o que demonstrava falta de
organização, e que na campanha eleitoral a chapa vencedora assumira muitos
compromissos para obter o voto dos cidadãos, como manter as estradas em boas condições,
o que em grande parte não vinha ocorrendo, caso da via entre Agudo e Linha dos
Pomeranos, principalmente na parte alta, e de estradas vicinais como as de Linha Central,
canto dos Lissner e Gruta dos Índios, e que havia necessidade de roçada na última.
3. O Vereador Itamar Puntel disse que a cada ano a Câmara Municipal encaminhava
correspondência ao DAER pedindo solução para o problema da cuva do cotovelo sem obter
sucesso, sequer autorização para realizar obras visando reduzir o número de acidentes no
local, e que após forte mobilização com a participação da ACISA, de Prefeitos e da Câmara
Municipal foi obtida autorização para que o município realizasse obras no local, o que
ocorria em parceria com a ACISA; disse que vinha pedindo, sem sucesso, realização de
melhorias em algumas estradas, como a que liga Agudo à Serraria Scheidt, a da Gruta dos
Índios, as das Linha Central, Nova, Coronel Moreira César e Coronel Tamarindo, a de
Coxilha do Araçá e a que liga a propriedade dos Lissner à Linha Bugre Chaleira.
4. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de realização de fechamento de
buracos em calçamentos defronte às Escolas D. Pedro II e Luiz Germano Pöetter, nas
proximidades da empresa Wipasa Veículos e em outros locais, de realização de melhorias
na parte alta do bairro Caiçara, de recuperação das estradas que levam à Linha dos
Pomeranos, como a de Linha Nova e outras já citadas, e de roçadas no interior do
município e manifestou satisfação por ter sido atendida reivindicação instalação de
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redutores de velocidade em Várzea do Agudo apresentadas em várias Marchas de
Vereadores a Porto Alegre.
5. O Vereador Pato Niemeier disse que a liberação para instalação de redutores de velocidade
na curva do cotovelo resultou de muitas peregrinações de autoridades municipais ao
DAER, que tal ação aconteceria, segundo compromisso assumido na Marcha de Vereadores
a Porto Alegre anterior pelo Diretor Geral, Luciano Faustino, que o município e o Governo
Federal firmaram convênio visando a destinação de R$ 273,4 mil ao município para a
aquisição de um distribuidor de calcário, uma ensiladeira, uma grade aradora, um
subsolador e uma semeadeira para plantio direto e que tais recursos seriam liberados por
indicação dos Deputados Afonso Motta e Covatti Filho.
6. O Vereador Professor Tiago Janner sugeriu que, a pedido de populares, os Vereadores
trabalhassem sobre um projeto que tratasse da redução do período 66 dias de recesso
parlamentar para 30 dias correspondentes aos dias de férias a que os trabalhadores tinham
direito, com início um pouco antes do Natal e final em meados de janeiro porque nesse mês
era costumeiro haver convocações extraordinárias e visando mostrar que os políticos de
Agudo eram diferentes; disse que era importante encontrar soluções para os problemas,
caso da instalação de redutores de velocidade na curva do cotovelo, demanda que se
arrastava por décadas.
7. O Vereador Auro Kirinus disse que voltava à Câmara Municipal depois de ter estado em
licença, o que permitiu que o suplente de Vereador Nilmar Jordani atuasse, que estava
sendo recuperada a estrada geral entre Porto Alves e Rincão do Pinhal, na região sul, falou
sobre a necessidade de dar continuidade ao serviço de recuperação de estradas de lavouras
da região sul, bom trabalho realizado pelo Secretário Maurício Angelo Kohls e coordenado
pelo servidor Bráulio que faria as vias ficarem em boas donciçẽos por um bom tempo, e
falou sobre a necessidade de colocação de pedregulhos em alguns trechos das vias de
lavouras e da estrada geral da região, o que seria realizado em breve; disse que havia dias
estava parada a construção das casas da agricultura familiar e questionou se a bancada de
situação tinha uma explicação para o caso.
8. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de manutenção de luminárias na rua Floriano
Zurowski, entre as esquinas da fábrica Losekann e da empresa Pitti Automóveis, de
realização de patrolamento na rua Luiz Janner, no trecho acima à avenida Concórdia, e de
realização de melhorias na parte alta do bairro Caiçara; comentou que servidores da
Secretaria de Obras relataram que havia várias máquinas e caminhões danificados e que era
alegado que não havia dinheiro para realização de manutenção e, por sugestão de tais
servidores, disse devia ser reduzido o número de servidores de cargos em comissão para
sobrar recursos para a manutenção de máquinas; falou sobre a necessidade de recolocação
da placa em homenagem ao pai do senhor Vitório Brandt no posto de saúde de Linha dos
Pomeranos e disse que só faltava o senhor Alexandre Steyding dizer que o serviço que
solicitara ainda não havia sido feito, apesar de seu pedido de socorro à Promotoria.
