sessao nº 78

ATA No
65/2022
DA 78a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 12 de dezembro de 2022.
Hora: 19 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Gerson Halberstadt (PP), Dario
Schüller (PDT), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A pedido do Vereador Professor Tiago Janner foi lido o item nº 1 do
Grande Expediente da Ata nº 64/2022. A Ata nº 64/2022 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a protocolada sob nº 339/2022.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 98/2022 e 99/2022
e o Pedido de Informações nº 33/2022.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Professor Tiago Janner disse que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação Básica era um conjunto de vinte e sete Fundos estaduais e do Distrito Federal
que visava redistribuir recursos, manter e desenvolver a educação básica, de creches à
educação de jovens e adultos, e valorizar os professores, vigorara de 2007 a 2020, segundo
a Emenda Constitucional nº 53, que a Emenda Constitucional 108/2020 tornou o FUNDEB
permanente e que o Fundo foi regulamentado pelo Projeto de Lei nº 4.372/2020; disse que
o Fundo ajudara na organização dos sistemas de ensino, dava segurança financeira para
municípios e estados expandirem o número de matrículas e incentivava os municípios a
concentrar sua atuação na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental e os
estados nos anos finais e no ensino médio, que ele tinha natureza contábil de âmbito
estadual e previsão legal, visava valorizar os profissionais da educação pública, inclusive
com melhor remuneração, que a contribuição da União para o Fundo aumentava
gradativamente de 10%, no antigo FUNDEB, até 23% de seus recursos em 2026, e que o
pagamento dos professores não era originário dos recursos municipais, mas de recurso
específico, diferentemente do pagamento dos demais servidores públicos.
2. O Vereador Auro Kirinus disse que o Vereador Pato Niemeier, na sessão anterior, deixara
claro que concordava com a retirada de recursos da agricultura para pagar financiamento
do FINASA, que a população reclamara em rede social da falta de entrega de água paga e
de realização de limpeza de bebedouros, que não fora realizado patrolamento nem roçada
na via do Cerro da Igreja, que outras localidades sofriam com tais problemas e que, apesar
disso, o governo propunha a retirada de R$ 400 mil do orçamento da Secretaria da
Agricultura para pagar juros daquele financiamento, e que os recursos para isso deviam ser
retirados de onde mais havia, como do Gabinete do Prefeito, de Secretarias como as de
Obras ou de Finanças ou de secretarias administrativas que tiverem seus orçamentos
aumentados e questionou se a multa paga pelo não uso dos recursos do empréstimo seria
paga com os da Secretaria da Agricultura; disse ele próprio e a senhora Presidente trataram,
em Porto Alegre, com os Deputados Estaduais Adolfo Brito e Betinho Fantinel sobre a
extensão da rede de água de Cerro Chato ao pórtico e até Várzea do Agudo e que no
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escritório local da CORSAN trataram do trâmite das obras, dada a possível privatização da
Companhia, que a demora não se devia ao governo municipal que as apoiava e que havia
esperança de que elas fossem realizadas no ano seguinte.
3. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de colocação de brita na rua Ramiro Barcelos,
no trecho da esquina com a rua Romindo Jaeger, que empresários tinham interesse em
pagar pela realização do calçamento da via caso o município fornecesse as pedras e
preparasse a base, comentou sobre a necessidade de melhorias na estrada das imediações
das residências dos senhores Norvaldo Berger e Adriano Cavalheiro e que dá acesso à
Linha Branca, em Linha Teutônia norte, onde galhos estavam prejudicando o tráfego,
inclusive do ônibus escolar, e de substituição de lâmpadas na avenida Tiradentes, nas
imediações da residência do senhor Clairio Duttel, e em outros locais do interior que
estavam abandonados; disse que o Campinho de Todos estava ficando bonito e falou sobre
a necessidade de dar atenção especial a ruas do bairro Caiçara que estavam em estado ruim.
4. O Vereador Dario Schüller parabenizou a AAGF pela conquista, no sábado, do título de
campeã invicta da série C e agradeceu aos jogadores que, mesmo sendo de fora de Agudo,
dedicaram-se à conquista, disse que a chuva que ocorrera foi em volume abaixo do
esperado e não mudou a situação de redução da disponibilidade de água, que até sexta-feira
foram entregues todas as cargas de água potável solicitadas, que na manhã do dia corrente
novas solicitações foram realizadas e que a entrega de água não potável por iniciar durante
a semana estava na dependência de instalação de tacógrafo em caminhão-pipa, o que devia
vir a ocorrer na quarta-feira.
