sessao nº 75

ATA No
62/2022
DA 75a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 21 de novembro de 2022.
Hora: 19 horas e 4 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Gerson Halberstadt (PP), Dario
Schüller (PDT), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 60/2022 e 61/2022 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nºs
308/2022 e
315/2022.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de construção de um abrigo em ponto
de ônibus de Linha Leste Boêmia onde duas crianças tomavam o transporte escolar, disse
que na quarta-feira estaria em Porto Alegre verificando o andamento de emenda de R$ 500
mil do Deputado Estadual Márcio Biolchi que visava a construção de um ginásio
poliesportivo na antiga quadra do Clube Centenário, em área adquirida pelo município,
pois a última informação era de que estava na etapa de licitação que restou deserta, e que a
viagem visava evitar a perda dos recursos.
2. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de realização de melhorias nas ruas da
parte alta do bairro Caiçara, de recuperação da estrada de Linha dos Pomeranos, de roçadas
em estradas do interior do município, como a de Linha São Pedro, e de fechamento de
buracos que havia em calçamentos, principalmente nas imediações de escolas.
3. O Vereador Pato Niemeier parabenizou a seleção de futebol de campo, categoria juniors,
que se sagrara no dia 15 campeã de torneio realizado em Nova Palma, que enquanto a
seleção brasileira de futebol estava em busca do título de hexacampeão de futebol em 2022
o município de Agudo era referência em investimento no esporte com o programa
Formando Campeões pelo qual apoiava a AAGF, o Enduro Agudo, o Atlético Clube
Avenida e o futebol amador na Copa RS, que o município realizara melhorias no ginásio
municipal de esportes que permitiram a liberação do PPCI e transformara o Campinho de
Todos, no bairro Caiçara, cujas obras de construção de campo de grama sintética e pracinha
de brinquedos estavam entre 10% e 20% concluídas.
4. O Vereador Professor Tiago Janner disse que empresários lhe relataram que vendedores
ambulantes de fora do município vinham pagando taxa cujo valor estava desatualizado,
havendo necessidade de realização de estudo sobre a atualização, e que eles vinham
atuando, indevidamente, na área central da cidade, o que recomendava que tal atuação
fosse fiscalizada.
5. O Vereador Auro Kirinus disse que diminuíra o ritmo do serviço de recuperação das
estradas da região sul, que havia necessidade de realização de serviços aos produtores de
Porto Alves, de Rincão do Pinhal e da parte alta do município que não haviam sido
atendidos, que o Prefeito afirmara que tinha interesse em encontrar solução para o caso da
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rampa de voo livre do Cerro da Figueira e afirmou que os Vereadores estavam à disposição
para ajudar no que fosse preciso através do diálogo; disse que seria alargada a avenida
Euclides Kliemann, no trecho em que havia obras de asfaltamento, visando facilitar o
tráfego de caminhões e que, no local, estavam sendo colocadas pedras em um valo, o que
resultaria em alagamentos, e sugeriu que fossem realizadas obras de drenagem.
6. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de realização de melhorias nas ruas do bairro
Caiçara, como a Guajuviras que estava cheia de valetas, o que dificultava o tráfego de
pedestres, especialmente de pessoas especiais e que passaram por cirurgia, de recolhimento
de entulhos naquele bairro, o que fora pedido havia quarenta dias, de substituição de
lâmpadas em Rincão Despraiado, no trecho entre o arroio Ruppenthal e o cemitério, pois
estava às escuras, e no Canto Católico, de realização de melhorias na estrada da volta dos
Kesseler e na estrada que liga Linha Boêmia, desde a ponte, à cidade.
