sessao nº 80

ATA No
5/2023
DA 80a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 6 de março de 2023.
Hora: 19 horas e 2 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Gerson Halberstadt (PP), Dario
Schüller (PDT), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 66/2022, 67/2022, 1/2023, 2/2023, 3/2023 e 4/2023 foram
aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foi apresentado o Projeto de Lei nº 101/2022.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de recuperar ruas da parte alta do bairro
Caiçara que foram danificadas pela chuva, na parte alta da rua Luiz Janner, de substituição
de lâmpadas a pedido da senhora Cristina Karsburg e no Canto Católico, localidade onde
havia doze queimadas, e de realização de patrolamento em Linha São Pedro onde
desmoronou parte da estrada, de colocação de “britão” em Linha Teutônia, em via que foi
alargada, e defronte à residência do senhor Enir Vidal; disse que comunidade vinha
elogiando o Secretário Ederson Lipke e que esperava que o governo agilizasse a
recuperação de máquinas e de caminhões-caçamba para que houvesse melhores condições
de atuar pelo município.
2. O Vereador Dario Schüller disse que em fevereiro Agudo completara 64 anos, o que foi
comemorado com vários eventos, como a inauguração da capela municipal, da ampliação
da farmácia básica do posto de saúde central, do segundo lote do sistema de
videomonitoramento, a realização do Rodeio Intermunicipal, de atividades esportivas e
outras; comentou que grande estiagem vinha prejudicando o Rio Grande e o município, que
a população vinha pedindo fornecimento de água potável e não potável ao poder público,
que o município vinha entregando quinze cargas por dia, que havia necessidade de projeto
visando a construção de reservatórios e coleta de água de telhados, pelo menos para os
animais, e que poderia ser firmado acordo com Paraíso do Sul visando tratar da questão na
divisa entre os municípios.
3. O Vereador Gerson Halberstadt disse que vinha sendo elogiado o trabalho realizado pelo
Secretário Ederson Lipke que por hábito escutava os Vereadores, falou sobre a necessidade
de instalação de semáforos na avenida Concórdia, como nas esquinas com as ruas
Voluntários da Pátria, Marechal Floriano e Marechal Deodoro, de instalação de quebra￾molas na rua Floriano Zurowski, nas imediações da esquina do Clube Centenário, na
avenida Borges de Medeiros, nas proximidades da Escola Willy Roos, e na rua Voluntários
da Pátria, imediações da loja Taqi.
4. O Vereador Itamar Puntel disse que durante o recesso meditara sobre a oposição ao governo
municipal que, em dois anos, aprovara 99,9% dos projetos e todos os contratos
apresentados pelo governo, relatava os problemas apontados pela comunidade que não era
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atendida pelo governo, afirmou que os Vereadores de oposição vinham cumprindo seu
papel ao levar ao conhecimento do governo o que cabia a este fazer pela população, e que
deixara o município com R$ 12 milhões em caixa, grande número de pneus em estoque e
maquinário em funcionamento; disse que refletira sobre que governo era o que, no terceiro
ano, seria cobrado sobre a recuperação de calçamentos e sobre a pintura de meios-fios e de
faixas de segurança que não havia ainda ocorrido, que esperara terminar uma sessão para,
no outro dia, instituir turno único na Prefeitura, que deixara projetos de asfaltamento de
vias paralisados e que gastara R$ 64 mil para a realização de uma palestra, um gasto
desnecessário, e que acreditava que se estava voltando à era dos dinossauros.
5. A Vereadora Izabel Lamaison falou sobre a necessidade de realização de pintura de faixas
de segurança visando a segurança das pessoas, inclusive alunos, já que o fluxo de pessoas
vinha aumentando, inclusive no comércio, bem como de pintura de meios-fios e de
canteiros e de realização de limpeza das ruas e de construção de rótula na esquina da
avenida Borges de Medeiros com a rua Voluntários da Pátria; parabenizou as mulheres pelo
transcurso do dia 8 de outubro desejando-lhes sabedoria para cuidar de suas famílias.