5. O Vereador Gerson Halberstadt disse que respondera a um cidadão de Cerro dos Behling
que o Poder Executivo não realizaria serviço de enterro de animais, que soubera que tal
serviço fora realizado para um vizinho de Sua Senhoria havia pouco tempo e também para
um morador de Complexo da Serra, que o município não devia tratar os contribuintes de
modo diferente, pois todos tinham os mesmos direitos, e que o Secretário da Agricultura
devia determinar a realização do serviço àquele morador.
6. O Vereador Itamar Puntel cumprimentou a AAGF e seus patrocinadores pela conquista que
era importante para Agudo, agradeceu pelo empenho e pelo título conquistado e afirmou
que se acreditava no potencial da equipe para enfrentar a próxima etapa; disse que havia
vários locais do município sem iluminação pública, que segundo relatos de populares na
Secretaria vinha sendo informado que não havia lâmpadas, que apesar dos pedidos não
foram substituídas lâmpada nas avenidas Tiradentes e Borges de Medeiros, que sugerira
restruturação do sistema de iluminação pública com a instalação de lâmpadas mais
eficientes, que não havia ação do Poder Executivo nesse sentido, nem em relação à
recuperação de calçamentos e à pintura de faixas de segurança, e que o governo muito
divulgava ações que pouco eram realizadas, o que era demonstrado também pela não
renovação de contrato de recolhimento de lixo em contêineres depois de seis meses do
vencimento.
7. O Vereador Moisés Kilian falou sobre a necessidade de realização de patrolamento na
estrada da antiga morada do senhor Melchíades Ferreira que inicia defronte à residência do
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ex-Vereador Niquinho Stefenon e leva às proximidades da Escola Sigfried Reuser, ambas
em Novo São Paulo, de melhorias na parte alta do bairro Caiçara, de recuperação da rua
Guajuvira, de dar continuidade ao serviço de roçada no interior, de fechamento de buracos
em calçamentos, principalmente nas imediações de escolas, de patrolamento da estrada de
Linha Teutônia que liga a comunidade Rolf Pachaly à Linha Boêmia e de recuperar a
estrada vicinal de Linha Teutônia que passa nos fundos da propriedade do ex-Vereador
Carlito Schiefelbein e por onde era feito transporte escolar.
8. O Vereador Pato Niemeier disse que a AAGF trouxera felicidade ao povo agudense nos
últimos oito meses e leu carta aberta do senhor André Correia, analista de desempenho e
preparador de goleiros da equipe, que dizia que a AAGF voltara ao cenário esportivo
construindo uma história que seria lembrada por muitos anos, que os torcedores
participarem em todos os jogos, que a equipe participara de todos os jogos finais possíveis
e conquistara quase todos os títulos que disputara, que foi construída uma equipe
vencedora e unida para fazer a história, que a AAGF foi campeão invicta, que os
envolvidos abriram mão de suas famílias e de lazer e que o sacrifício realizado deixou
todos orgulhosos, que o sentimento do autor era de gratidão por terem os torcedores
acreditado na equipe e nos patrocinadores e agradecia a todos os que participaram do
projeto; disse que a AAGF realizara 30 jogos na temporada, com 26 vitórias e um empate,
fizera 121 gols e sofrera 45, fora campeã da Taça Farroupilha, da Conferência Leste e do
Campeonato Gaúcho de Futsal e vice-campeã da Taça de Inverno e que o projeto da AAGF
fora lançado em 2020 pelo hoje chefe de gabinete, Fernando Dickow, durante a pré￾campanha eleitoral.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Bode, mediante cedência da inscrição do Vereador Moisés Kilian, disse que o
processo licitatório para contratação de serviços para a Patrulha Agrícola não incluía
serviços de escavadeira hidráulica, o que era inadequado, que não entendia por que isso
ocorria, se porque não se queria que o serviço fosse contratado ao senhor Rui Milbradt, o
que caracterizaria perseguição política, caso em que outro prestador de serviço poderia ser
contratado, pois o equipamento realizava mais serviço do que outras, que a não contratação
demonstrava a falta de competência do governo, que o povo estava indignado com a
situação e que o número de horas-máquina de prestação de serviços com outros tipos de
equipamentos contratados foi reduzido; afirmou que nada tinha contra o Secretário da
Agricultura, a quem não perseguia, como alguns afirmavam, que Sua Senhoria é que o
perseguia tentando cassar seu mandato, que advogado de Sua Senhoria tentara fazer a
