sessao nº 90

ATA No
20/2023
DA 90a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
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Data: 22 de maio de 2023.
Hora: 19 horas e 3 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Auro Kirinus (PP), Bode (PP), Gerson Halberstadt (PP), Dario
Schüller (PDT), Itamar Puntel (MDB), Izabel Lamaison (MDB), Nice Soares (MDB) e
Professor Tiago Janner (PL).
Vereador ausente: Pato Niemeier (PL).
Apreciação de atas: As Atas nºs
 19/2023 e 19/2023 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Nenhuma foi lida.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei nºs
 32/2023, 33/2023 e
34/2023, o Requerimento nº 21/2023 e o Pedido de Informações nº 13/2023.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de priorizar o conserto do
calçamento das imediações da garagem da empresa Jaeger, agradeceu ao Secretário de
Obras e sua equipe pelo excelente trabalho realizado em várias localidades, como na via de
acesso à propriedade do senhor Pinto Simon, onde foi realizado reparo e colocação de
material, e em localidades de Linha dos Pomeranos, como na estrada da Gruta dos Índios,
serviço bem feito pelo qual a população agradecera.
2. O Vereador Itamar Puntel disse que Vereadores relataram ao Secretário de Obras pedidos da
comunidade, como a intensificação do serviço de recuperação de estradas, principalmente
as secundárias, como as das Linhas Coronel Moreira César, Coronel Tamarindo e Araçá,
localidades que, segundo Sua Senhoria, estavam sendo priorizadas, e de realização de
coleta de lixo em localidades em que estava depositado havia mais tempo; disse que não
estava vendo atitudes no sentido da instalação de lombada eletrônica ou de redutor de
velocidade na curva do cotovelo, obra que fora liberada para realização, e que procuraria
saber o que vinha ocorrendo, já que nada foi realizado.
3. A Vereadora Izabel Lamaison disse que havia ruas com tráfego intenso, caso da Voluntários
da Pátria e da Marechal Deodoro, sugeriu mudanças no trânsito de tais vias visando
facilitar o tráfego e maior segurança aos usuários, como a instalação de rótulas ou
sinaleiras e a instituição de mão única, e falou sobre a necessidade de realização de
recolhimento de entulhos e galhos na cidade, serviço em andamento, e de substituição de
lâmpadas na estrada de Picada do Rio.
4. A Vereadora Nice Soares disse que era necessário fazer chamamento aos munícipes, pois
houvera surto preocupante de dengue em Nova Palma e não havia como esquecer a marca
deixada pela pandemia de Covid-19, que a visita da Vigilância Sanitária às residências era
uma atividade preventiva e parabenizou os técnicos em enfermagem pelo transcurso do Dia
do Técnico em Enfermagem no dia 20 anterior.
5. O Vereador Professor Tiago Janner disse que o município recebeu uma estação
meteorológica que auxiliaria o serviço de previsão do tempo e de prevenção de catástrofes,
que a estação estava instalada em Várzea do Agudo, que o município contribuíra com a
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instalação construindo a base e cercando-a, que devia haver estações em outras localidades
do município, que a iniciativa ajudaria os agricultores e que apresentara tal sugestão ao
Secretário da Agricultura; informou que, no dia anterior, no Seminário Franciscano, foi
criada a associação mantenedora da Escola Família Agrícola, entidade composta por
agricultores de Agudo e região que visava a instalação de uma escola técnico agrícola em
Agudo.
6. O Vereador Bode falou sobre a necessidade de solucionar o problema do mau cheiro do
esgoto do Cerrinho do Ouro, de pavimentar a rua Roberto Holzchuch que tinha intenso
tráfego para o hospital, de recuperar a estrada de Linha Chaleira dos Bugres, serviço que o
Secretário de Obras garantira que realizaria em breve, disse que não havia indício de que
efetivamente seria construída a ponte da entrada da propriedade do senhor Carlos
Karsburg, promessa de campanha do Prefeito, e que no local devia ser construída pelo
menos uma faixa para facilitar o tráfego; comentou que, segundo o senhor Edson Niemeier,
sua filha, estudante da Escola Três de Maio, não recebera uniforme escolar, falou sobre a
necessidade de colocação de material na subida de acesso à propriedade daquele senhor
visando viabilizar a realização do transporte escolar em caso de chuva, disse que houvera
mais um acidente defronte ao bar do senhor Olavo Tischler, o que indicava a necessidade
de construção de um quebra-molas, e que, segundo o Secretário de Obras, em breve
ocorreria recolhimento de galhos defronte à residência da senhora Elia Karkow.
7. O Vereador Dario Schüller comentou que, durante a manhã, esteve na Secretaria de Obras,
quando percebeu que não havia operários no local, o que indicava que todos estavam
trabalhando nas ruas, em algum ponto, como nas cabanas onde estava sendo construído
calçamento e no serviço de recolhimento de galhos que não pode ser concluído no dia, que
havia lixo depositado em estradas vicinais, que tal serviço fora ultimamente realizado em
estradas gerais e que o Secretário de Obras informara que criaria uma força-tarefa para
realizar o serviço; disse que no dia teve início as encomendas de sementes de milho pelo
programa Troca-Troca de Sementes, o que devia ser feito pelos interessados na Secretaria
da Agricultura até o dia 2 de abril.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. A Vereadora Izabel Lamaison disse que no dia 12 de maio foi comemorado o Dia do
Enfermeiro e no dia 20 o Dia do Técnico em Enfermagem, que esse profissionais atuavam
no atendimento a pessoas que precisavam de atenção ao seu bem-estar, que em caso de
acidente quem primeiramente atendia os envolvidos em o profissionais de enfermagem,
que tais profissionais davam atenção às pessoas internadas em hospitais, que eles
realizavam a triagem das pessoas atendidas nos postos de saúde e que a enfermagem fazia
parte das ações que visavam a melhoria do bem-estar das pessoas e parabenizou os
profissionais da área de enfermagem.
2. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
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1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei nº 24/2023, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO
DE ASSISTENTE SOCIAL PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO”: nenhum Vereador se manifestou. Votação: aprovado por
unanimidade.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023, que “APROVA AS
CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020”: o Vereador Itamar Puntel pediu para
ausentar-se da votação justificando que tinha vínculo com a matéria. Votação: aprovado por
unanimidade.
3. Discussão Geral sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023, que “APROVA AS
CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019”: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão Geral sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023, que “APROVA AS
CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017”: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
5. Discussão Geral sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023, que “APROVA AS
CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015”: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
6. Discussão sobre o Requerimento nº 21/2023: nenhum Vereador se manifestou. Votação:
aprovado por unanimidade.
7. Discussão sobre o Pedido de Informações nº 13/2023: nenhum Vereador se manifestou.
Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei nºs
 32/2023, 33/2023 e
34/2023 e o Projeto de Lei Complementar nº 2/2023: nenhum Vereador se manifestou.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Professor Tiago Janner disse que pessoas o questionaram sobre o fato de
estarem em apreciação Projetos de Decreto Legislativo que tratavam das Contas de Governo
dos anos 2020, 2019, 2017 e 2015, que soava estranho os Vereadores estarem analisando
contas de anos em que pelos menos a maioria deles não eram pessoas públicas, caso dele
próprio, afirmou que o sistema funcionava de tal forma e que o Tribunal de Contas do Estado
estava de acordo com a contas, que cabia aos Vereadores referendar ou não tal entendimento e
que podia ocorrer de o julgamento de um governo ou outro estar em aberto para apreciação.
2. O Vereador Bode disse que tinha grande audiência a sessão, pois havia pouco comentara
sobre a necessidade de realização de serviço na ponte da entrada da propriedade do senhor
Carlos Karsburg e já havia recebido vídeos mostrando pessoas “arrumando” o arroio com um
trator, que uma pessoa não foi atendida no posto de saúde devido à falta de médico, o que a
fez ter de consultar um médico particular, mas que a Secretária de Saúde o informara que foi
disponibilizado médico àquela pessoa, ficando ele próprio sem saber o que ocorrera; disse que
havia falta de pessoal para vistoriar casas no serviço de prevenção à dengue, que com a
chegada do verão deveria aumentar o número de casos da doença e que esperava que não
ocorressem mortes, como houve na pandemia de Covid-19.
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3. O Vereador Dario Schüller comentou que em novembro de 2022 foi realizada licitação para
aquisição de doze implementos agrícolas, alguns deles já estando no galpão, que devido ao
fato de o Ministério da Agricultura não ter repassado os recursos oriundos de emenda
parlamentar os demais ainda estavam na empresa fornecedora, caso de um espalhador de
calcário, o que vinha preocupando agricultores que precisavam do implemento, e que a culpa
pela demora da entrega não era do Prefeito que estudava a possibilidade conseguir recursos de
outra fonte para adquiri-lo.
4. A Vereadora Nice Soares disse que moradora da rua Santo Ângelo a convidara a averiguar a
situação da rua em que morava e solicitara realização de patrolamento da via porque em dias
chuvosos não havia escoamento da água, o que levava água às garagens das casas, instalação
de sinalização indicativa de rua sem saída na descida que leva ao arroio, onde um carro
acabara nele entrando, de limpeza do mato que havia no outro lado da rua, serviço de
responsabilidade do proprietário e que pediria à fiscalização que avaliasse, de reparos nas
guardas da ponte de madeira da mesma via de acesso à avenida Concórdia, serviço que o setor
competente ficara de realizar, e disse que durante a semana seria realizado recolhimento de
galhos, entulhos e móveis que havia em canteiros do bairro Caiçara
O senhor Presidente disse que informara ao Secretário de Obras que havia bueiros obstruídos
na propriedade do senhor Aldo Zimmer, na estrada dos Parreira, defronte à chácara da
proprietária da empresa Laura Confecções e da propriedade do senhor Ilson Sabin, na estrada
Arthur Dickow, serviço que o Sua Senhoria comprometeu-se a realizar logo que houvesse
retroescavadeira disponível, que a instalação da estação meteorológica mencionada pelo
Vereador Professor Tiago Janner seria mais uma ferramenta para ajudar os agricultores e que
o Secretário ficou de realizar um roteiro de coleta de lixo adiante, quando houvesse caminhão
disponível para a realização do serviço.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária que seria realizada na mesma noite, a requerimento do Vereador Professor
Tiago Janner.
Agudo, 22 de maio de 2023.
Ver. Gerson Halberstadt
Secretário
Ver. Auro Kirinus
Presidente