sessao nº 86

ATA No
14/2023
DA 86a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 17 de abril de 2023.
Hora: 19 horas e 3 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Gerson Halberstadt (PP), Dario
Schüller (PDT), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Moisés Kilian (MDB), Pato
Niemeier (PL) e Professor Tiago Janner (PL).
Apreciação de atas: A Ata nº 13/2023 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as protocoladas sob nºs
 74/2023,
79/2023 e 82/2023.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Pato Niemeier disse que comitiva de autoridades de Agudo e de Paraíso do Sul
apresentaram ao Tribunal Regional Eleitoral o pleito de criação de um cartório eleitoral em
Agudo, quando foram apresentadas questões técnicas sobre o assunto e o Prefeito
Municipal de Agudo procurara sensibilizar as autoridades do TRE tratando da distância que
os munícipes tinham de percorrer até os cartórios eleitorais de Faxinal do Soturno e de
Restinga Seca; comentou que a Delegacia de Polícia recebera na tarde uma caminhonete
oriunda do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública.
2. O Vereador Professor Tiago Janner solicitou que fosse implementado o projeto Vereador
Mirim que incentivava a participação de crianças no processo legislativo, a formação do
caráter e o aprendizado, disse que tal projeto havia em muitos municípios, que sua
preparação devia ser iniciada e que seu ápice ocorreria em outubro, para o que era
necessário contatar as escolas.
3. O Vereador Bode disse que era vergonhoso o estado do calçamento defronte à Escola D.
Pedro II, que a população o parava para que averiguasse a situação do local por onde
trafegava todos os dias, onde o tráfego devia ser feito em zigue-zague, situação que
persistia apesar de consistir de dois ou três buracos fáceis de consertar, que, segundo o
Secretário Ederson Lipke, no dia seguinte seria recuperada a parte alta do bairro Caiçara e
que apresentara demandas a Sua Senhoria.
4. O Vereador Dario Schüller disse que a Feira do Livro contou com várias atrações, como
grupos de danças e da UFSM – Campus Cachoeira do Sul, com a participação de artesãos e
de agricultores familiares, que no evento houve várias oficinas realizadas em parceria com
a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, que na abertura foi lançado o livro
Inventário Turístico e Cultural, organizado pela Secretária Djulia Ziemann, que o evento
contou com mensagens de seu patrono e das homenageadas e que, na ocasião, foram
apresentados os uniformes escolares que estavam por ser entregues; disse que em 20 de
abril ocorreriam as Olimpíadas Estudantis – Etapa JERGS que envolveriam alunos dos
anos finais e médio do território agudense e que, em 12 de abril, estiveram reunidas
autoridades municipais, a Rede de Apoio à Escola, regimentos militares e a Promotoria
Regional de Educação para tratar de movimento de violência que vinha ocorrendo em
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escolas, quando foram tiradas as propostas de criar grupo de diálogo entre Brigada Militar
e gestores escolares, firmar horários de abertura e de fechamento das escolas, agendar
visitas e ampliar o atendimento psicológico, entre outras.
5. O Vereador Gerson Halberstadt comentou que solicitara ao Secretário Ederson Lipke
realização de patrolamento na estrada que liga a cidade a Porto Agudo, o que, segundo Sua
Senhoria, ocorreria no dia seguinte, e recuperação do calçamento da travessa Luiz Adolfo
Stopp e do pavimento de outras ruas.
6. O Vereador Itamar Puntel parabenizou os organizadores das Olimpíadas da AJURA, evento
que demonstrava que a entidade vinha crescendo e que era maravilhoso pelas várias
competições que promovia para a participação de atletas de diversas idades; disse que a ex￾Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Izabel Lamaison, encaminhara
correspondência ao Tribunal Regional Eleitoral manifestando apoio à criação de Zona
Eleitoral em Agudo, em atenção a movimento regional com tal objetivo, que isso era
importante para facilitar o acesso dos cidadãos ao cartório eleitoral, já que a sede da Zona
Eleitoral a que o município pertencia era distante, que o somatório de eleitores de Agudo e
Paraíso do Sul era maior do que o número mínimo necessário para a criação, que as Zonas
de Faxinal do Soturno e de Restinga Seca não ficariam, com a mudança, com número de
eleitores inferior ao mínimo e que o tema foi tratado no TRE por comitiva de Agudo e de
Paraíso do Sul.
7. A Vereadora Izabel Lamaison comentou que a obra de pavimentação da travessa Júlio
Neujorks seria retomada durante a semana visando sua conclusão, que a da rua Dionísio da
Fonseca Reis tinha prazo para execução até 25 de maio, que não havia previsão de
retomada da obra durante a semana porque isso dependia do fornecimento de materiais e
que a pavimentação da rua General Flores estava concluída.