senhora Presidente calá-lo, o que não ocorreria porque ele próprio era obrigado a defender
o povo trabalhador, que nunca atuara de modo persecutório e que esperava que o assunto
não fosse levado adiante; leu manifesto do SINDIÁGUA em repúdio à tentativa de
privatização da CORSAN que informava que o Tribunal de Justiça, em liminar, barrara o
leilão agendado para 20 de dezembro, que a privatização era ato irresponsável do Governo
do Estado porque não deixava claro como ficariam os municípios menores e deficitários
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que não receberiam investimentos através de subsídio cruzado, como ficariam as entidades
filantrópicas, como a Associação Hospital Agudo, que tinham convênio com a CORSAN,
como ficaria o ressarcimento ao Estado do Rio Grande do Sul pelos prédios da entidade,
como ficariam os contratos de trabalho dos funcionários da CORSAN, questionava por que
uma empresa que tinha superavit anual de R$ 400 milhões devia ser leiloada por valor
correspondente à sua receita de dez anos e como ficaria a tarifa depois da incidência de
ICMS que empresa privada deve cobrar, que tais questões foram levadas ao Tribunal de
Contas do Estado que barrara o leilão de julho de 2022 e que também foi barrado pelo
Tribunal de Justiça por conter irregularidades e ser inconstitucional; ainda segundo o
manifesto, em cidades como São Gabriel e Uruguaiana, onde houve privatização, a
qualidade do serviço prestado piorou e a tarifa aumentou, o que não se queria para o povo
gaúcho, já que não devia haver dono da água, e pedia que a população se manifestasse
contrariamente à privatização da CORSAN.
2. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 94/2022, que “DECLARA COMO
AMPLIAÇÃO URBANA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA”: nenhum Vereador se
manifestou. Votação: aprovado por unanimidade.
2. Discussão sobre a Pedido de Informações nº 33/2022: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 96/2022, 97/2022,
98/2022 e 99/2022 e o Projeto de Resolução nº 1/2022: o Vereador Professor Tiago Janner
defendeu o Projeto de Lei de reestruturação do Plano de Carreira do magistério dizendo que
ele era viável, importante e necessário, que assim atuando não estava legislando em causa
própria, pois ele não seria beneficiado pela proposição, já que era professor do Estado do Rio
Grande do Sul e do município de Cerro Branco, e que ao fazê-lo estava legislando em prol do
futuro do município e para as crianças e os adolescentes e visando a valorização da categoria
dos professores; disse que os recursos que o município passaria a receber para todas as áreas
estariam atrelados ao desenvolvimento das crianças em sala de aula, que todos ganhariam
com aquele Projeto de Lei que visava o desenvolvimento do município, não de apenas uma
categoria, pois era uma proposição que visava o desenvolvimento de Agudo, e que todos
ganhariam com ela no curto, no médio e no longo prazos; disse que a proposição devia
receber emendas e ser levada a votação na semana seguinte, que os professores presentes à
sessão estavam interessados no futuro do município, queriam escutar a opinião dos
Vereadores e esperavam que ela fosse votada no ano corrente, não no seguinte, que ele próprio
concordava que a votação deveria ocorrer na semana seguinte, independentemente do
resultado, que não havia mais volta, usando a expressão “é vai ou racha”, pediu que os
Vereadores analisassem a proposta com calma e atenção, disse que todos os parlamentares
conheciam algum professor, que os que tinham filhos em escola poderiam buscar
informações, fez explanação sobre a tramitação da matéria nas comissões e afirmou que não
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se podia mais esperar trinta e dois anos para a aprovação do plano de carreira vigente que era
antigo e caracterizou como atrasado.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Auro Kirinus disse que os professores, presentes à sessão, formavam categoria
que preparava muitos profissionais ao repassar conhecimentos e parabenizou-os pela conduta
em relação à proposta de Plano de Cargos e Salários na qual mostraram educação, respeito e
flexibilidade, agradeceu-lhes pelos esclarecimentos que fizeram em reunião e parabenizou a
AAGF/Porto Alves pela conquista do título dizendo que o trabalho realizado era reconhecido
e manifestou reconhecimento em relação ao fato de que aquele título foi conquistado com a
colaboração do Esporte Clube Porto Alves.