7. O Vereador Dario Schüller disse que no dia 16 ocorreu detonação de 22 mil metros cúbicos
de pedras em cascalheira de Linha Nova, o que custaria R$ 491.747,20, não o valor
anteriormente divulgado na Câmara Municipal, que com a detonação estavam disponíveis
três mil cargas de material para uso na obra de asfaltamento da avenida Euclides Kliemann
e na manutenção de estradas, que estava sendo realizado transporte de cascalho, serviço
que seria em parte terceirizado para que fosse agilizado, e que o engenheiro responsável
pela obra a vinha acompanhando e poderia tomar as providências necessárias.
8. O Vereador Gerson Halberstadt agradeceu pelo patrolamento que vinha sendo realizado na
parte alta e pela realização de roçada na estrada de Linha dos Pomeranos e falou sobre a
necessidade de realização de melhorias em acessos a propriedades da região, serviço que o
Secretário de Obras ficara de realizar durante a semana.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Gerson Halberstadt comentou que uma pessoa lhe relatara que o município
havia transportado areia atá a residência de um servidor municipal, tipo de situação a qual
os Vereadores tinham de estar atentos e não podia acontecer, e que levara o fato ao
conhecimento do Secretário de Obras para que fossem tomadas as medidas cabíveis.
2. O Vereador Dario Schüller disse que participara do evento Vereador Mirim, em Paraíso do
Sul, projeto importante que visava incentivar os jovens participar da política, que a Câmara
Municipal de Agudo tinha projeto o Câmara Mirim, sugeriu que ele fosse executado no ano
seguinte para fazer os jovens saberem como era ser Vereador ao menos por um dia, pois era
difícil conversar com os jovens sobre política porque eles não acreditavam nos políticos, e
que a persistência de tal situação dificultaria a formação de lideranças.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 87/2022, que “CRIA O PROGRAMA
MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE
EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: o Vereador Pato Niemeier disse que a proposição visava dar
atenção à saúde através de práticas integrativas e complementares que começaram a ser
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instituídas em 2006 no SUS, que a lista de práticas foi ampliada a partir de 2017, que havia
evidências científicas da eficiência de tais práticas, que o Espaço Ser vinha oferecendo
auriculoterapia, reike e yoga e passaria a oferecer massagem terapêutica, que a ampliação das
terapias oferecidas faria o município receber mais recursos do Ministério da Saúde para a
atenção básica e que havia relato positivo de pessoa lá atendida sobre os resultados; afirmou
que as práticas valorizavam os saberes populares, que havia crescente número de profissionais
habilitados a realizá-las, que elas estimulavam mecanismos naturais de prevenção de agravos
e de recuperação da saúde biológica, psicológica e social ao estimular o auto cuidado e tinha
grande potencial de redução do uso de medicação e que era necessário estimular as pessoas a
fazerem uso de tais terapias como forma complementar aos tratamentos tradicionais. Votação:
aprovado por unanimidade.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 89/2022, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO
DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO”: nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 91/2022, 92/2022,
93/2022 e 94/2022: nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Bode disse que o responsável por detonação realizada na cascalheira do
Complexo da Serra explicara que foi a maior da região, com 22,5 mil metros cúbicos
equivalentes a 2.250 cargas de 10 metros cúbicos, que a detonação fez grande estrago no
local, que as pedras fecharam buraco fundo que lá existia, que o procedimento foi realizado de
modo seguro e que restava transportar o material à obra de asfaltamento em andamento.
2. O Vereador Dario Schüller disse que na detonação foram usadas 8 toneladas de explosivo
líquido colocado em 186 furos, que máquina estava sendo usada em serviço na região sul, que
outra estava nas Linhas Coronel Tamarindo, Bugre Chaleira e Moreira César e na região alta
onde restaram vias vicinais e acessos a propriedades por receberem recuperação, o que
acreditava que ocorreria, e sugeriu que fosse orientado aos operadores que recuperassem os
acessos quando as estradas recebessem o serviço, embora houvesse moradores que preferiam
que os acessos às suas propriedades não o recebessem.
Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 21 de novembro de 2022.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Verª Izabel Lamaison
Presidente