6. O Vereador Moisés Kilian parabenizou o Secretário Ederson Lipke dizendo que Sua
Senhoria tinha conhecimento de todo o município, falou sobre a necessidade de realização
de patrolamento em vias da região alta, com colocação de cascalho em alguns pontos, caso
de Cerro Seco, de Linha das Pedras e de Cerro dos Camargo, de realização de roçada em
vias do interior, de fechamento de buracos existentes em calçamentos de ruas, de pintura de
faixas de segurança, principalmente nas imediações de escolas, e de realização de
melhorias em estradas da parte alta do bairro Caiçara.
7. O Vereador Pato Niemeier disse que durante o recesso parlamentar houve muitas ações
festivas no município e entregas, caso da inauguração da reforma e ampliação da sala de
videomonitoramento que dava à Brigada Militar e à Delegacia de Polícia acesso às
imagens, sistema passou a contar com mais câmeras de segurança e cercamento eletrônico
no interior do município, da inauguração da ampliação farmácia básica que contou com a
presença de várias autoridades e que passou a contar com melhores condições de acesso
para a população, e da inauguração da capela velatória municipal que daria condições a
pessoas em vulnerabilidade social para velar seus entes queridos; disse que atuara na
definição de ponto de embarque e desembarque de ônibus, já que o município não mais
tinha Estação Rodoviária, e que o ponto designado estava por ser cadastrado pelo DAER.
8. O Vereador Professor Tiago Janner disse que fez reflexão sobre os últimos meses em que
não houve sessões, avaliara a questão da importância água para o ser humano e o fato de
muitas pessoas terem sofrido com a escassez hídrica que havia, o que gerou situações
desesperadoras, já que faltava água para consumo humano e para animais e para a
produção agrícola, disse que era necessário que os Poderes Executivo e Legislativo
canalizassem forças para fortalecer a captação de água e o cuidado com as fontes visando
amenizar o problema e manifestou sua solidariedade com as pessoas que enfrentaram falta
de água.
Tribuna Livre: A senhora Rosane Regason falou sobre o tema “Colocação de semáforo”.
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Grande Expediente:
1. O Vereador Bode leu correspondência recebida de moradores da cidade que manifestava
repúdio à Prefeitura porque estava ela indiferente em relação à maior parte da população, já
que atividades de estrema utilidade, como saúde, saneamento básico, infraestrutura de
estrada e coleta de lixo vinham sendo preteridas, dizia que não consideravam negativo
apoiar o esporte e instituir áreas de lazer para o público em geral, que a cidade estava mais
suja do que sempre esteve, que estradas estavam em má situação, que houve casa invadida
por água devido ao desleixo existente em relação à rua e que a solução desses problemas
devia ser priorizada; a correspondência dizia também que recuperou-se nossa
representatividade no cenário estadual do futsal, que havia praça de lazer em reforma que
daria visibilidade ao município por destacar o fato de Agudo ser o berço dos dinossauros,
que os cidadãos agudenses queriam ter o suficiente para viver dignamente, que a gestão
atual parecia governar para os ricos e para os extremos, passando imagem de uma cidade
visionária e moderna enquanto os menos favorecidos sofriam com o descaso e refletindo
um país em decadência e um Agudo irreconhecível que caminhava para o capítulo mais
desumano de sua história.
2. O Vereador Professor Tiago Janner leu texto que denominara Legisladores e que dizia que
foi dado reinício às sessões plenárias regulares com muita responsabilidade do Poder
Legislativo, o Poder vigilante do Estado Democrático de Direito, que os Vereadores seriam
guardiões da igualdade, independentemente das cores partidárias ou de outros elementos
que pudessem dar tratamento privilegiado a determinado grupo ou parlamentar, e que
estava iniciando o ano legislativo que seria de muito trabalho e produtividade visando
apresentar políticas públicas e ações administrativas que melhorassem a vida da população;
disse que os novos paradigmas de governança impunham a legisladores e gestores o
remanejamento de prioridades e de estratégicas como a única forma de atender os clamores
da sociedade, que o passado que eximia de cobrar o governo por apoiá-lo ficara longe, que
a comunidade queria transparência nos atos e participação honesta na gestão, que o Poder
Executivo encontraria na Câmara Municipal a parceria de sempre, respeitada a autonomia
dos Poderes que deviam ser harmônicos, e que o ano devia ser de muita luta, deixando de
lado a política eleitoral; afirmou que acabara o tempo em que os gestores pensavam que
somente obras visíveis geravam reconhecimento, que o gestor devia respeitar os recursos
públicos, não os desviando para si ou para seus comparsas, que se devia aprender a
contornar as dificuldades, aprendizado que devia ser trazido para o trabalho legislativo, e
que o julgamento da atuação dos eleitos era feito em eleições periódicas.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 101/2022: nenhum
Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Dario Schüller disse que em 28 de fevereiro foram entregues implementos
agrícolas a associações do interior do município, uma colheitadeira de milho à de Linha as
Pedras e uma batedeira de grãos à de Linha Boêmia, que o município estava por entregar
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outros implementos adquiridos com recursos de emendas parlamentares, agradeceu ao
Secretário da Agricultura, ao Prefeito e ao Vice-Prefeito que fizeram as entregas às
associações, disse que foram entregues um total de 25 implementos e que seu uso pelas
associações permitiria o atendimento de demandas na hora certa.