Tribuna Livre: O senhor José Eduardo Lopes Farias falou sobre o tema “Campanha de
Vacinação”.
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Grande Expediente:
1. O Vereador Professor Tiago Janner parabenizou o orador da Tribuna Livre pela explanação,
disse que parecia que a população esquecera que houvera pandemia e voltara a um novo
normal e que havia um ano o cenário era totalmente diferente e sugeriu à Mesa Diretora
que as pessoas que trabalharam no combate à pandemia e o SUS fossem homenageados;
disse que resposta a Pedido de Informações sobre a fila de espera em Agudo para
atendimento pelo SUS na área de dermatologia dizia que havia 466 pessoas à espera de
atendimento, que os atendimentos eram feitos por consultas disponibilizadas pelo Governo
do Estado, em torno de duas por mês, embora o sistema de regulação tenha disponibilizado
algumas a mais em novembro, e que o município priorizava atendimento a casos de câncer
de pele; comentou que a fila vinha se formando havia alguns anos, que a partir dos dados
recebidos era necessário que fosse encontrada solução para o problema, solicitou à
Secretária da Saúde que realizasse estudo sobre a viabilidade financeira da prestação de tal
atendimento no posto de saúde, que o elevado número de casos em Agudo era explicado
pelo fato de a população ser originária da imigração de europeus, pessoas de pele mais
clara que tinham maior propensão a desenvolver câncer de pele, que não era promissor
esperar por solução dada pelos Governos do Estado e federal, dada a demora com que
atuavam, que seria difícil encontrar especialista da área para atuar pelo SUS, que poucas
pessoas tinham condições de pagar pelo atendimento de especialista da área privada e que o
mais recomendável era trabalhar na prevenção da doença.
2. O Vereador Pato Niemeier parabenizou o orador da Tribuna Livre pela manifestação e os
profissionais da área da saúde pela atuação durante a pandemia de Covid-19 e a Secretaria
da Saúde, disse que acompanhara a criação de mais uma cooperativa escolar na Escola
Olavo Bilac, que a criação das cooperativas iniciara em 2021 com o apoio do Prefeito
Municipal e da Secretária da Educação e em parceria com o SICREDI, tendo o
cooperativismo como proposta educativa, e que ela envolvia a atuação de estudantes como
pesquisadores e investigadores que compartilhavam conhecimento; disse que as
cooperativas, com fins educativos, eram criadas pelos próprios estudantes seguindo as
regras do jogo Cooperlândia que tinha por etapa final a fundação da cooperativa, que no
percurso os alunos desenvolviam habilidades e os valores do cooperativismo, que em 2022
foram fundadas a Cooperdumont, na Escola Santos Dumont, a Cooperserra, na Escola
Santo Antônio, e a Cooperbilac, na Escola Olavo Bilac, que as cooperativas desenvolviam
nos alunos espíritos de liderança, empreendedorismo e cidadania, que participara do ato de
criação da última e que o SIDREDI apontara para a possibilidade de apoiar a criação de
mais duas cooperativas durante o mandato do Prefeito Luís Henrique Kittel; disse que na
terça-feira ocorreria o lançamento do circuito Rota dos Dinossauros, que o cicloturismo
consistia em viagens de bicicleta que favoreciam a divulgação do território e o incentivo ao
desenvolvimento econômico, que a partir de 7 de novembro ocorreria a abertura oficial do
circuito que objetivava viabilizar o circuito nas regiões central e centro-serra, que o
município instalara 22 placas de sinalização da rota que incluía regiões de preservação de
fósseis e que o lançamento da rota em Agudo ocorreria no dia 8 de novembro; comunicou
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que entre 8 e 11 de novembro acompanharia o Prefeito em viagem a Brasília na qual
visitaria o FNDE, o CMN, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e ministérios para
apresentar projetos de captação de recursos e liberação de verbas.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 29/2022: o Vereador Itamar Puntel disse que a
matéria visava esclarecimentos sobre o programa Conexões de Aprendizagem sobre o qual
havia dúvidas de pessoas da área da educação e de pais, que o programa era grande e somente
seria eficaz se contasse com a participação dos alunos, aspecto que o Pedido de Informações
abordava, que o Conexões de Aprendizagem justificara a contratação de 104 servidores
visando reforçar a aprendizagem dos alunos depois da pandemia de Covid-19 e que havia
preocupação com atingimento do objetivo do programa. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 88/2022, 89/2022 e
90/2022: o Vereador Professor Tiago Janner sugeriu que o Vereador Auro Kirinus
questionasse ao Vereador suplente Nilmar Jordani se Sua Senhoria aceitava que o Projeto de
Lei nº 88/2022 fosse emendado acrescentando o termo “Prefeito” à denominação proposta na
matéria que propunha denominar Lauro Reinoldo Reetz o ginásio de esportes e que a proposta
visava eternizar o nome de uma pessoa que muito fez pelo município e propôs debate sobre
quem seria o autor da emenda, uma comissão, uma bancada ou todos os Vereadores.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Moisés Kilian afirmou que a explanação do orador da Tribuna Livre foi
importante porque muitas autoridades zombavam da vacinação e solicitou que a Mesa
Diretora verificasse com o DAER a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade
na curva dos Goltz, com recursos eventualmente restantes da Câmara Municipal, obra que
poderia ser realizada em parceria com alguma empresa.