2. O Vereador Dario Schüller informou que foi realizada recuperação de estradas vicinais no
canto dos Lissner e de Linha Bugre Chaleira, que segundo o Diretor de Obras a próxima via a
ser recuperada seria a da Gruta dos Índios, que na mesma região estava sendo realizada
roçada às margens das vias, que foi criado um Comitê de Crise composto pelo Prefeito e os
Secretários de Obras, da Agricultura, de Assistência Social, da Saúde e da Fazenda para
definir ações relativas à estiagem, que o Prefeito e o Secretário da Agricultura estiveram
durante o dia na capital tratando da abertura de um poço artesiano em Rincão do Pinhal, que
havia recursos disponíveis para a abertura de outro em Linha Araçá e para construção de doze
açudes, obras que estavam à espera de abertura de processo licitatório, e que ocorrera licitação
para realização do asfaltamento de trecho da estrada que leva a Picada do Rio, tendo vencido
a empresa CONPASUL.
3. O Vereador Moisés Kilian parabenizou os educadores presentes que estavam lutando por
seus direitos e a AAGF, que estava no rumo da série B, pela importante conquista mencionada
pelo Vereador Pato Niemeier.
4. O Vereador Professor Tiago Janner parabenizou o Vereador Auro Kirinus por suas
manifestações relativa aos professores, interesse que Sua Senhoria vinha demonstrando havia
mais tempo sobre o tema da educação, inclusive na Sessão Plenária de 3 de outubro, leu
manifestação do parlamentar no Pequeno Expediente daquela sessão em que dizia que não
acreditava que algum Vereador rejeitaria o novo Plano de Carreira do magistério, e solicitou a
Sua Senhoria, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que a convocasse naquela
semana para apreciar a matéria, o que permitiria que ela fosse levada à votação na semana
seguinte.
5. O Vereador Itamar Puntel disse que Vereadores vinham debatendo sobre a redução do valor
destinado à Secretaria da Agricultura na proposta orçamentária para 2023, que o valor da
Secretaria de Administração e Gestão foi elevado de R$ 2.159 mil para R$ 3.243, que poderia
ser feita emenda aumentando o valor da primeira Secretaria, já que a produção primária era o
alicerce do município e os agricultores precisavam de amparo, que tal emenda poderia ser
apresentada em consenso entre os Vereadores e reduzindo o valor destinado a uma Secretaria
indicada pelo governo e que ela poderia retirar o valor necessário da segunda Secretaria caso
o governo não indicasse a Secretaria de origem.
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Em comunicação urgente da liderança da bancada do PL, o Vereador Pato Niemeier afirmou
que nunca falara em tirar recursos da Secretaria da Agricultura, mas em readequar o
orçamento de todas as Secretarias, que o senhor Luís Henrique Kittel era Prefeito de todos os
agudenses, que caminhão-pipa vinha atendendo agudenses que necessitavam de água potável,
serviço que era precário até então, que nos próximos dias haveria licitação para aquisição de
escavadeira hidráulica que melhoraria os serviços da Secretaria da Agricultura, que foram
criadas oito associações, que o governo vinha fomentando a criação de associações com
recursos orçamentários e que o investimento do governo vigente era 30% maior do que em
todos os governos anteriores; disse que o empréstimo do FINISA para pavimentação de
trechos de vias pelo programa Pavimenta Agudo fora aprovado por unanimidade na Câmara
Municipal, que o trecho de Porto Agudo teria sua pavimentação iniciada nos próximos dias,
que a redução de números no orçamento não caracterizava diminuição do que vinha sendo
entregue pela Secretaria da Agricultura e que em 2015 e 2020 houve episódios relacionados
àquela Secretaria que foram decepcionantes para a população agudense e que ainda eram
investigados.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Professor Tiago Janner disse
que o Vereador Itamar Puntel poderia ter a ação que pedia se os professores fossem
convidados a ficar após a sessão para discutir com os Vereadores sobre o Projeto de Lei que
tratava do novo Plano de Carreira do magistério.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PP, o Vereador Bode disse que o
Cemitério Municipal estava muito sujo, havendo necessidade de realização de capina
orgânica, que segundo os responsáveis pelo local faltava gasolina para realizar roçadas, que
havia necessidade de dar atenção especial ao cemitério na semana corrente, já que com chuva
e calor dobraria a altura da vegetação lá existente, parabenizou a AAGF pela conquista do
sábado anterior e afirmou que fariam falta aos finais de semana os jogos da equipe e que
esperava que tais jogos voltassem com força no ano seguinte para dar alegria ao povo.
Convocação: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 12 de dezembro de 2022.
Ver. Itamar Puntel
Secretário
Verª Izabel Lamaison
Presidente