2. O Vereador Professor Tiago Janner disse que durante a semana seria encaminhado ao setor
de licitações pedido de abertura de processo licitatório para construção da primeira etapa da
rede de abastecimento de água de Linha Teutônia sul e Canto Paraná, região que mais sofria
com falta de água, o que era indicado pelo grande volume de água lá entregue.
3. O Vereador Itamar Puntel disse que estava descontente com resposta do Poder Executivo a
pedido de informações sobre o estoque de pneus no almoxarifado entre janeiro de 2021 e
janeiro de 2023, formulado durante o recesso parlamentar, e que dizia que o controle de
estoque, inexistente antes de 2021, passou a ser realizado naquele ano, disse que o governo
devia apresentar informações verídicas, pois sabia de documento recebido pelo governo em
28 de dezembro de 2020 relativo ao controle de pneus da Secretaria da Educação,
discriminado por veículo, no qual constava a existência de 78 no estoque, o que indicava que
o governo não queria responder à solicitação de informações, e que apresentaria Pedido de
informações sobre o tema; disse que o deixara constrangido resposta à solicitação de
informações sobre obras concluídas pelo governo e que dizia que era necessário saber se as
obras questionadas eram relativas a todo o governo ou limitadas às da Secretaria da Educação,
embora tivesse ficado claro que pretendia saber sobre obras do governo, e que apresentaria
Pedido de Informações sobre o tema; elogiou a manifestação do Vereador Professor Tiago
Janner sobre a atuação dos Poder Legislativo e Executivo dizendo que eles deviam trabalhar
de mãos dadas, que o último devia ouvir a Câmara Municipal e aproveitar ideias nela
levantadas e lamentou que havia algum tempo ouvira em sessão que fora traçada linha, o que
lamentava, pois as coisas só funcionavam quanto todos estavam de mãos dadas.
4. O Vereador Moisés Kilian saudou a Vereadora Izabel Lamaison e todas as mulheres pelo
transcurso do Dia Internacional da Mulher em 8 de março, falou sobre a necessidade de
priorizar ações que diziam respeito à segurança no trânsito nos lugares de maior fluxo e
lembrou que o DAER autorizara a instalação de um redutor de velocidade na curva do
cotovelo, em Várzea do Agudo.