2. O Vereador Dario Schüller disse que na quinta-feira e no sábado ocorrera curso de
aperfeiçoamento para operadores de máquinas do município, que o nome do posto de saúde
de Linha dos Pomeranos era homenagem a Edmundo Beskow, sogro do senhor Vitório
Brandt, que averiguaria onde estava a placa para que fosse recolocada, que havia necessidade
de recuperação das estradas da região alta, que não seria possível realizar tudo o que era
necessário nas primeiras semanas, que equipe estava realizando serviço em Linha Araçá e que
as próximas regiões a serem atendidas seriam Linha dos Pomeranos e outras apontadas por
Vereadores; disse que a estrada que liga Linha Bugre Chaleira à estrada dos Lissner não fora
recuperada no mandato corrente, que no anterior recebera patrolamento uma vez e que a
recuperação da via dependia de serviço de retroescavadeira que estava em conserto e de
obtenção de licença ambiental para retirada de um mato maior visando o alargamento da via.
3. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de realização de conserto do piso sintético da
quadra da praça de brinquedos, pois como estava era perigoso para as crianças, e de
patrolamento na estrada que liga Rincão do Pinhal a Paraíso do Sul, nas proximidades das
propriedades dos senhores Aldo Zimmer e Elemar Parreira.
4. O Vereador Itamar Puntel disse que Projeto de Lei de autoria do ex-Vereador Aliceu Klein
homenageara o professor Edmundo Frederico Beskow, solicitou que o Poder Executivo
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recolocasse a placa com seu nome no posto de saúde de Linha dos Pomeranos e afirmou que
levaria 19 anos para ser atendido por dermatologista em caso de necessidade, pois havia 466
pessoas inscritas, das quais duas eram atendidas por mês, o que demonstrava a necessidade de
trabalhar de modo urgente para encontrar uma solução municipal via consórcios; disse que o
ex-Secretário Claírio Duttel, presente à sessão, poderia esclarecer ao Vereador Dario Schüller
quantas vezes foi recuperada a estrada mencionada pelo parlamentar, já que Sua Senhoria
estava equivocado, pois ele próprio testemunhara que a via fora recuperada várias vezes, disse
que a comunidade esperava havia quase um ano pelo projeto de pavimentação da avenida
Concórdia, que o Projeto de Lei do programa Pavimenta Agudo fora aprovado em regime de
urgência havia um ano, sob pressão de populares, questionou por que não havia pressão sobre
o governo para que apresentasse o projeto de pavimentação, que até então o que havia era um
“blá-blá-blá” de parte do governo e que a população esperava, pelo menos, pela apresentação
do projeto para ter esperança na pavimentação da via.
5. O Vereador Pato Niemeier questionou o que o Vereador Itamar Puntel propunha para a área
da dermatologia, sugeriu a construção em conjunto de uma solução, conforme o objetivava o
Vereador Professor Tiago Janner, disse que a suspensão da transmissão das sessões plenárias
pelas rádios restringira as informações sobre os trabalhos da Câmara Municipal e que a
retomada das transmissões fazia os debates chegarem às pessoas, como os que havia sobre o
Pavimenta Agudo que tinha suas licitações e obras em andamento; disse que o Vereador Auro
Kirinus mencionara trabalho de recuperação de estradas em andamento em Porto Alves, que o
Vereador Dario Schüller comentara sobre a necessidade de dar tempo para que outras regiões
recebessem tal serviço, que vinha sendo realizado patrolamento, colocação de cascalho e
compactação de estradas, que os 22 compromissos assumidos pelo governo seriam tratados
dentro do mandato, o que resultaria na entrega de obras, e que um mandato de quatro anos não
devia ser comparado aos dezesseis anos de gestão anterior; agradeceu à Secretaria de Obras
pelo trabalho que vinha sendo realizado na cidade, em Porto Alves e no bairro Caiçara e disse
que neste último local havia ações paliativas frente ao acúmulo de correções lá necessárias.
Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 7 de novembro de 2022.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Verª Izabel Lamaison
Presidente