8. O Vereador Moisés Kilian disse que prestigiara as XXVIII Olimpíadas Rurais, parabenizou
e Presidente da AJURA, Natália Prodorutti, pela realização do evento, e a nova corte da
entidade, disse que o evento contou com a participação do Prefeito Municipal, de
Vereadores, de representante da EMATER e do Secretário de Estado Betinho Fantinel e que
no evento representações de várias localidades do interior do município disputaram jogos
em várias modalidades esportivas; falou sobre a necessidade de realização de recuperação
das estradas de Cerro dos Behling, Cerro dos Camargo, de vias vicinais do Cerro dos
Prochnow, da via que liga Cerro dos Behling à Linha dos Kraemmer, de fechamento dos
buracos existentes em calçamentos defronte à Escola D. Pedro II e nas imediações da
empresa WIPASA Veículos, de limpeza de tubos e de roçadas no interior do município.
O senhor Presidente disse que o Secretário Ederson Lipke garantira que nos próximos dias
seriam realizados reparos nas estradas da região sul do município, com colocação de material.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. A Vereadora Izabel Lamaison comentou que durante os verões procurava-se sombra para
estacionar os automóveis e sugeriu ao governo municipal a criação de uma cartilha ou de
um projeto de arborização que expandisse o serviço de doação de árvores do viveiro
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municipal, de modo que a população tivesse acesso a informações sobre os cuidados
necessários no plantio de árvores em relação aos passeios públicos, às podas e à adubação,
o que resultaria em melhoria na qualidade de vida e benefícios às futuras gerações.
2. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 22/2023: nenhum
Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Dario Schüller disse que a XXVIII Olimpíada da AJURA, realizada no final de
semana, contou com grande público e a participação de muitos atletas representantes de dez
grupos de jovens rurais, que os Grupos de Jovens União de Picada do Rio, Diversão e
Trabalho e Nossa Senhora Aparecida classificaram-se em primeiro, segundo e terceiro
lugares, respectivamente, e que a Presidente da AJURA agradecia ao Prefeito e ao Vice￾Prefeito Municipais, aos Deputados, aos Vereadores, aos Secretários, à diretoria do Esporte
Clube Avenida, à EMATER, à Brigada Militar, às rádios Agudo e Alternativa e aos juízes pelo
apoio ao evento e ao senhor Sonil Tuchtenhagen e à sua esposa por terem feito o almoço nos
dois dias.
2. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de realização de patrolamento e de
colocação de cascalho em alguns locais de Cerro dos Behling e nas vias secundárias de várias
localidades, de fornecer água potável às famílias que estavam em dificuldades, caso das de
Ivo Nelson Unfer, de Linha Araçá, Jardel Wollmann, de Coxilha do Araçá, e de Vinildo
Kilian, de Linha Nova, que estavam havia muitos dias sem abastecimento; convidou para o
jantar-baile comemorativo dos 66 anos do Clube Centenário que ocorreria no dia 22 seguinte.
3. O Vereador Bode retificou a informação que divulgara, de que a recuperação a ser realizada
no bairro Caiçara ocorreria no dia seguinte, dizendo que ela seria realizada durante a semana
seguinte e convidou a comunidade a prestigiar o jantar-baile comemorativo dos 66 anos do
Clube Centenário.
4. O Vereador Professor Tiago Janner convidou para o seminário regional sobre a implantação
da Escola Família Agrícola em Agudo que ocorreria no dia seguinte, no pavilhão São
Bonifácio, evento para o qual estavam confirmadas a participação de autoridades como
Prefeitos, o Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, de um Secretário de Estado e de
Coordenadores Regionais de Educação, entre representantes de outras entidades.
5. O Vereador Pato Niemeier parabenizou o Esporte Clube Porto Alves pela conquista,
representando Agudo, do título inédito para o município de campeão da Copa dos Campeões
de Futebol de Campo, realizada em Formigueiro; disse que estranhara manifestação do
Vereador Itamar Puntel sobre abastecimento de água, já que Sua Senhoria, em sessão plenária
de 27 de março, tratara do assunto, leu manifestação de Sua Senhoria na ocasião que dizia que
não havia água na rede de Linha dos Pomeranos havia dez dias e que o governo não agia,
comentou que resposta a Pedido de Informações sobre o tema demonstrava que havia
dificuldades no abastecimento de água, pois o poço existente em Linha dos Pomeranos não
funcionava, que o contrato para sua construção contara com vários aditivos, que o valor total
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da construção chegara a R$ 202.628,00, que não havia abastecimento na região e que era
necessário ter cuidado ao fazer exposições ao microfone.
O senhor Presidente comentou que ele próprio e o Vereador Bode fizeram a entrega de
emenda do Deputado Afonso Hamm que destinava R$ 100 mil para a construção de rede de
abastecimento de água na estrada Arthur Dickow.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 17 de abril de 2023.
Ver. Gerson Halberstadt
Secretário
Ver. Auro Kirinus
Presidente