5. O Vereador Pato Niemeier lembrou que foi perguntado na sessão que governo era o
existente, afirmou que o governo que havia retirada Agudo da época dos dinossauros, do
atraso, da politicagem, da barganha política e da corrupção nas manchetes que tratavam de
Agudo, que aumentara em mais de 50% os recursos da agricultura, os atendimentos nas
unidades básicas de saúde e a geração de empregos e que estava por entregar uniformes
escolares que havia muito tempo eram pleiteados, que havia concedido computadores aos
professores, que em breve entregaria a famílias do bairro Caiçara a regularização de lotes, que
era invejado pelo uso da tecnologia e das redes sociais para ser transparente, que construíra
160 fontes protegidas de água, que garantia espaço gratuito para agricultores e artesãos
participarem da Volksfest e da Festa do Moranguinho, que entregaria 25 implementos
agrícolas a associações de produtores até o final do ano e que atingira o maior valor em
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capitação de recursos da história de Agudo; disse que o governo não era perfeito mas
trabalhava, era íntegro e transparente, tinha mãos limpas e esforçava-se para dar orgulho à
população e pediu a benção de Deus para que todos os Vereadores endossassem as palavras do
Vereador Professor Tiago Janner.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PL, o Vereador Professor Tiago Janner
comunicou que assumira a liderança da bancada do PL e que o Vereador Pato Niemeier a
liderança do governo, agradeceu a servidores do município pelos serviços prestados,
nominando Maurício Angelo Kohls, que fora Secretário de Obras e estava coordenando outros
projetos, Douglas Roggia do Santos, ex-Secretário da Fazenda, deu boas-vindas ao senhor
Ederson Lipke que assumira a primeira Secretaria, agradeceu por ter sido líder do governo nos
dois primeiros anos de governo do Prefeito Luís Henrique Kittel e ao senhor Fabiano Ehrhardt
pela atuação como assessor jurídico da Câmara Municipal e deu boas-vindas à senhora Eunice
Schlieck à assessoria jurídica; desejou à nova Mesa Diretora que realizasse bom trabalho e
solicitou que fossem estudas providências visando acabar com a gratificação natalina dos
Vereadores e a redução do período de recesso parlamentar, anseios da população.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do MDB, o Vereador Itamar Puntel disse
que sonhava que o relato do Vereador Pato Niemeier fosse relativo a Agudo, que a população
julgaria o que foi dito e que continuava questionando que governo tinha Agudo,
questionamento feito pela população, que os Vereadores de situação e o Prefeito pensavem de
modo diferente da população, já que Sua Excelência, em manifestação radiofônica, afirmara
que a população que reclamava o fazia porque nela estava “faltando parafuso” e questionou o
que devia-se esperar do governo no sentido de realizar trabalho conjunto, como sugerira o
Vereador Professor Tiago Janner, se a Câmara Municipal não era ouvida; disse que durante a
semana transcorria o Dia Internacional da Mulher e agradeceu às mulheres que no dia a dia
dedicavam-se pelo espírito de compreensão e de entendimento que tinham.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador Pato Niemeier disse que o
relato que fizera partira da população, o que demonstrava haver entendimento, e que cabia à
ela avaliar a situação, parabenizou as mulheres pelo transcurso do Dia Internacional da
Mulher, disse que o Poder Executivo estava organizando programação especial no mês de
março, a elas dedicado, destacou a realização dos eventos Mulheres na Praça, em que seriam
realizadas atividades de empoderamento feminino, e A Noite Delas, que, segundo a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Maria Rosângela Robuste, tais comemorações eram
forma de estimular as mulheres a empoderarem-se e a continuarem lutando por seus direitos e
por igualdade de gênero e que nos eventos, apoiados pelo Conselho Municipal da Mulher,
haveria coleta de materiais de higiene para mulheres; comentou que em março estavam
ocorrendo atividades relativas ao Março Lilás de conscientização sobre a importância do
diagnóstico precoce do câncer de colo de útero.
Em comunicação urgente da liderança da bancada do PP, o Vereador Bode disse que havia um
ano uma máquina tombara e estava quebrada e o governo ainda não conseguira consertá-la,
que o governo não conseguira concluir a pavimentação de uma quadra de rua das imediações
da residência do senhor Derli, que durante tal governo foram instalados tubos de 80 cm de
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diâmetro na obra de asfaltamento da avenida Euclides Kliemann, o que resultaria em muitos
problemas no local, e questionou que governo havia que licitara a contratação de empresa
para realizar o asfaltamento da estrada de Porto Agudo mas não licitara a pedreira, que dera
pouco apoio ao CTG Sentinela do Jacuí para realizar o rodeio e que havia dois anos era
cobrado da realização de melhorias defronte às Escola D. Pedro II e Luiz Germano Pöetter.
O senhor Presidente agradeceu ao senhor Fabiano Ehrhardt pelo trabalho realizado como
assessor jurídico, deu boas-vindas à senhora Eunice Schlieck que assumira o cargo e
parabenizou as mulheres pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher em 8 de março.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 6 de março de 2023.
Ver. Gerson Halberstadt
Secretário
Ver. Auro Kirinus
Presidente